António Costa

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António Costa
Primeiro-ministro de Portugal
Período 26 de novembro de 2015
à atualidade
Antecessor Pedro Passos Coelho
Secretário-Geral do Partido Socialista
Período 22 de novembro de 2014
à atualidade
Antecessor António José Seguro
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Período 1 de agosto de 2007
a 6 de abril de 2015
Antecessor António Carmona Rodrigues
Sucessor Fernando Medina
Ministro(a) de Portugal
Período XVII Governo Constitucional
  • Ministro de Estado
  • Ministro da Administração Interna

XIV Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça

XIII Governo Constitucional

  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dados pessoais
Nome completo António Luís Santos da Costa
Nascimento 17 de julho de 1961 (59 anos)
São Sebastião da Pedreira, Lisboa, Portugal
Progenitores Mãe: Maria Antónia Palla
Pai: Orlando da Costa
Alma mater Universidade de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
Cônjuge Fernanda Tadeu (1987–presente)
Filhos 2
Partido Partido Socialista
Religião Agnóstico
Profissão Advogado, político
Assinatura Assinatura de António Costa

António Luís Santos da Costa[1] GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de julho de 1961) é um político e jurista português. Foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 a 2015. É o atual secretário-geral do Partido Socialista, desde novembro de 2014 e é primeiro-ministro de Portugal desde 26 de novembro de 2015.

Biografia

Nascido na freguesia de São Sebastião da Pedreira em Lisboa, António Costa tem origem goesa católica do lado paterno, sendo filho do publicitário e escritor, também militante destacado do Partido Comunista, Orlando da Costa (filho dum goês católico e neto materno duma francesa, descendente direto por varonia de Marada Poi, Brâmane Gaud Saraswat do século XVI) e de sua primeira mulher, a jornalista Maria Antónia Palla, a primeira mulher a integrar a direção do Sindicato dos Jornalistas. É meio-irmão do jornalista Ricardo Costa (filho de Orlando da Costa e de Inácia Martins Ramalho de Paiva); primo em segundo grau do político moçambicano Sérgio Vieira e do socialite José Castelo Branco.[2]

Carreira profissional e política

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi dirigente associativo da Associação Académica desta Faculdade (AAFDL, 1982–1984) e diretor da Revista da AAFDL (1986–1987). Obteve posteriormente uma pós-graduação em Estudos Europeus, no Instituto Europeu da Universidade Católica Portuguesa.

Foi admitido em 1988 na Ordem dos Advogados, depois de estagiar no escritório de José Vera Jardim e Jorge Sampaio, Jardim, Sampaio, Caldas e Associados (a qual adotou posteriormente a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados).[3]

Entrada na política

Filiou-se na Juventude Socialista com 14 anos de idade, em 1975, onde começou a colar cartazes nos tempos conturbados do Processo Revolucionário em Curso.

Militante do Partido Socialista, a primeira função política que António Costa exerceu foi como membro da Assembleia Municipal de Lisboa, onde se estreou na sequência das eleições autárquicas de 1983; seria reeleito em 1987.

Promovido à direção nacional do PS pelo sampaísta Vítor Constâncio, apoiou Jorge Sampaio para a liderança do partido contra António Guterres, em 1992, e foi o seu diretor de campanha para as eleições presidenciais de 1996.

Depois de dois anos como deputado à Assembleia da República — foi eleito, pela primeira vez, nas legislativas de 1991 — o PS escolheu Costa como cabeça de lista à Câmara Municipal de Loures nas autárquicas de 1993. Por dezenas de votos não conquistou essa autarquia à CDU (PCP-PEV), mas ficaria famosa a corrida que organizou durante a campanha, entre um burro e um Ferrari, na Calçada de Carriche e à hora de ponta, ganha pelo burro, para demonstrar os graves problemas de acessibilidade ao concelho.[4] Apesar da derrota, a campanha dar-lhe-ia, pela primeira vez, alguma visibilidade mediática. Ficaria como vereador, ao mesmo tempo que exercia a função de deputado até 1995.

Precisamente em 1995, na sequência das legislativas ganhas pelo PS, e que levou à formação do XIII Governo Constitucional, Costa estreou-se em funções governativas.

