Categoria:Direito constitucional
Esta categoria contém páginas sobre Direito constitucional classificadas na "Classe 341.2" da Classificação Decimal de Direito.
Subcategorias
Esta categoria contém as seguintes 19 subcategorias (de um total de 19).
A
C
D
E
G
L
P
R
- Referendos constitucionais (12 P)
- Remédios constitucionais (8 P)
T
- Tribunais constitucionais (11 P)
Páginas na categoria "Direito constitucional"
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C
- Centralismo
- Chefe de Estado
- Chefe de governo
- Cláusula pétrea
- Competência (direito)
- Concessão
- Concessão pública
- Conselho regional (Itália)
- Constitucionalismo
- Constitucionalização das Declarações de Direitos
- Constituição
- Constituição Liberiana de 1847
- Constituição material
- Controle de constitucionalidade
- Convenção constitucional
- Convenção constitucional nos Estados Unidos
- Cortes Gerais (Espanha)
D
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
- Declaração dos direitos dos cidadãos
- Delito de opinião
- Democracia libertária
- Democracia líquida
- Democracia participativa
- Democracia representativa
- Devido processo legal
- Direito à privacidade
- Direito adquirido
- Direito civil-constitucional
- Direito líquido e certo
- Direito de petição
- Direito de resposta
- Direitos da personalidade
- Direitos fundamentais
- Direitos políticos
- Direitos sociais