XIV Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — presente) — A. Costa;

XIV Governo Constitucional Governo Guterres II
Portugal
III República Portuguesa
	António Guterres
Tipo	Governo constitucional
Legislatura	VIII legislatura
Primeiro-Ministro	António Guterres
Presidente da República	Jorge Sampaio;
Eleição	10 de outubro de 1999 nas Eleições legislativas portuguesas de 1999
Mandato
Fim	6 de abril de 2002
Duração	2 anos, 5 meses e 12 dias
Composição
Partido	PS
Oposição	PPD/PSD - CDS-PP – BE – PCP – PEV
Ministros
Número	19 ministros
Mulheres	2 mulheres
Homens	17 homens
Representação
Assembleia da República	115 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
	Governos da União Europeia

O XIV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 25 de outubro de 1999, sendo chefiado por António Guterres e constituído pelo Partido Socialista, com base nos resultados das eleições de 10 de outubro de 1999. Terminou o seu mandato a 6 de abril de 2002, devido à demissão do Primeiro-Ministro.^[1]

O XIV Governo Constitucional contava com o apoio parlamentar de 115 deputados à Assembleia da República, o que tecnicamente impedia a aprovação de uma moção de censura.

Composição[editar | editar código-fonte]

Ministros^[2][editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:^[3]

Legenda de cores

Independente

Partido Socialista (PS)

Cargo		Período
Primeiro-Ministro	António Guterres	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro de Estado	Jaime Gama	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro de Estado	Jorge Coelho	10 de setembro de 2000 a 10 de março de 2001
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Jaime Gama	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Presidência	Jorge Coelho	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro da Presidência	Guilherme d'Oliveira Martins	14 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministro do Equipamento Social	Jorge Coelho	25 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Eduardo Ferro Rodrigues	10 de março de 2001 a 23 de janeiro de 2002
	José Sócrates (por delegação de funções)	23 de janeiro de 2002 a 6 de abril de 2002
Ministro da Defesa Nacional	Júlio Castro Caldas	25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Ministro da Defesa Nacional	Rui Pena	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro-Adjunto	Fernando Gomes	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro da Administração Interna	Fernando Gomes	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro da Administração Interna	Nuno Severiano Teixeira	14 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministro das Finanças	Joaquim Pina Moura	25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Ministro das Finanças	Guilherme d'Oliveira Martins	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Economia	Joaquim Pina Moura	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Mário Cristina de Sousa	14 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Luís Braga da Cruz	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro do Trabalho e da Solidariedade	Eduardo Ferro Rodrigues	25 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
Ministro do Trabalho e da Solidariedade	Paulo Pedroso	10 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Justiça	António Costa	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministra do Planeamento	Elisa Ferreira	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	Luís Capoulas Santos	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Educação	Guilherme d'Oliveira Martins	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Augusto Santos Silva	14 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Júlio Pedrosa	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Saúde	Manuela Arcanjo	25 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
Ministro da Saúde	António Correia de Campos	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território	José Sócrates	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Cultura	Manuel Maria Carrilho	25 de outubro de 1999 a 12 de julho de 2000
	José Sasportes	12 de julho de 2000 a 3 de julho de 2001
	Augusto Santos Silva	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Ciência e Tecnologia	Mariano Gago	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública	Alberto Martins	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministra para a Igualdade	Maria de Belém Roseira	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro	Armando Vara	25 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro	António José Seguro	3 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministro da Juventude e do Desporto	Armando Vara	14 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
Ministro da Juventude e do Desporto	José Lello	18 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002

Secretários de Estado^[2][editar | editar código-fonte]

