Assembleia Geral das Nações Unidas

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Small Flag of the United Nations ZP.svg Assembleia Geral das Nações Unidas
United Nations General Assembly
Emblema
UN General Assembly hall.jpg
Assembleia Geral na sede da ONU em Nova Iorque
Acrônimo AGNU, UNGA
Comando Desde 14 de setembro de 2011
Status ativa
Fundação 1945
Website www.un.org/ga
Commons Commons:Category:United Nations General Assembly United Nations General Assembly

Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas e o único em que todos os países membros têm representação igualitária. Seus poderes são para supervisionar o orçamento da ONU, nomear os membros não-permanentes do Conselho de Segurança, receber relatórios de outras instituições da ONU e fazer recomendações sob a forma de resoluções[1] e também mantém vários órgãos subsidiários.[2]

A Assembleia Geral se reúne sob o comando de seu presidente ou secretário-geral em sessões anuais regulares, de setembro a dezembro e depois de janeiro até que todas as questões sejam abordadas (o que muitas vezes é um pouco antes do início da sessão seguinte). Ela também pode se reunir para sessões especiais e de emergência. Sua composição, funções, poderes, votos e procedimentos são estabelecidos no Capítulo IV da Carta das Nações Unidas.

A votação na Assembleia Geral sobre questões importantes - principalmente recomendações sobre a paz e segurança, preocupações orçamentais e eleição, admissão, suspensão ou expulsão de membros - é por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes. Outras questões são decididas por maioria simples. Cada país membro tem um voto. Além da aprovação da matéria orçamental, o que inclui a adoção de uma escala de avaliação, as resoluções da Assembleia não são vinculativas para os membros. A Assembleia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito das Nações Unidas, exceto sobre questões de paz e segurança, que são responsabilidade do Conselho de Segurança.[3] O sistema de representação política da instituição permite que países que compreendem apenas 5% da população mundial passem uma resolução pelo voto de dois terços.[4]

Durante a década de 1980, a Assembleia tornou-se um fórum para o "diálogo Norte-Sul": a discussão de questões entre países industrializados e países em desenvolvimento. Essas questões vieram à tona por causa do crescimento fenomenal e das mudanças de composição de seus Estados-membros. Em 1945, a ONU tinha 51 membros, enquanto em 2015 havia 193 países que faziam parte da organização, dos quais mais de dois terços são países em desenvolvimento. Por causa de seus números, os países em desenvolvimento são capazes de determinar a agenda da Assembleia (usando grupos de coordenação, como o G77), o caráter de seus debates, bem como a natureza das suas decisões. Para muitos países em desenvolvimento, a ONU é a fonte de grande parte de sua influência diplomática e a principal saída para as suas iniciativas de relações internacionais.

História[editar | editar código-fonte]

A primeira sessão da Assembleia Geral da ONU foi convocada em 10 de janeiro de 1946 no Westminster Central Hall, em Londres, e contou com representantes de 51 nações. As próximas sessões anuais realizaram-se em cidades diferentes: a segunda sessão em Nova York e a terceira sessão em Paris. Ela mudou-se para a sede das Nações Unidas em Nova Iorque permanentemente no início de sua sétima sessão ordinária anual, em 14 de outubro de 1952. Em dezembro de 1988, a fim de ouvir Yasser Arafat, a Assembleia Geral organizou a sua 29ª sessão no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.[5]

Organização[editar | editar código-fonte]

Divisão da AGNU:
  Grupo África
  Grupo Ásia-Pacífico
  Grupo Europa Oriental
  Grupo América Latina e Caribe
  Grupo Europa Ocidental e Outros

Eleições[editar | editar código-fonte]

A Assembleia Geral vota em eleições para os dez membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas; a mais recente desta eleição foi em 6 de Dezembro de 2013. Estas eleições ocorrem a cada ano, e os Estados membros têm mandato de dois anos, sendo que a cada ano cinco são substituídos. Os candidatos são selecionados por seus grupos regionais.[6]

A Assembleia Geral também elege os membros do Conselho Econômico e Social, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial e alguns dos membros do Conselho de Administração Fiduciária. A Assembleia Geral nomeia o Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a recomendação do Conselho de Segurança, e adota normas que regem a administração da Secretaria. Juntamente com o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral elege juízes para o Tribunal Internacional de Justiça em Haia.[6]

Sessões especiais[editar | editar código-fonte]

Dilma Rousseff, presidente do Brasil, faz o discurso de abertura na 66ª Assembleia Geral em 21 de setembro de 2011, a primeira vez que uma mulher abre uma sessão das Nações Unidas.[7]

As sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pela maioria dos Estados-membros das Nações Unidas, ou, se a maioria concordar, de um único membro. Uma sessão especial foi realizada em outubro de 1995 para comemorar o 50º aniversário da ONU. Outra sessão especial foi realizada em setembro de 2000 para comemorar o milênio; ela apresentou uma sessão especial sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Outra reunião foi novamente realizada para discutir e admitir propostas para a crise do HIV/AIDS em 2001.[8]

Uma outra sessão especial (Cúpula Mundial de 2005) foi realizada em setembro de 2005 para comemorar o 60º aniversário da ONU. A sessão avaliou o progresso sobre dos Objetivos do Milênio e discutiu as propostas de Kofi Annan. Outra sessão especial foi realizada em 2014 para discutir a População e o Desenvolvimento, na sequência da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de Ação.[9] Uma outra sessão especial será realizada em 2016, desta vez sobre a discussão da guerra contra as drogas e propostas para reconsiderar os tratados internacionais sobre narcóticos, como a Convenção Única sobre Entorpecentes, bem como a forma de lidar com o tratamento medicamentoso, reabilitação, etc.[10]

Na primeira Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 1947, Osvaldo Aranha, então presidente da Sessão Especial, começou uma tradição que se manteve até hoje em que o primeiro orador neste importante fórum internacional é sempre um brasileiro.[11]

Panorama da Assembleia Geral

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. CHARTER OF THE UNITED NATIONS: Chapter IV. UN.org.
  2. General Assembly: Subsidiary organs at UN.org.
  3. General Assembly of the United Nations. Un.org. Acessado em 13 de julho de 2013.
  4. Population, total | Data | Table. Data.worldbank.org. Acessado em 12 de julho de 2013.
  5. (em francês) "Genève renoue avec sa tradition de ville de paix", Le Temps, Thursday 16 January 2014.
  6. a b Grolier: The New Book of Knowledge (Encyclopedia), book U/V, Article: United Nations (pg. 65), article by Leland Goodrich
  7. "Brazil’s President Rousseff to be First Woman to Open United Nations" Fox News [S.l.] 20 de setembro de 2011. Consult. 29 de setembro de 2015. 
  8. "UN GA Special Session on HIV/AIDS". www.un.org. Consult. 16 de dezembro de 2015. 
  9. "Event: Special Session of the General Assembly on the Follow-Up to the Programme of Action of the ICPD | Sustainable Development Policy & Practice | IISD Reporting Services". sd.iisd.org. Consult. 16 de dezembro de 2015. 
  10. "Special Session of the General Assembly UNGASS 2016". www.unodc.org. Consult. 16 de dezembro de 2015. 
  11. "Historical Personalities and Diplomats: Oswaldo Aranha". Brazilian Ministry of External Relations. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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