Iniciativa Liberal

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Iniciativa Liberal
Presidente João Cotrim de Figueiredo
Vice-presidente Ricardo Pais de Oliveira;
António Costa Amaral
Secretário-geral Miguel Rangel
Tesoureiro Bruno Mourão Martins
Fundação 2017 (5 anos)
Sede Porto [1]
Ideologia Liberalismo clássico[2]
Liberalismo económico[3]
Espectro político Direita
Membros (Novembro 2021) 4000[4]
Afiliação europeia Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa
Assembleia da República
1 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 47
Assembleia Legislativa dos Açores
1 / 57
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores municipais
0 / 2 074
Deputados Municipais
26 / 6 461
Cores azul
Página oficial
iniciativaliberal.pt

A Iniciativa Liberal (IL) é um partido político português de índole classico-liberal,[5] que defende a liberalização económica, política e social.[2] Fundado em 2017, concorreu às suas primeiras eleições nas europeias de 2019 e elegeu um deputado nas eleições legislativas de 2019. O espectro político da IL é definido como sendo de direita.[6][7][8]

A IL defende a "completa oposição ao socialismo através do liberalismo".[9][10]

História

A IL nasceu com a criação da Associação Iniciativa Liberal em setembro de 2016, baseada na discussão do Manifesto Liberal de Oxford (1947). Este serviu de base ao manifesto e à declaração de princípios do partido. O manifesto "Portugal Mais Liberal"[11] foi elaborado de forma colaborativa e recorrendo ao princípio da democracia digital.[12]

Em setembro de 2017, foram entregues no Tribunal Constitucional 8176 assinaturas (acima das 7500 exigidas por lei) necessárias à formalização do partido. A 26 de novembro de 2017, foi realizada a Convenção Fundadora do partido, na cidade do Porto. A sua inscrição no registo dos partidos políticos portugueses foi aceite pelo Tribunal Constitucional a 13 de dezembro de 2017.[13] A IL conta com quatro participações em congressos da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, família política europeia na qual se insere: 2016 em Varsóvia, 2017 em Amesterdão, em 2018 em Madrid e em 2019 em Atenas. A IL concorreu aos três atos eleitorais em Portugal em 2019: as eleições europeias, as eleições regionais da Madeira e as eleições legislativas.[14] Em 2020, concorreu às eleições regionais dos Açores.

A 23 de agosto de 2018, o presidente do partido, Miguel Ferreira da Silva, demitiu-se após ter emergido que a página do partido no Facebook fora inicialmente criada como página de apoio a António Costa nas primárias do Partido Socialista em 2014.[15][16] A 13 de outubro de 2018, na II Convenção Nacional em Montemor-o-Velho, foram eleitos novos órgãos do partido, tendo tomado posse como presidente Carlos Guimarães Pinto.[17]

A 25 de novembro de 2018, no aniversário do golpe militar falhado de 1975, a Iniciativa Liberal celebrou o fim do Processo Revolucionário em Curso, comemorando, segundo as palavras do seu presidente, "o dia em que Portugal se livrou de passar de uma ditadura de direita para uma de esquerda".[18]

A 6 de outubro de 2019, nas primeiras Eleições Legislativas a que concorreu, conseguiu a eleição de um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa.[19]

A 25 de julho de 2020 Tiago Mayan Gonçalves, presidente do Conselho de Jurisdição da IL, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 2021 com o apoio declarado do partido.[20]

A 25 de outubro de 2020, Nuno Barata foi eleito deputado pelo círculo de compensação nas Eleições à Assembleia Legislativa dos Açores, tomando posse a 16 de novembro de 2020.[21]

A 25 de Abril de 2021, o partido celebrou a Revolução dos Cravos e o 47.º aniversário do fim do Estado Novo, marchando pela Avenida da Liberdade.[22] A participação do partido neste evento gerou controvérsia entre partidos e movimentos de esquerda.[23]

A 26 de Setembro de 2021, o partido participou nas suas primeiras Eleições autárquicas. Concorreu a 53 câmaras, concorrendo a 46 a nível independente e em coligação em 7. Elegeu 25 deputados municipais, 1 presidente de câmara apoiado, Rui Moreira e 1 presidente de junta, Tiago Mayan Gonçalves, [24] com 1,29% dos votos, somando mais de 60 mil votantes. [25]

