LIVRE (partido político)

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LIVRE (L)
Porta-voz Rotativo, do Grupo de Contacto
Fundação 31 de janeiro de 2014
Sede Praça Olegário Mariano, nº 5 – 2º esq
1170– 278 Lisboa
Ideologia Ecossocialismo
Social-democracia
Política Verde
Libertarismo de esquerda
Pró-europeísmo
Democracia deliberativa
Anti-corrupção
Espectro político Centro Esquerda a Esquerda
Assembleia da República
0 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa dos Açores
0 / 47
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 57
Página oficial
tempodeavancar.net

partidolivre.pt

Rui Tavares, coordenador da assembleia do LIVRE

O LIVRE (com a sigla L) é um partido político português. Os seus princípios fundadores são o universalismo, liberdade, igualdade, solidariedade, socialismo, ecologia e europeísmo.[1] O seu símbolo é a papoila. Foi legalizado, com a designação LIVRE e sigla L, pelo Tribunal Constitucional a 19 de março de 2014.[2]

No contexto de um processo de convergência, o LIVRE formou uma candidatura cidadã, envolvendo vários movimentos progressistas de esquerda e independentes, tendo decidido alterar o seu nome para LIVRE/Tempo de Avançar e sigla para L/TDA, no seu II Congresso, a 19 de abril de 2015.[3] Essa alteração foi aceite e registada pelo Tribunal Constitucional a 20 de maio de 2015.[4]

O fim do referido processo de convergência ficou marcado pela alteração da denominação do partido, decidida no seu V Congresso, a 19 de junho de 2016, de LIVRE/Tempo de Avançar para LIVRE, regressando assim à sua designação original. Essa alteração foi aceite e registada pelo Tribunal Constitucional a 10 de maio de 2017. Manteve-se, no entanto, a sigla L/TDA, visto que não foi aceite pelo Tribunal Constitucional o pedido de alteração da sigla L/TDA para LIVRE, tendo em conta que a sigla do partido não pode ser idêntica à sua designação.[5] Contudo, após contestação do LIVRE junto do Tribunal Constitucional, este acabou por aceitar e registar, a 22 de junho de 2017, a sigla do partido como L (a sigla original), visto que foi aprovada no referido V Congresso uma emenda que estabelecia o regresso à sigla original como alternativa, caso a sigla LIVRE não fosse aceite pelo Tribunal Constitucional, o que veio a suceder.[6]

O LIVRE distingue-se de outros partidos portugueses pela forma de organização interna. Em particular, o método de selecção dos seus candidatos às eleições a que se apresenta, que segue o formato de primárias abertas e rompe com a tradição de escolha de candidatos por convite de direcções partidárias. Deste modo, todos os cidadãos eleitores podem ser candidatos pelo L/TDA, desde que se revejam nos seus princípios fundadores. Desde a sua criação, o partido procura tomar decisões da forma mais inclusiva. Um exemplo disso é a plataforma em linha de discussão e wiki de ideias políticas tikiLIVRE, de acesso aberto para todos os membros e apoiantes.

Origens[editar | editar código-fonte]

O partido nasceu em 2013,[7] na sequência do Manifesto para uma Esquerda Livre, subscrito por milhares de portugueses, e que promoveu uma série de encontros pelo país. Outro momento chave foi o Congresso Fundador, que decorreu nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2014, no Porto.

Organização Interna[editar | editar código-fonte]

Grupo de Contacto[editar | editar código-fonte]

O Grupo de Contacto é o órgão executivo do partido, sendo que o porta-voz é seleccionado conforme o tema dentro deste órgão de 15 elementos. Fazem parte dele:[8]

  • Ana Raposo Marques
  • Aurora Cerqueira
  • Carlos Teixeira
  • Eduardo Viana
  • Florbela Carmo
  • Isabel Mendes Lopes
  • Joacine Katar Moreira
  • Jorge Pinto
  • José Manuel Azevedo
  • Marta Loja Neves
  • Patrícia Gonçalves
  • Paulo Velez Muacho
  • Pedro Mendonça
  • Pedro Nunes Rodrigues
  • Safaa Dib

Assembleia[editar | editar código-fonte]

A Assembleia é o órgão máximo entre Congressos e é eleita uninominalmente. Reúne-se trimestralmente, ou mais, para avaliar decisões do Grupo de Contacto e votar documentos políticos e outros. Fazem parte dela:[9]

