Poligamia

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Disambig grey.svg Nota: Se procura o crime previsto no artigo 235 do código penal brasileiro, veja Bigamia.
  Poligamia permitida e praticada
  Poligamia geralmente ilegal, mas a prática não é criminalizada
  Poligamia completamente abolida e prática criminalizada
Notas: 1India, Filipinas, Singapura, Malasia e Sri Lanka: legal só para Muçulmanos.
2Eritrea: Só os muçulmanos podem legalmente contrair casamentos poligâmicos em certos países e regiões sob a lei da Sharia que o permita.
3República da Maurícia: uniões polígamas não são legalmente reconhecidas. Os homens muçulmanos podem "se casar" com quatro mulheres, que, no entanto, não gozam do estatuto legal de esposas..

Poligamia, do grego muitos matrimônios, é a união reprodutiva entre mais de dois indivíduos de uma espécie.

No reino animal, a poligamia se refere à relação onde os animais mantém mais de um vínculo sexual no período de reprodução. Nos humanos, a poligamia é o casamento ou a união conjugal entre mais de duas pessoas . Os casos mais típicos são a poliginia, em que um homem é casado com várias mulheres, e a poliandria, em que uma mulher vive casada com vários homens. Não deve confundir-se com o amantismo, que é também comum nas sociedades humanas, mas em que o laço com um parceiro sexual para além do casamento não é, nem aceite pela lei, nem na maior parte das vezes, de conhecimento público.[1]

A poligamia é permitida por algumas religiões e pela legislação de alguns países.

A poligamia é aceita em mais de 50 países ao redor do mundo, no Brasil a poligamia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro,com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges)[2] e o casamento poligâmico não é válido para o nosso Direito de Família, sendo esta escritura nula, nos termos do artigo 166, por motivo evidentemente ilícito (contra o direito) e por fraudar norma imperativa que proíbe uniões formais ou informais poligâmicas.[3]

A lei brasileira é clara: ”Um segundo casamento só pode ocorrer depois do divórcio ou da anulação do primeiro”, diz Dirceu de Mello, professor de Direito Penal da PUC-SP

No entanto, em recentes casos o judiciário brasileiro reconheceu a união estável de mais de duas pessoas,[4] o que seria o instituto chamado pelos doutrinadores de poliamor autorizando portanto uma espécie de poligamia mitigada.

Aspectos históricos[editar | editar código-fonte]

A poligamia já foi regra nos grupos humanos em estado natural[carece de fontes?]. Durante a história, a poligamia foi amplamente usada, tendo como principal causa a grande diferença numérica entre homens e mulheres ocasionada pelas guerras. Atualmente mesmo em países onde esta é uma prática legal está caindo em desuso, sendo amplamente usada somente em áreas de conflito[carece de fontes?].

Na África, nas Américas e no Sudeste Asiático na Era Premoderna, cerca de 1600 a.C a 600 a.C; Tanto a monogamia quanto a poligamia ocorriam. A poligamia ocorria mesmo em áreas onde a monogamia era prevalente. A riqueza desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento da vida familiar durante esses tempos. Riqueza significava que os homens mais poderosos tinham uma esposa principal e várias esposas secundárias, o que era conhecido como poliginia de recursos. Os governantes locais das aldeias geralmente tinham a maioria das esposas como sinal de poder e status. Os conquistadores das aldeias freqüentemente se casariam com as filhas dos ex-líderes como símbolo da conquista. A prática da poliginia de recursos continuou com a disseminação e expansão do islamismo na África e no Sudeste Asiático. As crianças nascidas nessas famílias foram consideradas livres. As crianças nascidas de concubinas livres ou escravas eram livres, mas tinham menor status do que aquelas nascidos de esposas. Os arranjamentos variaram entre as áreas. Na África, cada esposa geralmente tinha sua própria casa, bem como propriedade e animais. A ideia de que toda propriedade era de propriedade do marido originou-se no antigo oriente próximo e não foi reconhecida na África. Em muitas outras partes do mundo, as esposas viviam juntas em reclusão, sob uma casa. Um harém (também conhecido como uma área proibida) era uma parte especial da casa para as esposas.[5]

