União para o Mediterrâneo

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União para o Mediterrâneo
Países membros - 43: Membros da União Europeia
Sede institucional A estabelecer (Novembro de 2008)
Presidente da União para o Mediterrâneo Nicolas Sarkozy (França), Hosni Mubarak (Egipto)
Secretário Geral da União para o Mediterrâneo A nomear
Superfície 29.757.900 km² (1°*)
População (2005)
 - Densidade
771.503.274 (177°*)
66,6 hab./km²
Fuso horário UTC de -1 a +2
Hino Não estabelecido
PIB total (2003)
 - Per capita
1.515 mld $ (16° no mundo)
1.896 $ por hab.
Fundação
 - do Processo de Barcelona
 - da União
 
28 de Novembro de 1995
14 de Julho de 2008
Site oficial Não estabelecidoA União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental de 43 países da Europa e da bacia do Mediterrâneo: os 28 estados-membros da União Europeia e 15 países parceiros mediterrânicos do Norte de África, do Médio Oriente e do Sudeste da Europa.

Foi criada em julho de 2008 na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo, com vista a reforçar a Parceria Euro-Mediterrânica (Euromed) estabelecida em 1995 e conhecida como o Processo de Barcelona.

A União tem como objetivo promover a estabilidade e a integração em toda a região mediterrânica. Consiste num fórum para discutir questões estratégicas regionais, com base nos princípios da propriedade partilhada, tomada de decisões partilhada e responsabilidade partilhada entre as duas margens do Mediterrâneo. O seu principal objetivo é aumentar tanto a integração Norte-Sul como a integração Sul-Sul na região do Mediterrâneo, de modo a apoiar o desenvolvimento socioeconómico dos países e assegurar a estabilidade na região. A instituição, através dos seus planos de atuação, centra-se em dois pilares principais: impulsionar o desenvolvimento humano e promover o desenvolvimento sustentável. Para este fim, a instituição identifica e apoia iniciativas e projetos regionais de diferentes dimensões, aos quais fornece a sua aprovação, após uma decisão consensual entre os quarenta e três países. Estes projetos e iniciativas centram-se em 6 sectores de atividade, conforme estipulado pelos estados-membros da UpM:

A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental de 43 países da Europa e da bacia do Mediterrâneo: os 28 estados-membros da União Europeia e 15 países parceiros mediterrânicos do Norte de África, do Médio Oriente e do Sudeste da Europa.

Foi criada em julho de 2008 na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo, com vista a reforçar a Parceria Euro-Mediterrânica (Euromed) estabelecida em 1995 e conhecida como o Processo de Barcelona.

A União tem como objetivo promover a estabilidade e a integração em toda a região mediterrânica. Consiste num fórum para discutir questões estratégicas regionais, com base nos princípios da propriedade partilhada, tomada de decisões partilhada e responsabilidade partilhada entre as duas margens do Mediterrâneo. O seu principal objetivo é aumentar tanto a integração Norte-Sul como a integração Sul-Sul na região do Mediterrâneo, de modo a apoiar o desenvolvimento socioeconómico dos países e assegurar a estabilidade na região. A instituição, através dos seus planos de atuação, centra-se em dois pilares principais: impulsionar o desenvolvimento humano e promover o desenvolvimento sustentável. Para este fim, a instituição identifica e apoia iniciativas e projetos regionais de diferentes dimensões, aos quais fornece a sua aprovação, após uma decisão consensual entre os quarenta e três países. Estes projetos e iniciativas centram-se em 6 sectores de atividade, conforme estipulado pelos estados-membros da UpM:

  • Desenvolvimento empresarial
  • Ensino superior e investigação
  • Assuntos sociais e civis
  • Energia e ação climática
  • Desenvolvimento urbano e transportes
  • Água e ambiente

Lançamento da União para o Mediterrâneo[editar | editar código-fonte]

Na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo (13 de julho de 2008), os 43 chefes de estado e de governo da região euro-mediterrânica decidiram lançar o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo. Foi apresentada como uma nova fase da Parceria Euro-Mediterrânica com novos membros e uma arquitetura institucional melhorada que visava «potenciar relações multilaterais, aumentar a copropriedade do processo, definir a governação com base na equidade e traduzi-la em projetos concretos, mais visíveis para os cidadãos. Agora é momento de dar um novo e contínuo impulso ao Processo de Barcelona. Mais envolvimento e novos catalisadores são agora necessários para traduzir os objetivos da Declaração de Barcelona em resultados tangíveis».[1]

