Resultados da pesquisa
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- Carta Constitucional pode referir-se a: Constituição outorgada Constituição francesa de 1814 Carta Constitucional portuguesa de 1826 Todas as páginas...201 byte (39 palavras) - 15h38min de 18 de fevereiro de 2018
- A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda constituição portuguesa. Teve o nome de carta constitucional por ter sido outorgada...9 kB (1 091 palavras) - 16h21min de 3 de junho de 2023
- Constituição (redirecionamento de Constitucional)Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política...15 kB (1 721 palavras) - 14h15min de 22 de dezembro de 2023
- Escrito pelo Rei D. Pedro IV no Brasil, em 1821, ficou associado à Carta Constitucional que o próprio outorgou aos portugueses em 1826, sendo comumente considerado...6 kB (420 palavras) - 05h22min de 16 de julho de 2024
- O 15.º governo da Monarquia Constitucional, ou 2.º governo da restauração da Carta, nomeado a 20 de maio de 1846 e exonerado a 6 de outubro de 1846, foi...7 kB (162 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
- O 14.º governo da Monarquia Constitucional, ou 1.º governo da restauração da Carta, nomeado a 9 de fevereiro de 1842 e exonerado a 20 de maio de 1846,...8 kB (165 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
- O 18.º governo da Monarquia Constitucional, ou 4.º governo da restauração da Carta, nomeado a 18 de junho de 1849 e exonerado a 26 de abril de 1851, foi...4 kB (129 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
- O 19.º governo da Monarquia Constitucional, ou 5.º governo da restauração da Carta, nomeado a 26 de abril de 1851 e exonerado a 1 de maio de 1851, foi...5 kB (195 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
- determinam a política de um governo, veja Constituição. Magna Carta (em português "Grande Carta") é a sua forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta...20 kB (2 829 palavras) - 14h36min de 8 de maio de 2024
- O 16.º governo da Monarquia Constitucional, ou 3.º governo da restauração da Carta, nomeado a 6 de outubro de 1846 e exonerado a 18 de dezembro de 1847...10 kB (333 palavras) - 19h51min de 11 de novembro de 2022
- Uma carta credencial (em francês: Lettre de créance) é uma carta diplomática formal que designa um diplomata como embaixador para outro estado soberano...6 kB (652 palavras) - 16h56min de 12 de setembro de 2019
- A Sétima Carta ou Carta VII é uma epístola que a tradição atribui a Platão. É de longe a mais longa das epístolas de Platão e fornece um relato autobiográfico...17 kB (2 175 palavras) - 00h27min de 13 de novembro de 2023
- adaptada da Carta foi proclamada em 12 de dezembro de 2007, em Estrasburgo, à frente da assinatura do Tratado de Lisboa, que fez com que a Carta seja juridicamente...21 kB (2 919 palavras) - 20h06min de 10 de dezembro de 2023
- Pacto Federal de 1291 (redirecionamento de Carta Federal)primeiros documentos constitucionais da Suíça. Um tratado de aliança de 1291 entre os cantões de Uri, Schwyz e Unterwalden, a Carta faz parte de uma série...3 kB (338 palavras) - 17h17min de 3 de agosto de 2024
- parte dos estatutos do Quebeque ao lado de outras leis quase constitucionais tais como a Carta Quebequense dos Direitos Humanos e Liberdades e a Lei sobre...15 kB (181 palavras) - 21h38min de 9 de agosto de 2024
- Declaração dos direitos dos cidadãos (redirecionamento de Carta de Direitos)dos cidadãos tem origem moderna na expressão Bill of Rights (inglês para "Carta" ou "Lista de Direitos"), surgida no Reino Unido, e refere-se à Declaração...7 kB (939 palavras) - 19h08min de 29 de agosto de 2023
- (1787). A maior parte dessas cartas coloniais era baixada em nome da Coroa Britânica, embora em alguns casos, como a Carta de Delaware de 1701 e o Quadro...4 kB (369 palavras) - 21h09min de 12 de agosto de 2024
- do sistema representativo. Para Alencar, a liberdade nas monarquias constitucionais deviam depender do povo, e não do governante. (livro academia). Enquanto...4 kB (543 palavras) - 20h02min de 10 de julho de 2020
- Constituição brasileira de 1934 (redirecionamento de Carta de 1934)governo provisório. O provisório acabou durando por mais tempo que o constitucional. A República Velha foi extinta, assim como a constituição de 1891, e...24 kB (1 944 palavras) - 12h29min de 16 de maio de 2024
- Incorporação da Carta dos Direitos (em inglês: Incorporation of the Bill of Rights) é o processo pelo qual os direitos e garantias expressos na Carta dos Direitos...22 kB (2 921 palavras) - 21h04min de 1 de maio de 2024
- Carta Constitucional de 1826 125229Carta Constitucional de 1826 Carta Constitucional para o Reino de Portugal, Algarves e seus Domínios. DOM PEDRO por