  • Ofélia Janeiro (coordenadora da Assembleia)
  • André Góis (1º secretário)
  • Tomás Pereira (2º secretário)
  • Rui Tavares
  • Luísa Álvares
  • Marisa Filipe
  • João Vasco Gama
  • Geizy Fernandes
  • Tiago Charters Azevedo
  • Bárbara Tengarrinha
  • Teresa Pinto
  • Glória Franco
  • André Wemans
  • Eduardo Proença
  • Filipe Honório
  • Rodrigo Brito
  • Ana Natário
  • Vasco Cardoso
  • Ana Filipa Castro
  • Jorge Morais
  • Adriano Barrias
  • João Massena
  • Lídia Figueiredo
  • Marta Costa
  • Rosa Silva
  • Teresa Leitão
  • Nuno Oliveira
  • Margarida Moreira
  • Mónica Pina
  • Nelson Caetano
  • Nivaldo da Silva
  • Pedro Faria
  • Pedro Lopes
  • Pedro Moura
  • João Manso
  • José Araújo
  • José Costa
  • Luís Amado
  • Ângela Lacerda Nobre
  • Jorge Gravanita
  • Mário Gaspar
  • Tiago Pita
  • Clarisse Marques
  • Maria João Bernardo
  • Faranaz Keshvjee

Círculos temáticos[editar | editar código-fonte]

Os Círculos Temáticos do LIVRE promovem o debate de ideias entre os membros e apoiantes do LIVRE, e os cidadãos em geral, com vista ao encontro e formação de propostas e programas políticos e o desempenho de ações específicas. São, no total, 4 círculos temáticos:[10]

  • Democracia e Liberdade
  • Esquerda e Estado Social
  • Europa e Globalização
  • Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Histórico eleitoral[editar | editar código-fonte]

Eleições europeias de 2014[editar | editar código-fonte]

As primeiras eleições a que o LIVRE se apresentou foram as eleições para o Parlamento Europeu, que se realizaram a 25 de maio de 2014. Após uma fase de avaliação de 37 pré-candidatos e dois debates públicos, as primeiras eleições primárias abertas em Portugal realizaram-se no dia 6 de abril de 2014.[11] Desta consulta, resultou a lista de candidatos às eleições europeias, cuja ordenação foi a seguinte:

  • Rui Tavares
  • Luísa Álvares
  • Carlos Teixeira
  • Ana Matos Pires
  • Paulo Monteiro
  • Palmira Silva

O programa do Livre às Eleições europeias, documento aprovado depois de aberto a contribuições de todos os cidadãos, contém propostas como a revogação do Tratado Orçamental, uma maior justiça fiscal e laboral, democratização das instituições europeias, e o Programa Ulisses para a recuperação dos países periféricos.

Eleições legislativas de 2015[editar | editar código-fonte]

O LIVRE apresentou-se às eleições legislativas de 2015 no contexto da candidatura cidadã Tempo de Avançar, que incluiu duas organizações, o Fórum Manifesto e a Renovação Comunista, e muitos cidadãos independentes. Esses movimentos de cidadania concorreram nas listas do LIVRE, que, para o efeito, alterou a sua designação para LIVRE/Tempo de Avançar, de modo a que essa designação constasse dos boletins de voto.[12]

O MIC-Porto inicialmente incluído nesta plataforma, desvinculou-se em Julho de 2015, alegadamente em virtude de irregularidades detectadas no processo eleitoral das primárias para as legislativas de 2015.[13]

José Mattoso foi o mandatário nacional do LIVRE/Tempo de Avançar. Júlio Machado Vaz, Viriato Soromenho-Marques e Alberto Melo foram, respetivamente, os mandatários no Porto, em Setúbal e em Faro.[14][15][16][17]

Rui Tavares, Ana Drago e o economista José M.ª Castro Caldas foram os três primeiros nomes pelo círculo de Lisboa, Ricardo Sá Fernandes foi o cabeça-de-lista pelo Porto e Isabel do Carmo foi a cabeça-de-lista por Setúbal. O ator André Gago e a atriz São José Lapa também foram candidatos por Lisboa e Setúbal, respetivamente.[18][15][16]

Eleições presidenciais de 2016[editar | editar código-fonte]

A 26 de junho de 2015, o LIVRE/Tempo de Avançar realizou uma consulta interna – através de voto eletrónico ou presencial, em Lisboa e no Porto – para decidir se e quem apoiar nas presidenciais do ano seguinte,[19][20][21] com as seguintes perguntas:[22]

  • «O LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR deve apoiar um/a candidato/a às eleições presidenciais?»;
  • «Se sim, qual o/a candidato/a que deve apoiar?».

