Poligamia

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  Poligamia permitida e praticada
  Poligamia geralmente ilegal, mas a prática não é criminalizada
  Poligamia completamente abolida e prática criminalizada
Notes: 1India, Filipinas, Singapura, Malasia e Sri Lanka: legal só para Muçulmanos.
2Eritrea: Muslims only may legally contract polygamous marriages in certain countries and regions with Sharia that allow it.
3Mauritius: polygamous unions are not legally recognized. Muslim men may "marry" up to four women, who do not however enjoy the legal status of wives.

Poligamia, do grego muitos matrimônios, é a união reprodutiva entre mais de dois indivíduos de uma espécie.

No reino animal, a poligamia se refere à relação onde os animais mantém mais de um vínculo sexual no período de reprodução. Nos humanos, a poligamia é o casamento ou a união conjugal entre mais de duas pessoas . Os casos mais típicos são a poliginia, em que um homem é casado com várias mulheres, e a poliandria, em que uma mulher vive casada com vários homens. Não deve confundir-se com o amantismo, que é também comum nas sociedades humanas, mas em que o laço com um parceiro sexual para além do casamento não é, nem aceite pela lei, nem na maior parte das vezes, de conhecimento público.[1].

A poligamia é permitida por algumas religiões e pela legislação de alguns países.

A poligamia é aceita em mais de 50 países ao redor do mundo, no Brasil a poligamia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro,com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges)[2] e o casamento poligâmico não é válido para o nosso Direito de Família, sendo esta escritura nula, nos termos do artigo 166, por motivo evidentemente ilícito (contra o direito) e por fraudar norma imperativa que proíbe uniões formais ou informais poligâmicas.[3]

A lei brasileira é clara: ”Um segundo casamento só pode ocorrer depois do divórcio ou da anulação do primeiro”, diz Dirceu de Mello, professor de Direito Penal da PUC-SP

No entanto, em recentes casos o judiciário brasileiro reconheceu a união estável de mais de duas pessoas[4], o que seria o instituto chamado pelos doutrinadores de poliamor autorizando portanto uma espécie de poligamia mitigada.

Aspectos históricos[editar | editar código-fonte]

A poligamia já foi regra nos grupos humanos em estado natural[carece de fontes?]. Durante a história, a poligamia foi amplamente usada, tendo como principal causa a grande diferença numérica entre homens e mulheres ocasionada pelas guerras. Atualmente mesmo em países onde esta é uma prática legal está caindo em desuso, sendo amplamente usada somente em áreas de conflito[carece de fontes?].

A questão sempre esteve também no centro do debate religioso. O Velho Testamento fala de um personagem como Jacó, que teve duas mulheres, duas servas e doze filhos (vários deles com as servas). Essa prole viria a dar origem às doze tribos de Israel.

No Islão, por outro lado, ela tem sido praticada desde sempre (o próprio profeta Maomé teve 9 casamentos simultâneos).[carece de fontes?] O Alcorão sugere a poligamia como uma alternativa ao homem que nãitos matrimônios, é a união reprodutiva entre mais de dois indivíduos de uma espécie.o se considera capaz de cuidar dos órfãos, indicando que este deve tomar duas, três ou quatro esposas, porém se não for capaz de lidar justamente com elas, deve se restringir a apenas uma esposa.[5] Hoje, continua a ser adotado em alguns países muçulmanos e em processo de adoção em outros, o costume é regulamentado pelo Alcorão que tolera a poligamia e permite um máximo de 4 esposas [6].

Causas[editar | editar código-fonte]

A poligamia faz parte da cultura de várias sociedades humanas, mas tem geralmente causas econômicas. Como consequência das guerras, em que muitos povos estiveram envolvidos e em que participavam principalmente os homens, muitas mulheres (e seus filhos) ficavam viúvas (e órfãos) e uma forma de prestar assistência a essas pessoas sem meios de subsistência, era o casamento. Outras causas incluem o êxodo rural, em que muitos homens trocam o campo pela cidade, ou migram para outros países, em busca de emprego, deixando um "excesso" de mulheres nas aldeias.[1]

Poligamia na África[editar | editar código-fonte]

A poligamia é uma prática frequente na África, uma vez que a segunda religião em africa mais praticada é a muçulmana, sendo esta religião forte propagadora da prática poliginia, que não deixa de ser uma espécie do gênero poligamia, devido o livro sagrado dessa fé, o Alcorão, prever que um homem pode possuir até quatros mulheres[7], contando que ele consiga dar atenção e boas condições a cada uma delas, é que a religião entende ser melhor a sinceridade com as parceiras do que a mentira na relação.  “A poliginia é a regra da cultura africana”, diz o antropólogo congolês Kabengele Munanga, da USP. Embora a poliginia seja mais comum, a poliandria também existe. Estas práticas não estão associadas ao patriarcado ou à sociedade matriarcal, ainda existentes em África, mas às condições de vida na zona rural e principalmente a cultura muçulmana lá existente, embora possam verificar-se casos isolados na zona urbana.[1]

Poligamia noutras regiões do mundo[editar | editar código-fonte]

Na República da Chechênia, a poligamia foi tornada uma forma legal de casamento. Por outro lado, no norte da Índia e no Uzbequistão, foram registados casos de poliandria, que também poderiam ser consideradas uniões múltiplas entre membros de duas famílias.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d "Poligamia não deve constituir preocupação social em Angola", Semanário Angolense, Ango Notícias
  2. «Poligamia dá cadeia? | Superinteressante». Superinteressante. 31 de agosto de 2006 
  3. «Sobre poligamia e escritura pública, doutrina que afaga é a mesma que apedreja». Consultor Jurídico 
  4. «Primeiro a ter união estável com 2 mulheres no Rio fala sobre a relação». Rio de Janeiro. 5 de abril de 2016 
  5. Alcorão, Sura IV: As Mulheres, 3 [em linha]
  6. Sobre o casamento Islâmico O instituto do casamento no ordenamento jurídico português e nos países islâmicos - pág. 15 a 20. Miguel Pimenta de Almeida. Visitado em 13 de agosto de 2015.''
  7. «Onde ainda se pratica poligamia no mundo? | Mundo Estranho». Mundo Estranho. 7 de junho de 2010 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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