Organização

Os órgãos nacionais do partido são a Convenção Nacional, a Comissão Executiva, o Conselho de Jurisdição, o Conselho de Fiscalização e o Conselho Nacional, possuindo ainda núcleos territoriais nos Açores, Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Évora, Faro, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Madeira, Mafra, Maia, Matosinhos, Montijo, Odivelas, Oeiras, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santarém, Seixal, Setúbal, Sintra, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu.[26] A Iniciativa Liberal não tem estruturas a nível distrital nem uma juventude partidária.

Programa político

A 5 de maio de 2018, a Iniciativa Liberal aprovou o seu programa político com o slogan "Menos Estado, Mais Liberdade",[27] construído de forma colaborativa, incluindo propostas por correio eletrónico.[28] O partido propôs a redução do número de funcionários públicos, a extensão da ADSE a todos os portugueses e maior liberdade de escolha das escolas, deixando esta de estar ligada à morada do aluno.[28] Os seus dirigentes afirmam rejeitar o espectro político esquerda e direita.[29] É, contudo, referido por alguns dos seus militantes destacados como de centro-direita ou direita.[30][31][32][33]

Programa para as legislativas de 2019

Entre as medidas anunciadas para as Legislativas de 2019, encontram-se:

  • taxa única de IRS de 15% sobre rendimentos superiores a 650 €;[34]
  • alargamento da ADSE a todos os portugueses;[35]
  • liberdade de escolha da escola no sistema público e privado;[36]
  • liberdade para as universidades definirem critérios de admissão.[37]

Fundadores

Nome Função Fundação
(como partido)
Candidato
Alexandre Krauss Membro-Fundador 13 de dezembro de 2017
Rodrigo Dias Saraiva Membro-Fundador; Assessor na Assembleia da República 13 de dezembro de 2017
Bruno Horta Soares Membro-Fundador 13 de dezembro de 2017 Candidato a Presidente da Câmara Municipal de Lisboa em 2021
Tiago Mayan Gonçalves[38] Membro-Fundador; Presidente do Conselho de Jurisdição 13 de dezembro de 2017 Candidato a Presidente da República nas Eleições presidenciais portuguesas de 2021
Miguel Ferreira da Silva Membro-Fundador; 1°. Presidente da IL; Deputado na Assembleia Municipal de Lisboa 13 de dezembro de 2017 Candidato à Assembleia Municipal de Lisboa

Órgãos Nacionais do Partido

Direção

O Presidente da Iniciativa Liberal é a figura política mais importante do partido. O cargo é atualmente ocupado por João Cotrim de Figueiredo, desde 2019. De acordo com o artigo 9.º dos estatutos do partido, o presidente é eleito pela Convenção Nacional.[39] De acordo com o artigo 10.º dos estatutos do partido, cabe ao Presidente:[39]

  • Representar o partido na sua dimensão externa;
  • Liderar a Comissão Executiva nas suas reuniões e no exercício das competências desta.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente da IL, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português.[40]

Presidentes da Iniciativa Liberal
# Presidente
(Nascimento-Morte)
Círculo eleitoral Início do mandato Fim do mandato Primeiro-Ministro (mandato)
1 Miguel Jesus Neves Ferreira da Silva
(1972–)[41]
- 13 de dezembro de 2017 13 de outubro de 2018   António Costa (2015-presente)
2 Carlos Manuel Guimarães Oliveira Pinto
(1983–)
Porto 13 de outubro de 2018 8 de dezembro de 2019
3 João Fernando Cotrim de Figueiredo
(1961–)[42]
Lisboa 8 de dezembro de 2019 presente

Comissão Executiva

A Comissão Executiva em funções foi eleita na VI Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada em Lisboa nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2021. De acordo com os Estatutos da Iniciativa Liberal, o seu mandato é válido por um período de dois anos.[43]

Presidente: João Cotrim Figueiredo

Vice-Presidentes:

