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Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas

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Comissão para a Construção da Paz das Nações Unidas
Tipo Comissão
Acrônimo PCB
Fundação 20 de dezembro de 2005 (18 anos)
Sede Nova Iorque
Website https://www.un.org/peacebuilding/
Origem Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Segurança da Onu

Comissão para a Construção da Paz das Nações Unidas é um órgão consultivo intergovernamental das Nações Unidas, com mandato de aconselhamento para a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança da Onu e que apoia os esforços de paz em países afetados por conflitos ou em situação de pós-conflito. Foi fundada em 2005, com a aprovação de resoluções gêmeas A/RES/60/180 e S/RES/1645 [1] [2].

A Comissão para a Construção da Paz tem um papel único a desempenhar no incentivo à coerência intergovernamental através do seu mandato intersectorial, tendo diversificado os seus métodos de trabalho para melhorar a sua flexibilidade como plataforma intergovernamental. [3]

Boas práticas recentes da Comissão para a Construção da Paz incluem a dedicação a assuntos transfronteiriços e regionais na região dos Grandes Lagos e na região do Sahel, o apoio para a transição de uma operação de paz na Libéria e a adoção de uma estratégia de género, que é o primeiro de seu tipo para um organismo intergovernamental das Nações Unidas. Os Estados-membros também têm utilizado a plataforma da Comissão para debates construtivos, no Burkina Faso, Colômbia, Quirguistão, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Somália e Sri Lanka, por iniciativa dos países em causa[4].

O Governo brasileiro participou ativamente da criação da Comissão para a Construção da Paz (CCP) das Nações Unidas[5].

Tem sede em Nova Iorque.

Membros da Comissão para a Construção da Paz

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A Comissão é composta por 31 estados-membros, operando em 3 formatos distintos: o Comitê Organizacional, as Configurações Específicas por País (em inglês, Country Specific Configurations, CSC) e o Grupo de Trabalho sobre as Lições Aprendidas (em inglês, Working Group on Lessons Learned, WGLL).

Membros da CCP

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A composição atual do comité organizacional da Comissão para a Construção da Paz é a seguinte: [6]

Selecionado pelo Conselho de Segurança Selecionado pela Assembleia Geral Selecionado pelo Conselho Económico e Social Selecionado devido a contribuições para missões da ONU Selecionado devido às contribuições para o orçamento da ONU Parceiros adicionais
Bolivia Bolívia (Estado Plurinacional da)   Colômbia   Bélgica   Bangladesh   Brasil   União Europeia
  China   República Checa   Equador   Etiópia   Canadá OIC
Ivory Coast Costa do Marfim  Egipto  Itália  Índia  Alemanha FMI
 França  El Salvador  Nigéria  Paquistão  Japão GBM
 Federação Russa  Quénia South KoreaCoreia do Sul  Ruanda  Noruega
 Reino Unido  Indonésia  Roménia
 Estados Unidos da América  México  África do Sul

A liderança do PBC, atualmente, é composta por: [6]

  1. A/RES/60/180 A-RES-60-180
  2. S/RES/1645(2005) S-RES-1645(2005)
  3. «Report of the Secretary-General on Peacebuilding and sustaining peace». undocs.org (em inglês) 
  4. «Dicionário de segurança e defesa». Editora Unesp. Consultado em 11 de dezembro de 2019 
  5. «O Brasil e a consolidação da paz». www.itamaraty.gov.br. Consultado em 11 de dezembro de 2019 
  6. a b «31 Members for 2018». United Nations