Paulo Portas

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Paulo Portas
Retrato de Paulo Portas, 2011
Presidente do CDS – Partido Popular
Período 21 de abril de 2007
a 13 de março de 2016
Antecessor(a) José Ribeiro e Castro
Sucessor(a) Assunção Cristas
Vida
Nascimento 12 de setembro de 1962 (53 anos)
Lisboa
Dados pessoais
Partido CDS–PP
Religião Catolicismo
Profissão Jurista e Jornalista
Assinatura Assinatura de Paulo Portas

Paulo de Sacadura Cabral Portas (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de setembro de 1962) é um jurista, jornalista e político português. Em 12 de Maio de 2016 assinou contrato com a TVI para se tornar comentador semanal, no Jornal das 8.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido na freguesia de São Sebastião da Pedreira, hoje Avenidas Novas, é filho de Nuno Portas, arquitecto, cujo pai era de ascendência Galega, e de sua primeira mulher Helena de Sacadura Cabral, economista e jornalista;[2] [3] irmão de Miguel Portas, dirigente político, e meio-irmão de Catarina Portas, jornalista e empresária. É também neto paterno de Leopoldo Barreiro Portas, sobrinho paterno de Carlos Portas e sobrinho-neto materno do piloto aviador Artur Sacadura Cabral.

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Estudou no Colégio de São João de Brito e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Início de carreira no jornalismo[editar | editar código-fonte]

Estreou-se no jornalismo aos 15 anos, como estagiário na redacção de O Tempo, jornal dirigido por Nuno Rocha.

Foi, posteriormente, redator de A Tarde e do Semanário, acompanhando Vítor Cunha Rego[4] .

Primeira experiência na política[editar | editar código-fonte]

Iniciou a sua vida política na Juventude Social Democrata, em 1975, tendo sido diretor-adjunto do seu jornal oficial, então designado Pelo Socialismo[5] .

Em 1979 aderiu também ao Partido Social Democrata[6] .

Abandonou as duas estruturas em 1982[7] .

O Independente[editar | editar código-fonte]

Juntamente com Miguel Esteves Cardoso e Pedro Paixão, e com o apoio de Luís Nobre Guedes[8] , fundou em 1988 o jornal O Independente.

Do ponto de vista editorial tratava-se de um semanário que pretendia revolucionar a imprensa portuguesa, afirmando-se como um contraponto libertário e culto face à imprensa esquerdista de então, ou, no dizer de Filipe Santos Costa — autor do livro editado em 2015, O Independente. A máquina de triturar políticos — «uma vanguarda cultural e estética que não tinha lugar na imprensa tradicional»[9] .

Do ponto de vista político é um projeto associado à estratégia de intervenção de uma geração de jovens que não se reviam na nomenklatura herdada dos tempos da revolução. Nesse projeto Portas seria o artífice jornalístico e Nobre Guedes — seu primeiro administrador até à venda a Miguel Pais do Amaral, em 1991 —, o artífice empresarial[10] .

Através dO Independente Paulo Portas será protagonista de violentas críticas e denúncias contra os governos de Aníbal Cavaco Silva e os seus ministros (Miguel Cadilhe, Jorge Braga de Macedo, João de Deus Pinheiro, entre outros). Várias vezes as suas crónicas ou notícias o levam ao banco dos réus, mas poucas vezes sai vencido.

A par do jornalismo leccionou, na Universidade Moderna de Lisboa, a disciplina de História das Ideias Políticas, e dirigiu a Amostra, centro de sondagens da mesma instituição.

Carreira política no CDS[editar | editar código-fonte]

Em 1995 abandona a direcção d' O Independente, iniciando uma carreira política.

A aproximação ao Centro Democrático Social era anterior, ligado a Manuel Monteiro, que influenciou na revisão da orientação política do partido, assumindo-se agora como liberal e antifederalista, com uma nova designação de CDS – Partido Popular.

É Manuel Monteiro quem inclui Portas nas listas do CDS-PP, como cabeça-de-lista no Círculo de Aveiro, às legislativas de 1995, que lhe permitem ser eleito deputado à Assembleia da República.

