António Costa

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António Costa
António Costa
Período XIII Governo Constitucional
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares

XIV Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça

XVII Governo Constitucional

  • Ministro de Estado
  • Ministro da Administração Interna

Câmara Municipal de Lisboa

  • Presidente
Vida
Nascimento 17 de julho de 1961 (54 anos)
São Sebastião da Pedreira, Lisboa
Dados pessoais
Partido Partido Socialista
Religião Agnóstico
Profissão Jurista

António Luís Santos da Costa[1] GCIH, conhecido como António Costa (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de julho de 1961), é um jurista e político português. Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de 2007 a 2015.[2] É também o atual secretário-geral do Partido Socialista, desde novembro de 2014.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

De origem Goesa católica, é filho do escritor Orlando da Costa, de ascendência Goesa católica e Francesa, descendente directo por varonia de Marada Poi, Brâmane Gaud Saraswat do século XVI, e de sua primeira mulher a jornalista Maria Antónia Palla, e meio-irmão do jornalista Ricardo Costa, filho de Inácia Martins Ramalho de Paiva. É primo em segundo grau de Sérgio Vieira e de José Castelo Branco.[4]

É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi dirigente da Associação Académica (1982-1984) e director da Revista da AAFDL (1986-1987). É pós-graduado em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu da Universidade Católica Portuguesa. Foi advogado em Lisboa, a partir de 1988, actividade que interrompeu para exercer funções políticas.

Casou em Lisboa, na 6.ª Conservatória do Registo Civil, a 31 de julho de 1987 com Fernanda Maria Gonçalves Tadeu, de quem tem um filho e uma filha, Pedro Miguel Tadeu Costa (24 de Julho de 1990), antigo aluno do Colégio Moderno e estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2009, encontra-se em 2014 ainda a concluir o curso), alma mater de seu pai, e Catarina Tadeu Costa (16 de Maio de 1993), que também chegou a frequentar a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mas abandonou, tendo ingressado no IADE.[carece de fontes?]

Militante da Juventude e do Partido Socialista, foi deputado na Assembleia Municipal de Lisboa, entre 1982 e 1993. Entre 1991 e 1995 foi também deputado à Assembleia da República. Em 1993 candidatou-se a presidente da Câmara Municipal de Loures, sendo eleito vereador. Foi membro do Secretariado Nacional do PS entre 1987 e 1990 e voltou a integrar o Secretariado Nacional do PS desde 1994. Integrou o XIII Governo como secretário de Estado (1995-1997) e ministro (1997-1999) dos Assuntos Parlamentares, sendo-lhe atribuída a pasta da Justiça no XIV Governo (1999-2002). Para além disso foi também o membro do governo responsável pela Expo'98, em 1997/99, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS, de 2002 a 2004, e foi deputado e vice-presidente no Parlamento Europeu, entre 2004 e 2005. Era ministro de Estado e da Administração Interna (2005-2007), quando abandonou o mandato para se candidatar às eleições autárquicas intercalares da Câmara Municipal de Lisboa, tornando-se assim o 66º Presidente. Saiu vencedor com 29,54% dos votos e conseguiu a reeleição em 2009, com 40,22% dos votos. Em 2013, foi reeleito, com 50,91% dos votos, para o seu último mandato à frente da autarquia.[carece de fontes?] Renunciou ao mandato de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa a 6 de abril de 2015, sucedendo-lhe nesse dia Fernando Medina.[5]

A 1 de março de 2006, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique[6] .

Em 6 de junho de 2008, foi convidado e participou ao reunião do Clube de Bilderberg, em Chantilly, EUA[7] .

Em 2014, após as eleições europeias, anunciou que iria disputar a liderança do PS a António José Seguro, que marcou eleições primárias para 28 de setembro. Viria a sair vencedor nestas eleições com 67,88% dos votos contra 31,65% de Seguro, que se demitiu do cargo de secretário-geral do PS nesse mesmo dia, e passou a ser o candidato do partido ao cargo de Primeiro-Ministro nas eleições legislativas de 2015. Na sequência da demissão de Seguro, realizaram-se eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS a 21 e 22 de novembro, às quais António Costa foi candidato sem oposição, tendo sido eleito com cerca de 22 mil votos (96% do total)[8] .

António Costa participou no programa de debate político da SIC Notícias, Quadratura do Círculo, entre 2008 e 2014.[carece de fontes?]

