Corrupção

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O Wikcionário possui o verbete corrupção.

Corrupção é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um "projeto de poder" atribuído. Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício conforme Art. 333. do Código Penal.

O verbo "corromper" (do latim e grego) significa " "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. .

Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para a instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum:

Cquote1.svg A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal. Cquote2.svg
Calil Simão[1]

Corrupção na legislação brasileira[editar | editar código-fonte]

No Brasil, há um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013 e atualmente em análise pela Câmara dos Deputados do Brasil propondo que se considere a corrupção um crime hediondo. [2] [3]

Com a aprovação da lei no Brasil, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. O direito da liberdade condicional diminui e a pena de prisão pode ser de 4 até 13 anos. [3]

Exemplos de corrupção[editar | editar código-fonte]

  • Oferecer ou aceitar suborno.
  • Favorecer determinada empresa em licitação em troca de algo.
  • Favorecer políticos em troca de cargo público, assistência médica, cesta básica etc.
  • Omitir quando vir algo errado

Tipos de corrupção[editar | editar código-fonte]

Conceitos[editar | editar código-fonte]

Pequenas corrupções[editar | editar código-fonte]

Também são muito graves as pequenas corrupções. Muitas delas acabam sendo disfarçadas no famoso "jeitinho brasileiro".

A Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive, lançou a Campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”[4] .

De acordo com a CGU,

as peças buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras.

Outro exemplo são as rotineiras fraudes ao seguro-desemprego[5] .

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. SIMÃO, Calil. Improbidade Administrativa - Teoria e Prática. Leme: J.H. Mizuno, 2011, p. 34.
  2. «Senado aprova projeto de lei que torna corrupção crime hediondo». Portal R7. 26 de junho de 2013. Consultado em 26 de junho de 2013. 
  3. a b «Corrupção no Brasil passa a ser crime crime hediondo». Público. 27 de junho de 2013. Consultado em 27 de junho de 2013. 
  4. «Campanha Pequenas Corrupções - Diga Não». Controladoria-Geral da União. Consultado em 2015-12-31. 
  5. Jeronimo, Eduardo Almeida (2015). Corrupção velada: pequenas (grandes) fraudes ao programa do seguro-desemprego [S.l.: s.n.] ISBN 9788568227961. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]