Prisão perpétua

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
NoFonti.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde Outubro de 2012). Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Mapa contendo a condição legal e prática da prisão perpétua
Permitida por lei e em uso
Pode ser imposta apenas em homens
Abolida em todos os casos
Status desconhecido

Prisão perpétua ou prisão da vida é o nome dado a um tipo particular de encarceramento em que o apenado, teoricamente, permanece em prisão pelo resto da sua vida. O efeito dessa sentença varia de acordo com as jurisdições. Atualmente, é geralmente (mas não sempre) uma pena de substituição à pena de morte nos países onde esta foi abolida.

Esta sentença não existe em todos os países. Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de prisão perpétua pelas reformas de prisão de Sampaio e Melo em 1884. No entanto, quando a prisão perpétua é uma possível sentença, pode também haver mecanismos formais para solicitar liberdade condicional após um determinado período de prisão. Isto significa que um condenado pode ter direito a passar o resto da pena (até que ele ou ela venha à falecer) fora da prisão. A libertação antecipada é normalmente condicional dependendo do comportamento passado e futuro, possivelmente com certas restrições ou obrigações. Em contraste, quando um termo de prisão acaba, o condenado é liberado.

Ícone de esboço Este artigo sobre uma lei é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.