Câmara Municipal de Lisboa

 Nota: Este artigo é sobre o executivo autárquico de Lisboa. Para o edifício-sede, veja Paços do Concelho de Lisboa.

Câmara Municipal de Lisboa
Tipo
Tipo	Câmara Municipal
Liderança
Presidente	Carlos Moedas, PSD desde 18 de outubro de 2021
Vice-presidente	Filipe Anacoreta Correia, CDS-PP
Estrutura
Assentos	17
Grupos políticos	Executivo Municipal (7)      PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM (7) Oposição (10)      PS.L (7)      CDU (2)      B.E. (1)
Duração do mandato	4 anos
Eleições
Última eleição	26 de setembro de 2021
Local de reunião
Paços do Concelho, Lisboa
Website
Sítio da Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa é o órgão executivo colegial representativo do município de Lisboa, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

A Câmara Municipal de Lisboa é a maior do país, sendo composta por 17 vereadores, representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista.

História

A designação "câmara municipal" foi utilizada pela primeira vez numa escritura de quitação de 1339, apesar de a sua constituição, enquanto órgão da administração periférica, remonta a 1179, com o Foral da cidade de Lisboa atribuído por D. Afonso Henriques.

A 5 de outubro de 1910, foi no edifício da câmara que se proclamou a Primeira República Portuguesa.

Um dos presidentes da câmara, o engenheiro Duarte Pacheco, foi responsável por empreender na primeira metade do século XX uma série de obras públicas que transformaram o município, havendo programas como o Plano Geral de Urbanização de Lisboa, com a construção de diversos edifícios, bairros, nova estradas, o parque de Monsanto, o aeroporto de Lisboa, entre outros.

A maior câmara municipal de Portugal, assume a administração de um concelho que está integrado numa região metropolitana que, no início dos anos 2020, alberga 2,8 milhões de pessoas.

Edifício

A Câmara Municipal de Lisboa está sedeada no edifício dos Paços do Concelho de Lisboa, situado na Praça do Município. O imóvel apresenta um estilo neoclássico no exterior e um interior com uma rica decoração, escadaria, diversas salas e um salão nobre. Foi na varanda nobre do edifício da Câmara Municipal de Lisboa que, a 5 de outubro de 1910, foi proclamada a Primeira República Portuguesa.

Vereação 2021–2025

Ver artigo principal: Eleições autárquicas de 2021 em Lisboa

A atual vereação lisboeta tomou posse em 18 de outubro de 2021, com base nos resultados das eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Lisboa e os respetivos pelouros:

