16.º governo da Monarquia Constitucional

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Governos do Segundo Liberalismo (Monarquia Constitucional)
Brasão de armas do reino de Portugal.svg

O 16.º governo da Monarquia Constitucional, ou 3.º governo da restauração da Carta, nomeado a 6 de outubro de 1846 e exonerado a 18 de dezembro de 1847, foi presidido pelo marquês de Saldanha, se bem que o cargo de presidente do Conselho de Ministros ainda não estava juridicamente definido. Entre 28 de abril e 18 de dezembro de 1847, a presidência do Conselho de Ministros de Saldanha foi suspensa devido à participação daquele na guerra da Patuleia, sendo o poder executivo exercido pela totalidade do Conselho de Ministros. Durante esse período, a 4 de novembro de 1846, o título do marquês de Saldanha passou a ducal.

A sua constituição era a seguinte:[1][2][3]

Cargo Detentor Período
Presidente do Conselho de Ministros Marquês de Saldanha 6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Totalidade do Conselho de Ministros[Nota 1] 28 de abril de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios do Reino
Visconde de Oliveira 6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Francisco Tavares de Almeida Proença 28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
António de Azevedo Melo e Carvalho 22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios Eclesiásticos e de Justiça
José Jacinto Valente Farinho 6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Manuel Duarte Leitão 28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
Francisco da Silva Ferrão 22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Fazenda
Visconde de Oliveira (interino) 6 de outubro de 1846 a 13 de outubro de 1846
Visconde de Algés (interino) 13 de outubro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
Conde de Tojal 20 de fevereiro de 1847 a 22 de agosto de 1847
Marino Miguel Franzini 22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Guerra
Marquês de Saldanha 6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Visconde de Algés (interino) 4 de novembro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
Barão de Ovar (interino) 20 de fevereiro de 1847 a 28 de abril de 1847
Ildefonso Bayard (interino) 28 de abril de 1847 a 3 de maio de 1847
Barão de Ponte da Barca 3 de maio de 1847 a 22 de agosto de 1847
Barão de Almofala 22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Marinha e Ultramar
Manuel de Portugal e Castro 6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Conde de Tojal (interino) 28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
João de Fontes Pereira de Melo 22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros
Visconde da Carreira (não empossado) 6 de outubro de 1846 a 4 de novembro de 1846
Marquês de Saldanha (interino) 6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Manuel de Portugal e Castro (interino) 4 de novembro de 1846 a 28 de abril de 1847
Ildefonso Bayard 28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
Barão da Luz 22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Entre 28 de abril e 22 de agosto de 1847 o Conselho de Ministros era formado por Francisco Tavares de Almeida Proença (Reino), Manuel Duarte Leitão (Eclesiásticos e Justiça), Conde do Tojal (Fazenda / Marinha e Ultramar), Ildefonso Bayard (Guera, até 3 de maio / Negócios Estrangeiros) e Barão de Ponte da Barca (Guerra, desde 3 de maio). Entre 22 de agosto de 1847 e 18 de dezembro de 1847 o Conselho de Ministros era composto por António de Azevedo Melo e Carvalho (Reino), Francisco da Silva Ferrão (Eclesiásticos e Justiça), Marino Franzini (Fazenda), Barão de Almofala (Guerra), João de Fontes Pereira de Melo (Marinha e Ultramar) e Barão da Luz (Negócios Estrangeiros).

Referências

  1. Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1846–1849)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 25 de agosto de 2013 
  2. Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013 
  3. Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições 
Precedido por
Marquês de Saldanha
Chefe de governo de Portugal
1847
(XVI Governo da Monarquia Constitucional)
Sucedido por
Duque de Saldanha
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