Volt Portugal

 Nota: Este artigo é sobre o partido português. Para o partido europeu, veja Volt Europa.

Volt Portugal
Volt Portugal
Presidente	Ana Carvalho
Vice-presidente	Duarte Costa
Secretário-geral	Yannick Schade
Fundação	25 de junho de 2020
Sede	Lisboa, Portugal
Ideologia	Federalismo europeu Progressismo Social liberalismo
Espectro político	Centro, centro-esquerda, centro-direita
Membros (2024)	+370
Afiliação europeia	Volt Europa
Grupo no Parlamento Europeu	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Assembleia da República	0000000000000000 0 / 230
Parlamento Europeu	0000000000000000 0 / 21
Assembleia Legislativa da Madeira	0000000000000000 0 / 47
Assembleia Legislativa dos Açores	0000000000000000 0 / 57
Presidentes de Câmaras Municipais	0000000000000000 0 / 308
Vereadores Municipais	0000000000000000 0 / 2 074
Membros Eleitos de Freguesia	0000000000000001 1 / 20 074
Cores	Roxo
Sigla	VP
Símbolo eleitoral
Página oficial
https://www.voltportugal.org

Volt Portugal (VP) é um partido português, capítulo local do partido pan-Europeu Volt Europa. O Volt é um progressista e eurofederalista. Não se considera nem de esquerda nem de direita, mas como um partido pragmático que procura basear as suas decisões na evidência científica e defesa dos direitos humanos. O Volt defende a criação de uma federação europeia com a coexistência de uma identidade europeia comum com as várias identidades nacionais.

O Volt Europa, ou simplesmente Volt, é um movimento político pró-europeu e federalista que também serve como estrutura pan-europeia para partidos subsidiários, como o Volt Portugal, em vários estados membros da União Europeia.

Nas eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2019 o Volt candidatou-se em oito estados-membros do Volt sobre um programa eleitoral comum, sendo o primeiro partido a fazê-lo e elegendo o eurodeputado Damian Boeselager, na Alemanha. Actualmente, o partido possui mais de 100 membros eleitos em toda a Europa.

A organização segue uma "abordagem pan-europeia" em muitos temas políticos como a crise climática, migração, desigualdade económica, conflitos internacionais, terrorismo e o impacto da revolução tecnológica no mercado de trabalho. O Volt Europa tem mais de 25 000 membros espalhados por mais de 30 países Europeus.^{[carece de fontes]}

Ideologia

Em 2018, o Volt identificou "os desafios fundamentais 5+1", que identificou como cruciais para uma melhoria da União Europeia:

• Estado inteligente – Digitalização dos serviços públicos para prestar serviços de alta qualidade em áreas como a educação, saúde e justiça, de modo a garantir inclusão social, igualdade de oportunidades, aumento da eficácia administrativa e o combate à corrupção.
• Renascimento económico – uma mistura de modelos económicos circulares e verdes focados em reconstruir as áreas economicamente desfavorecidas, promover a liderança na inovação, reduzir a burocracia, combater o desemprego, estimular a inovação, investir na produtividade e no comércio inteligente e sustentável, e criar um sistema social e fiscal unificado a nível europeu.
• Igualdade social – Direitos humanos, igualdade de oportunidades, igualdade de género e tolerância às diferenças culturais através de políticas inovadoras e abrangentes que abordam todos os tipos de desigualdades e discriminação, que visam aliviar a pobreza, incluir todos na sociedade e dar-lhes acesso a necessidades básicas, e que salientam o direito de uma pessoa ao seu próprio corpo.
• Equilíbrio global – Políticas sustentáveis e responsáveis na agricultura e no comércio, medidas para fazer face às crise climática, comércio justo internacional, agricultura sustentável, segurança alimentar, biodiversidade, questões de migração e cooperação internacional para o desenvolvimento. Este desafio procura estabelecer políticas em sintonia com os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.
• Dar voz aos cidadãos – Maior subsidiariedade, responsabilidade social e democracia participativa através da fomentação de um ambiente diversificado de informação e imprensa, a criação de ferramentas e tecnologias para aumentar a participação na política e em desenvolver métodos para fazer prosperar as nossas democracias.
• Reforma Europeia – Uma federação dos estados da UE, com maiores responsabilidades para as suas regiões e cidades, assim como o estabelecimento de reformas como abolir o poder de veto nacional e capacitar o Parlamento para propor leis, reduzir a idade de voto para 16 anos e permitir que os cidadãos proponham leis através de petições.