No círculo de Aveiro disputavam também as eleições Carlos Candal e José Pacheco Pereira, cabeças-de-lista do PS e do PSD, respetivamente, sendo a camapnha marcada por um polémico texto divulgado à imprensa, intitulado Breve manifesto anti-Portas em Português suave, da autoria de Candal.

Líder do CDS-PP[editar | editar código-fonte]

Incompatibilizado com Manuel Monteiro, disputou em 1998 a liderança do CDS-PP à sua sucessora designada, Maria José Nogueira Pinto, que derrotou.

Iniciava assim um longo percurso à frente do CDS-PP, fazendo dele o líder partidário com mais tempo no poder: 18 anos, com um intervalo de dois anos, entre 2005 e 2007. Foi eleito em 1998, 2000, 2002, 2004, 2007, 2009, 2011 e 2013[11] .

Foi deputado à Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis (1997-2001), presidiu ao Grupo Parlamentar do CDS-PP (1999-2001), foi deputado ao Parlamento Europeu (1999) e candidato a presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2001), eleito vereador.

Tentativa de coligação com o PSD de Marcelo Rebelo de Sousa[editar | editar código-fonte]

Pouco tempo depois de ter formado uma pré-coligação com o PSD de Marcelo Rebelo de Sousa, intitulada «Alternativa Democrática», para enfrentar o PS de António Guterres, nas eleições legislativas de 1999, o PSD abandonou o projeto e Marcelo Rebelo de Sousa acabaria mesmo por se demitir da liderança do partido.

Como pano de fundo estavam os boatos que corriam sobre a ligação de Portas à Universidade Moderna de Lisboa, instituição cujos dirigentes se viram envolvidos num conjunto de irregularidades e desvio de dinheiros. Marcelo resistia a defender Portas nesse transe e a Alternativa Democrática morreu ali[12] .

Estreia no governo, com José Durão Barroso[editar | editar código-fonte]

Entre 2002 e 2005 foi co-responsável por uma nova coligação com o PSD, desta vez quando o partido era chefiado por José Durão Barroso.

Na sequência das eleições legislativas 2002, em que o PSD saiu vitorioso, mas sem alcançar a maioria absoluta, Paulo Portas e Durão Barroso celebraram uma coligação governativa pós-eleitoral, cabendo ao líder centrista o cargo de Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2004) do XV Governo Constitucional.

Com a indigitação de Pedro Santana Lopes, foi empossado como Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (2004-2005) do XVI Governo Constitucional.

Demissão de líder do CDS-PP[editar | editar código-fonte]

Nas eleições legislativas de 2005, não conseguindo o objectivo de obter 10% dos votos e evitar a maioria absoluta do Partido Socialista, pediu a demissão.

Na disputa pela sucessão, os portistas uniram-se em torno de Telmo Correia, mas foi José Ribeiro e Castro quem saiu vencedor das diretas.

Em 2005 foi distinguido pelo secretário da Defesa dos Estados Unidos da América, Donald H. Rumsfeld, com a medalha ‘Distinguished Public Service Award'.[13]

Regresso à liderança do CDS-PP[editar | editar código-fonte]

No entanto, em 2007, voltaria com uma candidatura à Comissão Política Nacional, que o fez regressar à liderança do CDS-PP.

Portas impede que José Ribeiro e Castro renovasse o seu mandato, obtendo quase 75%[14] dos votos sobre este.

No intervalo, dedicara-se à análise da atualidade política, com um programa na SIC Notícias, mas não deixara o Parlamento, onde se destacava em calorosos debates com José Sócrates e os seus ministros, criticando fortemente o investimento público, as políticas de austeridade, e fazendo denúncias sobre a ASAE[15] ou o Ministro da Agricultura Jaime Silva, quando Portugal teve de devolver os fundos comunitários para a agricultura, por falta de abertura de concursos[16] .

Enquanto isso o PSD vivia lutas internas, que envolviam disputas entre Marques Mendes e Luís Filipe Menezes[17] e, posteriormente, Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes[18] .