Dependência	Cargo	Detentor	Período
Presidência do Conselho de Ministros	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	Vitalino Canas	25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Desporto	Vasco Lynce	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Administração Local	José Augusto de Carvalho	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	Fausto Correia	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	José Magalhães	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Comunicação Social	Alberto Arons de Carvalho	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Comunicação Social	Alberto Arons de Carvalho	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Juventude	Miguel Fontes	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor	Acácio Barreiros	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor	Acácio Barreiros	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado	Fausto Correia	15 de setembro de 2000 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro	Fausto Correia	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretária de Estado para a Igualdade	Maria do Céu Cunha Rego	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério dos Negócios Estrangeiros	Secretário/a de Estado dos Assuntos Europeus	Francisco Seixas da Costa	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário/a de Estado dos Assuntos Europeus	Teresa Quintela	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação	Luís Amado	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas	José Lello	28 de outubro de 1999 a 19 de outubro de 2000
	Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas	João Rui Gaspar de Almeida	18 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Administração Interna	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna	Manuel Diogo	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Carlos Zorrinho	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Administração Interna	Luís Patrão	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Luís Patrão	18 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
		Rui Pereira	19 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério do Equipamento Social	Secretária de Estado da Habitação	Leonor Coutinho	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado dos Transportes	Guilhermino Rodrigues	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas	Luís Parreirão	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária	Narciso Miranda	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária	José Junqueiro	19 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado das Obras Públicas	José Vieira da Silva	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes	Rui Cunha	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério das Finanças	Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais	Manuel Baganha	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
		Ricardo Sá Fernandes	19 de setembro de 2000 a 12 de dezembro de 2000
		Rogério Manuel Fernandes Ferreira	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Orçamento	Fernando Pacheco	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
	Secretário de Estado do Orçamento	Rui Coimbra	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças	António Nogueira Leite	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
		Manuel Baganha	19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Rodolfo Vasco Lavrador	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento	Fernando Pacheco	19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Ministério da Economia	Secretário de Estado do Comércio e Serviços	Osvaldo Castro	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Indústria e Energia	Vítor Santos	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado do Turismo	Vitor Cabrita Neto	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado do Turismo	Vitor Cabrita Neto	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia	Vitor Ramalho	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Vítor Santos	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Eduardo Oliveira Fernandes	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços	Nelson de Souza	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços	Fernando Ribeiro Mendes	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Defesa Nacional	Secretário de Estado da Defesa Nacional	José Mourato	8 de fevereiro de 2000 a 14 de setembro de 2000
	Secretário de Estado da Defesa Nacional	Júlio Miranda Calha	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional	José Mourato	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
Ministério da Justiça	Secretário de Estado da Justiça	Diogo Lacerda Machado	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Justiça	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça	Eduardo Cabrita	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério do Planeamento	Secretário de Estado do Planeamento	João Nuno Marques de Carvalho	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério do Planeamento	Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento	Ricardo de Magalhães	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas	Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural	Vitor Barros	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar	Luís Vieira	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
	Secretário de Estado das Pescas	José Apolinário	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Agricultura	Luís Vieira	19 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Educação	Secretária/o de Estado da Educação	Ana Maria Benavente	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Ana Maria Benavente	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		João Marnoto Praia	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Ensino Superior	José Joaquim Dinis Reis	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		José Joaquim Dinis Reis	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Pedro Lourtie	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário/a de Estado da Administração Educativa	Augusto Santos Silva	28 de outubro de 1999 a 14 de setembro de 2000
		Maria José Rau	18 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		Domingos Barros Fernandes	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Saúde	Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde	Arnaldo Silva	28 de outubro de 1999 a 18 de setembro de 2000
		Nélson Madeira Baltazar	19 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Saúde	José Miguel Boquinhas	28 de outubro de 1999 a 3 de julho de 2001
	Secretário de Estado da Saúde	Francisco Ramos	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde	Carmen Pignatelli	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério do Trabalho e da Solidariedade	Secretário de Estado da Segurança Social	José Vieira da Silva	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado do Trabalho e da Solidariedade	Paulo Pedroso	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade	Rui Cunha	28 de outubro de 1999 a 10 de março de 2001
	Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social	José Simões de Almeida	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Trabalho e Formação	António Dornelas Cysneiros	11 de março de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território	Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza	Pedro Silva Pereira	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado do Ambiente	Rui Nobre Gonçalves	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Administração Local	José Augusto de Carvalho	18 de setembro de 2000 a 6 de abril de 2002
Ministério da Cultura	Secretária/o de Estado da Cultura	Catarina Vaz Pinto	28 de outubro de 1999 a 12 de julho de 2000
		João Nascimento Baptista	27 de setembro de 2000 a 3 de julho de 2001
		José Manuel Conde Rodrigues	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
	Secretário de Estado da Comunicação Social	Alberto Arons de Carvalho	4 de julho de 2001 a 6 de abril de 2002
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública	Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa	Alexandre Rosa	28 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002
Ministério da Juventude e do Desporto	Secretário de Estado da Juventude	Miguel Fontes	18 de setembro de 2000 a 18 de dezembro de 2000
Ministério da Juventude e do Desporto	Secretário de Estado da Juventude e do Desporto	Miguel Fontes	19 de dezembro de 2000 a 6 de abril de 2002

Referências

↑ «Guterres deve formalizar hoje pedido de demissão». Público. 17 de dezembro de 2001
↑ ^a ^b «Composição do XIV Governo Constitucional»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XIV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 501–508. ISBN 978-989-97322-0-9

Precedido por
XIII Governo Constitucional de Portugal

XIV Governo Constitucional de Portugal
1999-2002

Sucedido por
XV Governo Constitucional de Portugal

[1] «Guterres deve formalizar hoje pedido de demissão». Público. 17 de dezembro de 2001

[:0-2] «Composição do XIV Governo Constitucional»

[3] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XIV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 501–508. ISBN 978-989-97322-0-9

[1]

[2]

[3]

v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Absoluta (1828–1934)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III
Governo atual

v d e Governos portugueses da Terceira República a 4 de junho de 2023
Governos Constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo XXII Governo XXIII Governo
Categoria Portal Categoria

Composição[editar | editar código-fonte]

Ministros[2][editar | editar código-fonte]

Secretários de Estado[2][editar | editar código-fonte]

Referências

Ministros^[2][editar | editar código-fonte]

Secretários de Estado^[2][editar | editar código-fonte]