Pessoas–Animais–Natureza

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Pessoas–Animais–Natureza
Partido pelos Animais e pela Natureza
Partido pelos Animais
Líder André Silva
(Porta-voz da Comissão Política Permanente)
Fundação 22 de maio de 2009
Sede Lisboa
Ideologia Direitos dos animais
Política verde
Pacifismo[1]
Espectro político Sincrético[2]
Antecessor Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN)
Partido pelo Animais (PPA)
Afiliação europeia Animal Politics EU[3]
Grupo no Parlamento Europeu Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia[4]
Assembleia da República
3 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Cores Verde-azulado
Página oficial
www.pan.com.pt

Pessoas–Animais–Natureza[nota 1] (PAN) é um partido político de Portugal. Intitula-se um partido de causas,[5] defensor dos direitos humanos, dos animais e da natureza.[6]

História[editar | editar código-fonte]

Fundado em 22 de Maio de 2009 sob o nome Partido pelos Animais (PPA), foi inscrito oficialmente em 13 de Janeiro de 2011 no Tribunal Constitucional, pelo Acórdão nº 27/2011, sob a designação de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).[7][8]

Paulo Borges, primeiro presidente do PAN.

Nas primeiras eleições internas do PAN, que tiveram lugar no dia 10 de Abril de 2011, o filósofo e escritor Paulo Borges foi eleito presidente da Direcção Nacional do partido.[9][10]

Nas primeiras eleições legislativas em que participou, em 2011, o partido apresentou listas em todos os círculos eleitorais, excepto Bragança e Fora da Europa.[11] Nessas eleições, o PAN obteve 57 995 votos[12] sendo, a nível nacional, a sétima força política mais votada. No entanto, este resultado não permitiu a eleição de qualquer deputado para a Assembleia da República.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 2011 obteve 2,13% dos votos elegendo o seu primeiro deputado, Rui Almeida.

No seu III Congresso, realizado a 12 e 13 de Abril de 2014 em Lisboa, o partido decidiu alterar o nome para PESSOAS–ANIMAIS–NATUREZA, alteração que foi aceite pelo Tribunal Constitucional[13] a 18 de setembro de 2014.

Cartaz para as eleições legislativas de 2019

Nas eleições legislativas de 2015, o PAN foi a quinta força política mais votada (excluindo a candidatura do PSD no Círculo Eleitoral da Madeira), obtendo 75 140 votos e elegendo um deputado por Lisboa (André Lourenço e Silva). Foi assim o primeiro novo partido na Assembleia da República desde que o então recém-formado Bloco de Esquerda elegeu dois deputados nas eleições de 1999.[14] Em 2019 o partido elegeu o seu primeiro deputado para o parlamento europeu,[15] Francisco Guerreiro, que acabaria por se desvincular do partido um ano mais tarde.[16]

Também em 2019, nas eleições legislativas portuguesas, o PAN ficou em 6.º lugar, com 3,3% (um aumento de 1,9% relativamente ás eleições passadas) dos votos, elegendo quatro deputados para a Assembleia da República.[17] Contudo, em junho de 2020, Cristina Rodrigues, a deputada eleita pelo círculo de Setúbal anunciou a sua desvinculação do partido passando a assumir o seu mandato enquanto deputada não inscrita e o partido passa a contar com uma representação de três deputados.[18]

Deputados[editar | editar código-fonte]

Nota: Os deputados cujos nomes estão sublinhados encontram-se em funções.

Assembleia da República[19][editar | editar código-fonte]

XIII Legislatura (2019 – presente)
XIII Legislatura (2015-2019)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

XI Legislatura (2011-2015)

Parlamento Europeu[editar | editar código-fonte]

IX Legislatura (2019-2024)

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

André Silva, primeiro deputado eleito pelo PAN à Assembleia da República.
Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2011 Paulo Borges 7.º 57 849
1,04 / 100,00
0 / 230
Extra-parlamentar
2015 André Silva 6.º 75 140
1,39 / 100,00
Aumento0,35
1 / 230
Aumento1 Oposição
2019 André Silva 6.º 174 511
3,32 / 100,00
Aumento1,93
4 / 230
Aumento3 Oposição
Resultados por círculo eleitoral

Açores[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Luís Filipe Borges[20] 5.º 755
0,84 / 100,00
0 / 5
2015 Marlene Dâmaso[21] 6.º 815
0,87 / 100,00
Aumento0,03
0 / 5
Estável
2019 Pedro Neves[22] 5.º 2 215
2,65 / 100,00
Aumento1,78
0 / 5
Estável

