Iniciativa Liberal

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Iniciativa Liberal
Presidente Carlos Guimarães Pinto
Vice-presidente João Luís Serrenho
Secretário-geral Miguel Rangel
Tesoureiro Luís Toscano
Fundação 13 de dezembro de 2017 (2017-12-13)
Sede Lisboa
Ideologia Liberalismo
Liberalismo económico
Liberalismo clássico
Liberalismo social
Europeísmo
Espectro político Centro-direita[1][2][3], Centro[carece de fontes?]
Ala jovem Jovens Liberais – Núcleo Temático de Juventude
Afiliação europeia Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa
Grupo no Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia da República
1 / 230
Vereadores Municipais
1 / 2 074
Cores azul
Página oficial
iniciativaliberal.pt

A Iniciativa Liberal (IL) um partido político português de índole liberal, que defende a liberalização económica, política e social. Foi fundado em 2017 e concorreu às suas primeiras eleições nas europeias de 2019, tendo elegido um deputado nas eleições legislativas de 2019.

A IL defende que não se enquadra no tradicional eixo-político de esquerda-direita, mas sim numa verdadeira oposição ao socialismo através do liberalismo[4] [5] . No entanto, é tida por órgãos de comunicação social de referência[1][2][6] e por alguns seus militantes destacados[3] como estando à direita no espetro político.

História

A IL nasceu com a criação da Associação Iniciativa Liberal em setembro de 2016, baseada na discussão do Manifesto Liberal de Oxford (1947). Este serviu de base ao manifesto e à declaração de princípios do partido. O manifesto "Portugal Mais Liberal"[7] foi elaborado de forma colaborativa e fazendo uso do princípio da democracia digital.[8]

Em setembro de 2017, foram entregues no Tribunal Constitucional 8176 assinaturas (acima das 7500 exigidas por lei) necessárias à formalização do partido. A 26 de novembro de 2017, foi realizada a Convenção Fundadora do partido, na cidade do Porto. A sua inscrição no registo dos partidos políticos portugueses foi aceite pelo Tribunal Constitucional a 13 de dezembro de 2017.[9] A IL conta com três participações em congressos da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, família política europeia na qual se insere: 2016 em Varsóvia, 2017 em Amesterdão e 2018 em Madrid. A Iniciativa Liberal vai concorrer aos três atos eleitorais em Portugal de 2019: as eleições europeias, as eleições regionais da Madeira e as eleições legislativas.[10]

A 23 de agosto de 2018, o presidente do partido, Miguel Ferreira da Silva, demitiu-se após ter emergido que a página do partido no Facebook tinha sido inicialmente criada como página de apoio a António Costa nas primárias do Partido Socialista em 2014.[11][12] A 13 de outubro de 2018, na II Convenção Nacional em Montemor-O-Velho, foram eleitos novos órgãos do partido, tendo tomado posse como presidente Carlos Guimarães Pinto.[13]

A 25 de novembro de 2018, no aniversário do golpe militar falhado de 1975, a Iniciativa Liberal celebrou o fim do Processo Revolucionário em Curso, comemorando, segundo as palavras do seu presidente, "o dia em que Portugal se livrou de passar de uma ditadura de direita para uma de esquerda".[14]

A 6 de outubro de 2019, nas primeiras Eleições Legislativas a que concorreu, conseguiu a eleição de um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo circulo eleitoral de Lisboa.[15]

Ideologia

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A Iniciativa Liberal acredita na liberdade individual, de que todos os indivíduos têm direitos fundamentais onde se inclui dirigir a sua própria vida, o direito a dispor da sua propriedade e a escolher como viver em comunidade. Na sua concepção a liberdade deve ser vista de forma completa abrangendo e promovendo uma diminuição da presença do Estado na economia (liberdade económica), social e política pois na restrição de uma destas a liberdade deixa de existir. Defende as ideias políticas que permitam pessoas livres, sociedades livres, mercados livres, cidadãos livres, sustentado no facto de que a liberdade é o maior motor de geração de desenvolvimento humano, de harmonia social, e de prosperidade económica,..[16]

Organização

Os órgãos de direção do partido a nível nacional são a Comissão Executiva, o Conselho de Jurisdição, o Conselho de Fiscalização e o Conselho Nacional, possuindo ainda núcleos territoriais em Aveiro, Braga, Cascais, Lisboa, Madeira, Oeiras e Porto e um "núcleo temático" para a juventude.[17]

Programa político

Nas Legislativas de 2019, a Iniciativa Liberal elegeu o seu primeiro deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa

A 5 de maio de 2018, a Iniciativa Liberal aprovou o seu programa político com o slogan "Menos Estado, Mais Liberdade",[18] construído de forma colaborativa, incluindo propostas por correio eletrónico.[19] O partido propôs a redução do número de funcionários públicos, a extensão da ADSE a todos os portugueses e maior liberdade de escolha das escolas, deixando esta de estar ligada à morada do aluno.[19]

Programa para as legislativas de 2019

Entre as medidas anunciadas para as Legislativas de 2019, encontram-se:

  • taxa única de IRS de 15% sobre rendimentos superiores a 650€;[20]
  • alargamento da ADSE a todos os portugueses;[21]
  • liberdade de escolha da escola no sistema público e privado;[22]
  • liberdade para as universidades definirem critérios de admissão.[23]