1º VP: Ricardo Pais Oliveira

2º VP: António Costa Amaral

Secretário-Geral: Miguel Rangel

Tesoureiro: Bruno Mourão Martins

Vogais
1º Vogal Rodrigo Saraiva 2º Vogal Carla Castro
3º Vogal Bernardo Blanco 4º Vogal João Caetano Dias
5º Vogal Vicente Ferreira da Silva 6º Vogal Rafael Corte Real
7º Vogal Miguel Pina e Cunha 8º Vogal Catarina Maia
9º Vogal Paulo Carmona 10º Vogal Luís Nascimento
11º Vogal Pedro Schuller 12º Vogal Ana Pedrosa Augusto
13º Vogal Rui Rocha 14º Vogal Leonor Dargent
15º Vogal Cláudia Vasconcelos 16º Vogal Ricardo Zamith
17º Vogal Miguel Noronha 18º Vogal Ana Vasconcelos Martins
19º Vogal Rui Ribeiro 20º Vogal Pedro Almeida

Mesa do Conselho Nacional

O Conselho Nacional correntemente em funções iniciou o seu mandato de dois anos na V Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada não-presencialmente, a 12 de Dezembro de 2020.[44]

Presidente: Mariana Leitão

Vice-Presidente: Nuno Fernandes

Secretários:

1º Secretário: Pedro Martins;

2º Secretário: João Almeida;

Conselho de Jurisdição Nacional

O Conselho de Jurisdição correntemente em funções iniciou o seu mandato de dois anos na V Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada não-presencialmente, a 13 de Dezembro de 2020.[45]

Presidente: João Ambrósio

Membros:

  • Ana Cristina Rodrigues;
  • João Almeida;
  • Aires Pedro;
  • João Brandão;
  • Vanda Morgado;
  • Ana Cláudia Fernandes.

Conselho de Fiscalização

O Conselho de Fiscalização correntemente em funções iniciou o seu mandato de dois anos na V Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada não presencialmente, a 12 de Dezembro de 2020.[46]

Presidente: Mário Rui Costa

Membros:

  • Pedro Simões;
  • Andreia Lopes;
  • Óscar Veloso;
  • Ricardo Dias;
  • Isabel Barbieri Gomes;
  • Pedro Lencastre.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 Carlos Guimarães Pinto 8.º 67 681
1,29 / 100,00
1 / 230
Oposição
2022 João Cotrim Figueiredo
0,00 / 100,00
0 / 230

Eleições europeias

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 Ricardo Arroja 11.º 29 120
0,88 / 100,00
0 / 21

Eleições presidenciais

Data Candidato apoiado 1.ª volta
Cl. Votos %
2021 Tiago Mayan Gonçalves 6.º 134.484
3,22 / 100,00

Eleições regionais

Açores

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2020 Nuno Barata 7.º 2 012
1,93 / 100,00
1 / 57
Apoio parlamentar[47]

Madeira

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 Nuno Morna 12.º 762
0,53 / 100,00
0 / 47
Extra-parlamentar

Eleições autárquicas

Os resultados apresentados nesta secção excluem os relativos às coligações integradas pelo partido. São apresentados apenas os dos concelhos e das freguesias em que a IL concorreu sozinho.

Câmaras Municipais

Data CI. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Ref
2021 12.º 64 849
1,30 / 100
0 / 308
0 / 2 064
[48]

Assembleias Municipais

Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Ref
2021 10.º 76 349
1,53 / 100
26 / 6 448
[48]

Assembleias de Freguesia

Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Ref
2021 12.º 49 832
1,00 / 100
45 / 26 788
[48]

