Resultados da pesquisa
- Carta Constitucional pode referir-se a: Constituição outorgada Constituição francesa de 1814 Carta Constitucional portuguesa de 1826 Todas as páginas...201 byte (39 palavras) - 15h38min de 18 de fevereiro de 2018
A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda constituição portuguesa. Teve o nome de carta constitucional por ter sido outorgada...9 kB (1 091 palavras) - 16h21min de 3 de junho de 2023- Constituição (redirecionamento de Constitucional)Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política...15 kB (1 721 palavras) - 14h15min de 22 de dezembro de 2023
Escrito pelo Rei D. Pedro IV no Brasil, em 1821, ficou associado à Carta Constitucional que o próprio outorgou aos portugueses em 1826, sendo comumente considerado...6 kB (420 palavras) - 05h22min de 16 de julho de 2024
O 15.º governo da Monarquia Constitucional, ou 2.º governo da restauração da Carta, nomeado a 20 de maio de 1846 e exonerado a 6 de outubro de 1846, foi...7 kB (162 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022- O 14.º governo da Monarquia Constitucional, ou 1.º governo da restauração da Carta, nomeado a 9 de fevereiro de 1842 e exonerado a 20 de maio de 1846,...8 kB (165 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
- O 18.º governo da Monarquia Constitucional, ou 4.º governo da restauração da Carta, nomeado a 18 de junho de 1849 e exonerado a 26 de abril de 1851, foi...4 kB (129 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
- O 19.º governo da Monarquia Constitucional, ou 5.º governo da restauração da Carta, nomeado a 26 de abril de 1851 e exonerado a 1 de maio de 1851, foi...5 kB (195 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
determinam a política de um governo, veja Constituição. Magna Carta (em português "Grande Carta") é a sua forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta...20 kB (2 829 palavras) - 14h36min de 8 de maio de 2024- O 16.º governo da Monarquia Constitucional, ou 3.º governo da restauração da Carta, nomeado a 6 de outubro de 1846 e exonerado a 18 de dezembro de 1847...10 kB (333 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
Uma carta credencial (em francês: Lettre de créance) é uma carta diplomática formal que designa um diplomata como embaixador para outro estado soberano...6 kB (652 palavras) - 16h56min de 12 de setembro de 2019
A Sétima Carta ou Carta VII é uma epístola que a tradição atribui a Platão. É de longe a mais longa das epístolas de Platão e fornece um relato autobiográfico...17 kB (2 175 palavras) - 00h27min de 13 de novembro de 2023
adaptada da Carta foi proclamada em 12 de dezembro de 2007, em Estrasburgo, à frente da assinatura do Tratado de Lisboa, que fez com que a Carta seja juridicamente...21 kB (2 919 palavras) - 20h06min de 10 de dezembro de 2023
Pacto Federal de 1291 (redirecionamento de Carta Federal)primeiros documentos constitucionais da Suíça. Um tratado de aliança de 1291 entre os cantões de Uri, Schwyz e Unterwalden, a Carta faz parte de uma série...3 kB (338 palavras) - 17h17min de 3 de agosto de 2024- parte dos estatutos do Quebeque ao lado de outras leis quase constitucionais tais como a Carta Quebequense dos Direitos Humanos e Liberdades e a Lei sobre...15 kB (181 palavras) - 21h38min de 9 de agosto de 2024
Declaração dos direitos dos cidadãos (redirecionamento de Carta de Direitos)dos cidadãos tem origem moderna na expressão Bill of Rights (inglês para "Carta" ou "Lista de Direitos"), surgida no Reino Unido, e refere-se à Declaração...7 kB (939 palavras) - 19h08min de 29 de agosto de 2023
(1787). A maior parte dessas cartas coloniais era baixada em nome da Coroa Britânica, embora em alguns casos, como a Carta de Delaware de 1701 e o Quadro...4 kB (369 palavras) - 21h09min de 12 de agosto de 2024
do sistema representativo. Para Alencar, a liberdade nas monarquias constitucionais deviam depender do povo, e não do governante. (livro academia). Enquanto...4 kB (543 palavras) - 20h02min de 10 de julho de 2020
Constituição brasileira de 1934 (redirecionamento de Carta de 1934)governo provisório. O provisório acabou durando por mais tempo que o constitucional. A República Velha foi extinta, assim como a constituição de 1891, e...24 kB (1 944 palavras) - 12h29min de 16 de maio de 2024- Incorporação da Carta dos Direitos (em inglês: Incorporation of the Bill of Rights) é o processo pelo qual os direitos e garantias expressos na Carta dos Direitos...22 kB (2 921 palavras) - 21h04min de 1 de maio de 2024
- Carta Constitucional de 1826 125229Carta Constitucional de 1826 Carta Constitucional para o Reino de Portugal, Algarves e seus Domínios. DOM PEDRO por