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 João Fernando Cotrim de Figueiredo 8.º 65.545
1,29 / 100,00
-
1 / 230
-

Eleições europeias

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 Ricardo Arroja 11.º 29 120
0,88 / 100,00
0 / 21

Eleições regionais da Madeira

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 Nuno Morna 12.º 762
0,53 / 100,00
0 / 47

Referências

  1. a b Crespo, Anselmo (31 de agosto de 2019). «PS mais absoluto, PSD em queda livre. Aliança e Iniciativa Liberal podem eleger». TSF. Consultado em 9 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 4 de setembro de 2019. Mas outros tantos [eleitores do Partido Social Democrata] estão a dispersar-se por partidos do centro-direita, que acabaram de chegar à política portuguesa: o Aliança e o Iniciativa Liberal (IL). 
  2. a b Palma, Tiago (7 de agosto de 2019). «Voltou a guerra dos cartazes. PS diz "cumprimos", Iniciativa Liberal satiriza "com primos"». Rádio Renascença. Consultado em 11 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 8 de agosto de 2019. (...) Iniciativa Liberal (IL), partido de centro-direita fundado em 2017 e que este ano concorre pela primeira vez às legislativas. 
  3. a b «"Vacinada contra o socialismo", Zita Seabra deixa PSD e integra Iniciativa Liberal». Observador. 17 de agosto de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 18 de agosto de 2019. (...) Zita Seabra (...) deixou os sociais-democratas para os trocar pela recém-criada Iniciativa Liberal (...) Será mandatária nacional da candidatura do partido (...) Seabra diz (...) que acredita que “os caminhos para refazer a direita em Portugal” — que considera estar “numa situação moribunda” — passa “por uma direita que não tenha medo de ser de direita e liberal”. 
  4. https://www.dn.pt/poder/agora-irao-ter-uma-oposicao-diferente-promete-a-iniciativa-liberal-11377982.html
  5. Paulo, Isabel (21 de maio de 2019). «Ricardo Arroja, o liberal que quer romper com o eixo horizontal direita-esquerda em prol de uma doutrina vertical». Expresso. Consultado em 21 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 21 de agosto de 2019. O partido (...) não se posiciona como sendo de direita ou de esquerda (...) Para Arroja, o eixo horizontal direita-esquerda deve ser substituído por um eixo vertical, “no cimo do qual está a iniciativa privada e em que o Estado está ao serviço das pessoas”. 
  6. Rita, Cristina (12 de março de 2019). «Direita. Há um movimento para refundar a família não socialista». Sol. Consultado em 11 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 11 de setembro de 2019. A direita portuguesa vai ter um novo movimento – o Mov 5.7 (...) Miguel Morgado explica que o movimento pretende “revitalizar, refundar as bases sociais, intelectuais, cívicas, culturais das direitas em Portugal”. A iniciativa junta figuras do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Aliança (...) 
  7. https://manifesto.liberal.pt/wp-content/uploads/sites/2/2017/02/Manifesto.PT_.pdf
  8. Rui Pedro Antunes (14 de janeiro de 2017). «Vêm aí os liberais. Não são papões e querem criar um partido». Observador. Consultado em 10 março 2019 
  9. «ACÓRDÃO Nº 826/2017». Tribunal Constitucional. 13 de dezembro de 2017. Consultado em 19 de dezembro de 2017 
  10. Novo partido liberal quer ir a votos já em 2019, DN 18.12.2017
  11. José Pedro Mozos (23 de agosto de 2018). «Presidente da Iniciativa Liberal demite-se depois de polémica com a página do partido no Facebook». Observador. Consultado em 10 de março de 2019 
  12. Rui Barros (23 de agosto de 2018). «Iniciativa Liberal. No Facebook, antes de o ser, era uma página de apoio a António Costa». Rádio Renascença. Consultado em 10 de março de 2019 
  13. SAPO. «Carlos Guimarães Pinto é o novo presidente do partido Iniciativa Liberal». SAPO 24 
  14. «Iniciativa Liberal celebra 25 de novembro como dia em que Portugal se "livrou de uma ditadura de esquerda"». Jornal Económico 
  15. Peixoto, Ana Catarina. «Iniciativa Liberal elegeu um deputado e promete ser "a voz de oposição ao socialismo"». Observador. Consultado em 7 de outubro de 2019 
  16. «As Nossas Convicções». Iniciativa Liberal 
  17. «Dirigentes». Iniciativa Liberal. Consultado em 11 de setembro de 2019 
  18. «"Parece que não sabem que o muro de Berlim caiu e o sistema falhou"». ionline 
  19. a b «Iniciativa Liberal aprova programa político que defende redução de funcionários públicos». DN. 5 de maio de 2018. Consultado em 16 de março de 2019 
  20. «"Iniciativa Liberal propõe taxa única de IRS de 15%"». Público 
  21. «"Iniciativa Liberal volta a pedir ADSE para todos"». Sábado 
  22. «"Iniciativa Liberal propõe liberdade de escolha da escola"». Notícias ao Minuto 
  23. «"Iniciativa Liberal propõe liberdade de escolha da escola"». Jornal de Negócios