A Cimeira de Paris foi considerada um ânicos, com a exceção dos reis de Marrocos e da Jordânia.[2]

Na Conferência Euro-Mediterrânica de Negócios Estrangeiros, realizada em Marselha, em novembro de 2008, os ministros decidiram abreviar o nome da iniciativa para simplesmente "União para o Mediterrâneo".[3]

Este encontro encerrou com uma nova declaração conjunta,[4] que completou a Declaração de Paris definindo a estrutura orgânica e os princípios nos quais a UpM se basearia. Foi definida uma copresidência rotativa, exercida conjuntamente por um país membro da UE e um parceiro do Mediterrâneo. A França e o Egito foram os primeiros países a exercer esta copresidência. A presença da Liga Árabe em todos os encontros está inscrita nas normas. Foi criado um secretariado com um estatuto legal separado e estatutos próprios. A sua sede foi estabelecida em Barcelona.

O facto de a União para o Mediterrâneo ser lançada como uma nova fase da Parceria Euro-Mediterrânica significa que a União aceita e compromete-se a manter o acervo de Barcelona, cuja finalidade é promover «a paz, a estabilidade e a prosperidade» por toda a região (Barcelona, 2). Portanto, os quatro capítulos de cooperação, desenvolvidos no âmbito do Processo de Barcelona durante treze anos, permanecem válidos:[1]

  • Política e segurança
  • Economia e comércio
  • Temas socioculturais
  • Justiça e administração interna. Este quarto capítulo foi incluído no 10.º aniversário da Cimeira Euro-Mediterrânica, realizada em Barcelona, em 2005.

O objetivo de estabelecer uma área de livre comércio na região euro-mediterrânica até 2010 (e posteriormente), proposta pela primeira vez no Processo de Barcelona de 1995, foi também apoiado pela Cimeira de Paris de 2008.[1]

Além destes quatro capítulos de cooperação, os 43 ministros dos negócios estrangeiros reunidos em Marselha, em novembro de 2008, identificaram seis projetos concretos que abordam necessidades específicas das regiões euro-mediterrânicas e que ampliarão a visibilidade da Parceria:[5]

  • Despoluição do Mediterrâneo. Este amplo projeto engloba muitas iniciativas que visam a boa governação ambiental, o acesso a água potável, a gestão da água, a redução da poluição e a proteção da biodiversidade do Mediterrâneo.[6]
  • Vias marítimas e terrestres. A finalidade deste projeto é aumentar e melhorar a circulação de mercadorias e pessoas por toda a região euro-mediterrânica através da melhoria dos seus portos e da construção de autoestradas e caminhos-de-ferro. Especificamente, as Declarações de Paris e de Marselha referem a construção de sistemas transmagrebinos tanto de caminhos-de-ferro como de autoestradas que liguem Marrocos, Argélia e Tunísia.[6]
  • Proteção civil. O projeto de proteção civil visa melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a desastres tanto naturais como provocados pelo Homem. O objetivo último é «aproximar progressivamente os países parceiros do Mediterrâneo do mecanismo de proteção civil europeu».[3]
  • Energias alternativas: plano solar mediterrânico. O objetivo deste projeto é promover a produção e a utilização de energias renováveis. Mais especificamente, visa tornar os países parceiros do Mediterrâneo em produtores de energia solar e depois circular a eletricidade resultante através da região euro-mediterrânica.[4] Neste contexto, a união e a iniciativa industrial Dii assinaram um Memorando de Entendimento para futura colaboração, em maio de 2012, que incluiu o desenvolvimento das suas estratégias a longo prazo «Plano Solar Mediterrânico» e «Energia do Deserto 2050». Na assinatura, em Marraquexe, o Secretário-Geral da união chamou à nova parceria «um passo-chave para a implementação do Plano Solar Mediterrânico».[7]
  • Ensino superior e investigação: Universidade Euro-Mediterrânica. Em junho de 2008, foi inaugurada em Piran (Eslovénia) a Universidade Euro-Mediterrânica da Eslovénia, que disponibiliza programas de pós-graduações. Os ministros dos negócios estrangeiros, reunidos em Marselha, em 2008, apelaram igualmente à criação de outra Universidade Euro-Mediterrânica em Fez, Marrocos, Universidade Euro-Mediterrânica de Marrocos (Euromed-UM).[3] A decisão de seguir em frente com a universidade de Fez foi anunciada em junho de 2012.[8] Na Cimeira de Paris de 2008, os 43 chefes de estado e de governo acordaram que o objetivo deste projeto é promover o ensino superior e a investigação científica no Mediterrâneo, bem como estabelecer no futuro uma «Área Euro-Mediterrânica de Ensino Superior, Ciência e Investigação».[1]
  • Iniciativa de desenvolvimento empresarial do Mediterrâneo. A finalidade da iniciativa é promover pequenas e médias empresas dos países parceiros do Mediterrâneo através da «avaliação das necessidades destas empresas, definição de soluções políticas e fornecimento de recursos a estas entidades na forma de assistência técnica e instrumentos financeiros».[1]