Presidente da Câmara Municipal
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
Carlos Manuel Félix Moedas		Ambiente, Energia e Alterações Climáticas		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PPD/PSD)	18 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
António Filipe da Providência Santarém Anacoreta Correia		Vice-Presidente da Câmara Municipal Recursos Humanos Finanças e Execuções Fiscais Gestão Patrimonial (2021–2022) Gestão da Qualidade e Auditoria (2021–2022) Coordenação geral da atividade da Câmara Municipal Relacionamento institucional com a Assembleia Municipal Representação em Juízo do Município Contraordenações Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa Superintendência patrimonial e financeira das entidades EMEL, Carris, UCCLA e Casa da América Latina Gestão da Equipa de Missão da Proteção de Dados Pessoais Coordenação da elaboração do Plano de Investimento e Financiamento do Município de Lisboa 21@30 Jornada Mundial da Juventude 2023 (2022–presente) Mobilidade (2022–presente) Autoridade de Transportes (2022–presente)		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo CDS-PP)	18 de outubro de 2021 – presente
Maria Joana Coruche de Castro e Almeida		Urbanismo Reabilitação Urbana Planeamento Urbano Planeamento do Espaço Público Gestão do Edificado Privado Execução do Programa ReSist Transparência e Combate à Corrupção Acompanhamento da SRU — Sociedade de Reabilitação Urbana Gestão da Qualidade e Auditoria (2022–presente) Centro de Gestão de Inteligência Urbana de Lisboa (2022–presente) Sistemas de Informação (2022–presente) Acompanhamento da SRU (em matéria de operações de reabilitação urbana e reabilitação em espaço público; 2022–presente) Equipa de Projeto para a Inovação Organizacional no Urbanismo		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (Independente)	18 de outubro de 2021 – presente
Filipa Maria Salema Roseta Vaz Monteiro		Habitação e Desenvolvimento Local Intervenções coercivas em património municipal e particular Manutenção e Obras Municipais Acompanhamento da SRU (em matéria de habitação e equipamentos públicos) e da GEBALIS Plano Geral de Drenagem de Lisboa		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PPD/PSD)	18 de outubro de 2021 – presente
João Diogo Santos Moura		Cultura Comissão Municipal de Toponímia Economia e Inovação Educação (2021–2022) Relação com as Juntas de Freguesia Orçamento Participativo Espaço Público Acompanhamento das entidades EGEAC, AMEC, Startup Lisboa, MARL, LISPOLIS, CACCL, Associação da Calçada Portuguesa, Invest Lisboa e Associação Parque Junqueira Abastecimentos e Mercados Equipa de Projeto para a Qualidade da Alimentação Escolar (2021–2022) Articulação com as Casas Regionais Programa "Lojas com História" Serviços de apoio ao processo eleitoral		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo CDS-PP)	18 de outubro de 2021 – presente
Ângelo Cipriano da Cunha Fialho Pereira		Ruído Estrutura Verde e Plano Verde Planeamento de Mobilidade (2021–2022) Higiene Urbana Segurança e Polícia Municipal Proteção Civil e Socorro Centro de Gestão de Inteligência Urbana de Lisboa (2021–2022) Gestão Cemiterial Acompanhamento da EMEL e da Carris (2021–2022) Frota Municipal Unidade de Coordenação Territorial Desporto Sistemas de Informação (2021–2022) Autoridade de Transportes (2021–2022) Proteção Animal Planeamento, gestão e funcionamento da Quinta Pedagógica dos Olivais Emissão de permissões para a ocupação do espaço público Acessibilidade Pedonal Metrologia		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PPD/PSD)	18 de outubro de 2021 – presente
Laurinda Maria Alves Nunes Fernandes da Cunha Ferreira		Direitos Humanos e Sociais Cidadania Juventude Saúde Relação com o Munícipe e Participação Equipa de Projeto para as Pessoas em situação de Sem-Abrigo Jornada Mundial da Juventude 2023 (2021–2022)		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (Independente indicada pelo CDS-PP)	18 de outubro de 2021 – 9 de novembro de 2022 (renunciou ao mandato)
Sofia Ataíde Rodrigues Pereira de Penha Monteiro		Direitos Humanos e Sociais Cidadania Juventude Saúde Relação com o Munícipe e Participação (2021–2022) Equipa de Projeto para as Pessoas em situação de Sem-Abrigo Educação (2022–presente) Equipa de Projeto para a Qualidade da Alimentação Escolar (2022–presente)		Novos Tempos Lisboa (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo CDS-PP)	9 de novembro de 2022 – presente (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de Laurinda Alves)
João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva		—		Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS)	18 de outubro de 2021 – 11 de janeiro de 2023 (renunciou ao mandato)
Rui Miguel Marcelino Tavares Pereira		—		Mais Lisboa (PS.L) (pelo L)	18 de outubro de 2021 – presente
Paula Cristina Coelho Marques Barbosa Correia		—		Mais Lisboa (PS.L) (Independente — Cidadãos por Lisboa)	18 de outubro de 2021 – presente
Miguel Feliciano Gaspar		—		Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS)	18 de outubro de 2021 – 24 de novembro de 2022 (renunciou ao mandato)
Inês Drummond Ludovice Mendes Gomes		—		Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS)	18 de outubro de 2021 – presente
Pedro Miguel Machado Anastácio		—			18 de outubro de 2021 – presente
Cátia Patrício Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos		—			18 de outubro de 2021 – presente
Rodrigo Moreira Lopes Lino Gaspar		—		Mais Lisboa (PS.L) (pelo PS)	24 de novembro de 2022 – 21 de julho de 2023 (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de Miguel Gaspar; renunciou ao mandato)
Floresbela Mendes Pinto		—		Mais Lisboa (PS.L) (Independente — Cidadãos por Lisboa)	11 de janeiro de 2023 – presente (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de João Paulo Saraiva)
Rui Neves Bochmann Franco		—			21 de julho de 2023 – presente (preenche a vaga ocorrida pela renúncia ao mandato de Rodrigo Lino Gaspar)
João Manuel Peixoto Ferreira		—		PCP-PEV	18 de outubro de 2021 – presente
Ana Luísa Soares Jara		—			18 de outubro de 2021 – presente
Beatriz Gebalina Pereira Gomes Dias		—		B.E.	18 de outubro de 2021 – presente

Presidentes da Câmara Municipal de Lisboa

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