Livre (partido político)

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LIVRE
Porta-voz Rotativo, do Grupo de Contacto
Fundação 31 de janeiro de 2014
Sede Lisboa
Ideologia Ecossocialismo[1]
Progressismo[2]
Feminismo[3]
Socialismo democrático[4]
Social-democracia[5]
Pró-europeísmo[6]
Espectro político Centro-esquerda[6] a esquerda[7]
Afiliação europeia Partido Verde Europeu (candidatura)[8]

Primavera Europeia (anteriormente)[9]

Assembleia da República
1 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa dos Açores
0 / 47
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 57
Câmaras municipais
1 / 2 074
Assembleias municipais
3 / 6 461
Assembleias de freguesia
6 / 27 019
Bandeira do partido
Partido LIVRE Flag.png
Página oficial
partidolivre.pt
Rui Tavares, um dos membros fundadores do Livre, deputado na Assembleia da República e membro do Grupo de Contacto do partido.

O Livre (sigla L; oficialmente estilizado como LIVRE[10]) é um partido político português. Os seus princípios fundadores são liberdade, igualdade, solidariedade, socialismo, ecologia e europeísmo.[11] O seu símbolo é a papoila. Foi legalizado pelo Tribunal Constitucional a 19 de março de 2014.[10]

Distingue-se de outros partidos portugueses pela forma de organização interna. Em particular, o método de selecção dos seus candidatos às eleições a que se apresenta, que segue o formato de primárias abertas e rompe com a tradição de escolha de candidatos por convite de direcções partidárias. Deste modo, todos os cidadãos eleitores podem ser candidatos pelo Livre, desde que se revejam nos seus princípios fundadores. Desde a sua criação, o partido procura tomar decisões da forma mais inclusiva. Um exemplo disso é a plataforma em linha de discussão e wiki de ideias políticas Ponto LIVRE, de acesso aberto para todos os membros e apoiantes.

História[editar | editar código-fonte]

O partido nasceu em 2013,[12] na sequência do Manifesto para uma Esquerda Livre, subscrito por milhares de portugueses, e que promoveu uma série de encontros pelo país. Outro momento chave foi o Congresso Fundador, que decorreu nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2014, no Porto.

No contexto de um processo de convergência, o Livre formou uma candidatura cidadã, envolvendo vários movimentos progressistas de esquerda e independentes, tendo decidido alterar o seu nome para LIVRE/Tempo de Avançar e sigla para L/TDA, no seu II Congresso, a 19 de abril de 2015.[13] Essa alteração foi aceite e registada pelo Tribunal Constitucional a 20 de maio de 2015.[14]

O fim do referido processo de convergência ficou marcado pela alteração da denominação do partido, decidida no seu V Congresso, a 19 de junho de 2016, de LIVRE/Tempo de Avançar para LIVRE, regressando assim à sua designação original. Essa alteração foi aceite e registada pelo Tribunal Constitucional a 10 de maio de 2017. Manteve-se, no entanto, a sigla L/TDA, visto que não foi aceite pelo Tribunal Constitucional o pedido de alteração da sigla L/TDA para LIVRE, tendo em conta que a sigla do partido não pode ser idêntica à sua designação.[15] Contudo, após contestação do Livre junto do Tribunal Constitucional, este acabou por aceitar e registar, a 22 de junho de 2017, a sigla do partido como L (a sigla original), visto que foi aprovada no referido V Congresso uma emenda que estabelecia o regresso à sigla original como alternativa, caso a sigla LIVRE não fosse aceite pelo Tribunal Constitucional, o que veio a suceder.[16]

Ideologia[editar | editar código-fonte]

Segundo a sua declaração de princípios,[11] o partido norteia-se por sete princípios fundamentais:

  1. Universalismo: universalidade dos direitos humanos, tanto na sua dimensão civil e política, como económica, social, cultural e ambiental.
  2. Liberdade: como autonomia pessoal, realização de potencial humano e desenvolvimento coletivo, a Liberdade é o ponto de partida da prática partidária, mas também o ponto de chegada.
  3. Igualdade: defesa da igualdade como uma das características essenciais do desenvolvimento económico e social de uma sociedade, não só a igualdade perante a lei ou a igualdade de oportunidades, mas também a equidade na distribuição de recursos e a equalização progressiva de possibilidades e condições de vida.
  4. Solidariedade: materialização de um sentimento de irmandade em medidas concretas de melhoria da condição de vida dos cidadãos, em particular dos que estão em situação de maior vulnerabilidade ou dependência. O objetivo da solidariedade é a correção das injustiças económicas e sociais.
  5. Socialismo: no sentido de recusa da mercantilização das pessoas, do trabalho e da natureza. A ação governativa ou estatal é crucial para corrigir desigualdades, regular o mercado e criar uma economia mista.
  6. Ecologia: todas as ideologias e ambições políticas devem encontrar os seus limites na realidade concreta, física, da natureza. Porém, o entendimento da ecologia política vai para além do reconhecimento da necessidade de encontrar um modelo de produção e consumo respeitador desses limites, constituindo também uma extensão da ideia de fraternidade, incluindo assim a promoção de uma cultura de sustentabilidade, respeito pela natureza, razoabilidade na utilização de recursos, e prolongamento do bem-estar natural para as gerações futuras.
  7. Europeísmo: Depois das grandes tragédias do século XX, a realização de uma democracia europeia continua a ser um dos grandes desafios do tempo presente, não como projeto de competição com outras regiões do mundo, mas como experiência de criação de uma democracia transnacional, desenvolvimento do direito internacional e defesa dos direitos humanos, essenciais para o futuro da humanidade.

Organização interna[editar | editar código-fonte]

Grupo de Contacto[editar | editar código-fonte]

O Grupo de Contacto é o órgão executivo do partido, sendo que o porta-voz é seleccionado conforme o tema dentro deste órgão de 15 elementos. No mandato de 2022–2024, integram-no:[17]

  • Ana Natário
  • Filipa Pinto
  • Filipe Honório
  • Isabel Faria
  • Joana Filipe
  • João Manso
  • José Manuel Azevedo
  • Mário Gaspar
  • Miguel Bento
  • Natércia Lopes
  • Patrícia Robalo
  • Paulo Muacho
  • Rui Tavares
  • Teresa Leitão
  • Teresa Mota

Assembleia[editar | editar código-fonte]

A Assembleia é o órgão máximo entre Congressos e é eleita uninominalmente. Reúne-se pelo menos trimestralmente para avaliar decisões do Grupo de Contacto e votar documentos políticos ou outros. Em 2022, integram-na:[17]

  • Patrícia Gonçalves (coordenadora)
  • André Wemans (1.ª secretário)
  • Hugo Faria (2.º secretário)
  • Ana Raposo Marques
  • Ana Sofia Marcelino
  • Anabela Peixoto Ferreira
  • André Mendes
  • Augusto Rodrigues
  • Beatriz Filipe
  • Bernardo Vidal
  • Bruno Machado
  • Carla do Carmo
  • Carlos Teixeira
  • Denise Mateus
  • Diana Almeida
  • Diana Barbosa
  • Eduardo Viana
  • Flávia Alves
  • Flávio Oliveira
  • Francisco Costa
  • Francisco Paupério
  • Geiziely Fernandes
  • Graça Nazaré
  • Henrique Vasconcelos
  • Isabel Mendes Lopes
  • João Aiveca Caseiro
  • João Barata Rodrigues
  • João Lourenço Monteiro
  • João Luís Silva
  • Jorge Pinto
  • José Araújo
  • Luciana Cruz
  • Margarida Bordalo
  • Margarida Estevão
  • Maria Esteves Pereira
  • Marta Costa
  • Marta Ramos
  • Miguel Cisneiros
  • Miguel Won
  • Ofélia Janeiro
  • Pedro Gonçalves
  • Pedro Mendonça
  • Pedro Miguel Santos
  • Rui Dinis Silva
  • Safaa Dib
  • Sónia Sapinho
  • Tomás Cardoso Pereira