2008–2010: Primeiros anos[editar | editar código-fonte]

Prevê-se a realização de uma cimeira de chefes de estado e de governo a cada dois anos para promover o diálogo político ao mais alto nível. De acordo com a Declaração de Paris:

  • Estas cimeiras devem gerar uma declaração conjunta que aborde a situação e os desafios da região euro-mediterrânica, avalie os trabalhos da Parceria e aprove um programa de trabalhos de dois anos;[1]
  • Os ministros dos negócios estrangeiros devem reunir-se anualmente para monitorizar a implementação da declaração da cimeira e preparar a agenda das cimeiras subsequentes;[1]
  • O país anfitrião das cimeiras seria escolhido mediante consenso e deve alternar entre países da UE e mediterrânicos.[1]

A primeira cimeira foi realizada em Paris, em julho de 2008. A segunda cimeira deveria ter sido realizada num país não pertencente à UE, em julho de 2010, mas os países euro-mediterrânicos acordaram celebrar a cimeira em Barcelona, a 7 de junho de 2010, sob a presidência espanhola da UE.[9] No entanto, a 20 de maio, a co-presidência egípcia e francesa juntamente com a Espanha decidiram adiar a cimeira, numa manobra que descreveram como destinada a dar mais tempo para as conversas indiretas que Israel e a Autoridade Palestina tinham iniciado nesse mês. Por outro lado, a comunicação social espanhola atribuiu o adiamento à ameaça árabe de boicotar a cimeira se Avigdor Lieberman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, participasse na conferência de negócios estrangeiros antes da cimeira.[10]

Na altura da Cimeira de Paris, a França — que tinha a seu cargo a presidência da UE — e o Egito exerciam a copresidência. Deste então, a França assinou acordos com as diferentes presidências rotativas da UE (a República Checa, a Suécia e a Espanha) a fim de manter a copresidência juntamente com o Egito.[6] Era suposto ter ocorrido a renovação da copresidência na segunda Cimeira da União pelo Mediterrâneo. No entanto, devido aos dois adiamentos da cimeira, não houve oportunidade para decidir que países assumiriam a copresidência.

O conflito entre a Turquia e Chipre foi responsável pelo atraso na aprovação dos estatutos do Secretariado,[11] que apenas foram aprovados em março de 2010 apesar de a declaração de Marselha ter definido maio de 2009 como data limite para o Secretariado começar a funcionar.[3] Na Cimeira de Paris, os chefes de estado e de governo acordaram definir cinco Secretários-Gerais Adjuntos da Grécia, Israel, Itália, Malta e Autoridade Palestina. A pretensão da Turquia de ter um Secretário-Geral Adjunto e a oposição a tal por parte do Chipre resultam em meses de negociação até o Chipre ter aprovado finalmente a criação de uma sexta Secretaria-Geral Adjunta atribuída posteriormente a um cidadão turco.[11]

Devido à sua gravidade, o conflito israelo-árabe é o que mais afeta a União para o Mediterrâneo.[12] Como resultado de um conflito armado entre Israel e Gaza, de dezembro de 2008 a janeiro de 2009, o Grupo Árabe recusou encontros de alto nível, bloqueando assim todos os encontros ministeriais programados para o primeiro semestre de 2009.[13] Igualmente, a recusa por parte dos ministros dos negócios estrangeiros árabes em se encontrarem com a contra parte israelita, Avigdor Lieberman, resultou no cancelamento de dois encontros de ministros dos negócios estrangeiros em novembro de 2009 e junho de 2010.[14] Os encontros sectoriais da União para o Mediterrâneo também foram afetados pelas ações de Israel contra a população civil palestiniana sob a sua ocupação. No encontro ministerial euro-mediterrânico sobre a água, realizado em Barcelona, em abril de 2010, a Estratégia da Água não foi aprovada devido a um desacordo terminológico sobre a referência a territórios reivindicados por palestinianos, sírios e libaneses como «territórios ocupados» ou «territórios sob ocupação».[15] Dois outros encontros ministeriais, sobre ensino superior e agricultura, tiveram de ser cancelados devido à mesma discrepância.[16]

