Observadores da Assembleia Geral das Nações Unidas

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O plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas, na Sede da ONU, em Nova Iorque.

Além dos 193 Estados-membros, as Nações Unidas aceita muitas organizações internacionais, entidades e outros Estados sob a condição de Observadores. A condição de Observador é garantida pela Resolução da Assembleia Geral, sendo que o título de "Observador Permanente" é meramente prático e não está previsto na Carta das Nações Unidas.[1]

Os Membros Observadores têm o direito de fala na Assembleia Geral, de voto nos assuntos procedimentais e de assinatura nos tratados e acordos da instituição. Direitos mais amplos, como propor emendas e apresentar resoluções, é restrito a alguns Observadores. Contudo, a União Europeia é a única organização internacional que goza destes diretos.[2]

Algumas organizações internacionais, organizações não-governamentais ou entidades cuja soberania e status não são precisamente definidos, como o Comitê International da Cruz Vermelha e a Ordem dos Cavaleiros Hospitalários da Cruz de Malta (SMOM), têm o mesmo status de observadores, mas não como estados.[3]

Estados não membros[editar | editar código-fonte]

Ao Estado não membro é permitido solicitar formalmente sua aceitação como Estado-membro pleno da Organização. A petição é avaliada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela Assembleia Geral.[4] A Suíça, por exemplo, foi um Estado Observador de 1948 a 2002, quando foi aceita como Estado-membro pleno. Atualmente, há dois Estados não membros Observadores: a Santa Sé e a Palestina. Ambos são Observadores permanentes, tendo recebido um convite a participar das sessões de reunião da Assembleia Geral e a manter missões permanentes na Sede da Organização.[5]

Estado não membro Data da admissão Notas
Vaticano Santa Sé 6 de abril de 1964
 Palestina 22 de novembro de 1974
Notas
  • A República da China têm solicitado sua admissão como Estado-membro ou Observador desde 1991. As petições foram negadas pela ONU, que afirma reconhecer a República Popular da China como "representante legítima da China para a Organização".[7] A República Popular da China substituiu a República da China na Assembleia Geral em 1971.

Antigos Estados não membros[editar | editar código-fonte]

Estado Admissão
Observador Estado-membro
 Alemanha Ocidental 1952 1973
 Alemanha Oriental 1972 1973
 Áustria 1952 1955
 Bangladesh 1973 1974
Coreia do Norte 1973 1991
 Coreia do Sul 1949 1991
Flag of Spain.svg Espanha 1955 1955
 Finlândia 1952 1955
 Itália 1952 1955
 Japão 1952 1956
Kuwait 1962 1963
Mónaco 1956 1993
Flag of North Vietnam (1945-1955).svg República Democrática do Vietname 1975
Flag of South Vietnam.svg República do Vietname 1952
Suíça 1946 2002
 Vietname 1976 1977

Referências