4.º governo republicano (Portugal)

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Governos da Primeira República Portuguesa
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O 4.º governo da Primeira República Portuguesa,[Nota 1] chefiado pelo presidente do Ministério Duarte Leite, foi o Governo de Portugal nomeado a 16 de junho de 1912 (tendo nesse dia tomado posse, se bem que o decreto de nomeação só tenha sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte) e exonerado e terminado o seu mandato a 9 de janeiro de 1913 (tendo o decreto de exoneração sido publicado apenas no dia seguinte). Por um curto período (23 de setembro a 30 de setembro/1 de outubro de 1912), Duarte Leite foi substituído interinamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto de Vasconcelos na presidência do Ministério.

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

Cargo Detentor Período
(Data de nomeação/tomada de posse–Data de exoneração/fim do mandato)
Presidente do Ministério Duarte Leite 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Augusto de Vasconcelos (interino) 23 de setembro de 1912[Nota 2] a 30 de setembro de 1912[Nota 3]
Ministro do Interior Duarte Leite 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Augusto de Vasconcelos (interino) 23 de setembro de 1912[Nota 2] a 30 de setembro de 1912[Nota 3]
Ministro da Justiça Francisco Correia de Lemos 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro das Finanças António Vicente Ferreira 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Francisco Fernandes Costa (interino) 31 de agosto de 1912[Nota 4] a 26 de setembro de 1912
Ministro da Guerra António Xavier Correia Barreto 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro da Marinha Francisco Fernandes Costa 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto de Vasconcelos 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
António Vicente Ferreira (interino) 23 de outubro de 1912[Nota 5] a 6 de novembro de 1912
Ministro do Fomento Aurélio da Costa Ferreira 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Joaquim Cerveira de Albuquerque (interino) 9 de outubro de 1912[Nota 6] a 6 de novembro de 1912
Francisco Fernandes Costa (interino) 27 de novembro de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro das Colónias Joaquim Cerveira de Albuquerque 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 3.º governo da Primeira República Portuguesa.
  2. a b O decreto de nomeação de Augusto de Vasconcelos como presidente interino do Ministério e ministro interino do Interior data de 23 de setembro, tendo, no entanto, só sido publicano em Diário do Governo no dia seguinte.
  3. a b O diploma de exoneração nunca foi lavrado. Data baseada no primeiro documento legal assinado por Duarte Leite depois de 23 de setembro, apesar de haver um diploma de 1 outubro assinado por Augusto de Vasconcelos, enquanto ministro interino do Interior.
  4. O decreto de nomeação de Fernandes Costa data de 31 de agosto tendo, no entanto, só sido publicado em Diário de Governo a 3 de setembro.
  5. O decreto de nomeação de António Vicente Ferreira data de 23 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.
  6. O decreto de nomeação de Cerveira de Albuquerque data de 9 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «4.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 191. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. Maltez, José Adelino. «Governo de Duarte Leite Pereira da Silva (1912–1913)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013 
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