Volt Portugal

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Volt Portugal
Presidente Ana Carvalho
Vice-presidente Duarte Costa
Secretário-geral Yannick Schade
Fundação 25 de Junho de 2020
Sede Lisboa, Portugal Portugal
Ideologia Federalismo europeu[1] Progressismo[2]
Pró-europeísmo[2]
Social liberalismo[3]
Espectro político Centro[4] a centro-esquerda[5]
Membros (2021) 270
Afiliação europeia Volt Europa
Grupo no Parlamento Europeu Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Assembleia da República
0 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 47
Assembleia Legislativa dos Açores
0 / 57
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores Municipais
0 / 2 074
Membros Eleitos de Freguesia
1 / 20 074
Cores Roxo
Símbolo eleitoral
Volt Portugal (Símbolo Eleitoral).png
Página oficial
https://www.voltportugal.org

Volt Portugal (VP) é um partido português. O Volt é um partido pan-europeu, progressista e pragmático. Não se considera nem de esquerda nem de direita pois procura basear as suas decisões nas melhores práticas, na evidência científica e na defesa dos direitos humanos. O Volt defende a criação de uma federação europeia com a existência de uma identidade europeia comum e das várias identidades nacionais.[carece de fontes?]

O Volt Europa (frequentemente abreviado como Volt) é um movimento político pró-europeu e federalista europeu que também serve como estrutura pan-europeia para partidos subsidiários, como o Volt Portugal, em vários estados membros da UE. Nas eleições para o Parlamento Europeu de Maio de 2019 o Volt candidatou-se em oito estados membros do Volt sobre um programa eleitoral comum pan-europeu sendo o primeiro partido a fazê-lo e tendo elegido um eurodeputado na Alemanha. A organização segue uma "abordagem pan-europeia" em muitos temas políticos como as alterações climáticas, migração, desigualdade económica, conflitos internacionais, terrorismo e o impacto da revolução tecnológica no mercado de trabalho. O Volt Europa tem quase 20 000 membros espalhados por 30 países Europeus.[carece de fontes?]

História[editar | editar código-fonte]

O Volt Portugal é um de vários partidos nacionais que fazem parte do movimento e partido pan-europeu Volt Europa. O movimento Volt Europa conta com presença em 31 países europeus e está registado como partido em 16 destes países.

A 9 de outubro de 2019, foram entregues 9000 assinaturas no Tribunal Constitucional, necessárias à sua formalização enquanto partido. No dia 25 de junho de 2020,[6] o Tribunal Constitucional aceitou a inscrição do Volt Portugal como partido formal, tornando-se, assim, na 25.ª força política no país.[7]

Em 2021, foi anunciado que o Volt Portugal faria parte da coligação Evoluir Oeiras - cuja cabeça-de-lista é Carla Castelo - que concorre às eleições autárquicas de 2021 no município de Oeiras.[8] Para além do Volt, a coligação integra dois partidos que se situam no espectro político da esquerda - Bloco de Esquerda e LIVRE.[9]

Em maio de 2021, foi anunciado que o Volt Portugal faria parte da coligação Juntos Somos Coimbra - cujo cabeça-de-lista é José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos -, que concorre às eleições autárquicas de 2021 no município de Coimbra. Para além do Volt, a coligação integra cinco partidos que situam no espectro político da direita e do centro-direita - PSD, CDS-PP, PPM, Aliança e Nós, Cidadãos - e com um partido sincrético, o RIR.[10] O Volt elegeu Inês Reis dos Santos nas eleições autárquicas de 2021, eleita em segundo lugar na freguesia de Almalaguês, Coimbra.

Nas eleições legislativas de janeiro de 2022 o Volt não conseguiu nenhuma representação parlamentar, tendo um total de 6 245 votos (valor preliminar).[11]

Repetição de Eleições no Círculo da Europa[editar | editar código-fonte]

