Linchamento

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Vítima de linchamento, sul dos Estados Unidos, 1889

Linchagem, linchamento ou lei de Lynch é o assassinato de um indivíduo, geralmente por uma multidão, sem processo judical e em detrimento dos direitos básicos de todo cidadão.

Muitos autores atribuem a origem da palavra ao coronel Charles Lynch, que praticava o ato por volta de 1782, durante a guerra de independência dos Estados Unidos, ao tratar dos pró-britânicos. Entretanto, é mais seguidamente atribuída ao capitão William Lynch (1742-1820), do condado de Pittsylvania, Virgínia, que manteve um comitê para manutenção da ordem durante a revolução, por volta de 1780.

A « lei de Lynch » deu origem à palavra linchamento, em 1837, designando o desencadeamento do ódio racial contra os índios, principalmente na Nova Inglaterra, apesar das leis que os protegiam, bem como contra os negros perseguidos pelos "comitês de vigilância" que darão origem ao Ku Klux Klan. No sul, é a desconfiança da lei e a reivindicação de anarquia que favoreceram seu desenvolvimento.

Nos Estados Unidos, antes da Guerra Civil, o linchamento era usado principalmente contra defensores dos direitos civis, ladrões de cavalos e trapaceiros. No entanto, por volta de 1880, seu uso se expandiu para grupos de status social supostamente mais baixo, como negros, judeus, índios e imigrantes asiáticos.

A prática do linchamento ficou particularmente associada ao assassinato de negros no sul dos Estados Unidos no período anterior às reformas dos direitos civis da década de 1960. Menos de 1% dos participantes de linchamentos nos EUA foram presos. Mais de 85% dos estimados 5000 linchamentos do período posterior à guerra civil ocorreram nos estados do sul, mas o problema era nacional, com um ápice em 1892, quando 161 negros foram linchados.

Discussão sobre as origens[editar | editar código-fonte]

Cartão postal exibe o linchamento de Lige Daniels, no Texas, 3 de agosto de 1920. O verso diz: "Isso foi feito no jardim do tribunal, em Center, Texas. Ele era um rapaz negro de 16 anos. Ele matou a avó dos Earl. Era a mãe da Florence. Dê isso ao Bud. Da tia, Myrtle."

Apesar dessa paternidade reconhecida a Charles ou William Lynch, a prática de assassinato por uma multidão após uma paródia de justiça já ocorria na Idade Média na Europa e, no século XIX, na Irlanda e na Rússia.

Na Antigüidade são inúmeros relatos de linchamentos promovidos aos auspícios da lei. Entre os judeus a lapidação — o apedrejamento pela multidão — era uma penalidade aplicada em diversos casos, tais como o adultério feminino e a homossexualidade masculina, dentre outros. Dois casos célebres de lapidação são narrados no Novo Testamento - o da mulher adúltera, evitado por Jesus Cristo e o Santo Estêvão.

Também pode-se ver a origem deste procedimento excepcional em :

  • o procedimento conhecido como Vehmgerichte da Idade Média alemã,
  • os procedimentos conhecidos como Lydford law, lei da forca ou Halifax law, Cowper justice e Jeddart justice na Grã-Bretanha durante o período revolucionário, que se caracterizava pelo fato de uma parte da comunidade se apropriar da idéia de justiça e a pôr em ação contrariamente às leis do reino.

Entretanto, é a pena de morte por enforcamento e praticamente sem julgamento que reteve tal denominação.

Linchamento no Brasil[editar | editar código-fonte]

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No Brasil, linchamentos ocorrem quando alguém pratica (ou é suspeito de ter praticado) algum crime odioso (considerado assim por ser praticado contra alguém indefeso, como uma criança, ou por se valer de força), como estupro, atentado violento ao pudor ou sodomia, assassinato ou lesão corporal grave (atropelamento, por exemplo).

Linchamentos são comuns onde a violência é mais comum e a população não acredita no poder da polícia, resolvendo fazer "justiça com as próprias mãos", ignorando por completo o princípio da proibição da autotutela, o qual garante o direito exclusivo do Estado como garantidor da lei, da ordem social e da Justiça.

Normalmente, o linchamento acontece antes que a polícia chegue ao local onde está o acusado, embora possam acontecer tentativas de linchamento na entrada das delegacias, quando a força policial não consegue controlar o ódio da população.Também são comuns em prisões, principalmente em casos de estupro. Muitas vezes, os acusados de estupro são violentados na prisão pelos outros presos. Quanto à forma, diversamente do que se sucede em outras regiões do mundo, no Brasil o linchamento não termina com um enforcamento, mas com agressão da pessoa linchada. Há casos,de linchamento,onde a vítima é morta e depois os linchadores continuam batendo nela. Os casos mais comuns são em São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.

No Brasil, os lichamentos já apresentaram, sobretudo no século XIX, uma conotaçao diretamente racial, como nos EUA; contudo, sua motivação foi modificada ao longo do tempo (Martins,1996). Atualmente, essas ações violentas aparecem, sobretudo, como uma atitude de combate ao crime e à criminalidade. O linchamento constitui um fenômeno de difícil conceituação, pela multíplicidade dos aspectos envolvidos; sendo assim, sua definição tem gerado muitas controvérsias; contudo, algumas características do linchamento são comuns em diversos estudos e podem ser descritas sem grande ambivalência. Deste modo, os linchamentos são crimes cometidos por cidadãos em estado de multidão, contra uma pessoa ou grupos menores que romperam uma norma social preestabelecida. são ações motivadas por mentes conservadoras, de indivíduos descrentes do poder dos aparelhos judiciais que tentam, pela morte dos "expurgos sociais", restabelecer a ordem perdida.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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