Referências

  1. https://www.youtube.com/watch?v=FCAovdXcp3M&ab_channel=IniciativaLiberal
  2. a b «Identidade da Iniciativa Liberal». Iniciativa Liberal. Consultado em 20 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 23 de dezembro de 2019 
  3. https://iniciativaliberal.pt/identidade/
  4. https://www.jn.pt/nacional/iniciativa-liberal-marca-convencao-eletiva-para-11-e-12-de-dezembro-14296992.html
  5. https://iniciativaliberal.pt/identidade/
  6. Giorgi et al. 2020: "(...) due to both the rise of two new right-wing parties, the liberal IL (Iniciativa Liberal – Liberal Initiative) (...)"
  7. Botelho et al. 2020: "(...) two new right-wing parties (the radical right 'CHEGA' and the liberals 'Iniciativa Liberal') entered the Portuguese parliament (...)"
  8. Jalali et al. 2020, pp. 229-255: "The third noteworthy party on the right was IL (Iniciativa Liberal – Liberal Initiative) (...)"
  9. «″Agora irão ter uma oposição diferente″, promete a Iniciativa Liberal - DN». www.dn.pt. Consultado em 11 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 7 de outubro de 2019 
  10. Paulo, Isabel (21 de maio de 2019). «Ricardo Arroja, o liberal que quer romper com o eixo horizontal direita-esquerda em prol de uma doutrina vertical». Expresso. Consultado em 21 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 21 de agosto de 2019. O partido (...) não se posiciona como sendo de direita ou de esquerda (...) Para Arroja, o eixo horizontal direita-esquerda deve ser substituído por um eixo vertical, “no cimo do qual está a iniciativa privada e em que o Estado está ao serviço das pessoas”. 
  11. «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 20 de dezembro de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 22 de dezembro de 2017 
  12. Rui Pedro Antunes (14 de janeiro de 2017). «Vêm aí os liberais. Não são papões e querem criar um partido». Observador. Consultado em 10 de março de 2019. Cópia arquivada em 20 de dezembro de 2017 
  13. «ACÓRDÃO Nº 826/2017». Tribunal Constitucional. 13 de dezembro de 2017. Consultado em 19 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 31 de maio de 2019 
  14. «Novo partido liberal quer ir a votos já em 2019, DN 18.12.2017». Consultado em 19 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 22 de dezembro de 2017 
  15. José Pedro Mozos (23 de agosto de 2018). «Presidente da Iniciativa Liberal demite-se depois de polémica com a página do partido no Facebook». Observador. Consultado em 10 de março de 2019. Cópia arquivada em 9 de julho de 2019 
  16. Rui Barros (23 de agosto de 2018). «Iniciativa Liberal. No Facebook, antes de o ser, era uma página de apoio a António Costa». Rádio Renascença. Consultado em 10 de março de 2019. Cópia arquivada em 2 de fevereiro de 2019 
  17. SAPO. «Carlos Guimarães Pinto é o novo presidente do partido Iniciativa Liberal». SAPO 24. Consultado em 17 de outubro de 2018. Cópia arquivada em 18 de outubro de 2018 
  18. «Iniciativa Liberal celebra 25 de novembro como dia em que Portugal se "livrou de uma ditadura de esquerda"». Jornal Económico. Consultado em 13 de maio de 2019. Cópia arquivada em 13 de maio de 2019 
  19. Peixoto, Ana Catarina. «Iniciativa Liberal elegeu um deputado e promete ser "a voz de oposição ao socialismo"». Observador. Consultado em 7 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 7 de outubro de 2019 
  20. «Mayan 2021 - a alternativa Liberal». 25 de julho de 2020. Consultado em 26 de julho de 2020. Cópia arquivada em 26 de julho de 2020 
  21. «Iniciativa Liberal elege deputado pela primeira vez». Açoriano Oriental. Consultado em 16 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021 
  22. «25 Abril: Iniciativa Liberal apela à reflexão para que data volte a ser nacional e una as pessoas». SIC Notícias. Consultado em 2 de agosto de 2021 
  23. Borges, Liliana. «Iniciativa Liberal acusa organização do desfile do 25 de Abril de a impedir de participar». PÚBLICO. Consultado em 2 de agosto de 2021 
  24. https://observador.pt/2021/09/27/na-estreia-em-autarquicas-iniciativa-liberal-tem-resultado-modesto-e-so-carimba-lugar-numa-vereacao/
  25. https://www.rtp.pt/noticias/politica/iniciativa-liberal-elege-25-deputados-municipais-mas-falha-eleicao-de-vereadores_n1351569