Depois do adiamento inicial, tanto a França como a Espanha anunciaram a sua intenção de realizar conversações de paz entre Israel e a Autoridade Palestina como parte da cimeira adiada sob os auspícios dos EUA. Em setembro, o Presidente dos EUA Barack Obama foi convidado para a cimeira com este propósito. A cimeira, que estava então programada para decorrer em Barcelona, a 21 de novembro de 2010,[17] seria, segundo Nicolas Sarkozy, «uma oportunidade para apoiar as negociações.»[18]

No entanto, no início de novembro de 2010, as conversações de paz pararam e o copresidente egípcio fez a celebração da cimeira depender de um gesto de Israel que permitisse a continuação das negociações. Segundo alguns especialistas, o anúncio de Benjamin Netanyahu da construção de 300 novas habitações em Jerusalém Oriental encerrou todas as possibilidades de celebrar a cimeira a 21 de novembro.[19] As duas co-presidências e Espanha decidiram, a 15 de novembro, adiar a cimeira sine die, alegando que a estagnação do Processo de Paz no Médio Oriente impediria uma «participação satisfatória».[20]

Tendo sido atrasada pela situação política e financeira, em 2009, foi dado à UpM um impulso decisivo, em março de 2010, com a conclusão das negociações sobre a instalação do Secretariado-Geral e a inauguração oficial do mesmo, a 4 de março de 2010, em Barcelona, no Palácio Real de Pedralbes especialmente remodelado para a ocasião.

O embaixador da União Europeia em Marrocos, Eneko Landaburu, declarou em setembro de 2010 que «não acredita» na União para o Mediterrâneo. Segundo ele, a divisão entre os árabes «não permite a implementação de políticas inter-regionais coesas» e apela ao abandono deste ambicioso projeto de 43 países e ao foco nas relações bilaterais[21]

2011–presente[editar | editar código-fonte]

A 22 de junho de 2011, a UpM aprova o seu primeiro projeto: a criação de uma central de dessalinização de água do mar, em Gaza.[22] Em 2012, a UpM tem um total de 13 projetos aprovados pelos 43 países nas áreas sectoriais dos transportes, educação, água e empresas de desenvolvimento.

Em janeiro de 2012, o Secretário-Geral, Youssef Amrani foi nomeado Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros e Cooperação no governo de Benkirane.[23] Foi substituído pelo diplomata marroquino Fathallah Sijilmassi.

Em 2013, a União para o Mediterrâneo lança os seus primeiros projetos:[24]

  • 30 de abril: jovens mulheres como criadoras de postos de trabalho[25]
  • 28 de maio: Governação e financiamento da água na área do Mediterrâneo[26]
  • 17 de junho: LogismedTA[27] (atividades de formação no âmbito do Programa de Desenvolvimento de uma Rede de Plataformas Logísticas Euro-Mediterrânicas)

Entre 2013 e 2017, ocorreram doze encontros ministeriais sectoriais, na presença dos ministros dos estados-membros da UpM:

  • Encontro ministerial da UpM sobre o fortalecimento do papel da mulher na sociedade — setembro de 2013[28]
  • Encontro ministerial da UpM sobre transportes — novembro de 2013[29]
  • Encontro ministerial da UpM sobre energia — dezembro de 2013[30]
  • Encontro ministerial da UpM sobre cooperação industrial — fevereiro de 2014[31]
  • Encontro ministerial da UpM sobre ambiente e alterações climáticas — maio de 2014[32]
  • Encontro ministerial da UpM sobre economia digital — setembro de 2014[33]
  • Encontro ministerial da UpM sobre economia azul — novembro de 2015[34]
  • Encontro ministerial da UpM sobre planeamento e cooperação regional — junho de 2016[35]
  • Encontro ministerial da UpM sobre emprego e trabalho — setembro de 2016[36]
  • Encontro ministerial da UpM sobre energia — dezembro de 2016[37]
  • Encontro ministerial da UpM sobre a água — abril de 2017[38]
  • Encontro ministerial da UpM sobre desenvolvimento urbano — maio de 2017[39]

