Jorge Sampaio

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Text document with red question mark.svg
Este artigo ou secção contém fontes no fim do texto, mas que não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde abril de 2010)
Por favor, melhore este artigo inserindo fontes no corpo do texto quando necessário.
Jorge Sampaio
GColTEGOIHGColL
18..º Presidente de Portugal
Período 9 de março de 1996
a 9 de março de 2006
Antecessor(a) Mário Soares
Sucessor(a) Aníbal Cavaco Silva
Dados pessoais
Nome completo Jorge Fernando Branco de Sampaio
Nascimento 18 de setembro de 1939 (78 anos)
Lisboa, Portugal
Alma mater Universidade de Lisboa
Cônjuge Karin Schmidt Dias (div.),
Maria José Rodrigues Ritta
Partido MES (1974)
PS (1978-actualidade)
Profissão Advogado e político
Assinatura Assinatura de Jorge Sampaio

Jorge Fernando Branco de Sampaio GColTEGColLGOIH (Lisboa, 18 de Setembro de 1939) é um político português, terceiro presidente eleito na vigência da III República Portuguesa, entre 9 de Março de 1996 e 9 de Março de 2006. Tem uma biblioteca com o seu nome em Ourique.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho do médico Arnaldo Sampaio e de sua mulher, Fernanda Bensaúde Branco (filha de Fernando Branco, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha da Ditadura Nacional (1928-1933), e de sua mulher, Sara Bensliman Bensaúde, esta, por sua vez, sobrinha-neta do industrial de tabacos José Bensaúde, de ascendência judaica). É irmão do psiquiatra Daniel Sampaio.[1]

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Por imperativo da carreira do pai, passou algum tempo da sua infância viajando entre os EUA e a Inglaterra, experiência que o marcou muito. Também fez estudos musicais.[2] Ainda nos primeiros anos da sua infância, a atriz Mariana Rey Monteiro foi sua preceptora.[3]

Jorge Sampaio iniciou a sua carreira política na altura em que era estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi admitido após os estudos secundários, realizados nos liceus Pedro Nunes e Passos Manuel, em Lisboa.

Envolvido na contestação ao regime salazarista, foi presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1959-60 e em 1960-61, e secretário-geral da Reunião Inter-Associações Académicas (RIA), em 1961-1962. Foi, nessa qualidade, um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60 — início de um longo e generalizado movimento de contestação estudantil, com o seu auge na Universidade de Lisboa em 1962 e na Universidade de Coimbra em 1969.

No contexto das lutas académicas, Sampaio cria com João Cravinho e outros, o MAR - Movimento de Ação Revolucionário, de esquerda radical, onde também chega a participar Vasco Pulido Valente.[4]

O seu nome encontra-se na lista de colaboradores da publicação académica Quadrante [5] (1958-1962) publicada pela AAFDL.

Carreira profissional e política anterior ao 25 de abril de 1974[editar | editar código-fonte]

Após a licenciatura em 1961, Sampaio iniciou a sua carreira profissional como advogado, muitas vezes envolvido na defesa de presos políticos, tendo desempenhado também funções diretivas na Ordem dos Advogados.

Com Júlio Castro Caldas juntou-se à sociedade de advogados iniciada na década de 1970 por José Vera Jardim, Jorge Santos e José Macedo e Cunha, dando origem à Jardim, Sampaio, Caldas e Associados, a qual adotou adotou posteriormente a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados.[6]

Prosseguindo a sua acção como opositor à ditadura, candidatou-se, nas eleições legislativas de 1969, à Assembleia Nacional, integrando as listas da CDE, que em Lisboa se opunha à CEUD (esta liderada por Mário Soares e com incorporação da Comissão Eleitoral Monárquica).

De resto, desenvolveu uma constante atividade política e intelectual, participando nos movimentos de resistência à ditadura e propugnando ao mesmo tempo uma alternativa democrática de matriz socialista, aberta aos novos horizontes do pensamento político europeu.[7]

Carreira política pós-25 de abril[editar | editar código-fonte]

Após o golpe de 25 de abril de 1974, Jorge Sampaio foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES).

