António Costa

António Costa | |
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Costa em 2017. | |
Primeiro-ministro de Portugal | |
Período | 26 de novembro de 2015 à atualidade |
Antecessor | Pedro Passos Coelho |
Secretário-Geral do Partido Socialista | |
Período | 22 de novembro de 2014 à atualidade |
Antecessor | António José Seguro |
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa | |
Período | 1 de agosto de 2007 a 6 de abril de 2015 |
Antecessor | António Carmona Rodrigues |
Sucessor | Fernando Medina |
Ministro(a) de Portugal | |
Período | XVII Governo Constitucional
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Dados pessoais | |
Nome completo | António Luís Santos da Costa |
Nascimento | 17 de julho de 1961 (58 anos) São Sebastião da Pedreira, Lisboa, Portugal |
Progenitores | Mãe: Maria Antónia Palla Pai: Orlando da Costa |
Alma mater | Universidade de Lisboa Universidade Católica Portuguesa |
Cônjuge | Fernanda Tadeu (1987–presente) |
Filhos | 2 |
Partido | Partido Socialista |
Religião | Agnóstico |
Profissão | Advogado, político |
Assinatura | ![]() |
António Luís Santos da Costa[1] GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de julho de 1961) é um jurista e político português. Foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 a 2015.[2] É o atual secretário-geral do Partido Socialista, desde novembro de 2014[3] e é primeiro-ministro de Portugal desde 26 de novembro de 2015.
Índice
- 1 Biografia
- 2 Carreira profissional e política
- 2.1 Entrada na política
- 2.2 Participação nos governos de António Guterres
- 2.3 Regresso à Assembleia da República e eleição para o Parlamento Europeu
- 2.4 Entrada no governo de José Sócrates
- 2.5 Presidência da Câmara de Lisboa
- 2.6 Secretário-geral do Partido Socialista
- 2.7 Legislativas 2015 e futuro do Partido Socialista
- 2.8 Televisão
- 2.9 Condecorações
- 2.10 Família
- 3 Funções governamentais e autárquicas exercidas
- 4 Condecorações
- 5 Referências
- 6 Ligações externas
Biografia
Nascido na freguesia de São Sebastião da Pedreira em Lisboa, António Costa tem origem goesa católica do lado paterno, sendo filho do publicitário e escritor, também militante destacado do Partido Comunista Orlando da Costa (filho dum goês católico e neto materno duma francesa, descendente direto por varonia de Marada Poi, Brâmane Gaud Saraswat do século XVI) e de sua primeira mulher, a jornalista Maria Antónia Palla, a primeira mulher a integrar a direção do Sindicato dos Jornalistas. É meio-irmão do jornalista Ricardo Costa (filho de Orlando da Costa e de Inácia Martins Ramalho de Paiva); primo em segundo grau do político moçambicano Sérgio Vieira e do socialite José Castelo Branco.[4]
Carreira profissional e política
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi dirigente associativo da Associação Académica desta Faculdade (AAFDL) (1982–1984) e diretor da Revista da AAFDL (1986–1987). Obteve posteriormente uma pós-graduação em Estudos Europeus, no Instituto Europeu da Universidade Católica Portuguesa.
Foi admitido em 1988 na Ordem dos Advogados, depois de estagiar no escritório de José Vera Jardim e Jorge Sampaio, Jardim, Sampaio, Caldas e Associados (a qual adotou posteriormente a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados).[5]
Entrada na política
Filiou-se na Juventude Socialista com 14 anos de idade, em 1975, onde começou a colar cartazes nos tempos conturbados do Processo Revolucionário em Curso.
Militante do Partido Socialista, a primeira função política que António Costa exerceu foi como membro da Assembleia Municipal de Lisboa, onde se estreou na sequência das eleições autárquicas de 1983; seria reeleito em 1987.
Promovido à direção nacional do PS pelo sampaísta Vítor Constâncio, apoiou Jorge Sampaio para a liderança do partido contra António Guterres, em 1992, e foi o seu diretor de campanha para as eleições presidenciais de 1996.
Depois de dois anos como deputado à Assembleia da República — foi eleito, pela primeira vez, nas legislativas de legislativas de 1991 — o PS escolheu Costa como cabeça de lista à Câmara Municipal de Loures nas autárquicas de 1993. Por dezenas de votos não conquistou essa autarquia à CDU (PCP-PEV), mas ficaria famosa a corrida que organizou durante a campanha, entre um burro e um Ferrari, na Calçada de Carriche e à hora de ponta, ganha pelo burro, para demonstrar os graves problemas de acessibilidade ao concelho.[6] Apesar da derrota, a campanha dar-lhe-ia, pela primeira vez, alguma visibilidade mediática. Ficaria como vereador, ao mesmo tempo que exercia a função de deputado até 1995.
Precisamente em 1995, na sequência das legislativas ganhas pelo PS, e que levou à formação do XIII Governo Constitucional, Costa estreou-se em funções governativas.