Aveiro[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Filipe Cayolla[23] 7.º 3 044
0,79 / 100,00
0 / 16
2015 Catarina Pinto[24] 6.º 3 573
0,97 / 100,00
Aumento0,18
0 / 16
Estável
2019 Filipe Cayolla[25] 6.º 10 424
2,96 / 100,00
Aumento1,99
0 / 16
Estável

Beja[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Ana Costa[26] 7.º 533
0,71 / 100,00
0 / 3
2015 Miguel Santos[27] 6.º 608
0,82 / 100,00
Aumento0,11
0 / 3
Estável
2019 Inês Campos[28] 7.º 1 269
1,97 / 100,00
Aumento1,15
0 / 3
Estável

Braga[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Felisbela Gonçalves[29] 7.º 2 706
0,56 / 100,00
0 / 19
2015 Albano Pires[30] 7.º 3 682
0,78 / 100,00
Aumento0,22
0 / 19
Estável
2019 Rafael Pinto[31] 6.º 11 934
2,56 / 100,00
Aumento1,78
0 / 19
Estável

Bragança[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 Paulo Silva[32] 7.º 386
0,55 / 100,00
0 / 3
2019 Paul Summers[33] 6.º 831
1,31 / 100,00
Aumento0,76
0 / 3
Estável

Castelo Branco[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Teresa Correia[34] 7.º 765
0,69 / 100,00
0 / 4
2015 Diogo Castiço[35] 7.º 860
0,83 / 100,00
Aumento0,13
0 / 4
Estável
2019 Rebeca Lopes[36] 6.º 2 231
2,38 / 100,00
Aumento1,55
0 / 4
Estável

Coimbra[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Florbela Castanheira[37] 6.º 2 531
1,12 / 100,00
0 / 9
2015 Vítor Marques[38] 6.º 2 165
0,98 / 100,00
Baixa0,14
0 / 9
Estável
2019 Sandra Teixeira do Carmo[39] 6.º 5 355
2,63 / 100,00
Aumento1,65
0 / 9
Estável

Évora[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Carlos Ramos[40] 7.º 646
0,75 / 100,00
0 / 3
2015 Filipa Lobato[41] 6.º 723
0,85 / 100,00
Aumento0,10
0 / 3
Estável
2019 Luís Teixeira[42] 7.º 1 446
1,95 / 100,00
Aumento1,10
0 / 3
Estável

Faro[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Marta Correia[43] 6.º 3 304
1,64 / 100,00
0 / 9
2015 Elza Cunha[44] 5.º 3 304
1,99 / 100,00
Aumento0,35
0 / 9
Estável
2019 Paulo Baptista[45] 5.º 8 238
4,77 / 100,00
Aumento2,78
0 / 9
Estável

Guarda[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Eduardo Ribeiro[46] 7.º 519
0,56 / 100,00
0 / 4
2015 Pedro Fonseca[47] 6.º 725
0,85 / 100,00
Aumento0,29
0 / 4
Estável
2019 Tânia Garcia Duarte[48] 6.º 1 223
1,60 / 100,00
Aumento0,85
0 / 3
Estável

Leiria[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Caldeira[49] 6.º 3 009
1,21 / 100,00
0 / 10
2015 André Charters d'Azevedo[50] 6.º 2 908
1,22 / 100,00
Aumento0,01
0 / 10
Estável
2019 Rui Prudêncio[51] 6.º 6 413
2,87 / 100,00
Aumento1,65
0 / 10
Estável

Lisboa[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Paulo Borges[52] 6.º 16 884
1,44 / 100,00
0 / 47
2015 André Silva[53] 5.º 22 628
1,96 / 100,00
Aumento0,52
1 / 47
Aumento1
2019 André Silva[54] 5.º 48 536
4,41 / 100,00
Aumento2,45
2 / 48
Aumento1

Madeira[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Rui Almeida[55] 9.º 2 385
1,72 / 100,00
0 / 6
2015 Cassiano Figueira[56] 7.º 2 206
1,76 / 100,00
Aumento0,04
0 / 6
Estável
2019 Ana Mendonça[57] 7.º 2 361
1,82 / 100,00
Aumento0,06
0 / 6
Estável

Portalegre[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Faria[58] 7.º 333
0,54 / 100,00
0 / 2
2015 Paula Elias[59] 6.º 464
0,79 / 100,00
Aumento0,25
0 / 2
Estável
2019 Jorge Pereira[60] 7.º 856
1,66 / 100,00
Aumento0,87
0 / 2
Estável

Porto[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Jorge Ribeiro[61] 7.º 9 063
0,91 / 100,00
0 / 39
2015 Bebiana Cunha[62] 5.º 15 295
1,59 / 100,00
Aumento1,68
0 / 39
Estável
2019 Bebiana Cunha[63] 5.º 32 328
3,46 / 100,00
Aumento1,87
1 / 40
Aumento1