Reeleito deputado nas eleições legislativas de 2009, os jornalistas alimentam especulações sobre se Portas aceitará coligar-se com Sócrates, perante o facto de o PS vencer sem maioria absoluta[19] . As expetativas, porém, não se confirmam e Sócrates formará governo minoritário[20] .

Em 2011 une-se ao PSD, ao Partido Comunista, aos Verdes e ao Bloco de Esquerda na recusa de um quarto PEC, proposto à Assembleia da República pelo governo de Sócrates[21] .

Entretanto, a necessidade de Portugal recorrer à ajuda externa (do FMI, do BCE e da UE) face à incapacidade autónoma de travar o défice das contas públicas portuguesas induziram o primeiro-ministro socialista José Sócrates a demitir-se do cargo de primeiro-ministro e obrigaram o presidente Cavaco Silva a convocar eleições antecipadas para 5 de Junho de 2011[22] .

Será reeleito nas legislativas desse mesmo ano.

Regresso ao Governo, com Pedro Passos Coelho[editar | editar código-fonte]

Conduziu as negociações para a constituição do XIX Governo Constitucional de Portugal pelo CDS-PP com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que culminaram na assinatura a 16 de junho de 2011 de um acordo político de governação denominado "Maioria para a Mudança".

No dia 21 de Junho de 2011, toma posse como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros pelo XIX Governo Constitucional de Portugal. Nestas funções, sugeriu que as Embaixadas de Portugal se tornassem locais de mostras de produtos nacionais. Posteriormente, ficou encarregue da Economia para as questões externas, até então a cargo do Ministério da Economia e de Álvaro Santos Pereira.

Demissão do governo de Passos Coelho[editar | editar código-fonte]

A 2 de Julho de 2013, Paulo Portas apresenta a sua carta de demissão do governo ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho devido à escolha da nova Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, após a demissão do antigo ministro Vítor Gaspar no dia anterior. Contudo, após dois dias de conversações entre os líderes da coligação, os dois partidos chegaram a um acordo. No dia 7 de Julho, o líder do CDS-PP é promovido a vice-primeiro-ministro e fica com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, do relacionamento com a Comissão de Credores e da reforma do Estado. Foi novamente empossado como vice-primeiro-ministro do XX Governo Constitucional a 30 de outubro de 2015, que durou até novembro do mesmo ano.

Afastamento da política ativa[editar | editar código-fonte]

Paulo Portas anunciou no dia 28 de dezembro de 2015 que não se iria recandidatar à liderança do CDS-PP no próximo congresso (a realizar na primavera de 2016).[23] Cessou assim as suas funções como líder do CDS-PP ao fim de 16 anos de liderança, a 13 de março de 2016, no 26º congresso do partido, em Gondomar.

Condecorações [24] [editar | editar código-fonte]

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Caso Moderna[editar | editar código-fonte]

O Caso Moderna ganhou notoriedade, quando Esmeraldo Azevedo, antigo dirigente da Dinensino, fez com que a PJ iniciasse um inquérito. Entre a muita informação alegadamente descoberta, focou-se atenção na hipótese de terem sido descobertas informações que Paulo Portas e a sua mãe, Helena Sacadura Cabral Portas, assim como outras personalidades, teriam recebido ofertas da cooperativa em causa, de forma a que esta ganhasse notoriedade e visibilidade nas altas esferas da sociedade. Um dos presentes alegadamente terá sido uma viatura de luxo, da marca Jaguar. O "Caso Moderna", assim como é conhecido, culminou na detenção de José Braga Gonçalves, o qual foi mais tarde libertado no dia 25 de Outubro de 2005.

António de Sousa Lara, ex-vice-reitor da Universidade Moderna e um dos arguidos no Caso Moderna, acusou Paulo Portas numa sessão de tribunal, de estar implicado no caso. Sousa Lara disse que, em relação a Paulo Portas, existia matéria com implicações a nível penal. Segundo Sousa Lara, terão sido umas viagens que Paulo Portas terá alegadamente feito. No entanto, ao ser interrogado por mais informações acerca disto, Sousa Lara escusou-se a clarificar e pediu desculpas ao colectivo de juízes.