Conselho de Jurisdição[editar | editar código-fonte]

O Conselho de Jurisdição é o órgão do Livre responsável pela interpretação e aplicação internas da Lei, dos Estatutos e Regulamentos e pela fiscalização e controlo internos da gestão financeira do partido, e ainda pelo respeito pelo Código de Ética. Em 2022, fazem parte parte dele:[17]

  • Anaximandro Furtado
  • Aurora Cerqueira
  • Bárbara Tengarrinha
  • Florbela Carmo
  • Glória Franco
  • Inês Cisneiros
  • Inês Viana
  • Jorge Gravanita
  • Manuel Barbosa Lopes
  • Miguel Conde
  • Ricardo Sá Fernandes

Círculos temáticos[editar | editar código-fonte]

Os Círculos Temáticos do Livre promovem o debate de ideias entre os membros e apoiantes do Livre, e os cidadãos em geral, com vista ao encontro e formação de propostas e programas políticos e o desempenho de ações específicas. São, no total, 6 círculos temáticos:[18]

  • Democracia e Liberdade
  • Esquerda e Estado Social
  • Europa e Globalização
  • Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
  • Políticas Autárquicas e Regionais
  • Saúde

Histórico eleitoral[editar | editar código-fonte]

Eleições europeias de 2014[editar | editar código-fonte]

As primeiras eleições a que o Livre se apresentou foram as eleições para o Parlamento Europeu, que se realizaram a 25 de maio de 2014. Após uma fase de avaliação de 37 pré-candidatos e dois debates públicos, as primeiras eleições primárias abertas em Portugal realizaram-se no dia 6 de abril de 2014.[19] Desta consulta, resultou a lista de candidatos às eleições europeias, cuja ordenação foi a seguinte:

  • Rui Tavares
  • Luísa Álvares
  • Carlos Teixeira
  • Ana Matos Pires
  • Paulo Monteiro
  • Palmira Silva

O programa do Livre às Eleições europeias, documento aprovado depois de aberto a contribuições de todos os cidadãos, contém propostas como a revogação do Tratado Orçamental, uma maior justiça fiscal e laboral, democratização das instituições europeias, e o Programa Ulisses para a recuperação dos países periféricos.

Eleições legislativas de 2015[editar | editar código-fonte]

O Livre apresentou-se às eleições legislativas de 2015 no contexto da candidatura cidadã Tempo de Avançar, que incluiu duas organizações, o Fórum Manifesto e a Renovação Comunista, e muitos cidadãos independentes. Esses movimentos de cidadania concorreram nas listas do Livre, que, para o efeito, alterou a sua designação para LIVRE/Tempo de Avançar, de modo a que essa designação constasse dos boletins de voto.[20]

O MIC-Porto inicialmente incluído nesta plataforma, desvinculou-se em Julho de 2015, alegadamente em virtude de irregularidades detectadas no processo eleitoral das primárias para as legislativas de 2015.[21]

José Mattoso foi o mandatário nacional do LIVRE/Tempo de Avançar. Júlio Machado Vaz, Viriato Soromenho-Marques e Alberto Melo foram, respetivamente, os mandatários no Porto, em Setúbal e em Faro.[22][23][24][25]

Rui Tavares, Ana Drago e o economista José M.ª Castro Caldas foram os três primeiros nomes pelo círculo de Lisboa, Ricardo Sá Fernandes foi o cabeça-de-lista pelo Porto e Isabel do Carmo foi a cabeça-de-lista por Setúbal. O ator André Gago e a atriz São José Lapa também foram candidatos por Lisboa e Setúbal, respetivamente.[26][23][24]

Eleições presidenciais de 2016[editar | editar código-fonte]

A 26 de junho de 2015, o LIVRE/Tempo de Avançar realizou uma consulta interna – através de voto eletrónico ou presencial, em Lisboa e no Porto – para decidir se e quem apoiar nas presidenciais do ano seguinte,[27][28][29] com as seguintes perguntas:[30]

  • «O LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR deve apoiar um/a candidato/a às eleições presidenciais?»;
  • «Se sim, qual o/a candidato/a que deve apoiar?».