Participação nos governos de António Guterres

Apesar de antigo apoiante de Jorge Sampaio (contra Guterres, no mencionado congresso de 1992), Costa entrou no XIII Governo Constitucional, o primeiro de António Guterres, como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Dois anos depois passava a Ministro dos Assuntos Parlamentares do mesmo governo. Consta aliás que Guterres o convidara para substituir António Vitorino na pasta da Defesa, mas que Costa alegou não ter a experiência necessária para merecer o respeito das chefias militares, e acabou promovido nos Assuntos Parlamentares. No mesmo ano assumiu a coordenação do dossiê da Expo'98, até 1999.[5]

No segundo governo de Guterres, o XIV Governo Constitucional, é-lhe atribuída a pasta da Justiça, da qual se demitiu em 2002.

Regresso à Assembleia da República e eleição para o Parlamento Europeu

Apoiou Ferro Rodrigues para a sucessão a Guterres[6] e, de volta à Assembleia da República, após as legislativas de 2002, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS, de 2002 a 2004.

Na sequência das eleições europeias de 2004 foi eleito deputado e vice-presidente no Parlamento Europeu, cargo que exerceu até 2005.

Entrada no governo de José Sócrates

Apoiante de José Sócrates nas eleições diretas do PS que opuserem este a Manuel Alegre e João Barroso Soares, em 2004, Costa encabeçou a candidatura do PS no círculo de Leiria nas legislativas de 2005. Com a vitória do PS, que alcançou a sua primeira maioria absoluta, Costa foi convidado para o governo de Sócrates, tornando-se assim Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional.

Presidência da Câmara de Lisboa

Em 2007 José Sócrates, primeiro-ministro e líder do PS propõe a Costa que encabece a candidatura do partido à Câmara Municipal de Lisboa, que realizava eleições intercalares após a demissão de António Carmona Rodrigues. Sucedido no ministério pelo então juiz do Tribunal Constitucional Rui Pereira, Costa seria eleito Presidente da Câmara Municipal com 29,54% dos votos, contra Fernando Negrão, do PSD. Conseguiria a reeleição em 2009, com 40,22% dos votos, e em 2013, com 50,91% dos votos.[carece de fontes?]

Renunciou ao mandato a 6 de abril de 2015, sucedendo-lhe nesse mesmo dia Fernando Medina.[7]

Secretário-geral do Partido Socialista

Em 2014, após as eleições europeias, anunciou que iria disputar a liderança do PS a António José Seguro, que marcou eleições primárias para 28 de setembro. Viria a sair vencedor nestas eleições, com 67,88% dos votos, contra 31,65% de Seguro, que se demitiu do cargo de secretário-geral do PS nesse mesmo dia. Costa passou a ser o candidato do partido ao cargo de Primeiro-Ministro nas eleições legislativas de 2015. Na sequência da demissão de Seguro, realizaram-se eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS a 21 e 22 de novembro, às quais António Costa foi candidato sem oposição, tendo sido eleito com cerca de 22 mil votos (96% do total).[8]

Como secretário-geral do Partido Socialista e candidato a formar governo, António Costa fez um conjunto de promessas a realizar se no futuro estiver no governo. Chegou mesmo a afirmar que "os portugueses não suportam mais promessas que não possam ser cumpridas. E o país numa fase de depressão, não suporta mais a frustração de programas eleitorais depois não cumpridos."[9]

Legislativas de 2015 e Legislativas de 2019

Na sequência desta tomada de posição do líder do Partido Socialista, e após uma surpreendente derrota nas eleições legislativas para a Assembleia da República a 4 de Outubro de 2015, para a coligação Portugal à Frente (PàF) dos partidos PSD/CDS que liderou Portugal entre 2011 e 2015, mas que não conseguiu uma maioria parlamentar apenas com os seus deputados eleitos, António Costa, astuciosamente, procura e consegue entendimentos com a Coligação Democrática Unitária[10] e com o Bloco de Esquerda.[11]

Várias figuras dentro do Partido Socialista demonstraram o seu descontentamento com uma coligação entre o PS e os partidos à sua esquerda. Uma delas foi Sérgio Sousa Pinto, que, a 10 de Outubro, apresentou a sua demissão dos órgãos nacionais do partido em protesto.[12]

O XX Governo Constitucional, da coligação PAF, foi empossado a 30 de Outubro de 2015. No entanto, a 10 de Novembro de 2015, uma moção de rejeição ao programa do Governo foi aprovada com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN, obrigando à queda do governo. Impossibilitado de convocar novas eleições legislativas, por se encontrar nos seis últimos meses do seu mandato, o presidente Cavaco Silva, após ouvir os sete partidos com representação parlamentar (PSD, PS, CDS/PP, BE, PCP, PEV e PAN), indigitou, a 24 de Novembro, António Costa como Primeiro-Ministro, cujo XXI Governo tomou posse a 26 de Novembro de 2015. Eleito com maioria relativa a 6, a 26 de Outubro de 2019 tomou novamente posse do cargo de Primeiro-Ministro do XXII Governo, com o apoio oficioso ocasional do BE ou com a abstenção do PAN.

