Corrupção

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Disambig grey.svg Nota: Para a corrupção no Brasil, veja Corrupção no Brasil. Para outros significados, veja Corrupção (desambiguação).
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O Wikcionário possui o verbete corrupção.

Corrupção, do latim corrupta, junção das palavras cor (coração) e rupta (quebra, rompimento)[1], é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um "projeto de poder" atribuído. Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a qualquer pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício conforme Art. 333. do Código Penal.[2]

Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum. "A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal".

Entre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, estão o exercício arbitrário ou abuso de poder, a falsificação de papéis públicos, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, a corrupção ativa e passiva, entre outros.[3]

Exemplos de corrupção[editar | editar código-fonte]

Imagem ilustrativa de suborno.
  • Oferecer ou aceitar suborno;
  • Favorecer determinada empresa em licitação em troca de algo; Para Pessoa Jurídica a prática de cartel;[4]
  • Favorecer políticos em troca de cargo público, assistência médica, cesta básica, etc.;
  • Nepotismo, que ocorre quando um alto funcionário utiliza seu poder para indicar seus parentes e amigos para ocupar cargos públicos.[5]

Tipos de corrupção[editar | editar código-fonte]

Uma das formas mais comuns em que se pode classificar as corrupções é a divisão entre corrupção ativa e passiva. A corrupção ativa ocorre quando se oferece vantagem indevida a um funcionário público em troca de algum benefício.[6] Por outro lado, a corrupção passiva só pode ser praticado por funcionário público. O simples ato de oferecer proposta ilícita é o suficiente para caracterizar o crime, não sendo necessário que o outro aceite.[7]

O termo "corrupção sistêmica" é utilizado quando a prática de corrupção se torna generalizada e abrange diversos setores da sociedade, principalmente o governo e grandes empresas, de forma que a prática se torne rotineira ou normal. Em outras palavras, a corrupção se torna parde do sistema.[8] Um quadro de corrupção sistêmica se tornou evidente no Brasil devido às descobertas de grandes esquemas de corrupção, apurados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.[9]

Conceitos[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Boff, Leonardo (15 de abril de 2012). «Corrupção: crime contra a sociedade». Consultado em 17 de setembro de 2016. Santo Agostinho explica a etimologia: corrupção é ter um coração (cor) rompido (ruptus) e pervertido. 
  2. http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10597330/artigo-333-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940
  3. a b c d e f «Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção». Conselho Nacional de Justiça. Consultado em 10 de maio de 2017 
  4. «Cartéis e corrupção». Administradores. Consultado em 10 de maio de 2017 
  5. «Nepotismo». Consultado em 11 de Maio de 2017 
  6. «Corrupção Ativa». Consultado em 10 de maio de 2017 
  7. «Corrupção Passiva». Consultado em 10 de maio de 2017 
  8. «Recanto das letras». Consultado em 11 de Maio de 2017 
  9. «A corrupção sistêmica no Brasil». Consultado em 11 de Maio de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]