À primeira pergunta, 79,7% das respostas foi «sim», 19,6% foi «não» e 0,7% foi em branco. Um voto «não» na primeira questão não invalidava uma resposta à segunda. Na segunda pergunta, os resultados foram os seguintes:[30]

Candidato % dos votos c/

nulos e em branco

% dos votos

validamente expressos

António Sampaio da Nóvoa
64,9 / 100
87,1 / 100
Paulo de Morais
5,3 / 100
7,1 / 100
Henrique Neto
3,0 / 100
4,0 / 100
Graça Castanho
0,2 / 100
0,3 / 100
Cândido Ferreira
0,1 / 100
0,2 / 100
Votos em branco
17,9 / 100
Votos nulos
7,6 / 100
Total
100 / 100
100 / 100
Fonte [31]

Foram apenas considerados válidos os votos em personalidades que à altura já tivessem apresentado a sua candidatura. O total de votos validados foi 867.[30]

Conforme os resultados, o partido decidiu apoiar Sampaio da Nóvoa, antigo reitor da Universidade de Lisboa.[32][33][34]

Eleições legislativas de 2019[editar | editar código-fonte]

O Livre apresentou-se às suas segundas eleições legislativas com a historiadora Joacine Katar Moreira como candidata principal e cabeça de lista em Lisboa. Joacine recebeu bastante cobertura dos media durante a altura, levando o partido a eleger Joacine como deputada única. Meses depois, Joacine é expulsa do partido, passando a deputada não inscrita, enquanto o partido ficou sem representação parlamentar.[35]

Eleições presidenciais de 2021[editar | editar código-fonte]

A 18 e 19 de setembro de 2020, o Livre realizou uma consulta interna – através de voto eletrónico – para decidir se e quem apoiar nas presidenciais do ano seguinte, com as seguintes perguntas:

  • «O LIVRE deve apoiar um/a candidato/a às eleições presidenciais de 2021?»;
  • «Qual o/a candidato/a que o LIVRE deve apoiar?».

À primeira pergunta, 91% das respostas foi «sim», 9% foi «não». Um voto «não» na primeira questão não invalidava uma resposta à segunda. Na segunda pergunta, os resultados foram os seguintes:

Candidato % dos votos

validamente expressos

Ana Gomes
88,9 / 100
Marisa Matias
9,88 / 100
Outros candidatos
1,18 / 100
Votos em branco
Votos nulos
Total
100 / 100

Foram apenas considerados válidos os votos em personalidades que à altura já tivessem apresentado a sua candidatura.

Conforme os resultados, o partido decidiu apoiar Ana Gomes, antiga embaixadora de Portugal na Indonésia, e ex-eurodeputada.

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça-de-lista Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2015 Rui Tavares 9.º 39 340
0,73 / 100,00
0 / 230
Extra-parlamentar
2019 Joacine Katar Moreira 9.º 57 172
1,09 / 100,00
Aumento0,36
1 / 230
Aumento1 Oposição (2019-2020)
Extra-parlamentar (2020-2022)
2022 Rui Tavares 9.º 72 610
1,29 / 100,00
Aumento0,20
1 / 230
Estável Oposição

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça-de-lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2014 Rui Tavares 6.º 71 495
2,18 / 100,00
0 / 21
2019 Rui Tavares 8.º 60 569
1,83 / 100,00
Baixa0,35
0 / 21
Estável

Eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Data Candidato apoiado 1.ª volta 2.ª volta
Cl. Votos % Cl. Votos %
2016 António Sampaio da Nóvoa 2.º 1 060 800
22,88 / 100,00
2021 Ana Gomes 2.º 541 345
12,97 / 100,00

Eleições autárquicas[editar | editar código-fonte]