História

A Volt foi fundado a 29 de março de 2017 por Andrea Venzon, Colombe Cahen-Salvador e Damian Boeselager, no mesmo dia em que o Reino Unido anunciou formalmente a sua intenção de abandonar a União Europeia. Segundo o trio, a fundação do Volt foi uma reação ao crescente populismo no mundo, bem como ao Brexit. Em março de 2018, a primeira secção nacional foi fundada em Hamburgo, na Alemanha. Desde então, o Volt criou equipas nacionais em todos os Estados-Membros da UE e está registado legalmente como partido em vários desses países.

A 9 de outubro de 2019, foram entregues 9000 assinaturas no Tribunal Constitucional, necessárias à formalização do Volt Portugal como partido político em Portugal. No dia 25 de junho de 2020, o Tribunal Constitucional aceitou a inscrição do Volt Portugal como partido formal, tornando-se, assim, na 25.ª força política no país.

Em 2021, foi anunciado que o Volt Portugal faria parte da coligação Evoluir Oeiras - cuja cabeça-de-lista é Carla Castelo - que concorre às eleições autárquicas de 2021 no município de Oeiras. Para além do Volt, a coligação integra dois partidos que se situam no espectro político da esquerda - Bloco de Esquerda e LIVRE.

Em maio de 2021, foi anunciado que o Volt Portugal faria parte da coligação Juntos Somos Coimbra - cujo cabeça-de-lista é José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos -, que concorre às eleições autárquicas de 2021 no município de Coimbra. Para além do Volt, a coligação integra cinco partidos que situam no espectro político da direita e do centro-direita - PSD, CDS-PP, PPM, Aliança e Nós, Cidadãos - e com um partido sincrético, o RIR. O Volt elegeu Inês Reis dos Santos nas eleições autárquicas de 2021, eleita em segundo lugar na freguesia de Almalaguês, Coimbra.

Nas eleições legislativas de janeiro de 2022 o Volt não conseguiu nenhuma representação parlamentar, tendo um total de 6 245 votos (valor preliminar).

No terceiro congresso do Volt, em janeiro de 2023, o partido adotou oficialmente nos seus estatutos o modelo de coliderança por pessoas de géneros não-coincidentes, tornando-se no primeiro partido português a formalizar tal modelo.

Repetição de eleições no círculo da Europa

Na contagem de votos do Círculo da Europa nas eleições legislativas de 2022, na sequência da anulação de mais de 80% dos votos contados, devido ao protesto apresentado pelo delegado do PSD, o Volt Portugal foi um dos partidos que apresentou recurso de impugnação desta anulação de votos. Em causa estava o facto de as mesas de voto terem contabilizado boletins de voto que não eram acompanhados pelo documento de identificação. O Tribunal Constitucional deu provimento ao recurso apresentado pelo Volt Portugal, determinando que dada a situação exposta a eleição dos 2 deputados da Assembleia da República que este círculo elege se deveria repetir. O recurso deste partido foi o único dos cinco apresentados que teve provimento por parte do Tribunal Constitucional. A repetição do ato eleitoral neste círculo, por decisão da mais alta instância judicial do país, foi um evento inédito na política portuguesa. O recurso foi elaborado em 8 horas por um dos fundadores do partido, Mateus Carvalho, e o atual copresidente, Duarte Costa, com a ajuda de Francisca Rey e David Pereira, membros do Volt Portugal. A repetição das eleições adiou a tomada de posse da Assembleia da República e do Governo. No recurso apresentado, a secção nacional do partido pan-europeu argumentava que o protesto apresentado pelo PSD não deveria ter sido aceite, pois os votos em questão não seriam capazes de alterar o apuramento eleitoral dos mandatos (1 para o PS e 1 para o PSD). Dada a impossibilidade de provar a distribuição de votos de cada uma das 139 mesas de voto que viram a sua contagem anulada pela Mesa de Apuramento Geral (MAG), por falta de publicação digital das atas de cada uma destas mesas, o Tribunal Constitucional entendeu que não só o partido não foi capaz de provar que os votos anulados não poderiam mudar o apuramento eleitoral de mandatos, como era possível conceber um cenário onde os 157.205 votos poderiam corresponder a um apuramento eleitoral de mandatos diferente, o que justificou a decisão de convocação de repetição do ato eleitoral neste círculo. A repetição do ato eleitoral no Círculo da Europa resultou na eleição de 2 deputados pelo Partido Socialista, com uma afluência menor que no primeiro ato eleitoral deste círculo eleitoral, com 109.350 votos apurados.

