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Geralmente a posição constitucional de um ministro-presidente em um estado é muito similar ao de [[chanceler da Alemanha|chanceler]] em um nível federal. Ele é eleito pela maioria do parlamento do estado federal (''[[Landtag]]''), nomeia os ministros e determina as diretrizes políticas. Ele também, juntamente com vários de seus ministros, representa o estado no Conselho Federal (''[[Bundesrat]]''). |
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Revisão das 05h29min de 7 de outubro de 2007
Um ministro-presidente é o chefe de governo em vários países europeus, e é uma alternativa ao primeiro-ministro.
Ele preside o concelho de ministros, por isso o nome ministro-presidente.
Países Baixos
Nos Países Baixos o primeiro-ministro é sempre referenciado como ministro-presidente. Sua responsabilidades são definidas na constituição de 1848 (presidente do conselho de ministros). O Título de ministro-presidente é oficialmente usado desde 1945.
Alemanha
Ministerpräsident é o chefe de governo de um estado federal da Alemanha; o cargo corresponde ao governador de um estado no Brasil.
Geralmente a posição constitucional de um ministro-presidente em um estado é muito similar ao de chanceler em um nível federal. Ele é eleito pela maioria do parlamento do estado federal (Landtag), nomeia os ministros e determina as diretrizes políticas. Ele também, juntamente com vários de seus ministros, representa o estado no Conselho Federal (Bundesrat).
Bélgica
O termo é usado na Bélgica para descrever o chefe de governo de uma região ou comunidade linguística belga.
De acordo com a constituição belga, o primeiro-ministro federal é designado pelo rei e aprovado pelo parlamento federal em uma votação confidencial (na prática, o rei geralmente designa o líder de um partido vencedor como "formateur" para formar um governo). Posteriormente, o ministro federal faz um juramento de fidelidade ao rei. Os ministros-presidentes de um estado não são nomeados pelo rei, mas diretamente pelos parlamento do estado.