Câmaras municipais[editar | editar código-fonte]

Data Lista Partido Cl. Votos +/- % +/- Vereadores (incl. presidentes) +/- Presidentes +/-
2017
LIVRE (L)
36.º 1 008
0,02 / 100,00
0 / 2 074
0 / 308
LIVRE-Partido Socialista (L-PS) LIVRE (L) 17.º 16 409
0,32 / 100,00
0 / 2 074
0 / 308
Partido Socialista (PS)
5 / 2 074
1 / 308
2021
LIVRE (L)
44.º 2 611
0,05 / 100,00
Aumento0,03
0 / 2 074
Estável
0 / 308
Estável
LIVRE-Partido Socialista (L-PS) LIVRE (L) 19.º 70 451
0,44 / 100,00
Aumento0,12
7 / 2 074
Aumento0,2
1 / 308
Estável
Partido Socialista (PS)

Assembleias municipais[editar | editar código-fonte]

Data Lista Partido Cl. Votos +/- % +/- Deputados +/-
2017
LIVRE (L)
37.º 874
0,02 / 100,00
0 / 6 461
LIVRE-Partido Socialista (L-PS) LIVRE (L) 17.º 16 096
0,31 / 100,00
3 / 6 461
Partido Socialista (PS)
11 / 6 461
2021
LIVRE (L)
44.º 2 564
0,05 / 100,00
Aumento0,03
0 / 2 074
Estável
LIVRE-Partido Socialista (L-PS) LIVRE (L) 19.º 20 730
0,41 / 100,00
Aumento0,1
20 / 6 461
Aumento6
Partido Socialista (PS)

Assembleias de freguesia[editar | editar código-fonte]

Data Lista Partido na lista Cl. Votos +/- % +/- Deputados +/-
2017
LIVRE (L)
37.º 457
0,01 / 100,00
2 / 27 019
LIVRE-Partido Socialista (L-PS) LIVRE (L) 18.º 13 216
0,26 / 100,00
4 / 27 019
Partido Socialista (PS)
50 / 27 019
2021
LIVRE (L)
56.º 482
0,01 / 100,00
Estável
0 / 2 074
LIVRE-Partido Socialista (L-PS) LIVRE (L) 19.º 20 043
0,40 / 100,00
Aumento0,14
122 / 6 461
Aumento0,72
Partido Socialista (PS)

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma dos Açores[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça-de-lista Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2016 José Manuel Azevedo 11.º 227
0,24 / 100,0
0 / 57