A 23 de Janeiro de 2021 foi noticiado que escutas suas em conversa com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática vão assumir relevância numa fase mais adiantada do processo sobre a concessāo da exploração de hidrogénio verde em Sines ao consórcio EDP-Galp-REN e devem, por isso, ser conservadas, de acordo com os Procuradores.[13]

Televisão

António Costa participou no programa de debate político da SIC Notícias, Quadratura do Círculo, entre 2008 e 2014.[carece de fontes?]

Família

Casou em Lisboa, na 6.ª Conservatória do Registo Civil, a 31 de julho de 1987 com Fernanda Maria Gonçalves Tadeu (Lisboa, 18 de outubro de 1959), com quem tem um filho e uma filha, Pedro Miguel Tadeu da Costa (24 de julho de 1990), antigo aluno do Colégio Moderno e estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, alma mater de seu pai, e Catarina Tadeu da Costa (16 de maio de 1993).

Reside na Rua Cláudio Nunes, em Benfica, Lisboa.[14]

Funções governamentais e autárquicas exercidas

Condecorações

Referências

  1. ↑ «Curriculum Vitae de António Costa» (PDF). cm-lisboa.pt 
  2. ↑ Paulo Spranger (26 de Maio de 2007). «Das castas altas da Índia». Diário de Notícias. Consultado em 5 de Abril de 2015. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2015 
  3. ↑ JN
  4. ↑ JN
  5. ↑ JN
  6. ↑ JN
  7. ↑ Jornal de Negócios (1 de Abril de 2015). «Fernando Medina toma posse como presidente da Câmara de Lisboa a 6 de Abril». Consultado em 6 de Abril de 2015 
  8. ↑ Jornal de Negócios (23 de novembro de 2014). «António Costa eleito secretário-geral do PS com 96% dos votos» 
  9. ↑ «Eleições: Costa diz que país não suporta mais programas políticos «incumpríveis»». 30 de julho de 2015 
  10. ↑ «António Costa quer pôr fim ao muro que separa», Sapo .
  11. ↑ JN .
  12. ↑ «Sérgio Sousa Pinto demite-se do Secretariado nacional do PS», Sap, Económico .
  13. ↑ António Sérgio Azenha e Miguel Alexandre Ganhão (23 de Janeiro de 2021). «Golpe no hidrogénio: Ministério Público não quer destruir escutas de Costa com ministro do Ambiente». Correio da Manhã. Consultado em 23 de Janeiro de 2021 
  14. ↑ Freguês de Benfica Ano 5 ed. [S.l.: s.n.] Outubro de 2020. p. 8 
  15. ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  16. ↑ a b c d e f g h i j «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de outubro de 2014 

Ligações externas

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Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
António Couto dos Santos
(como ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares)
(1991–1992)		 Ministro dos Assuntos Parlamentares
XIII Governo Constitucional
1997 – 1999		 Sucedido por
Cargo vago
Titular seguinte:
Luís Marques Mendes
(2002–2004)
Precedido por
José Vera Jardim		 Ministro da Justiça
XIV Governo Constitucional
1999 – 2002		 Sucedido por
Celeste Cardona
Precedido por
Daniel Sanches
(como ministro da Administração Interna)		 Ministro de Estado e
da Administração Interna
XVII Governo Constitucional
2005 – 2007		 Sucedido por
Rui Pereira
(como ministro da Administração Interna)
Precedido por
Marina Ferreira (Presidente da Comissão Administrativa)		 Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
2007 – 2015		 Sucedido por
Fernando Medina
Precedido por
António José Seguro		 Secretário-geral do Partido Socialista
2014 – presente		 Sucedido por
Em funções
Precedido por
Pedro Passos Coelho		 Primeiro-ministro de Portugal
XXI e XXII Governo Constitucional
2015 – presente		 Sucedido por
Em funções
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