Consta que antes fora sondado para a fundação do PS, mas recusara.[8]

Apesar do seu papel na fundação do MES, Sampaio abandonou o projeto logo no primeiro congresso do partido, em dezembro do mesmo ano, alegando discordância de fundo com a orientação ideológica aí definida.[9]

Em 28 de setembro de 1974 Sampaio está nas barricadas à volta de Lisboa, destinadas a impedir a chegada da população à manifestação de apoio ao general António Spínola, mais conhecida como a manifestação da Maioria Silenciosa.[10]

Subsequentemente, durante o processo revolucionário, a sua proximidade com Ernesto Melo Antunes fez de Sampaio uma espécie de agente de ligação entre as instituições democráticas e a ala moderada do MFA, sendo um ativo apoiante das posições do Grupo dos Nove. Em março de 1975, sendo Ministro dos Negócios Estrangeiros Melo Antunes, Sampaio é nomeado Secretário de Estado da Cooperação Externa do IV Governo Provisório, o terceiro e penúltimo de Vasco Gonçalves.[11]

Ainda em 1975 é um dos fundadores da Intervenção Socialista, um grupo constituído por políticos e intelectuais que se dedica à reflexão política.[12]

À semelhança de outros antigos militantes do MES (casos de Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus, por exemplo), Sampaio viria a aderir ao Partido Socialista, em 1978. Assim, é já na bancada socialista que se estreia como deputado à Assembleia da República, na sequência das eleições legislativas de 1979. Por designação da Assembleia, entre 1979 e 1984, foi membro da Comissão Europeia para os Direitos Humanos, onde desempenhou um papel ativo. Entre 1986 e 1987 presidiu ao Grupo Parlamentar do PS.

Em 1989 Jorge Sampaio obtém aquele que será, provavelmente, o feito político mais marcante na sua carreira, ao liderar uma histórica coligação entre o PS e o PCP, à Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas desse ano. Essa união faz com que consiga derrotar o candidato do centro-direita, Marcelo Rebelo de Sousa, com 49,07% dos votos e 9 vereadores. O sucesso da coligação ditaria que nas autárquicas seguintes, em 1993, Sampaio continuasse o projeto de coligação, agora ampliado à UDP e ao PSR; o que veio a suceder, permitindo a reeleição de Sampaio, com 56,66% dos votos e 11 vereadores, melhor resultado de sempre obtido por um candidato à Câmara lisboeta.[13]

Ainda em 1989 sucedeu a Vítor Constâncio como secretário-geral do PS, cargo que ocupou até 1992, quando perdeu a chefia do partido para António Guterres.

Presidência da República[editar | editar código-fonte]

Em 1995 Jorge Sampaio anunciou o desejo de se candidatar à Presidência da República, o que o levou a demitir-se da presidência da Câmara de Lisboa.

Ganhou a eleição logo na primeira volta, contra Aníbal Cavaco Silva, o anterior Primeiro-Ministro, e foi eleito Presidente em 14 de Janeiro de 1996. Tomou posse deste cargo a 9 de Março. Seria reeleito Presidente pela segunda vez, em 14 de Janeiro de 2001.

Com a eleição de Jorge Sampaio concretiza-se, pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, um cenário político marcado por uma maioria governamental e um Presidente da República da mesma família política.[14]

A sua acção privilegiou os aspetos sociais e culturais. No domínio económico, impulsionou a criação da COTEC Portugal. Na cena política internacional, Sampaio foi um importante contribuidor para a tomada de consciência da causa pela Independência de Timor-Leste.

Retrato oficial do Presidente Jorge Sampaio (2005), por Paula Rego. Museu da Presidência da República.

Jorge Sampaio conviveu com quatro primeiros-ministros diferentes: António Guterres, José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates. Marcada por um senso firme de prudência e moderação, um estilo que assegurou a Sampaio um primeiro mandato sem controvérsias, a presidência de Sampaio viria a conhecer momentos conturbados na fase final do segundo mandato, que o levaram a tomar decisões polémicas.

Até ao ano de 2001 o país viveu em relativa tranquilidade política. Nesse ano, a crise financeira em que Portugal mergulhou passou a dominar as atenções de boa parte dos esforços das autoridades nacionais, incluindo a Presidência da República. Seguiu-se um período durante o qual o Presidente Sampaio teve de ponderar o uso do poder de dissolução da Assembleia da República, ocasião que fez reacender o debate em torno dos poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República portuguesa.

A primeira situação ocorreu ainda em 2001, no seguimento da derrota do Partido Socialista nas eleições autárquicas, quando António Guterres apresenta a sua demissão do cargo de primeiro-ministro. Sampaio decide-se pela convocação de eleições legislativas antecipadas das quais sai vencedor o Partido Social Democrata, chefiado por Durão Barroso.

Três anos mais tarde, na sequência do convite que lhe foi dirigido, Durão Barroso abandona o cargo para presidir à Comissão Europeia. Podendo optar entre a dissolução da Assembleia da República, a convocação de eleições ou permitir à mesma maioria parlamentar formar novo Governo, Sampaio decide pela terceira opção e indigita Santana Lopes como Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional.[15] A sua decisão foi contestada pelos partidos de esquerda e acabou por influenciar a decisão de demissão do líder do Partido Socialista Eduardo Ferro Rodrigues.

