Categoria:Direito penal
Esta categoria contém subcategorias e páginas sobre Direito penal - "Classe 341.5" na Classificação Decimal de Direito.
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- Código Penal Português
- Concurso de agentes
- Concurso de crimes
- Concussão (crime)
- Falsidade de atestado médico
- Condescendência criminosa
- Ação penal pública condicionada
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- Crime do colarinho branco
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- Crime comum
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- Crime contra a economia popular
- Crime contra a fé pública
- Crime culposo
- Crime de dano
- Crime de ódio
- Crime doloso
- Crime de fato permanente
- Crime formal
- Crime impossível
- Crime informático
- Crime de mão própria
- Crime material
- Crime de multidão
- Crime passional
- Crime preterdoloso
- Crime preterintencional
- Crime próprio
- Crime de responsabilidade
- Crime tentado
- Crime unissubjetivo
- Crimes contra a honra
- Crimes contra a liberdade individual
- Culpa
- Culpa consciente
- Culpabilidade
- Cúmplice
D
E
- Erro de tipo
- Escusa absolutória
- Estado de necessidade
- Estado puerperal
- Estrito cumprimento de dever legal
- Eutanásia
- Evidência
- Exasperação
- Exclusão de ilicitude
- Exercício regular de direito
- Explosão (crime)
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Expulsão
- Extorsão
- Extorsão indireta
- Extorsão mediante sequestro
- Extradição
F
I
- Idade de consentimento
- Imperícia
- Imputabilidade penal
- Imputação objetiva
- Imunidade de opinião
- In dubio pro reo
- Incêndio (crime)
- Ação penal pública incondicionada
- Indulto
- Infanticídio
- Infração de menor potencial ofensivo
- Direito penal do inimigo
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Inundação (crime)
- Irretroatividade
- Iter criminis
L
P
- Peculato mediante erro de outrem
- Perícia
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
- Perigo para a vida e saúde de outrem
- Perito criminal
- Persecutio criminis
- Petições francesas contra a idade de consentimento
- Polícia científica no Brasil
- Poligamia
- Pornografia infantil
- Prescrição
- Presunção
- Presunção da inocência
- Prevaricação
- Princípio da anterioridade
- Princípio da insignificância
- Princípio da intervenção minima
- Princípio da legalidade
- Prisão
- Prisão domiciliar
- Prisão perpétua
- Prisão preventiva
- Prisão simples
- Ação penal pública
