Direitos da criança

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No dia 20 de novembro de 1989,[1] representantes de centenas de países aprovaram a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.

De uma maneira geral os direitos das crianças são os seguintes:

  1. Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
  2. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
  3. Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
  4. Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
  5. Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
  6. Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico.
  7. As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
  8. Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
  9. Todas as crianças têm direito à educação.
  10. Todas as crianças tem direito de não serem violentadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou até a sociedade.

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil o direito da criança está amparado na lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 denominada Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Cremesp promove debate sobre pedofilia e sigilo médico». Cremesp.org.br. dezembro de 2005. Consultado em 9 de outubro de 2010. 
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