Em 2015, a UpM tinha um total de 37 projetos aprovados[40] 19 dos quais na fase de implementação.[AP2] A 18 de novembro de 2015, a revisão da Política Europeia de Vizinhança (PEV), publicada pelo Serviço Europeu para a Ação Externa e pela Comissão, confirmada pelo Conselho Europeu a 14 de dezembro, posiciona a UpM como uma força motriz para a integração e cooperação regional.[37]

A 26 de novembro de 2015, na altura do 20.º aniversário da Declaração de Barcelona, por iniciativa dos copresidentes da UpM, Federica Mogherini, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, e Nasser Judeh, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino da Jordânia, foi realizado um encontro informal de ministros dos negócios estrangeiros dos países da UpM, em Barcelona, para renovarem o seu compromisso político para o desenvolvimento de cooperação regional no âmbito da UpM.[38] A 14 de dezembro de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução A/70/124, concedendo o estatuto de observador à União para o Mediterrâneo.[39]

Em fevereiro de 2016, o projeto aprovado pela UpM «Competências para o Sucesso» finalizou com êxito as suas atividades de formação na Jordânia e em Marrocos, com elevadas percentagens de colocações em postos de trabalho. Estima-se que a percentagem de colocação em postos de trabalho em relação ao número total de desempregados na Jordânia e em Marrocos (115 formados) seja de 49%, tendo sido colocados em estágios 6% dos participantes.

A 12 de março de 2016, a UpM foi galardoada com a prestigiosa Medalha de Honra do Agrupamento Espanhol de Fomento Europeu (AEFE) em reconhecimento do valor do seu trabalho em prol dos Valores Universais e Direitos Humanos na região do Mediterrâneo.

A 2 de junho de 2016, a UpM realizou o seu primeiro Encontro Ministerial para o Planeamento e Cooperação Regional da União para o Mediterrâneo, a convite do Comissário Europeu Johannes Hahn e Imad N. Fakhoury, Ministro do Planeamento e da Cooperação da Jordânia.

Os ministros reconheceram a necessidade de impulsionar a integração económica entre os países da região como um dos meios para criar oportunidades para o necessário crescimento inclusivo e a criação de emprego. Eles salientaram o papel essencial da União para o Mediterrâneo para esse efeito, congratulando o trabalho do Secretariado da UpM para ajudar a facilitar o progresso na integração e cooperação regional, incluindo através da promoção de projetos à escala regional.[41]

A 18 e 19 de julho de 2016, a UpM participou ativamente na Conferência MedCOP Climate 2016, na qualidade de parceiro institucional da região de Tânger. A Conferência MedCOP Climate 2016 disponibilizou um fórum para apresentar várias iniciativas e projetos apoiados pela UpM que estão a ajudar a formular uma agenda para o clima do Mediterrâneo, como por exemplo a criação de uma rede mediterrânica de jovens que trabalham com assuntos climáticos, a Comissão Regional para a Cooperação sobre Financiamento Climático, para tornar mais eficiente o financiamento de projetos climáticos na região, e o lançamento da Universidade da Energia da UpM pela Schneider Electric.[42]

A 10 e 11 de outubro de 2016, o Secretariado da UpM organizou, em Barcelona, a Terceira Conferência de Alto Nível sobre Capacitação da Mulher, que seguiu as edições de 2014 e 2015 e serviu de preparação para a Quarta Conferência Ministerial da UpM sobre o Fortalecimento do Papel da Mulher na Sociedade, a realizar em finais de 2017. A Conferência disponibilizou um fórum de diálogo regional no qual os 250 participantes provenientes de mais de 30 países enfatizaram a necessidade de investir na contribuição essencial da mulher como resposta aos desafios atuais do Mediterrâneo.[43]

Foi elaborado um relatório após o pedido formulado pela Declaração Ministerial de Paris da UpM sobre o Fortalecimento do papel da mulher na sociedade. O pedido era «estabelecer um mecanismo de seguimento eficaz como fórum euro-mediterrânico e garantir um diálogo eficaz sobre políticas relacionadas com a mulher e a respetiva legislação e implementação».[44]

A 1 de novembro de 2016, a UpM lançou oficialmente o «Programa integrado para a proteção do Lago de Bizerta contra a poluição» em Bizerta, Tunísia. O evento foi realizado na presença de Youssef Chahed, Chefe do Governo da Tunísia, Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, e Fathallah Sijilmassi, Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo. Com um orçamento total de mais de 90 milhões de euros ao longo de um período de 5 anos, o programa contribuirá para a limpeza do Lago de Bizerta, no norte da Tunísia, melhorando as condições de vida das populações vizinhas e reduzindo as principais fontes de poluição com impacto em todo o Mar Mediterrâneo. O projeto é apoiado por instituições financeiras internacionais, tais como o Banco Europeu de Investimento e a Comissão Europeia, bem como o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento.[45]

