Abuso de poder

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Conceito Jurídico segundo ONU na Carta de Direitos Humanos (1948)

Escravo brasileiro, por Debret

Abuso de poder ou Abuso de autoridade para ONU após Segunda Guerra Mundial e Julgamento de Nuremberg é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para valer vontades sobretudo formadas em "Partidos Políticos", através do processo denominado denominado por Sigmund Freud de "Lavagem Cerebral" utilizado por Comunistas de Direita e Esquerda, uma vez o ser uma casa dividida, segundo Freud, nesse processo a vítima costuma achar-se no Direito ou no efeito de impor a vontade de um sobre a de outro, esse processo antes do Comunismo era utilizado culturalmente, segundo Freud e dessa forma se explica no mesmo ato utilizado antes de 1848 - Manifesto Comunista no livro 12 de sua biblioteca o que se intitulava "Abuso de Autoridade ou Poder de Massas Trabalhadoras", tendo por base o exercício do poder sobre mais fracos de forma "não natural e bestial", sem considerar as leis vigentes uma vez estar anestesiado segundo Freud por entorpecentes ou estimulantes vegetais - ervas.

No caso do agente público o político tratado particularmente por Freud, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública em forma Corrupta de corrupto e corruptor segundo Freud.[1] A democracia directa é um sistema que se opõe a este tipo de atitude porém o corrupto corrompe pelo voto adquirido em escrutínio desleal ao povo como o foi Adolf Hitler o maior líder de esquerda segundo Sigmund.

O abuso de poder pode se dar em diversos níveis de poder explicado acima uma vez que Adolf Hitler usava estimulantes como cocaína e gasolina misturadas segundo Freud e seus discípulos, desde o doméstico entre os membros de uma mesma família partidária ou seita religiosa uma vez Adolf Hitler usar desse processo religioso para conduzir seus partidários de esquerda (esquerda devido a posicionamento de trabalhador como Hitler e não como o chamado de direita que usa do patrão sindicalizado de direita o que costuma ser raro acontecido nos Estados Unidos da América do Norte de 1920-1922 com Al Capone o Comunista de direita), até aos níveis mais abrangentes das campanhas políticas segundo ONU e seu escritório do INTERPOL em Lion Distrit Paris France.

O poder exercido pode ser o económico no Capitalismo Selvagem do Comunismo - Capitalismo de Estado de Adolf Hitler 1917-1946 no Germânico Terceiro Heich no poder, em determinadas situações e circunstâncias, muda de mãos e ganha nuances implícitas, que dificultam a identificação do abuso do mesmo pelo poder estabelecido entre os seus, perdendo essa característica pela perda da guerra e nova ordem estabelecida pelo povo.

Uma pessoa em situação desvantajosa que saiba identificar em que aspectos tem poder, pode usar de artifícios abusivos para sair da posição desvantajosa. Isso pode ser facilmente identificado em países democráticos, nos quais os direitos das minorias são salvaguardados e que indivíduos pertencentes a estas minorias aproveitam-se do argumento do politicamente correcto para neutralizar seus adversários em questões jurídicas, por exemplo. Nestes casos, o direito adquirido legitimamente e ideologicamente correcto, aceite socialmente, passa a ser uma forma de poder nas mãos de quem o detém. Poder este que pode ser exercido da forma genuína ou da forma abusiva, dependendo do caso, segundo Sigmund Freud e discípulos.

Algumas formas de abuso de poder[editar | editar código-fonte]

  • Corruptor Económico, segundo Freud: Quando o indivíduo ou coletividade tira vantagem ilícita do dinheiro ou bens materiais em detrimento de outrem uma característica do pirata como Adolf Hitler e seu partido Comunista de esquerda uma vez o pirata distribuir entre piratas todos corruptos e com ervas de controle e química para aumentar o efeito aliciador.
  • Corrupto Político segundo Freud: O uso da autoridade legítima ou da influência para sobrepujar o mais fraco de modo ilegítimo por alucinógenos químicos próprios de comunistas.
  • No domínio da corrupta informação: Recurso utilizado por quem detém o conhecimento ou a informação e a corrompe de forma proposital os negando aos demais como forma de proteger-se ou de tirar vantagem pela mágica falácia de números falsamente colocados onde hiper inflacionar é encoberto como Adolf Hitler conduziu se processo que culminou na Segunda Guerra Mundial.
  • Ideológico corrupto que distorce a Bíblia e outras fontes interpretando erradamente e falaciosa em princípios fundamentais com outros fundamentos corruptos e corruptores com criarem-se Seitas: Quando se utiliza ilicitamente da ideologia socialmente aceite como forma de tirar vantagens ou de vencer e enganar por seitas ao opositores ou vítimas desses sistemas considerados demoníacos por Sigmund Freud.
  • Apadrinhamento corrupto, diferenciando do cargo de confiar e sim enganar pelos seus o denominado de nepotismo: no uso de notoriedade falaciosa, conhecimentos ou autoridades falsas ditas a confiar, para favorecer outrem de forma ilícita do trapaceiro, utilizada por Adolf Hitler.

Abuso de autoridade[editar | editar código-fonte]

Constitui-se "abuso quando uma autoridade", no uso de suas funções, pratica qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a inviolabilidade do domicílio, o sigilo da correspondência, a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício do culto religioso, a liberdade de associação, os direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto, o direito de reunião,a incolumidade física do indivíduo e, aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. (Incluído pela Lei nº 6.657,de 5 de junho de 1979). O abuso de autoridade levará seu autor à sanção administrativa civil e penal, com base na lei. A sanção pode variar desde advertência até à exoneração das funções, conforme a gravidade do acto praticado.