Na contagem de votos do Círculo da Europa nas eleições legislativas de 2022, na sequência da anulação de mais de 80% dos votos contados, devido ao protesto apresentado pelo delegado do PSD, o Volt Portugal foi um dos partidos que apresentou recurso de impugnação desta anulação de votos.[12] Em causa, estava o facto de as mesas de voto terem contabilizado boletins de voto que não eram acompanhados pelo documento de identificação. O Tribunal Constitucional deu provimento ao recurso apresentado pelo Volt Portugal, determinando que dada a situação exposta a eleição dos 2 deputados da Assembleia da República que este círculo elege se deveria repetir.[13] O recurso deste partido foi o único dos cinco apresentados que teve provimento por parte do Tribunal Constitucional. A repetição do ato eleitoral neste círculo, por decisão da mais alta instância judicial do país, foi um evento inédito na política portuguesa.[14] O recurso foi elaborado em 8 horas por um dos fundadores do partido, Mateus Carvalho, e o atual Co-Presidente, Duarte Costa, com a ajuda de Francisca Rey e David Pereira, membros do Volt Portugal.[15] A repetição das eleições adiou a tomada de posse da Assembleia da República e do Governo.[16] No recurso apresentado, a secção nacional do partido pan-europeu argumentava que o protesto apresentado pelo PSD não deveria ter sido aceite, pois os votos em questão não seriam capazes de alterar o apuramento eleitoral dos mandatos (1 para o PS e 1 para o PSD). Dada a impossibilidade de provar a distribuição de votos de cada uma das 139 mesas de voto que viram a sua contagem anulada pela Mesa de Apuramento Geral (MAG), por falta de publicação digital das atas de cada uma destas mesas, o Tribunal Constitucional entendeu que não só o partido não foi capaz de provar que os votos anulados não poderiam mudar o apuramento eleitoral de mandatos, como era possível conceber um cenário onde os 157.205 votos poderiam corresponder a um apuramento eleitoral de mandatos diferente, o que justificou a decisão de convocação de repetição do ato eleitoral neste círculo. A repetição do ato eleitoral no Círculo da Europa resultou na eleição de 2 deputados pelo Partido Socialista,[17] com uma afluência menor que no primeiro ato eleitoral deste círculo eleitoral, com 109.350 votos apurados.

Ana Carvalho e Duarte Costa, Presidente e Vice-Presidente do Volt Portugal, anunciaram liderar o partido com um regime de Co-Presidências.

O fundador e primeiro presidente do VP, Tiago Matos Gomes, demitiu-se do cargo e desfiliou-se do partido em maio de 2022, alegando divergências ideológicas com os restantes membros. Assumiu a presidência, como presidente interino, o presidente do conselho nacional do VP, Miguel Duarte.[18][19]

A 25 e 26 de Junho de 2022 realizou-se em Setúbal o II Congresso Nacional do Volt Portugal, onde foram eleitos os novos órgãos internos do VP. Ana Carvalho e Duarte Costa foram eleitos Presidente e Vice-Presidente,[20] liderando a Comissão Política Nacional. Aos 26 anos, Ana Carvalho é a mais nova líder partidária à data da sua eleição. A Comissão Política Nacional é a primeira paritária em género na história do Volt Portugal, aproximando-se assim da estrutura do Volt Europa.

Membros da Comissão Política Nacional, presentes no II Congresso Nacional do Volt Portugal.

Estrutura e Composição do Volt Portugal[editar | editar código-fonte]

O Volt Portugal tem como órgão executivo a Comissão Política Nacional, na qual se insere também a Direção Nacional. A Direção Nacional é composta pelos Co-Presidentes (Presidente e Vice-Presidente em regime de Co-Presidência), pelo Tesoureiro, Secretário-Geral e três vogais da Comissão Política Nacional.

Os seus Co-Presidentes são Ana Carvalho e Duarte Costa, com 26 e 33 anos, respetivamente. Para além dos seus Co-Presidentes, é composta pelo Secretário-Geral Yannick Schade, o Tesoureiro André Eira e os vogais Cátia Geraldes, Inês Reis dos Santos, Pedro Malheiro, Ralf Madernach, Silke Jellen, Susana Carneiro, Tânia Girão, Tiago Silva e Vítor Moreira.[21] O modelo de Co-Presidência foi adotado por Ana Carvalho e Duarte Costa, no seu discurso de aceitação do mandato, conforme constava na sua Moção Global Estratégica apresentada. Um dos motivos apresentados foi a necessidade de alinhar a estrutura do partido com a estrutura do Volt Europa, que apresenta Co-Presidentes nos seus Estatutos.[22]


O Volt Portugal tem ainda como órgãos internos:

  • Conselho Nacional, liderado por Miguel Duarte (Presidente Interino em Maio-Junho 2022)
  • Comité de Direitos, liderado por Marco Graça;
  • Conselho de Jurisdição Nacional, liderado por Tiago Pereira;
  • Conselho de Fiscalização e Auditoria, liderado por João Amorim;

Resultados Eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2022 Tiago Matos Gomes 17.º 6 941
0,12 / 100,00
0 / 230
Extra-parlamentar

Eleições autárquicas (os resultados apresentados excluem os resultados de coligações que envolvem o partido)[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Assembleias
Municipais
+/- Assembleias de
Freguesias
2021 38.º 1 654
0,03 / 100,00
0 / 308
0 / 2 074
2 / 6 461
6 / 27 019

Referências

  1. Stagni·Interviews·December 6, Federica; 2018 (6 de dezembro de 2018). «Time For Change: How Volt Wants To Fix Europe». Italics Magazine (em inglês). Consultado em 9 de junho de 2019 
  2. a b «volteuropa.org». Consultado em 5 de maio de 2019 
  3. Nordsieck, Wolfram (2019). «European Union». Parties and Elections in Europe. Consultado em 27 de fevereiro de 2020 
  4. Boucart, Théo (31 de maio de 2019). «Germany: Faithful Reflection Of European Electoral Tendencies?». The New Federalist. Young European Federalists. Consultado em 27 de fevereiro de 2020 
  5. Forthomme, Claude (28 de fevereiro de 2019). «Volt Europa: An Electric Jolt to Wake Up Europe». Impakter. Consultado em 27 de fevereiro de 2020 
  6. Lusa. «Criação do partido Volt Portugal publicitada em Diário da República». PÚBLICO. Consultado em 28 de janeiro de 2021 
  7. «Volt é o 25.º partido em Portugal. Tribunal Constitucional aceitou inscrição». TSF. 30 de junho de 2020. Consultado em 30 de junho de 2020 
  8. «Movimento Evoluir Oeiras forma coligação com BE, Livre e Volt para derrotar Isaltino Morais». TSF Rádio Notícias. 8 de junho de 2021. Consultado em 23 de setembro de 2021 
  9. «Três partidos e um movimento independente coligam-se numa candidatura à Câmara de Oeiras». SIC Notícias. Consultado em 23 de setembro de 2021 
  10. Soldado, Camilo (7 de maio de 2021). «José Manuel Silva encabeça coligação de sete partidos para a Câmara de Coimbra». Público. Consultado em 10 de maio de 2021 
  11. «Eleições Legislativas 2022». legislativas2022.mai.gov.pt. Consultado em 31 de janeiro de 2022 
  12. Portugal, Rádio e Televisão de. «Anulados mais de 80% dos votos do círculo da Europa. PS e PSD empatam na emigração». Anulados mais de 80% dos votos do círculo da Europa. PS e PSD empatam na emigração. Consultado em 29 de junho de 2022 
  13. Marques, Bianca (17 de fevereiro de 2022). «"Grande vitória para a democracia". Recurso do Volt Portugal fez repetir o voto dos emigrantes». O Jornal Económico. Consultado em 29 de junho de 2022 
  14. «Tribunal Constitucional manda repetir voto dos emigrantes na Europa». Jornal Expresso. Consultado em 29 de junho de 2022 
  15. «Visão | Quem é Mateus Carvalho, o jovem que "convenceu" o Tribunal Constitucional a repetir as eleições no círculo da Europa». Visão. 16 de fevereiro de 2022. Consultado em 29 de junho de 2022 
  16. «Emigração. Repetição de eleições adia posse da AR e do Governo 3 semanas». www.dn.pt. Consultado em 29 de junho de 2022 
  17. «Dados finais do círculo da Europa garantem dois deputados ao PS». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 29 de junho de 2022 
  18. «Presidente do Volt Portugal desfilia-se por discordar do rumo ideológico do partido». Lusa/PÚBLICO. Consultado em 24 de maio de 2022 
  19. Equipa Volt Portugal
  20. «Engenheira Ana Carvalho é a nova presidente do Volt Portugal». Expresso. Consultado em 27 de junho de 2022 
  21. «Equipa». Volt Portugal. Consultado em 29 de junho de 2022 
  22. «European Board». Volt Europa (em inglês). Consultado em 29 de junho de 2022 

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]

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