Lista de ministros dos Assuntos Parlamentares de Portugal

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Bandeira de ministro de Portugal.
Fernando Amaral, primeiro ministro dos Assuntos Parlamentares, como ministro adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares.
Carlos Costa Neves, último ministro dos Assuntos Parlamentares.

Esta é uma lista de ministros dos Assuntos Parlamentares em Portugal, desde a criação do cargo de ministro adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares a 4 de setembro de 1981 até à atualidade.

A lista cobre o atual período democrático (1974–atualidade).

Designação[editar | editar código-fonte]

Entre 1981 e a atualidade, o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares teve as seguintes designações:

  • Ministro adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 4 de setembro de 1981 e 12 de junho de 1982;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 12 de junho de 1982 e 6 de novembro de 1985;
  • Ministro adjunto e para os Assuntos Parlamentares — designação usada entre 6 de novembro de 1985 e 17 de agosto de 1987;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 31 de outubro de 1991;
  • Ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 31 de outubro de 1991 e 19 de março de 1992;
  • Cargo inexistente — entre 19 de março de 1992 e 25 de novembro de 1997;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 25 de novembro de 1997 e 25 de outubro de 1999;
  • Cargo inexistente — entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 24 de novembro de 2004;
  • Cargo inexistente — entre 24 de novembro de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011;
  • Ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 13 de abril de 2013;
  • Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 13 de abril de 2013 e 30 de outubro de 2015;
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares — designação usada entre 30 de outubro de 2015 e 26 de novembro de 2015;
  • Cargo inexistente — desde 26 de novembro de 2015, sendo a pasta encargo da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Numeração[editar | editar código-fonte]

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente.

Lista[editar | editar código-fonte]

Legenda de cores
[Nota 1]

(para partidos e correntes políticas)

Terceira República (1974–presente)[editar | editar código-fonte]

# Ministro adjunto do primeiro-ministro
e dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Governos Constitucionais (1976-Presente)
1 Fernando Monteiro do Amaral
(1925–2009)
Fernando Amaral.jpg 4 de setembro de 1981 12 de junho de 1982  
VIII
Pinto Balsemão
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
2 Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
(1948–)
12 de junho de 1982 9 de junho de 1983
3 António de Almeida Santos
(1926–2016)
Almeida-santos.png 9 de junho de 1983 6 de novembro de 1985  
IX
Soares
# Ministro adjunto e para os
Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
3 Joaquim Fernando Nogueira
(1950–)
Picture of Fernando Nogueira.jpg 6 de novembro de 1985 17 de agosto de 1987  
X
Cavaco Silva
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
4 António d'Orey Capucho
(1945–)
Sin foto.svg 17 de agosto de 1987 24 de julho de 1989  
XI
Cavaco Silva
5 Manuel Joaquim Dias Loureiro
(1951–)
Sin foto.svg 24 de julho de 1989 31 de outubro de 1991
# Ministro adjunto e dos Assuntos
Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
6 António Fernando Couto dos Santos
(1949–)
Couto dos Santos.PNG 31 de outubro de 1991 19 de março de 1992  
XII
Cavaco Silva
Cargo inexistente Coat of arms of Portugal.svg 19 de março de 1992 25 de outubro de 1997  
——
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
7 António Luís Santos da Costa
(1961–)
António Costa 2014 (cropped).jpg 25 de novembro de 1997 25 de outubro de 1999  
XIII
Guterres
Cargo inexistente Coat of arms of Portugal.svg 25 de outubro de 1999 6 de abril de 2002  
——
8 Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
(1957–)
EPP Summit 21 June 2007 - European People's Party (cropped).png 6 de abril de 2002 17 de julho de 2004  
XV
Durão Barroso
9 Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
(1958–)
Sin foto.svg 17 de julho de 2004 24 de novembro de 2004  
XVI
Santana Lopes
Cargo inexistente Coat of arms of Portugal.svg 24 de novembro de 2004 12 de março de 2005  
——
10 Augusto Ernesto Santos Silva
(1956–)
Augusto Santos Silva in July 2017.jpg 12 de março de 2005 26 de outubro de 2009  
XVII
Sócrates
11 Jorge Lacão Costa
(1954–)
Jorge Lacão.jpg 26 de outubro de 2009 21 de junho de 2011  
XVIII
Sócrates
# Ministro adjunto e dos Assuntos
Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
12 Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
(1961–)
Miguel Relvas (cropped).png 21 de junho de 2011 13 de abril de 2013  
XIX
Passos Coelho
# Ministro da Presidência e dos Assuntos
Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
13 Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
(1957–)
Luís Marques Guedes.jpeg 13 de abril de 2013 30 de outubro de 2015
# Ministro dos Assuntos Parlamentares
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
13 Carlos Henrique da Costa Neves
(1954–)
Carlos Costa Neves.jpg 30 de outubro de 2015 26 de novembro de 2015  
XX
Passos Coelho
Cargo inexistente Coat of arms of Portugal.svg 24 de novembro de 2004 12 de março de 2005  
——

Lista de ministros dos Assuntos Parlamentares vivos[editar | editar código-fonte]

Nome Mandato(s) Idade
Marcelo Rebelo de Sousa 1982–1983 71 anos e 0 dias
Fernando Nogueira 1985–1987 69 anos e 261 dias
António Capucho 1987–1989 74 anos e 343 dias
Manuel Dias Loureiro 1989–1991 67 anos e 359 dias
António Couto dos Santos 1991–1992 70 anos e 208 dias
António Costa 1997–1999 58 anos e 148 dias
Luís Marques Mendes 2002–2004 62 anos e 98 dias
Rui Gomes da Silva 2004 61 anos e 111 dias
Augusto Santos Silva 2005–2009 63 anos e 114 dias
Jorge Lacão 2009–2011 65 anos e 99 dias
Miguel Relvas 2011–2013 58 anos e 98 dias
Luís Marques Guedes 2013–2015 62 anos e 109 dias
Carlos Costa Neves 2015 65 anos e 179 dias

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril.

Ver também[editar | editar código-fonte]