  26. «A Iniciativa | Iniciativa Liberal». Consultado em 17 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2020 
  27. «"Parece que não sabem que o muro de Berlim caiu e o sistema falhou"». ionline. Consultado em 3 de junho de 2018. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2018 
  28. a b «Iniciativa Liberal aprova programa político que defende redução de funcionários públicos». DN. 5 de maio de 2018. Consultado em 16 de março de 2019. Cópia arquivada em 24 de abril de 2019 
  29. «Iniciativa Liberal descontente com o lugar atribuído no Parlamento». www.sabado.pt. Consultado em 29 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 29 de janeiro de 2020 
  30. Crespo, Anselmo (31 de agosto de 2019). «PS mais absoluto, PSD em queda livre. Aliança e Iniciativa Liberal podem eleger». TSF. Consultado em 9 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 4 de setembro de 2019. Mas outros tantos [eleitores do Partido Social Democrata] estão a dispersar-se por partidos do centro-direita, que acabaram de chegar à política portuguesa: o Aliança e o Iniciativa Liberal (IL). 
  31. Palma, Tiago (7 de agosto de 2019). «Voltou a guerra dos cartazes. PS diz "cumprimos", Iniciativa Liberal satiriza "com primos"». Rádio Renascença. Consultado em 11 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 8 de agosto de 2019. (...) Iniciativa Liberal (IL), partido de centro-direita fundado em 2017 e que este ano concorre pela primeira vez às legislativas. 
  32. Rita, Cristina (12 de março de 2019). «Direita. Há um movimento para refundar a família não socialista». Sol. Consultado em 11 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 11 de setembro de 2019. A direita portuguesa vai ter um novo movimento – o Mov 5.7 (...) Miguel Morgado explica que o movimento pretende “revitalizar, refundar as bases sociais, intelectuais, cívicas, culturais das direitas em Portugal”. A iniciativa junta figuras do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Aliança (...) 
  33. «"Vacinada contra o socialismo", Zita Seabra deixa PSD e integra Iniciativa Liberal». Observador. 17 de agosto de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 18 de agosto de 2019. (...) Zita Seabra (...) deixou os sociais-democratas para os trocar pela recém-criada Iniciativa Liberal (...) Será mandatária nacional da candidatura do partido (...) Seabra diz (...) que acredita que “os caminhos para refazer a direita em Portugal” — que considera estar “numa situação moribunda” — passa “por uma direita que não tenha medo de ser de direita e liberal”. 
  34. «"Iniciativa Liberal propõe taxa única de IRS de 15%"». Público. Consultado em 3 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 3 de agosto de 2019 
  35. «"Iniciativa Liberal volta a pedir ADSE para todos"». Sábado. Consultado em 3 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 3 de agosto de 2019 
  36. «"Iniciativa Liberal propõe liberdade de escolha da escola"». Notícias ao Minuto. Consultado em 3 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 3 de agosto de 2019 
  37. «"Iniciativa Liberal propõe liberdade de escolha da escola"». Jornal de Negócios. Consultado em 3 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 3 de agosto de 2019 
  38. https://iniciativaliberal.pt/ainiciativa/historia/
  39. a b https://iniciativaliberal.pt/estatutos/
  40. Diário da República (12 de agosto de 2006). «Lei 40/2006, 2006-08-25 - DRE». Consultado em 30 de novembro de 2019 
  41. Biografia na Wook
  42. https://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/joao-cotrim-figueiredo-eleito-presidente-da-iniciativa-liberal-com-96-dos-votos
  43. «Dirigentes | Iniciativa Liberal». Consultado em 17 de dezembro de 2021 
  44. «Dirigentes | Iniciativa Liberal». Consultado em 17 de dezembro de 2021 
  45. «Dirigentes | Iniciativa Liberal». Consultado em 17 de dezembro de 2021 
  46. «Dirigentes | Iniciativa Liberal». Consultado em 17 de dezembro de 2021 
  47. «Açores. PSD aceita reduzir funcionários públicos e privatizar empresas, mas nem assim Iniciativa Liberal garante aprovar orçamentos». Jornal Expresso. Consultado em 11 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 9 de novembro de 2020 
  48. a b c Eleições autárquicas 2021 – Resultados

Bibliografia