XIV Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

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O XIV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 25 de outubro de 1999, sendo chefiado por António Guterres e constituído pelo Partido Socialista, com base nos resultados das eleições de 10 de outubro de 1999. Terminou o seu mandato a 6 de abril de 2002, devido à demissão do Primeiro-Ministro[1].

O XIV Governo Constitucional contava com o apoio parlamentar de 115 deputados à Assembleia da República, o que tecnicamente impedia a aprovação de uma moção de censura.

Composição[editar | editar código-fonte]

Ministros[2][editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[3]

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro António Guterres   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro de Estado Jaime Gama   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Jorge Coelho   10 de setembro de 2000 a 10 de março de 2001
Ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Presidência Jorge Coelho   25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Guilherme d'Oliveira Martins   14 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministro do Equipamento Social Jorge Coelho   25 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Eduardo Ferro Rodrigues   10 de março de 2001 a 23 de janeiro de 2002
José Sócrates (por delegação de funções)   23 de janeiro de 2002 a 6 de abril de 2002
Ministro da Defesa Nacional Júlio Castro Caldas   25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Rui Pena   3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro-Adjunto Fernando Gomes   25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro da Administração Interna Fernando Gomes   25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Nuno Severiano Teixeira   14 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministro das Finanças Joaquim Pina Moura   25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Guilherme d'Oliveira Martins   3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Economia Joaquim Pina Moura   25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Mário Cristina de Sousa   14 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Luís Braga da Cruz   3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Eduardo Ferro Rodrigues   25 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Paulo Pedroso   10 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Justiça António Costa   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministra do Planeamento Elisa Ferreira   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Luís Capoulas Santos   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Educação Guilherme d'Oliveira Martins   25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Augusto Santos Silva   14 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Júlio Pedrosa   3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Saúde Manuela Arcanjo   25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
António Correia de Campos   3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro do Ambiente e do Ordenamento
do Território
José Sócrates   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho   25 de outubro de 1999 a 12 de julho de 2000
José Sasportes   12 de julho de 2000 a 3 de julho de 2001
Augusto Santos Silva   3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Ciência e Tecnologia Mariano Gago   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Reforma do Estado e da
Administração Pública
Alberto Martins   25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministra para a Igualdade Maria de Belém Roseira   25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Armando Vara   25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
António José Seguro   3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Juventude e do Desporto Armando Vara   14 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
José Lello   18 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002

Secretários de Estado[2][editar | editar código-fonte]

Dependência Cargo Detentor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Vitalino Canas 25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado do Desporto Vasco Lynce 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Secretário de Estado da Administração Local José Augusto de Carvalho 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Fausto Correia 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
José Magalhães 18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado da Comunicação Social Alberto Arons de Carvalho 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Secretário de Estado da Juventude Miguel Fontes 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Acácio Barreiros 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado Fausto Correia 15 de setembro de 2000 a 10 de março de 2001
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretária de Estado para a Igualdade Maria do Céu Cunha Rego 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário/a de Estado dos Assuntos Europeus Francisco Seixas da Costa 28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Teresa Quintela 11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Luís Amado 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Lello 28 de outubro de 1999 a 19 de outubro de 2000
João Rui Gaspar de Almeida 18 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Manuel Diogo 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Carlos Zorrinho 18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado da Administração Interna Luís Patrão 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
18 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
Rui Pereira 19 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério do Equipamento Social Secretária de Estado da Habitação Leonor Coutinho 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado dos Transportes Guilhermino Rodrigues 28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Luís Parreirão 28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Narciso Miranda 28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
José Junqueiro 19 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado das Obras Públicas José Vieira da Silva 11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Rui Cunha 11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério das Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Manuel Baganha 28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
Ricardo Sá Fernandes 19 de setembro de 2000 a 12 de dezembro de 2000
Rogério Fernandes Ferreira 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado do Orçamento Fernando Pacheco 28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
Rui Coimbra 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças António Nogueira Leite 28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
Manuel Baganha 19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Rodolfo Vasco Lavrador 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Fernando Pacheco 19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Ministério da Economia Secretário de Estado do Comércio e Serviços Osvaldo Castro 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Secretário de Estado da Indústria e Energia Vítor Santos 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Secretário de Estado do Turismo Vitor Cabrita Neto 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Vitor Ramalho 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Vítor Santos 18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Eduardo Oliveira Fernandes 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços Nélson de Sousa 18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Fernando Ribeiro Mendes 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Defesa Nacional Secretário de Estado da Defesa Nacional José Mourato 8 de fevereiro de 2000 a 14 de setembro de 2000
Júlio Miranda Calha 18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional José Mourato 18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Ministério da Justiça Secretário de Estado da Justiça Diogo Lacerda Machado 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Eduardo Cabrita 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério do Planeamento Secretário de Estado do Planeamento João Nuno Marques de Carvalho 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Ricardo de Magalhães 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Vitor Barros 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar Luís Vieira 28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
Secretário de Estado das Pescas José Apolinário 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado da Agricultura Luís Vieira 19 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Educação Secretária/o de Estado da Educação Ana Maria Benavente 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
João Marnoto Praia 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado do Ensino Superior José Joaquim Dinis Reis 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Pedro Lourtie 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário/a de Estado da Administração Educativa Augusto Santos Silva 28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Maria José Rau 18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Domingos Barros Fernandes 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Saúde Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde Arnaldo Silva 28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
Nélson Madeira Baltazar 19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Secretário de Estado da Saúde José Miguel Boquinhas 28 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Francisco Ramos 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Carmen Pignatelli 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Secretário de Estado da Segurança Social José Vieira da Silva 28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Secretário de Estado do Trabalho e da Solidariedade Paulo Pedroso 28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Rui Cunha 28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social José Simões de Almeida 11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado do Trabalho e Formação António Dornelas Cysneiros 11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Pedro Silva Pereira 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado do Ambiente Rui Nobre Gonçalves 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado da Administração Local José Augusto de Carvalho 18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Cultura Secretária/o de Estado da Cultura Catarina Vaz Pinto 28 de outubro de 1999 a 12 de julho de 2000
João Nascimento Baptista 27 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
José Manuel Conde Rodrigues 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Secretário de Estado da Comunicação Social Alberto Arons de Carvalho 4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Alexandre Rosa 28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Juventude e do Desporto Secretário de Estado da Juventude Miguel Fontes 18 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 19 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002

Galeria[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Guterres deve formalizar hoje pedido de demissão». Público. 17 de dezembro de 2001 
  2. a b «Composição do XIV Governo Constitucional» 
  3. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XIV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 501–508. ISBN 978-989-97322-0-9