O fundador e primeiro presidente do VP, Tiago Matos Gomes, demitiu-se do cargo e desfiliou-se do partido em maio de 2022, alegando divergências ideológicas com os restantes membros. Assumiu a presidência, como presidente interino, o presidente do conselho nacional do VP, Miguel Duarte.

Estrutura e composição do Volt Portugal

Ana Carvalho e Duarte Costa, copresidentes do Volt Portugal, no 2.º Congresso Nacional do partido.

O Volt Portugal tem como órgão executivo a Comissão Política Nacional, na qual se insere também a Direção Nacional. A Direção Nacional é composta pelos Copresidentes (Presidente e Vice-Presidente em regime de copresidência), pelo Tesoureiro, Secretário-Geral e três vogais da Comissão Política Nacional.

Os seus copresidentes são Ana Carvalho e Duarte Costa. Para além dos seus copresidentes, é composta pelo Secretário-Geral Yannick Schade, o Tesoureiro André Eira e os vogais Cátia Geraldes, Inês Reis dos Santos, Pedro Malheiro, Ralf Madernach, Silke Jellen, Susana Carneiro, Tânia Girão, Tiago Silva e Vítor Moreira.

A 25 e 26 de Junho de 2022, realizou-se em Setúbal o 2.º Congresso Nacional do Volt Portugal, onde foram eleitos os novos órgãos internos. Ana Carvalho e Duarte Costa foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, liderando a Comissão Política Nacional. Aos 26 anos, Ana Carvalho é a mais nova líder partidária à data da sua eleição.

A Comissão Política Nacional é a primeira paritária em género na história do Volt Portugal, aproximando-se assim da estrutura do Volt Europa. Em 2023, no seu discurso de aceitação do mandato, Ana Carvalho e Duarte Costa, adotaram o modelo de copresidência por pessoas de géneros não-coincidentes, conforme constava na Moção Global Estratégica apresentada. Um dos motivos apresentados foi a necessidade de alinhar a estrutura do partido com a estrutura do Volt Europa, que apresenta copresidentes nos seus estatutos. O Volt Portugal foi o primeiro partido português a adotar tal modelo de coliderança.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status
2022	Tiago Matos Gomes	17.º	6 941	0000000000000.12 0,12 / 100,00		0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2024	Ana Carvalho Duarte Costa	15.º	11 858	0000000000000.18 0,18 / 100,00	0,06	0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar

Eleições europeias

Data	Cabeça-de-lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2024	Duarte Costa Rhia Lopes

Eleições autárquicas

Nota: Os resultados apresentados excluem os resultados de coligações que envolvem o partido.

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Presidentes CM	+/-	Vereadores	+/-	Assembleias Municipais	+/-	Assembleias de Freguesias
2021	38.º	1 654	0000000000000.03 0,03 / 100,00		0000000000000000 0 / 308		0000000000000000 0 / 2 074		0000000000000002 2 / 6 461		0000000000000006 6 / 27 019

Ligações Externas

• Volt Portugal
• Programa Político
• Volt Europa