Em finais do ano de 2004 — contrariando aquilo que fora a sua decisão anunciada e o compromisso com o novo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes — Sampaio resolve dissolver a Assembleia da República e, bem assim, tirar o poder à maioria formada pelo PSD de Santana e o seu parceiro de coligação, o CDS-PP de Paulo Portas (também membro desse governo).

Abriram-se assim as portas para a chegada ao poder de José Sócrates, que entretanto (em eleições internas subsequentes à demissão de Ferro Rodrigues) conquistou a liderança do PS contra João Soares e Manuel Alegre. Sócrates tornar-se-ia assim o primeiro primeiro-ministro socialista a governar com maioria absoluta, após derrotar, nessas legislativas de 2005, o PSD de Santana Lopes.[16]

Ao longo dos seus dois mandatos, Jorge Sampaio utilizou o veto político num total de 75 vezes, em domínios de natureza diversificada, da lei das vagas adicionais, em dezembro de 1996, passando pelas portagens do Oeste, em 1998, ou o casino do Parque Mayer, em 2002. Alguns dos diplomas rejeitados por Sampaio revestiram-se de polémica, como foi o caso da lei do ato médico, em setembro de 1999, ou a lei-quadro dos novos municípios, em 2003.[17]

As suas intervenções presidenciais foram reunidas em seis volumes, sob o título Portugueses (I, II, III, IV, V e VI).

Pós-Presidência da República[editar | editar código-fonte]

Em Maio de 2006, foi nomeado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose. Em 26 de Abril de 2007 foi nomeado Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

No programa Os Grandes Portugueses, Jorge Sampaio obteve o 80.º lugar.

Casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

  • Casou primeira vez com a Dr.ª Karin Schmidt Dias, Médica, filha de António Jorge Dias e de sua mulher Margot Schmidt, Alemã, e irmã da Dr.ª Margot Schmidt Dias, Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique a 4 de Fevereiro de 1989, de quem se divorciou,[18] sem geração.
  • Casou segunda vez com Maria José Ritta e tem uma filha e um filho, Vera Ritta de Sampaio, nascida em 1977, solteira e sem geração, e André Ritta de Sampaio, nascido em 1981, solteiro e sem geração.[1]

Homenagens[editar | editar código-fonte]

  • Em 1999 recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Aveiro[19]
  • Em 24 de Janeiro de 2010 recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Coimbra.[20]
  • Dia 11 de Outubro de 2010 recebeu um Doutoramento honoris causa pela Universidade de Lisboa, aquando das comemorações do centenário da mesma, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro).
  • 24 de julho de 2015: Prémio Nelson Mandela.[21]

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Ordens nacionais:[22]

Ordens estrangeiras:[23]

Referências

  1. a b José Maria Raposo de Sousa Abecassis (1.ª Edição, Lisboa, 1990). Genealogia Hebraica. [S.l.]: Edição do Autor. pp. Volume II. 248  Verifique data em: |ano= (ajuda)
  2. Museu da Presidência
  3. Expresso
  4. Expresso
  5. Ana Cabrera. «Ficha histórica:Quadrante – a revolta de uma elite perante a crise da universidade» (pdf). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 30 de março de 2015 
  6. JSMS
  7. Museu da Presidência
  8. Expresso
  9. Universidade do Porto
  10. Expresso
  11. Universidade do Porto
  12. Universidade do Porto
  13. Universidade do Porto
  14. [Museu da Presidência]
  15. Museu da Presidência
  16. Museu da Presidência
  17. Museu da Presidência
  18. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Margot Schmidt Dias". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de outubro de 2015 
  19. «Doutores honoris causa pela UA». Universidade de Aveiro. Consultado em 23 de Agosto de 2014. Cópia arquivada em 28 de Julho de 2014 
  20. Agência Lusa (24 de janeiro de 2010). «Jorge Sampaio recebe hoje grau de doutor "honoris causa" pela Universidade de Coimbra». Jornal Público. Consultado em 20 de maio de 2014. Cópia arquivada em 20 de maio de 2014 
  21. Liliana Borges (24 de julho de 2015). «Jorge Sampaio recebe Prémio Nelson Mandela». Jornal de Negócios. Consultado em 24 de julho de 2015 
  22. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jorge Fernando Branco Sampaio". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de maio de 2014 
  23. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Jorge Fernando Branco Sampaio". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de maio de 2014 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Commons Imagens e media no Commons
Precedido por
Vítor Constâncio
Secretário-geral do Partido Socialista
1989 - 1992
Sucedido por
António Guterres
Precedido por
Nuno Krus Abecasis
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
1989 - 1995
Sucedido por
João Soares
Precedido por
Mário Soares
Coat of arms of Portugal.svg
18º. Presidente da República Portuguesa

19962006
Sucedido por
Cavaco Silva