Este caso também parece ter ligações com a alegada gestão danosa por parte de Paulo Portas, quando este geria a empresa de sondagens Amostra, quando uma alegada carta de José Braga Gonçalves veio a público.

Alegada carta de José Braga Gonçalves a Paulo Portas[editar | editar código-fonte]

Alegadamente, José Braga Gonçalves terá escrito uma carta a Paulo Portas, enquanto cumpria prisão preventiva. O que saiu para a comunicação social foi uma carta que se pode ler no site do jornal Público.

Alegado afastamento de Maria José Morgado[editar | editar código-fonte]

Em 2002, Maria José Morgado, na altura na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Financeira da Polícia Judiciária, para surpresa geral, demite-se. Rumores acerca do papel da ex-ministra da justiça Celeste Cardona e Paulo Portas começaram a circular na comunicação social. A princípio, Maria José Morgado declarou serem falsos os rumores que davam a entender que esta teria sido pressionada pelos dois ministros para se demitir. No entanto, mais tarde, numa comissão de inquérito, Maria José Morgado revelou que foi Adelino Salvado, o então director nacional da PJ, que lhe tinha dito que eram Celeste Cardona e Paulo Portas que teriam receio que ela continuasse a liderar o combate ao crime económico na PJ.

Paulo Portas recusou-se a comentar as declarações de Maria José Morgado, porque tal, segundo ele, faria com que caísse numa armadilha e negou a ligação entre as demissões e o Caso Moderna.

Compra de submarinos[editar | editar código-fonte]

A compra de submarinos para a marinha portuguesa a uma empresa alemã, referido como caso dos submarinos, e a burla e fraude associada às contrapartidas por essa compra, referido como caso das contrapartidas dos submarinos, ambos com origem na investigação do caso Portucale, está envolto em polémica, uma vez que alegadamente faltam 34 milhões de euros e que, desses 34 milhões de euros, um milhão alegadamente foi parar a uma conta bancária ligada ao CDS-PP. Está também envolta em dúvida a necessidade de tornar a Escom UK como mediadora do negócio e que papel isso poderá ter no dinheiro desaparecido.

Em Outubro de 2009, a PJ realizou buscas num escritório de advogados, para tentar encontrar o contrato que alegadamente anda desaparecido. Francisco Louçã, líder do partido Bloco de Esquerda, sugeriu que Paulo Portas talvez as encontraria entre as 61 mil fotocópias que alegadamente fez, antes de abandonar as funções governativas.

Notas e referências

  1. (12 de maio de 2016) "[1]". Público. Visitado em 13 de maio de 2015.
  2. António Luís de Torres Cordovil Pestana de Vasconcelos (1.ª Edição, Évora, 2005). Costados Alentejanos Edição do Autor [S.l.] pp. Volume II. Árv. N.º 104. 
  3. Armando Freire Cabral de Sacadura Falcão (1.ª Edição, Castelo Branco, 1964). Freires Corte-Reais-Subsídios Genealógicos Estudos de Castelo Branco [S.l.] pp. Volume I. 179. 
  4. «Biografia do Vice-Primeiro-Ministro». Site Oficial do Governo de Portugal. 
  5. . Diário de Notícias (Portugal) http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/Interior.aspx?content_id=1502832.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  6. . Diário de Notícias (Portugal) http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/Interior.aspx?content_id=1502832.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  7. . Diário de Notícias (Portugal) http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/Interior.aspx?content_id=1502832.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  8. Diário de Notícias
  9. RR
  10. Diário de Notícias
  11. Visão
  12. Visão
  13. Correio da Manhã
  14. Margarida Gomes, Filomena Fontes (22 de abril de 2007). «Vitória com 74,6 por cento dos votos». Jornal Público. Consultado em 22 de abril de 2007. 
  15. Expresso
  16. TVI24
  17. O Observador
  18. Expresso
  19. O Insurgente
  20. DN
  21. Económico
  22. CM
  23. «Paulo Portas abandona liderança do CDS-PP». PÚBLICO. Consultado em 2015-12-29. 
  24. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de Paulo Sacadura Cabral Portas". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-02-06.