Categoria:Direito penal
Esta categoria contém subcategorias e páginas sobre Direito penal - "Classe 341.5" na Classificação Decimal de Direito.
Subcategorias
Esta categoria contém as seguintes 17 subcategorias (de um total de 17).
B
C
- Crimes incompletos (5 P)
D
I
- Idade do consentimento (3 P)
L
P
- Princípios do direito penal (13 P)
T
Páginas na categoria "Direito penal"
Esta categoria contém as seguintes 200 páginas (de um total de 210).
(página anterior) (página seguinte)A
C
- Cadeia de custódia
- Caso fortuito
- Cela solitária
- Certeza moral
- Charlatanismo
- Circunstâncias agravantes
- Circunstâncias atenuantes
- Código penal
- Código Penal Português
- Colisão de deveres
- Concurso de agentes
- Concurso de crimes
- Concussão (crime)
- Condescendência criminosa
- Ação penal pública condicionada
- Confiscação
- Confissão (direito)
- Constrangimento ilegal
- Contravenção (Common Law)
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Crime à distância
- Crime do colarinho branco
- Crime comissivo
- Crime complexo
- Crime comum
- Crimes Violentos Letais Intencionais
- Crime consumado
- Crime continuado
- Crime contra a economia popular
- Crime culposo
- Crime de dano
- Crime de ódio
- Crime doloso
- Crime habitual
- Crime impossível
- Crime informático
- Crime de mão própria
- Crime material
- Crime passional
- Crime preterdoloso
- Crime próprio
- Crime tentado
- Crimes contra a honra
- Criminalização
- Culpa
- Culpabilidade
- Cúmplice
D
E
- Erro de tipo
- Escola pós-modernista (criminologia)
- Escolas Penais
- Escusa absolutória
- Estado de necessidade
- Estado puerperal
- Estrito cumprimento de dever legal
- Evidência
- Exasperação
- Exclusão de ilicitude
- Exercício regular de direito
- Explosão (crime)
- Expulsão
- Extorsão
- Extorsão indireta
- Extorsão mediante sequestro
- Extradição
F
I
L
O
P
- Pena de morte por país
- Penologia
- Pentito
- Perícia
- Perito criminal
- Persecutio criminis
- Petições francesas contra a idade de consentimento
- Polícias científicas do Brasil
- Poligamia
- Política de tolerância
- Pornografia infantil
- Prescrição
- Presunção
- Presunção da inocência
- Prevaricação
- Princípio da anterioridade
- Princípio da insignificância
- Princípio da intervenção minima
- Princípio da legalidade
- Prisão domiciliar
- Prisão perpétua
- Prisão preventiva
- Ação penal pública
R
- Recebimento de vantagem indevida
- Receptação
- Reclusão
- Rede internacional de pedofilia
- Regime disciplinar diferenciado
- Reincidência
- Remição da pena
- Resistência (crime)
- Responsabilidade objetiva
- Responsabilidade penal
- Restitutio ad integrum
- Resultado típico
- Retratação do agressor
- Revista de Estudos Criminais