Corrupção

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Corrupção, do latim corrupta, junção das palavras cor (coração) e rupta (quebra, rompimento)[1], é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um "projeto de poder" atribuído. Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício conforme Art. 333. do Código Penal.[2]

Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum:

Corrupção na legislação brasileira[editar | editar código-fonte]

No Brasil, havia um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013 e já analisado por todo o Congresso propondo que se considere a corrupção um crime hediondo. [4] [5]

Com a aprovação da lei no Brasil, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. O direito da liberdade condicional diminui e a pena de prisão pode ser de 4 até 13 anos. [5]

Exemplos de corrupção[editar | editar código-fonte]

  • Oferecer ou aceitar suborno;
  • Favorecer determinada empresa em licitação em troca de algo;
  • Favorecer políticos em troca de cargo público, assistência médica, cesta básica, etc.;
  • Omitir-se quando vir algo errado.

Tipos de corrupção[editar | editar código-fonte]

Conceitos[editar | editar código-fonte]

Pequenas corrupções[editar | editar código-fonte]

Também são muito graves as pequenas corrupções. Muitas delas acabam sendo disfarçadas no famoso "jeitinho brasileiro".

A Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive, lançou a Campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”. [6]

De acordo com a CGU,

as peças buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras.

Outro exemplo são as rotineiras fraudes ao seguro-desemprego.[7]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Boff, Leonardo. «Leonardo Boff 15/04/2012 às 08h00 - Atualizada em 15/04/2012 às 19h04 Corrupção: crime contra a sociedade». Consultado em 17 de setembro de 2016. Santo Agostinho explica a etimologia: corrupção é ter um coração (cor) rompido (ruptus) e pervertido. 
  2. http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10597330/artigo-333-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940
  3. SIMÃO, Calil. Improbidade Administrativa - Teoria e Prática. Leme: J.H. Mizuno, 2011, p. 34.
  4. «Senado aprova projeto de lei que torna corrupção crime hediondo». Portal R7 (+ Reuters + Agência Senado + Agência Brasil). 26 de junho de 2013. Consultado em 18 de junho de 2016. Cópia arquivada em 29 de junho de 2013 
  5. a b Simone Duarte (27 de junho de 2013). «Corrupção no Brasil passa a ser crime hediondo». "Público". Consultado em 18 de junho de 2016. Cópia arquivada em 29 de junho de 2013 
  6. Ubiracy Sabóia (29 de janeiro de 2016). «Diga não a "pequena corrupção"». Blog do Bira / CidadeVerde. Consultado em 18 de junho de 2016. Cópia arquivada em 30 de janeiro de 2016 
  7. Jeronimo, Eduardo Almeida (2015). Corrupção velada: pequenas (grandes) fraudes ao programa do seguro-desemprego. [S.l.: s.n.] ISBN 9788568227961 

8 Amaral, Luiz Otavio de O, “Endemia nacional : corrupção generalizada” http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/10938-10938-1-PB.htm

Ligações externas[editar | editar código-fonte]