Laura Betzig argumenta que, nos seis grandes civilizações altamente estratificadas, os plebeus eram geralmente monogâmicos, mas que as elites praticavam a poliginia de fato. Esses estados incluíram Mesopotâmia, Antigo Egito, Império Asteca, Império Inca, Índia Antiga e China Antiga.[6]

A questão sempre esteve também no centro do debate religioso. O Velho Testamento fala de um personagem como Jacó, que teve duas mulheres, duas servas e doze filhos (vários deles com as servas). Essa prole viria a dar origem às doze tribos de Israel. No Judaísmo, a poliginia foi proibida pelos rabinos, não por Deus. O rabino Gershom ben Judah recebeu o crédito da proibição da poligamia, que ocorreu somente no século XI d.C. Já os cristãos reduziram o número de famílias onde ocorria a poliginia gradativamente após intervenções dos romanos na Igreja Católica, já que estes, diferente dos antigos hebreus, possuíam hábitos monógamos.

No Islão, por outro lado, ela tem sido praticada desde os tempos pré islâmicos (o próprio profeta Maomé teve 9 ou 11 casamentos simultâneos[7][8][9]).[carece de fontes?] mas as mulheres muçulmanas não podem se casar mais de uma vez em qualquer situação. Segundo os crentes, a razão para não permitir que as mulheres muçulmanas tenham mais do que um marido é que o Islã tornou o homem o chefe da família, e isso iria contra o conceito de família que o Islã quer promover.[10]O Alcorão sugere a poligamia como uma alternativa ao homem para que tenha muitos matrimônios. indicando que este deve tomar duas, três ou quatro esposas, porém se não for capaz de lidar justamente com elas, deve se restringir a apenas uma esposa.[11] Hoje, continua a ser adotado em alguns países muçulmanos e em processo de adoção em outros, o costume é regulamentado pelo Alcorão que tolera a poligamia e permite um máximo de 4 esposas.[12]

Entre os hindus, o Rig Veda menciona que durante a civilização védica da Índia Antiga, um homem poderia ter mais de uma esposa. [13] A prática é atestada em épicos como Ramayana e Mahabharata. Os Dharmashastras permitem que um homem se case com mulheres de castas inferiores desde que a primeira esposa seja de casta igual a sua. Apesar de sua existência, era mais comumente praticado por homens de castas mais altas e com status mais elevado. As pessoas comuns só tiveram permissão para um segundo casamento se a primeira esposa não pudesse ter um filho. [14]

Na Índia o número de esposas está ligado ao sistema de castas: um Brâmane (clero hindu) poderia ter quatro esposas na ordem direta das (quatro) castas; Um Xátria (nobreza), três; Um Vaixá (comerciantes), duas; Um Sudra (servos), uma só. [15]. Em 1955 o Parlamento indiano, como parte de políticas de combate a discriminação com base na casta, tornou a poligamia ilegal para todos na Índia, exceto para os muçulmanos. Antes de 1955, a poligamia era permitida para os hindus. A Constituição Indiana rejeita a discriminação com base na casta, em consonância com os princípios democráticos e seculares que fundaram a nação. As leis de casamento na Índia dependem da religião das partes em questão.

Já na China Antiga, os imperadores poderiam e muitas vezes tinham centenas de milhares de concubinas. Funcionários ricos e comerciantes da elite também tinham concubinas além das esposas legais. A poligamia foi de fato amplamente praticada na República da China de 1911 a 1949, antes que o Kuomintang fosse derrotado na Guerra Civil e forçado a recuar para Taiwan. No entanto, a revolução comunista na China mudou essas idéias, já que os revolucionários comunistas na China consideravam a monogamia como meio de dar às mulheres e aos homens direitos iguais em casamento. O governo comunista recém formado estabeleceu a monogamia como a única forma jurídica de casamento.[16]

Causas[editar | editar código-fonte]

A poligamia faz parte da cultura de várias sociedades humanas, mas tem geralmente causas econômicas. Como consequência das guerras, em que muitos povos estiveram envolvidos e em que participavam principalmente os homens, muitas mulheres (e seus filhos) ficavam viúvas (e órfãos) e uma forma de prestar assistência a essas pessoas sem meios de subsistência, era o casamento. Outras causas incluem o êxodo rural, em que muitos homens trocam o campo pela cidade, ou migram para outros países, em busca de emprego, deixando um "excesso" de mulheres nas aldeias.[1]

