Vandalismo
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Vandalismo é a ação de destruir ou danificar uma propriedade alheia de forma intencional, seja esta pública ou privada, geralmente sem motivo aparente ou com o propósito de causar ruína.[1]
O termo inclui danos à propriedade, como grafite ou pichação e desfiguração direcionada a uma propriedade sem a permissão do dono. Este comportamento era atribuído aos povos vândalos, pelos romanos, em relação a destruição cruel ou deterioração de qualquer coisa bela ou venerável.[2]
Etimologia[editar | editar código-fonte]
O nome deriva do povo vândalo, um dos povos bárbaros cujas invasões e ataques ao Império Romano contribuíram para a queda deste. O termo "vandalismo" como sinônimo de espírito de destruição foi cunhado no final do século XVIII,[4] em 10 de janeiro de 1794,[5] por Henri Grégoire,[6][7] bispo constitucional de Blois; ele cunhou o termo e o tornou comum através de uma série de relatórios para a Convenção, denunciando a destruição de artefatos culturais como monumentos, pinturas, livros que estavam sendo destruídos como símbolo de um ódio ao passado e presente de exploração desde o "feudalismo", durante o Reino do Terror.[8] Em seu livro Memoirs, ele escreveu: "Inventei a palavra para abolir o ato".[9]
Historicamente, o vandalismo foi definido pelo pintor Gustave Courbet como a destruição de monumentos que simbolizam "guerra e conquista". Por isso, muitas vezes é feito como uma expressão de desprezo, criatividade, ou ambos. A tentativa de Coubert, durante a Comuna de Paris em 1871, para desmantelar a coluna no Place Vendôme,[10] por ser um símbolo do passado Império autoritário de Napoleão III, foi um dos eventos mais célebres de vandalismo.[carece de fontes] Nietzsche definiu a Comuna como uma "luta contra a cultura", tomando como exemplo a queima intencional do Palácio das Tulherias em 23 de maio de 1871.
Em uma proposta na Conferência Internacional para a Unificação do Direito Penal, realizada em Madrid em 1933, Raphael Lemkin considerou a criação de dois novos crimes internacionais (delicta juris gentium): o crime de barbárie, que consiste no extermínio de coletividades raciais, religiosas ou sociais e o crime de vandalismo, que consiste na destruição de obras artísticas e culturais desses grupos.[11] A proposta não foi aceita.
Como crime[editar | editar código-fonte]
Político[editar | editar código-fonte]
Os ativistas podem usar a tática de destruição de patrimônio como forma de protesto, por exemplo, ao quebrar janelas de bancos, lojas e instituições governamentais e incendiando carros. Isso muitas vezes ocorre durante motins, mas também pode acontecer como um evento isolado, por exemplo, ativistas dos direitos dos animais destroem propriedades pertencente a agricultores, empresas de biotecnologia e instituições de pesquisa e libertam os animais (o que é muitas vezes referido como ecoterrorismo).[12]
Legislação moderna[editar | editar código-fonte]
No Brasil, a lei que pune a pichação tem base na lei de crimes ambientais:[13][14]
- Lei 9.605 Art. 65
"Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011);
- Pena
- detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
- § 1° Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Definição de vandalismo». Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa. Consultado em 24 de setembro de 2017
- ↑ «Oxford English Dictionary». Oxford University Press. Consultado em 6 de maio de 2008
- ↑ «Portrait of Germanicus». Google Arts & Culture, British Museum. Consultado em 24 de setembro de 2017
- ↑ Editor Gamal Mokhtar (2010). História Geral da África – Vol. II – África antiga. [S.l.]: UNESCO. p. 548. ISBN 978-85-7652-124-2
- ↑ François Furet; Mona Ozouf (1 de janeiro de 1989). A Critical Dictionary of the French Revolution (em inglês). [S.l.]: Harvard University Press. pp. 860–865. ISBN 978-0-674-17728-4
- ↑ Françoise Choay (2001). A alegoria do patrimônio. [S.l.]: UNESP. p. 95. ISBN 978-85-7448-030-5
- ↑ "...foi Gregòire quem primeiro usou o termo vandalismo para se referir a destruição de coisas belas."Ellen Judy Wilson; Peter Hanns Reill (2004). Encyclopedia Of The Enlightenment (em inglês). [S.l.]: Infobase Publishing. p. 246. ISBN 978-0-8160-5335-3
- ↑ François Furet; Mona Ozouf (1 de janeiro de 1989). A Critical Dictionary of the French Revolution (em inglês). [S.l.]: Harvard University Press. pp. 860–861. ISBN 978-0-674-17728-4
- ↑ Rebecca Knuth (1 de janeiro de 2006). Burning Books And Leveling Libraries: Extremist Violence And Cultural Destruction. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. p. 4. ISBN 978-0-275-99007-7
- ↑ «VENDÔME COLUMN». napoleon.org. Consultado em 24 de setembro de 2017
- ↑ Lemkin, Raphael (novembro de 1933). «Akte der Barbarei und des Vandalismus als delicta juris gentium» (em inglês). Anwaltsblatt Internationales (Wien)
- ↑ «Is it OK for protesters to damage property?». New Internationalist Magazine (em inglês) (440). Consultado em 24 de setembro de 2017
- ↑ BRASIL, Decreto nº 9.605, de 2 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências..
- ↑ «DOU de 17.2.1998». Planalto. Consultado em 24 de setembro de 2017