Abuso de poder econômico pelo inflacionar, no pior Imposto que há segundo ONU[editar | editar código-fonte]

O abuso do poder econômico é um dos geradores de injustiça social

Constitui abuso do poder econômico fazer a emissão de Moeda sem lastro, forma comunista por excelência do processo, a toda forma de atividade na eliminação da concorrência, domínio dos mercados ou aumento arbitrário dos lucros que se tornam falaciosos se ultrapassarem aos seus valores Reais de Escambo, verdadeiro papel da Moeda da Econometria de uma Economia, ordem Matemática do Processo segundo ONU.

A identidade anti-comunista da Constituição Federal brasileira, ao tratar dos princípios gerais da atividade econômica sem parâmetros de econometria, em seu parágrafo 4.º do artigo 173 assevera que "a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros irreais pela emissão irreal". Esta lei, que foi criada para atendimento da Constituição Federal, é a de nº 8.884 de 11 de julho de 1994, também chamada Lei Antitruste, que tem como finalidade prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica, tomando como ponto de partida os princípios consagrados no artigo 170 da Constituição Federal, para garantir a livre concorrência, que tem como finalidade última a defesa dos interesses do consumidor. Esta lei, ao contrário do que se pensava, logo de sua instituição não surgiu com a finalidade de impedir o desemprego e não tem como finalidade proteger o emprego.

A lei trata especificamente em seu artigo 20 das infrações contra a ordem econômica; no seu artigo 54 dos atos de concentração (truste), quer horizontal, quer vertical, onde a preocupação legislativa e dos construtores do direito foi com a eficiência, com o aumento da produtividade, com a melhoria da qualidade dos bens ou serviços e com o desenvolvimento tecnológico ou econômico.

O bem protegido por esta Lei é a manutenção de um mercado competitivo para que os preços dos bens e serviços permaneçam próximos ao ponto de equilíbrio entre a oferta e a demanda, pois em mercados dotados de oligopólios ou monopólios, os preços afastam-se desse equilíbrio, ocasionando uma transferência indevida de riqueza do consumidor ao fornecedor.

Para que se mantivesse a garantia de um mercado competitivo, a Lei 8.884/94 concedeu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) funções repressivas e preventivas.

A expressão em comento também é muito ouvida, principalmente, logo após eleições, pois o parágrafo 10 do artigo 14 da Constituição Federal é claro ao expressar que "o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 (quinze) dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude".

A condenação definitiva de um político por abuso do poder econômico ou político gera a inelegibilidade para qualquer cargo eletivo por três anos, contados do término da legislatura, dentro da qual era exercido o mandato, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90.

Assédio moral no trabalho[editar | editar código-fonte]

O assédio moral no ambiente de trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Este tipo de assédio é mais comum em relações hierárquicas autoritárias e desiguais, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigidas a um ou mais subordinados, desestabilizando a vítima em relação ao ambiente de trabalho e à organização. Quando ocorre de chefe para subordinado é o assédio vertical. Quando entre empregados de mesmo nível hierárquico, é o assédio horizontal.

Coerção[editar | editar código-fonte]

A coerção é o ato de induzir, pressionar ou compelir alguém a fazer algo pela força, intimidação ou ameaça. Uma forma comumente usada para motivação de pessoas ou equipes é a coerção, já que evitar a dor ou outras consequências negativas tem um efeito imediato sobre suas vítimas.

Quando tal coerção é permanente, é considerada escravidão. Embora a coerção seja considerada moralmente repreensível em muitas filosofias, ela é largamente praticada em prisioneiros ou na forma de convocação militar. Críticos do capitalismo moderno acusam que sem redes de proteção social, a "escravidão salarial" é inevitável. Coerções de sucesso são prioritárias sobre outros tipos de motivação.

Assédio sexual[editar | editar código-fonte]

Placa numa plataforma em Tóquio, permitindo apenas mulheres, para evitar assédio sexual no trem.

O assédio sexual é um tipo de coerção de caráter sexual praticada por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado, às vezes com fundamento em sexismo.

Exemplos clássicos são as condições impostas para uma promoção que envolvam favores sexuais, ou a ameaça de demissão caso o empregado recuse o flerte do superior.

O assédio sexual também pode ocorrer fora do ambiente de trabalho, em situações em que a vítima pode ser constrangida publicamente com gestos ou palavras, ou ainda impedida de reagir por se encontrar impossibilitada de deixar o local, como no caso dos transportes coletivos lotados. Outra forma de assédio sexual é o ato de seduzir ou induzir a vítima a práticas sexuais não consensuais quando esta encontra-se sob efeito de alguma substância que altere seu autocontrole, como o álcool por exemplo. Quando o assédio chega às vias de fato, nestas circunstâncias, caracteriza-se o abuso sexual ou a violação.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Wady, Ariane Fucci Wady. Diferença entre o Abuso de Poder e o Abuso de Autoridade. JusBrasil. 2014-03-20. (Archived by WebCite® at webcitation.org). Consultado em julho de 2016.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • FERREIRA, João Batista (2009). Perdi um jeito de sorrir que eu tinha: violência, assédio moral e servidão voluntária no trabalho. Editora 7Letras.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]