Em novembro de 2016, o Secretariado da UpM tornou-se oficialmente observador da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) durante a COP22[46], enquanto participante ativo através do lançamento de iniciativas e projetos regionais específicos destinados a ajudar a alcançar as metas do Acordo de Paris na região euro-mediterrânica.[47]

A 23 de janeiro de 2017, os estados-membros da União para o Mediterrâneo assumiram um compromisso político para fortalecer a cooperação no Mediterrâneo recomendando o roteiro de ação da UpM no Segundo Fórum Regional da UpM, celebrado em Barcelona, a 23 e 24 de janeiro de 2017, sob o tema «Mediterrâneo em Ação: Juventude para a Estabilidade e o Desenvolvimento».[48]

Este roteiro centra-se nas seguintes quatro áreas de ação:

  • Promover o diálogo político entre os membros da UpM;
  • Garantir a contribuição das atividades da UpM para o desenvolvimento humano e estabilidade regional;
  • Fortalecer a integração regional;
  • Consolidar a capacidade de atuação da UpM.

A 22 de fevereiro de 2017, o Secretariado da União para o Mediterrâneo (UpM) e a Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI) assinaram um acordo financeiro multianual de 6,5 milhões de euros para apoiar atividades da UpM em prol de um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo na região.[49]

A 10 de abril de 2017, os chefes de estado ou de governo do Chipre, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal e Espanha reuniram-se em Madrid, na 3.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, onde reafirmaram o seu apoio à União para o Mediterrâneo e enfatizaram o seu «papel central na consolidação da cooperação regional euro-mediterrânica, como expressão da copropriedade na gestão da nossa agenda regional a fim de efetiva e coletivamente abordar os nossos desafios atuais».[50]

Em 2017, 47 projetos de cooperação regional, no valor de mais de 5,3 mil milhões de euros, receberam a aprovação da UpM, através do apoio unânime dos 43 estados-membros. A implementação dos projetos está a acelerar e a produzir resultados positivos no terreno.[51]

Objetivos e projetos concretos[editar | editar código-fonte]

O objetivo principal da União para o Mediterrâneo é potenciar a cooperação e a integração na região euro-mediterrânica através do diálogo regional e da implementação de projetos concretos e estruturais para a região. Os projetos apoiados pela UpM obedecem ao princípio da geometria variável que permite a cada país participar, quando pretendido, nos projetos aprovados.

Diálogo regional[editar | editar código-fonte]

A UpM complementa o trabalho bilateral da Política Europeia de Vizinhança[52], definida em 2004, e as políticas de desenvolvimento dos estados-membros da UpM, impulsionando a emergência de uma agenda mediterrânica partilhada para alcançar um impacto, não só na situação de um país, mas na integração regional como um todo.

Com 43 membros, a UpM atua como uma plataforma central para definir prioridades regionais e partilhar experiências sobre os principais desafios que a região enfrenta.[53]

O Secretariado da UpM implementa decisões tomadas a nível político através de fóruns de diálogos sectoriais regionais e sub-regionais e atividades de seguimento, cumprindo deste modo os compromissos ministeriais e iniciativas de promoção para impulsionar a cooperação regional.

O trabalho para alcançar este objetivo é realizado juntamente com outras organizações e fóruns de cooperação regional (a Liga Árabe, a União do Magrebe Árabe) e paralelamente a fóruns de cooperação sub-regionais tais como o Diálogo 5+5 com o qual a UpM está ativamente associada.[54]

Os fóruns de diálogo regional estruturados envolveram mais de 20.000 partes interessadas de todo o Mediterrâneo, incluindo parlamentares e representantes de organizações internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, instituições financeiras internacionais, agências para o desenvolvimento, os sectores industrial e privado, universidades e grupos de reflexão.[55]

Desde 2013, sob a copresidência da UE e da Jordânia, foram realizados doze encontros ministeriais sobre sectores-chave para a agenda do Mediterrâneo:

  • Encontro ministerial sobre o fortalecimento do papel da mulher na sociedade, Paris, 12 de setembro de 2013
  • Encontro ministerial sobre transportes, Bruxelas, 14 de novembro de 2013
  • Encontro ministerial sobre energia, Bruxelas, 11 de dezembro de 2013
  • Encontro ministerial sobre cooperação industrial, Bruxelas, 19 e 20 de fevereiro de 2014
  • Encontro ministerial sobre ambiente e alterações climáticas, Atenas, 12 e 13 de maio de 2014
  • Encontro ministerial sobre economia digital, Bruxelas, 30 de setembro de 2014
  • Encontro ministerial sobre economia azul, Bruxelas, 17 de novembro de 2015
  • Encontro ministerial sobre planeamento e cooperação regional, Mar Morto, Jordânia, 2 de junho de 2016
  • Encontro ministerial sobre emprego e trabalho, Mar Morto, Jordânia, 26 de setembro de 2016
  • Encontro ministerial sobre energia, Roma, 1 de dezembro de 2016
  • Encontro ministerial sobre a água, Valeta, Malta, 27 de abril de 2017
  • Encontro ministerial sobre desenvolvimento urbano, Cairo, 22 de maio de 2017

Em março de 2015, a Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum e para a Política Comum de Defesa e Segurança, nas suas conclusões finais, descreveu a UpM como «o fórum de cooperação multifacetado mais eficiente da região».

Em maio de 2016, a Assembleia Parlamentar da UpM reconheceu, na declaração final da 12.ª Sessão Plenária, a «importância do papel fundamental desempenhado pela UpM na promoção da cooperação e integração regional no Mediterrâneo […]».[56]

Em janeiro de 2017, na altura do segundo Fórum Regional da UpM, reunindo os ministros dos negócios estrangeiros dos 43 estados-membros, Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, declarou: «fizemos juntos um compromisso de romper este círculo de falta de integração, tensões e conflituosidade e investimos de uma forma coerente em mais diálogos políticos e mais cooperação integracionista regional em áreas de atuação muito concretas através da nossa União para o Mediterrâneo».[57]

Projetos regionais[editar | editar código-fonte]

Através do processo de aprovação, a UpM apoia projetos que abordam desafios regionais comuns que são propensos a terem um impacto direto na vida dos cidadãos. A aprovação da UpM garante visibilidade e reconhecimento regional para os projetos selecionados. Também lhes proporciona acesso a oportunidade de financiamento através da rede de parceiros financeiros da UpM.

O valor adicionado principal da UpM consiste na inter-relação criada entre a dimensão política e a sua tradução operacional em projetos concretos no terreno, o que por sua vez fomenta a definição de políticas relevantes através de uma abordagem com múltiplas partes interessadas. A adoção de projetos no terreno segue o princípio da «geometria variável», fornecendo um grau de flexibilidade através do qual um menor número de países pode decidir, com a aprovação de todos, cooperar e participar em projetos de interesse comum.

Em dezembro de 2015, estavam aprovados pela UpM 37 projetos.[58] Em julho de 2017, estavam aprovados pela UpM mais de 45 projetos:

Desenvolvimento Humano[editar | editar código-fonte]

Após um processo de consulta com as partes interessadas, a UpM lançou, em 2013, uma iniciativa regional (Med4Jobs) que define as prioridades de intervenção em termos de empregabilidade, serviços intermediários e criação de emprego na região, sob a qual são desenvolvidos projetos específicos.[59]

Até 2015, o secretariado da UpM tinha aprovado 13 projetos que abordam os desafios da empregabilidade dos jovens e o crescimento inclusivo. Enquadrados no mandato político e nas prioridades delineadas nos diálogos regionais, estes projetos atingem 200.000 beneficiários, principalmente pessoas jovens, e envolvem mais de 1.000 pequenas e médias empresas privadas.[60]

No que diz respeito à capacitação da mulher, o secretariado tinha também aprovados 10 projetos que beneficiam mais de 50.000 mulheres na região euro-mediterrânica, com a participação de mais de 1000 partes interessadas e com um orçamento de mais de 127 milhões de euros.[61]

O foco específico na empregabilidade dos jovens e na capacitação da mulher encontra-se em linha com o objetivo da UpM de reforçar o capital humano na região, que é a questão-chave para a estabilidade e a segurança na região.

Em julho de 2017, a UpM tinha 26 projetos aprovados que abordam o pilar do desenvolvimento humano regional.