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Henley, Jon (7 de outubro de 2019). «Portugal election result cements modest gains for Europe's centre-left». The Guardian. Consultado em 9 de outubro de 2019 
  2. https://partidolivre.pt/wp-content/uploads/2020/01/LIVRE_IXCongresso_GrupoContacto_2020_MocaoEstrategica_ListaA-1.pdf
  3. https://www.sabado.pt/portugal/politica/detalhe/livre-o-partido-ecologista-feminista-e-antirracista
  4. Nordsieck, Wolfram (2019). «Portugal». Parties and Elections in Europe. Consultado em 8 de outubro de 2019 
  5. "Socialismo, no sentido de recusa da mercantilização das pessoas, do trabalho e da natureza, e no sentido de que seja conferida ao estado a garantia de aplicação dos princípios de universalidade, liberdade e igualdade de oportunidades. 'Embora a ação governativa ou estatal seja crucial na criação de uma economia mista, em geral com três setores (privado, público e associativo/cooperativo), o nosso socialismo não é um estatismo.'" Excerto retirado da declaração de princípios do partido, disponível em https://partidolivre.pt/declaracao-principios-161113
  6. a b Tilo Wagner (24 de abril de 2014). «Upstart Portuguese party wants more Europe». Deutsche Welle. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  7. Andrei Khalip (8 de outubro de 2019). «Portugal president asks Socialist Costa to form government». Euronews. Consultado em 9 de outubro de 2019 
  8. Muacho, Paulo (u/pvm74) (15 de janeiro de 2022). «AMA com o LIVRE». r/portugal. Consultado em 17 de janeiro de 2022. Aliás, o LIVRE pediu já a sua adesão ao Partido Verde Europeu (estamos apenas a aguardar que a pandemia permita uma visita dos responsáveis europeus cá a Portugal). 
  9. Muacho, Paulo (u/pvm74) (15 de janeiro de 2022). «AMA com o LIVRE». r/portugal. Consultado em 17 de janeiro de 2022. Em 2019 o LIVRE colaborou juntamente com o Diem25 e vários outros partidos a nível europeu para lançar uma candidatura conjunta a "Primavera Europeia", que infelizmente não teve continuidade. Mantemos convergência com vários objetivos do Diem25 (desde logo a democratização da UE). 
  10. a b «ACÓRDÃO N.º 255/2014». Tribunal Constitucional. 19 de março de 2014. Consultado em 22 de março de 2014 
  11. a b «Declaração de Princípios». 16 de novembro de 2013. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  12. «"Livre" vai ser o novo partido "no meio da esquerda"». DN. 16 de novembro de 2013. Consultado em 16 de novembro de 2013 
  13. «Livre Tempo de Avançar faz referendo sobre presidenciais». 19 de Abril de 2015 
  14. «ACÓRDÃO Nº 283/2015». Tribunal Constitucional. 20 de maio de 2015. Consultado em 26 de maio de 2015 
  15. «ACÓRDÃO Nº 242/2017». Tribunal Constitucional. 10 de maio de 2017. Consultado em 20 de maio de 2017 
  16. «ACÓRDÃO Nº 316/2017». Tribunal Constitucional. 22 de junho de 2017. Consultado em 4 de julho de 2017 
  17. a b c «Órgãos nacionais do LIVRE». Consultado em 29 de janeiro de 2022 
  18. «Círculos Temáticos». Consultado em 29 de janeiro de 2022 
  19. «Rui Tavares encabeça lista do LIVRE às europeias». DN.pt 
  20. «Constitucional aprova mudança de nome do partido Livre». 26 de Maio de 2015 
  21. «Sá Fernandes lidera a lista do Porto pelo Livre/Tempo de Avançar». Público. 3 de julho de 2015. Consultado em 3 de julho de 2015 
  22. «José Mattoso é o mandatário nacional do Livre/Tempo de Avançar». Público. 7 de agosto de 2015. Consultado em 10 de agosto de 2015 
  23. a b «Resultados do Porto». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  24. a b «Resultados de Setúbal». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  25. «Resultados de Faro». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  26. «Resultados de Lisboa». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  27. «Presidenciais. Direção do Livre recomenda apoio do partido a Ana Gomes». Observador. Consultado em 21 de setembro de 2020 
  28. «Livre/Tempo de Avançar decide posição sobre presidenciais». Público. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  29. «Livre/Tempo de Avançar faz consulta sobre candidato às presidenciais». DN. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  30. a b c «Consulta a membros e apoiantes sobre as Eleições Presidenciais». LIVRE. Consultado em 21 de setembro de 2020 
  31. http://tempodeavancar.net/?p=14123
  32. «Tempo De Avançar - Sampaio da Nóvoa tem o primeiro apoio formal de um partido. E é do Livre/Tempo de Avançar - Política - DN». DN. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  33. «Sampaio da Nóvoa somou 87% dos votos no referendo do Livre/Tempo de Avançar». Público. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  34. «Sampaio da Nóvoa recebe apoio do LIVRE/Tempo de Avançar». Panorama. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
  35. Lopes, Maria. «Joacine deixa de representar o Livre e passa a deputada não-inscrita a partir de hoje». Público. Consultado em 1 de janeiro de 2022 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • partidolivre.pt - Página oficial do partido LIVRE
  • tempodeavancar.net - Candidatura Cidadã Tempo de Avançar (LIVRE, Fórum Manifesto, Renovação Comunista e MIC-Porto)