Secretário geral do Partido Socialista[editar | editar código-fonte]

Como Secretário geral do Partido Socialista e candidato a formar governo, António Costa fez um conjunto de promessas a realizar se no futuro estiver no governo. Chegou mesmo a afirmar que "os portugueses não suportam mais promessas que não possam ser cumpridas". E o país numa fase de depressão, não suporta mais a frustração de programas eleitorais depois não cumpridos.[9]

Assim comprometeu-se a:

  • Reposição na íntegra dos salários da função pública
  • Fim da sobretaxa no IRS
  • Baixa do IVA da restauração para a taxa intermédia
  • Reposição do Complemento Solidário de Idosos para os níveis anteriores ao corte promovido pelo governo de Passos Coelho
  • Reposição da cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis que limita até 75 euros o aumento anual do imposto.[10]
  • Reversão da eliminação dos quatro feriados
  • Regresso do horário de trabalho das 35 horas na função pública[11]
  • Baixar o IRS. A ideia passa por criar novos escalões e reduzir a carga fiscal sobre a classe média, aumentando as taxas dos mais ricos.[12] Aumentar o número de escalões e a progressividade do IRS para desagravar a classe média.[13]
  • Na saúde, contratar médicos para satisfazer as necessidades de 545 mil portugueses e criar 100 unidades de saúde familiar.[14]
  • Na política educativa, demarca-se do governo de Passos Coelho e de José Sócrates, defendendo em contraponto a urgência de estabilizar a escola, deixá-la respirar e devolver-lhe paz.[15] A prova de avaliação de capacidades e conhecimentos dos docentes deverá acabar caso o Partido Socialista vença as legislativas.[16] O PS acabará com os exames do quarto ano se chegar ao Governo.[17]
  • Também recusa liminarmente cortes nas atuais pensões.[18]

Vitória do Syriza nas eleições gregas[editar | editar código-fonte]

Após a vitória eleitoral em janeiro de 2015 da Coligação da Esquerda Radical na Grécia, António Costa considerou que o triunfo do Syriza nas eleições gregas é "um sinal de mudança" que dá força a Portugal e a outros países europeus para seguirem a mesma linha.

"Este é mais um sinal da mudança da orientação política que está em curso na Europa, o esgotamento das políticas de austeridade e a necessidade de termos uma outra política.

Segundo António Costa, é necessário travar uma estratégia política que não tem conseguido sucessos económicos, nem a consolidação das finanças públicas.

O líder socialista elogiou ainda o povo grego, que "resistiu a todas as pressões", elegendo "livre e democraticamente" o Syriza, defendendo que a União Europeia tem que respeitar a decisão do país.[19]

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

  • Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional de 12 de Março de 2005 a 17 de Maio de 2007
  • Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional de 25 de Outubro de 1999 a 6 de Abril de 2002
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional de 25 de Novembro de 1997 a 25 de Outubro de 1999
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional de 30 de Outubro de 1995 a 25 de Novembro de 1997

Condecorações[6] [20] [editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Curriculum Vitae de António Costa cm-lisboa.pt.
  2. António Costa sai da CML. ‘Deixo a casa arrumada'.
  3. Pagina principal do Partida Socialista ps.pt. pagina visitada em 2 de abril 2015
  4. Paulo Spranger (26 de Maio de 2007). Das castas altas da Índia Diário de Notícias. Visitado em 5 de Abril de 2015.
  5. Jornal de Negócios (1 de Abril de 2015). Fernando Medina toma posse como presidente da Câmara de Lisboa a 6 de Abril. Visitado em 6 de Abril de 2015.
  6. a b Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2014-10-18. "Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa"."
  7. Bilderberg Meeting - Final List of Participants, bilderbergmeetings.org, pagina visitada em 30 de março 2015
  8. Jornal de Negócios (23 de novembro de 2014). António Costa eleito secretário-geral do PS com 96% dos votos.
  9. Eleições: Costa diz que país não suporta mais programas políticos «incumpríveis» 30 de julho de 2015.
  10. A lista das (poucas) promessas de António Costa. Atualizada.
  11. Costa quer repor feriados e semana de 35 horas na função pública.
  12. Mais ricos pagam IRS do PS.
  13. Costa quer aumentar escalões do IRS e aliviar classe média.
  14. PS promete médicos para 545 mil portugueses.
  15. Prioridade de Costa na educação é repor a paz nas escolas.
  16. PS admite suspender prova de avaliação dos professores.
  17. Prova de matemática de ontem pode ter sido a última.
  18. Costa "recusa liminarmente" cortes nas atuais pensões.
  19. António Costa. "Vitória do Syriza é um sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha".
  20. Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2014-10-18. "Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa"."

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
António Couto dos Santos
(como ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares)
(1991–1992)
Ministro dos Assuntos Parlamentares
XIII Governo Constitucional
1997 – 1999
Sucedido por
Cargo vago
Titular seguinte:
Luís Marques Mendes
(2002–2004)
Precedido por
José Vera Jardim
Ministro da Justiça[1]
XIV Governo Constitucional
1999 – 2002
Sucedido por
Celeste Cardona
Precedido por
Daniel Sanches
(como ministro da Administração Interna)
Ministro de Estado e
da Administração Interna

XVII Governo Constitucional
2005 – 2007
Sucedido por
Rui Pereira
(como ministro da Administração Interna)
Precedido por
Marina Ferreira

(Presidente da Comissão Administrativa)

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
2007 – 2015
Sucedido por
Fernando Medina
Precedido por
António José Seguro
Secretário-geral do Partido Socialista
2014 – presente
Sucedido por
Incumbente



  1. Ministros da Justiça (em português) Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Visitado em 5 de Dezembro de 2013.