Participação nos governos de António Guterres
Apesar de antigo apoiante de Jorge Sampaio (contra Guterres, no mencionado congresso de 1992), Costa entrou no XIII Governo Constitucional, o primeiro de António Guterres, como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Dois anos depois passava a Ministro dos Assuntos Parlamentares do mesmo governo. Consta aliás que Guterres o convidara para substituir António Vitorino na pasta da Defesa, mas que Costa alegou não ter a experiência necessária para merecer o respeito das chefias militares, e acabou promovido nos Assuntos Parlamentares. No mesmo ano assumiu a coordenação do dossier da Expo'98, até 1999.[7]
No segundo governo de Guterres, o XIV Governo Constitucional, é-lhe atribuída a pasta da Justiça, da qual se demitiu em 2002.
Regresso à Assembleia da República e eleição para o Parlamento Europeu
Apoiou Ferro Rodrigues para a sucessão a Guterres[8] e, de volta à Assembleia da República, após as legislativas de 2002, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS, de 2002 a 2004.
Na sequência das eleições europeias de 2004 foi eleito deputado e vice-presidente no Parlamento Europeu, cargo que exerceu até 2005.
Entrada no governo de José Sócrates
Apoiante de José Sócrates nas eleições diretas do PS que opuserem este a Manuel Alegre e João Barroso Soares, em 2004, Costa encabeçou candidatura do PS no círculo de Leiria nas legislativas de 2005. Com a vitória do PS, que alcançou a sua primeira maioria absoluta, Costa foi convidado para o governo de Sócrates, tornando-se assim Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional.
Presidência da Câmara de Lisboa
Em 2007 José Sócrates, primeiro-ministro e líder do PS propõe a Costa que encabece a candidatura do partido à Câmara Municipal de Lisboa, que realizava eleições intercalares após a demissão de António Carmona Rodrigues. Sucedido no ministério pelo então juiz do Tribunal Constitucional Rui Pereira, Costa seria eleito Presidente da Câmara Municipal com 29,54% dos votos, contra Fernando Negrão, do PSD. Conseguiria a reeleição em 2009, com 40,22% dos votos, e em 2013, com 50,91% dos votos.[carece de fontes]
Renunciou ao mandato a 6 de abril de 2015, sucedendo-lhe nesse mesmo dia Fernando Medina.[9]
Secretário-geral do Partido Socialista
Em 2014, após as eleições europeias, anunciou que iria disputar a liderança do PS a António José Seguro, que marcou eleições primárias para 28 de setembro. Viria a sair vencedor nestas eleições, com 67,88% dos votos, contra 31,65% de Seguro, que se demitiu do cargo de secretário-geral do PS nesse mesmo dia. Costa passou a ser o candidato do partido ao cargo de Primeiro-Ministro nas eleições legislativas de 2015. Na sequência da demissão de Seguro, realizaram-se eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS a 21 e 22 de novembro, às quais António Costa foi candidato sem oposição, tendo sido eleito com cerca de 22 mil votos (96% do total).[10]
Como Secretário-geral do Partido Socialista e candidato a formar governo, António Costa fez um conjunto de promessas a realizar se no futuro estiver no governo. Chegou mesmo a afirmar que "os portugueses não suportam mais promessas que não possam ser cumpridas. E o país numa fase de depressão, não suporta mais a frustração de programas eleitorais depois não cumpridos."[11]
Legislativas 2015 e futuro do Partido Socialista
Na sequência desta tomada de posição do líder do Partido Socialista, e após a derrota nas eleições legislativas para a assembleia da república a 4 de Outubro de 2015, para a coligação Portugal à Frente dos partidos PSD/CDS que liderou Portugal entre 2011 e 2015, mas que não conseguiu uma maioria parlamentar apenas com os seus deputados eleitos, António Costa procura entendimentos com a Coligação Democrática Unitária[12] e com o Bloco de Esquerda.[13]
Várias figuras dentro do Partido Socialista demonstraram o seu descontentamento com uma coligação entre o PS e os partidos à sua esquerda. Uma das figuras que expressou o seu descontentamento, Sérgio Sousa Pinto, apresentou a sua demissão dos órgãos nacionais do partido em protesto.[14]
Televisão
António Costa participou no programa de debate político da SIC Notícias, Quadratura do Círculo, entre 2008 e 2014.[carece de fontes]
Condecorações
A 1 de março de 2006, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente Jorge Sampaio.[15]
Família
Casou em Lisboa, na 6.ª Conservatória do Registo Civil, a 31 de julho de 1987 com Fernanda Maria Gonçalves Tadeu (Lisboa, 18 de outubro de 1959), de quem tem um filho e uma filha, Pedro Miguel Tadeu da Costa (24 de julho de 1990), antigo aluno do Colégio Moderno e estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2009, encontra-se em 2014 ainda a concluir o curso), alma mater de seu pai, e Catarina Tadeu da Costa (16 de maio de 1993), que também chegou a frequentar a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mas abandonou, tendo ingressado no IADE.[carece de fontes] É primo do socialite José Castelo Branco, pelo lado do pai.[16]
