Paulo Rangel

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Paulo Rangel
Nome completo Paulo Artur dos Santos [de] Castro de Campos Rangel
Nascimento 18 de fevereiro de 1968 (51 anos)
Vila Nova de Gaia
Nacionalidade Portugal português
Ocupação Advogado, consultor jurídico e político

Paulo Artur dos Santos [de] Castro de Campos Rangel (Vila Nova de Gaia, 18 de Fevereiro de 1968)[1] é um advogado e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Passou a infância e juventude no norte do país, tendo crescido entre Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar.[2]

Percurso académico e profissional[editar | editar código-fonte]

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1991.[3]

Advogado de profissão, foi admitido em 1994 na Ordem dos Advogados Portugueses[4], e dedica-se especialmente ao Direito Administrativo e ao Direito do Ambiente[5]. Integrou as sociedades de advogados Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier & Associados, de 1999 a 2005, e a Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados (sociedade ibérica resultante da fusão entre a espanhola Cuatrecasas e a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, de André Gonçalves Pereira e Manuel Castelo Branco), da qual foi sócio desde 2006 até 2012.

É também docente no Centro Regional do Porto da Universidade Católica, onde atualmente rege a disciplina de Ciência Política no curso de licenciatura em Direito.

No âmbito do seu percurso académico foi bolseiro da Deutscher Akademischer Austausch Dienst, o que lhe permitiu fazer investigação no estrangeiro, nos campos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e da Ciência Política, no Instituto Universitário Europeu e nas universidades de Bolonha, Génova e Freiburg. A sua investigação sobre a teoria do federalismo e a constituição europeia, o estatuto constitucional do poder judicial e sistemas de governo, deram origem ao livro Repensar o Poder Judicial, de 2001.

Entre as restantes atividades que Paulo Rangel exerceu, foi membro do Conselho de Redação da revista Jurisprudência Constitucional e do Conselho Editorial da Universidade Católica Portuguesa. É membro da Direção da Associação Comercial do Porto, desde 2007, e do Conselho de Administração da Fundação Robert Schuman, desde 2009.

É colunista regular no jornal Público e comentador da RTP, bem como da TVI24, onde integrou o painel de Prova dos Nove.

Foi distinguido com o Prémio D. António Ferreira Gomes, da Universidade Católica (1986) e com o Prémio René Cassin, do Conselho da Europa (1989).

Atividade política[editar | editar código-fonte]

A primeira participação de Paulo Rangel na vida política deu-se nas eleições autárquicas de 2001, quando o PSD e o CDS-PP lhe confiaram a redação do programa de candidatura à Câmara Municipal do Porto, encabeçada por Rui Rio. Rangel estaria, então, mais próximo do CDS, chegando a filiar-se, a convite de Lobo Xavier. Quando Aguiar-Branco foi nomeado Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional (PSD/CDS-PP), este indicou Rangel a Pedro Santana Lopes, para ser Secretário de Estado Adjunto da Justiça do mesmo governo.

Depois da queda do governo de Santana Lopes, Rangel foi incluído nas listas do PSD para as legislativas de 2005. Eleito deputado à Assembleia da República, pelo Círculo do Porto[6] — altura em que formalizou a sua adesão ao PSD — viria a ter um papel de destaque no Parlamento com a chegada de Manuela Ferreira Leite à liderança desse partido, que o indicou para presidente do Grupo Parlamentar, em junho de 2008.[7]

No ano seguinte, em 2009, foi a escolha de Ferreira Leite para encabeçar a lista do partido às eleições para o Parlamento Europeu,[8] das quais saiu vencedor.[9] Desde a sua eleição coordena o Grupo Europeu do PSD[ligação inativa], sendo igualmente vice-presidente do Grupo Parlamentar do PPE. Em 2011 passou também a presidir ao então criado Grupo Parlamentar União Europeia-Brasil.[10] Já em 2015 foi eleito vice-presidente do PPE, no congresso de Madrid, realizado a 22 de Outubro desse ano.[11]

Em fevereiro de 2010, com o fim do mandato de Manuela Ferreira Leite, Rangel disputou com Pedro Passos Coelho e Aguiar-Branco a liderança do PSD.[12] Apresentou como mandatário nacional António Capucho, e contou, entre os seus apoiantes, com militantes históricos como Mário Montalvão Machado e José Menéres Pimentel; novos quadros do partido, como Paulo Mota Pinto e Sofia Galvão; e antigos dirigentes ou governantes das direções de Durão Barroso (como Nuno Morais Sarmento e José Luís Arnaut), ou Cavaco Silva (como Pacheco Pereira, Pedro Lynce e João Maria de Oliveira Martins).[13] Saiu derrotado por Passos Coelho, mas venceu sobre Aguiar-Branco.

Nas eleições europeias de 2014, Rangel foi convidado por Pedro Passos Coelho para encabeçar de novo a lista do PSD, que acabou por fazer lista conjunta com o CDS-PP — na altura seu parceiro de coligação no XX Governo Constitucional[14].

Embora tenha sido ultrapassado pela candidatura do PS, a lista encabeçada por Rangel obteve 27,71%, elegendo 7 deputados ao Parlamento Europeu (em 21), contra 31,46%, obtidos pelo PS[15]. O resultado obtido face às expetativas internas do PS nestas eleições, que esperava uma maior margem de vitória perante a coligação PSD/CDS-PP, numa altura em que o governo formado por estes partidos aplicavam as medidas impopulares do memorando de Portugal com a Troika, viria a causar uma crise política interna no PS[16], na sequência da qual o então líder deste partido, António José Seguro, viria a convocar eleições internas. Dessas eleições, saiu vitorioso a fação oposta à de António José Seguro, encabeçada por António Costa, que sucederia àquele na chefia do partido[17].

Condecorações[18][editar | editar código-fonte]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Concertação, Programação e Direito do Ambiente. Coimbra, Coimbra Editora, 1994
  • O assassinato do conto policial, FTD Editora, 1989
  • Reserva de Jurisdição: Sentido Dogmático e Sentido Jurisprudencial. Porto, Editora Universidade Católica, 1997
  • Repensar o Poder Judicial. Porto, Publicações Universidade Católica, 2001
  • Guerras Surdas - Crónicas da Tensão Política. Coimbra, 2005
  • O estado do Estado - Dom Quixote, 2009

Referências

  1. Info de Paulo Rangel no Facebook.
  2. Público
  3. Palavras no tempo
  4. «Ordem dos Advogados». Consultado em 16 de janeiro de 2017. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2017 
  5. «Docentes da UCP». Consultado em 8 de maio de 2009. Arquivado do original em 20 de novembro de 2008 
  6. Assembleia da República
  7. Grupo Parlamentar PSD
  8. Paulo Rangel é o candidato do PSD às europeias
  9. «Rangel: Ferreira Leite "é a grande vencedora", Sócrates sofreu "derrota pessoal"». Consultado em 8 de junho de 2009. Arquivado do original em 11 de junho de 2009 
  10. DN
  11. «Paulo Rangel eleito vice-presidente do PPE». TVI 24. 22 de Outubro de 2015. Consultado em 22 de Outubro de 2015 
  12. «Cópia arquivada». Consultado em 13 de maio de 2019. Arquivado do original em 16 de março de 2012 
  13. TSF
  14. TVI24
  15. Ministério da Administração Interna
  16. Diário de Notícias
  17. Diário de Notícias
  18. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Paulo de Campos Rangel". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de outubro de 2014 
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