Santarém[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Pedro Sena[64] 7.º 2 248
0,95 / 100,00
0 / 10
2015 Raquel Ferreira[65] 6.º 2 715
1,19 / 100,00
Aumento0,24
0 / 9
Estável
2019 Pedro Machado[66] 6.º 5 364
2,59 / 100,00
Aumento1,40
0 / 9
Estável

Setúbal[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Célia Silva[67] 6.º 6 197
1,47 / 100,00
0 / 17
2015 Cristina Rodrigues[68] 5.º 8 167
1,93 / 100,00
Aumento0,46
0 / 18
Estável
2019 Cristina Rodrigues[69] 5.º 17 529
4,44 / 100,00
Aumento2,51
1 / 18
Aumento1

Viana do Castelo[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Fátima Mano[70] 7.º 926
0,69 / 100,00
0 / 6
2015 Hélder Pena[71] 7.º 1 086
0,85 / 100,00
Aumento0,16
0 / 6
Estável
2019 Ricardo Arieira[72] 6.º 2 876
2,36 / 100,00
Aumento1,51
0 / 6
Estável

Vila Real[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Santos[73] 7.º 582
0,49 / 100,00
0 / 5
2015 José Castro[74] 7.º 667
0,60 / 100,00
Aumento0,11
0 / 5
Estável
2019 José Castro[75] 6.º 1 651
1,65 / 100,00
Aumento1,05
0 / 5
Estável

Viseu[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Pinto[76] 7.º 1 227
0,61 / 100,00
0 / 9
2015 Rita Pires[77] 7.º 1 296
0,68 / 100,00
Aumento0,07
0 / 9
Estável
2019 Carolina Almeida[78] 6.º 3 778
2,13 / 100,00
Aumento1,45
0 / 8
Estável

Europa[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Inês Sousa Real[79] 6.º 192
1,07 / 100,00
0 / 2
2015 Gonçalo Gomes[80] 7.º 128
0,94 / 100,00
Baixa0,13
0 / 2
Estável
2019 Gonçalo Gomes[81] 4.º 5 296
4,91 / 100,00
Aumento3,97
0 / 2
Estável

Fora da Europa[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 Marco Pires[82] 5.º 260
1,77 / 100,00
0 / 2
2019 Catarina Silva da Ressurreição[83] 3.º 2 357
4,68 / 100,00
Aumento2,91
0 / 2
Estável

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2014 Orlando Figueiredo 7.º 56 431
1,72 / 100,00
0 / 21
2019 Francisco Guerreiro 6.º 168 372
5,08 / 100,00
Aumento3,36
1 / 21
Aumento1

Eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Data Candidato
apoiado
1.ª Volta 2.ª Volta Notas
Cl. Votos % Cl. Votos %
2016 Manuela Gonzaga Desistiu da candidatura.[84]

Eleições autárquicas[editar | editar código-fonte]

(os resultados apresentados excluem os resultados de coligações que envolvem o partido)

Câmaras e Vereadores Municipais[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
2013 8.º 16 233
0,32 / 100,00
0 / 308
0 / 2 086
2017 7.º 55 900
1,08 / 100,00
Aumento0,76
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Estável

Assembleias Municipais[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 9.º 23 776
0,48 / 100,00
5 / 6 487
2017 9.º 73 571
1,42 / 100,00
Aumento0,94
26 / 6 461
Aumento21

Assembleias de Freguesia[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 14.º 4 001
0,08 / 100,00
1 / 27 167
2017 17.º 13 356
0,26 / 100,00
Aumento0,18
6 / 27 019
Aumento5

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma dos Açores[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2012 Dinarte Pimentel 8.º 680
0,63 / 100,00
0 / 57
Extra-parlamentar
2016 Pedro Neves 6.º 1 332
1,43 / 100,00
Aumento0,80
0 / 57
Estável Extra-parlamentar

Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2011 Rui Almeida 7.º 3 134
2,13 / 100,00
1 / 47
Oposição
2015 Rui Almeida Coligação Mudança
0 / 47
Baixa1 Extra-parlamentar
2019 João Freitas 7.º 2 095
1,46 / 100,00
0 / 47
Estável Extra-parlamentar

Porta-vozes[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. O nome oficial do partido, tal como está registado no Tribunal Constitucional e como surge nos boletins de voto, é escrito em maiúsculas.