À primeira pergunta, 79,7% das respostas foi «sim», 19,6% foi «não» e 0,7% foi em branco. Um voto «não» na primeira questão não invalidava uma resposta à segunda. Na segunda pergunta, os resultados foram os seguintes:[22]

Candidato % dos votos c/

nulos e em branco

% dos votos

validamente expressos

António Sampaio da Nóvoa
64,9 / 100
87,1 / 100
Paulo de Morais
5,3 / 100
7,1 / 100
Henrique Neto
3,0 / 100
4,0 / 100
Graça Castanho
0,2 / 100
0,3 / 100
Cândido Ferreira
0,1 / 100
0,2 / 100
Votos em branco
17,9 / 100
Votos nulos
7,6 / 100
Total
100 / 100
100 / 100
Fonte [23]

Foram apenas considerados válidos os votos em personalidades que à altura já tivessem apresentado a sua candidatura. O total de votos validados foi 867.[22]

Conforme os resultados, o partido decidiu apoiar Sampaio da Nóvoa, antigo reitor da Universidade de Lisboa.[24][25][26]

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2015 Rui Tavares 9.º 39 340
0,73 / 100,00
0 / 230
Extra-parlamentar

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2014 Rui Tavares 6.º 71 495
2,18 / 100,00
0 / 21

Eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Data Candidato apoiado 1.ª volta 2.ª volta
Cl. Votos % Cl. Votos %
2016 António Sampaio da Nóvoa 2.º 1 060 800
22,88 / 100,00

Eleições autárquicas[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Assembleias
Municipais
+/- Assembleias de
Freguesias
+/-
2017 22.º 1 008
0,02 / 100,00
0 / 308
0 / 2 074
0 / 6 461
2 / 27 019

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Região Autónoma dos Açores[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2016 José Manuel Azevedo 11.º 227
0,24 / 100,0
0 / 57

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Declaração de princípios aprovada na reunião de 16 de novembro de 2013». 16 de novembro de 2013 
  2. «ACÓRDÃO N.º 255/2014». Tribunal Constitucional. 19 de março de 2014. Consultado em 22 de março de 2014. 
  3. «Livre Tempo de Avançar faz referendo sobre presidenciais». 19 de Abril de 2015 
  4. «ACÓRDÃO Nº 283/2015». Tribunal Constitucional. 20 de maio de 2015. Consultado em 26 de maio de 2015. 
  5. «ACÓRDÃO Nº 242/2017». Tribunal Constitucional. 10 de maio de 2017. Consultado em 20 de maio de 2017. 
  6. «ACÓRDÃO Nº 316/2017». Tribunal Constitucional. 22 de junho de 2017. Consultado em 4 de julho de 2017. 
  7. «"Livre" vai ser o novo partido "no meio da esquerda"». DN. 16 de novembro de 2013. Consultado em 16 de novembro de 2013. 
  8. «Rui Tavares deixa órgão executivo do Livre». PÚBLICO. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  9. «Órgãos nacionais do LIVRE». Consultado em 3 de março de 2018. 
  10. «Círculos Temáticos». Consultado em 2 de julho de 2018. 
  11. «Rui Tavares encabeça lista do LIVRE às europeias». DN.pt 
  12. «Constitucional aprova mudança de nome do partido Livre». 26 de Maio de 2015 
  13. «Sá Fernandes lidera a lista do Porto pelo Livre/Tempo de Avançar». Público. 3 de julho de 2015. Consultado em 3 de julho de 2015. 
  14. «José Mattoso é o mandatário nacional do Livre/Tempo de Avançar». Público. 7 de agosto de 2015. Consultado em 10 de agosto de 2015. 
  15. a b «Resultados do Porto». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  16. a b «Resultados de Setúbal». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  17. «Resultados de Faro». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  18. «Resultados de Lisboa». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  19. «Consulta sobre as eleições presidenciais». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  20. «Livre/Tempo de Avançar decide posição sobre presidenciais». PÚBLICO. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  21. «Livre/Tempo de Avançar faz consulta sobre candidato às presidenciais». DN. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  22. a b c «Resultados da consulta sobre as eleições presidenciais». Tempo de Avançar. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  23. http://tempodeavancar.net/?p=14123
  24. «Tempo De Avançar - Sampaio da Nóvoa tem o primeiro apoio formal de um partido. E é do Livre/Tempo de Avançar - Política - DN». DN. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  25. «Sampaio da Nóvoa somou 87% dos votos no referendo do Livre/Tempo de Avançar». PÚBLICO. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 
  26. «Sampaio da Nóvoa recebe apoio do LIVRE/Tempo de Avançar». Panorama. Consultado em 31 de dezembro de 2015. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]