Poligamia na África[editar | editar código-fonte]

A poligamia é uma prática frequente na África, e no Médio Oriente , uma vez que a segunda religião em África mais praticada é a muçulmana, sendo esta religião forte propagadora da prática, devido o livro sagrado dessa fé, o Alcorão, prever que um homem pode possuir até quatro mulheres,[17] contando que ele consiga dar atenção e boas condições a cada uma delas; a religião entende ser melhor a sinceridade com as parceiras do que a mentira na relação.  “A poliginia é a regra da cultura africana”, diz o antropólogo congolês Kabengele Munanga, da USP. Embora a poliginia seja mais comum, a poliandria também existe. Estas práticas não estão associadas ao patriarcado ou à sociedade matriarcal, ainda existentes em África, mas às condições de vida na zona rural e principalmente a cultura muçulmana lá existente, embora possam verificar-se casos isolados na zona urbana.[1] Em 2013, a antiga oposição líbia aboliu obrigatoriedade da monogamia argumentando que a lei de Muammar al-Gaddafi violava a sharia.[18]

Poligamia noutras regiões do mundo[editar | editar código-fonte]

Na República da Chechênia, a poligamia foi tornada uma forma legal de casamento. Por outro lado, no norte da Índia e no Uzbequistão, foram registados casos de poliandria, que também poderiam ser consideradas uniões múltiplas entre membros de duas famílias.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d "Poligamia não deve constituir preocupação social em Angola", Semanário Angolense, Ango Notícias
  2. «Poligamia dá cadeia? | Superinteressante». Superinteressante. 31 de agosto de 2006 
  3. «Sobre poligamia e escritura pública, doutrina que afaga é a mesma que apedreja». Consultor Jurídico 
  4. «Primeiro a ter união estável com 2 mulheres no Rio fala sobre a relação». Rio de Janeiro. 5 de abril de 2016 
  5. Wiesner-Hanks, Merry E. Gender in History: Global Perspectives. 2nd ed., Wiley-Blackwell, 2011. (Page 34)
  6. Betzig, Laura (1993). «Sex, succession, and stratification in the first six civilizations: How powerful men reproduced, passed power on to their sons, and used power to defend their wealth, women, and children». In: Lee, Ellis. Social Stratification and socioeconomic inequality Vol. 1. Westport CT: Praeger. pp. 37–74 
  7. «Sahih al-Bukhari Book 5 Hadith 268». Muflihun.com. Consultado em 9 de Janeiro de 2018 
  8. Delcambre, Anne-Marie (Maio de 2002). «Mahomet et les femmes» (PDF). Clio Voyages Culturels 
  9. al -Tabari, Muḥammad ibn Jarīr (1990). The History of Al-Tabari - Vol.IX -The Last Years of the Prophet (trad, em lingua inglesa). Albany: The State University of New York Press. pp. 126/141 
  10. Lone, Amar Ellahi (21 de Setembro de 1999). «Why Does Islam Not Allow Polyandry?». Understanding Islam 
  11. Alcorão, Sura IV: As Mulheres, 3 [em linha]
  12. Sobre o casamento Islâmico O instituto do casamento no ordenamento jurídico português e nos países islâmicos - pág. 15 a 20. Miguel Pimenta de Almeida. Visitado em 13 de agosto de 2015.''
  13. Vedic Index of Names and Subjects, Volume 1; Volume 5. [S.l.: s.n.] p. 478 
  14. «The Illustrated Encyclopedia of Hinduism: N–Z». p. 514 
  15. «XXIV.». www.sacred-texts.com 
  16. Cheng, C. (1991). A speculative analysis of socio-economic influences on the fertility transition in China. Asia-Pacific Population Journal, 6, 3-24.
  17. «Onde ainda se pratica poligamia no mundo? | Mundo Estranho». Mundo Estranho. 7 de junho de 2010 
  18. Women face setbacks in new Libya

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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