Referências

  1. https://www.pan.com.pt/eleicoes/eleicoes-europeias-2019/programa-eleitoral-europeias-2019/defesa-e-seguranca/
  2. https://visao.sapo.pt/opiniao/editorial/2019-06-06-nem-de-esquerda-nem-de-direita/
  3. en:Animal Welfare Party (20 de junho de 2019). «The EURO ANIMAL 7» (em inglês). Consultado em 20 de junho de 2019 
  4. SIC Notícias (13 de dezembro de 2018). «PAN quer integrar família dos Verdes na Europa». Consultado em 20 de junho de 2019 
  5. DN. «O partido das causas sociais e dos animais que seduz mulheres e fãs no Facebook». Consultado em 6 de outubro de 2014 
  6. PAN. «Quem somos». Consultado em 6 de outubro de 2014 
  7. «Partido pelos Animais e pela Natureza». CNE - Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 25 de maio de 2011. Arquivado do original em 4 de setembro de 2007 
  8. «Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos». TC - Tribunal Constitucional. Consultado em 25 de maio de 2011 
  9. «Listas candidatas às eleições internas do PAN». PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza. Consultado em 1 de junho de 2011. Arquivado do original em 15 de junho de 2011 
  10. «Resultados das eleições internas do PAN». PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza. Consultado em 1 de junho de 2011. Arquivado do original em 15 de junho de 2011 
  11. «Comissão Nacional de Eleições — Lista das candidaturas definitivamente admitidas» (PDF). Consultado em 1 de junho de 2011 [ligação inativa]
  12. «Comissão Nacional de Eleições - Mapa Oficial nº 6-A/2011» (PDF). 17 Junho de 2011 
  13. Tribunal Constitucional. «Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos». Consultado em 28 de novembro de 2014 
  14. «PAN elege um deputado. Livre e PDR falham». Jornal de Negócios. 5 de Outubro de 2015. Consultado em 5 de Outubro de 2015. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2015 
  15. «Europeias/resultados: PAN elege Francisco Guerreiro para o Parlamento Europeu». Diário de Notícias. 27 de maio de 2019. Consultado em 16 de junho de 2020 
  16. «PAN perde representação no Parlamento Europeu com saída do único eurodeputado». Rádio Renascença. 16 de junho de 2020. Consultado em 16 de junho de 2020 
  17. Carmo, Cátia (7 de outubro de 2019). «"Hoje assinalamos uma grande vitória." PAN elege quatro deputados». Rádio TSF. Consultado em 16 de junho de 2020 
  18. Porfírio, João. «Mais uma saída: Deputada do PAN à Assembleia da República desvincula-se do partido. Mantém-se como não inscrita». Observador. Consultado em 25 de junho de 2020 
  19. «Deputados e Grupos Parlamentares: Deputados». Assembleia da República. Consultado em 16 de novembro de 2019 
  20. http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/lista_candidatos_ar2011_acores.pdf
  21. http://cne.pt/sites/default/files/dl/ar2015_listas_candidatos_40acores.pdf
  22. http://cne.pt/sites/default/files/dl/2019-ar_sorteio_listas_0.pdf
  23. http://cne.pt/sites/default/files/dl/ar2011_listasdecandidatos_aveiro_site_0.pdf
  24. http://cne.pt/sites/default/files/dl/ar2015_listas_candidatos_01aveiro.pdf
  25. http://cne.pt/sites/default/files/dl/2019-ar_sorteio_listas_0.pdf
  26. http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/ar2011_listasdecandidatos_bejap.pdf
  27. http://cne.pt/sites/default/files/dl/ar2015_listas_candidatos_02beja.pdf
  28. http://cne.pt/sites/default/files/dl/2019-ar_sorteio_listas_0.pdf
  29. http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/ar2011_listasdecandidatos_bragap.pdf
  30. http://cne.pt/sites/default/files/dl/ar2015_listas_candidatos_03braga.pdf
  31. http://cne.pt/sites/default/files/dl/2019-ar_sorteio_listas_0.pdf
  32. http://cne.pt/sites/default/files/dl/ar2015_listas_candidatos_04braganca.pdf
  33. http://cne.pt/sites/default/files/dl/2019-ar_sorteio_listas_0.pdf
  34. http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/ar2011_listasdecandidatos_castelobrancop.pdf
  35. http://cne.pt/sites/default/files/dl/ar2015_listas_candidatos_05castelobranco.pdf
  36. http://cne.pt/sites/default/files/dl/2019-ar_sorteio_listas_0.pdf
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  84. Manuela Gonzaga desiste de candidatura à Presidência. “Não vale a pena inventar desculpas”, Expresso, 22 de Dezembro de 2015. Vista em 22 de Dezembro de 2015.
  85. «A História do teu Partido». pan.com.pt