Funções governamentais e autárquicas exercidas
- Primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional de Portugal desde 26 de Novembro de 2015
- Presidente da Câmara Municipal de Lisboa de 1 de Agosto de 2007 a 6 de Abril de 2015
- Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional de Portugal de 12 de Março de 2005 a 17 de Maio de 2007
- Vice-Presidente do Parlamento Europeu entre 2004 e 2005
- Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional de Portugal de 25 de Outubro de 1999 a 6 de Abril de 2002
- Ministro dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional de Portugal de 25 de Novembro de 1997 a 25 de Outubro de 1999
- Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional de Portugal de 30 de Outubro de 1995 a 25 de Novembro de 1997
Condecorações
Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (1 de Março de 2006)[15]
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real da Noruega (25 de Setembro de 2009)[17]
Cruz de 3.ª Classe da Ordem da Terra Mariana da Estónia (16 de Julho de 2010)[17]
Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Lituânia (16 de Julho de 2010)[17]
Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Chile (31 de Agosto de 2010)[17]
Grã-Cruz da Ordem de São Gregório Magno do Vaticano ou da Santa Sé (3 de Setembro de 2010)[17]
Grã-Cruz da Ordem Pro Merito Melitensi da Ordem Soberana e Militar de Malta (23 de Novembro de 2010)[17]
Comendador com Estrela da Ordem da Polónia Restituta da Polónia (18 de Julho de 2012)[17]
Comendador da Ordem de Rio Branco do Brasil (19 de Maio de 2014)[17]
Grã-Cruz da Ordem do Tesouro Sagrado do Japão (16 de Fevereiro de 2015)[17]
Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Polónia (16 de Fevereiro de 2015)[17]
Grã-Cruz da Ordem de Carlos III de Espanha (25 de Novembro de 2016)[17]
Grã-Cruz da Ordem de Honra da Grécia (21 de Abril de 2017)[17]
Referências
- ↑ «Curriculum Vitae de António Costa» (PDF). cm-lisboa.pt
- ↑ «António Costa sai da CML. 'Deixo a casa arrumada'»
- ↑ Pagina principal do Partida Socialista Arquivado em 17 de março de 2015, no Wayback Machine. ps.pt. pagina visitada em 2 de abril 2015
- ↑ Paulo Spranger (26 de Maio de 2007). «Das castas altas da Índia». Diário de Notícias. Consultado em 5 de Abril de 2015. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2015
- ↑ JN
- ↑ JN
- ↑ JN
- ↑ JN
- ↑ Jornal de Negócios (1 de Abril de 2015). «Fernando Medina toma posse como presidente da Câmara de Lisboa a 6 de Abril». Consultado em 6 de Abril de 2015
- ↑ Jornal de Negócios (23 de novembro de 2014). «António Costa eleito secretário-geral do PS com 96% dos votos»
- ↑ «Eleições: Costa diz que país não suporta mais programas políticos «incumpríveis»». 30 de julho de 2015
- ↑ [1]
- ↑ [2]
- ↑ [3]
- ↑ a b «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de outubro de 2014
- ↑ [4]
- ↑ a b c d e f g h i j k l «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de outubro de 2014
Ligações externas
Precedido por Cargo vago Anterior titular: António Couto dos Santos (como ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) (1991–1992) |
Ministro dos Assuntos Parlamentares XIII Governo Constitucional 1997 – 1999 |
Sucedido por Cargo vago Titular seguinte: Luís Marques Mendes (2002–2004) |
Precedido por José Vera Jardim |
Ministro da Justiça XIV Governo Constitucional 1999 – 2002 |
Sucedido por Celeste Cardona |
Precedido por Daniel Sanches (como ministro da Administração Interna) |
Ministro de Estado e da Administração Interna XVII Governo Constitucional 2005 – 2007 |
Sucedido por Rui Pereira (como ministro da Administração Interna) |
Precedido por Marina Ferreira (Presidente da Comissão Administrativa) |
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa 2007 – 2015 |
Sucedido por Fernando Medina |
Precedido por António José Seguro |
Secretário-geral do Partido Socialista 2014 – presente |
Sucedido por Em funções |
Precedido por Pedro Passos Coelho |
Primeiro-ministro de Portugal XXI e XXII Governo Constitucional 2015 – presente |
Sucedido por Em funções |
- Nascidos em 1961
- Homens
- António Costa
- Portugueses de ascendência indiana
- Portugueses de ascendência francesa
- Naturais de Lisboa
- Agnósticos de Portugal
- Alumni da Universidade de Lisboa
- Alumni da Universidade Católica Portuguesa
- Advogados políticos de Portugal
- Políticos do Partido Socialista (Portugal)
- Deputados da Assembleia da República Portuguesa
- Vereadores de câmaras municipais de Portugal
- Secretários de Estado de Portugal
- Ministros da Administração Interna de Portugal
- Ministros dos Assuntos Parlamentares de Portugal
- Ministros da Justiça de Portugal
- Ministros de Estado de Portugal
- Deputados de Portugal no Parlamento Europeu
- Presidentes da Câmara Municipal de Lisboa
- Grã-Cruzes da Ordem do Infante D. Henrique
- Comentadores de Portugal
- Líderes partidários de Portugal
- Primeiros-ministros da Terceira República Portuguesa
- Membros do Conselho de Estado de Portugal