Desenvolvimento Empresarial[editar | editar código-fonte]

  • Desenvolvimento das competências empresariais e da empregabilidade dos jovens — Maharat MED
  • Rede de empreendedores do Mediterrâneo
  • Promoção da inclusão financeira através de serviços financeiros móveis nos países do Mediterrâneo Meridional e Oriental
  • Estabelecimento de uma plataforma regional para o desenvolvimento de indústrias e grupos culturais e criativos no Mediterrâneo Meridional
  • Geração empreendedora
  • EDILE — Desenvolvimento económico através da capacitação local e inclusiva[87]
  • EMIPO — Observatório e promoção do investimento na EUROMED[88]
  • EMDC — Centro de desenvolvimento euro-mediterrânico para micro, pequenas e médias empresas
  • Programa Agadir para PME — Estimulação da competitividade e do comércio das PME nos países-membros do acordo de Agadir
  • YouMatch – «Projeto caixa de ferramentas»: Elaboração e implementação de uma caixa de ferramentas impulsionada pela procura, para serviços de mercado de trabalho inovadores e orientados para os jovens na região MONA
Ensino Superior e Investigação[editar | editar código-fonte]
  • MedNC — Rede mediterrânica de novas oportunidades
  • HOMERe — Grande oportunidade para recrutamento de executivos mediterrânicos
  • Ensino superior sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural
  • Programas de mestrado da EMUNI
  • Três áreas de programas de investigação para doutoramento da EMUNI
  • Programa de estudo de mestrado em ciência do risco
  • Universidade Euro-Mediterrânica de Fez[62]
  • EMIS — Escola Internacional do Mediterrâneo Oriental
Assuntos Sociais e Civis[editar | editar código-fonte]
  • WOMED: a «próxima geração de líderes»
  • CEED GROW: Desenvolvimento e escalonamento de pequenas e médias empresas
  • Formação de cidadãos responsáveis — promoção da educação cívica para prevenir a violência escolar, particularmente contra raparigas e mulheres
  • Desenvolvimento da capacitação da mulher
  • Competências para o sucesso — competências de empregabilidade para mulheres
  • Jovens mulheres como criadoras de postos de trabalho
  • Promoção da capacitação da mulher para o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável na região MONA[63]
  • Direito das mulheres à saúde — Projeto WORTH[64]

Desenvolvimento Sustentável[editar | editar código-fonte]

Até 2015, foram aprovados 14 projetos pelos 43 países da UpM, incluindo a limpeza do Lago de Bizerta, na Tunísia, a construção da central de dessalinização, em Gaza, e o desenvolvimento urbano integrado da cidade de Imbaba.[65]

Em julho de 2017, a UpM tinha 21 projetos aprovados que abordam o pilar do desenvolvimento sustentável regional. Prevê-se que estes projetos tenham um importante impacto socioeconómico em toda a região, incluindo sobre a ação climática, energia renovável, transportes, desenvolvimento urbano, água, economia azul e ambiente.[66]

Desenvolvimento Urbano e Transportes[editar | editar código-fonte]
  • Projeto Sfax Taparura da UPFI
  • Desenvolvimento do Vale de Bouregreg
  • Projeto de modernização urbana de Imbaba
  • Rede ferroviária da Jordânia
  • Conclusão da secção central da autoestrada transmagrebina
  • Atividades de formação LOGISMED
  • Projeto da Autoestrada do Mar (AM) Turquia-Itália-Tunísia[89]
  • IMPLEMENTAÇÃO OPTIMED na AM — Para um novo corredor mediterrânico: da porta sudeste até à noroeste
  • Projeto de reabilitação urbana multilocal da UPFI em Jericó
  • Projeto integrado de gestão de resíduos urbanos de Esmirna
Energia e Ação Climática[editar | editar código-fonte]
  • Parque eólico de Tafila
  • Universidade da Energia da UpM lançada pela Schneider Electric[67]
  • SPREF — Enquadramento das energias renováveis privadas da região SEMed
Água e Ambiente[editar | editar código-fonte]
  • Programa de desenvolvimento de capacidades sobre integridade hídrica no Médio Oriente e Norte de África
  • BlueGreen Med-CS
  • MED RESCP – POST RIO +20: Apoiar a adoção de modelos de produção e consumo sustentável e de eficiência de recursos na região mediterrânica
  • Rumo a uma plataforma mediterrânica de conhecimento hídrico
  • Programa integrado para a proteção do Lago de Bizerta contra a poluição
  • Governação e financiamento para o setor hídrico mediterrânico
  • Projeto da «central de dessalinização para a Faixa de Gaza»
  • Coletores de plástico para um Mediterrâneo sem lixo[68]

Instituições[editar | editar código-fonte]

Comparativamente com o Processo de Barcelona, uma das maiores inovações da União para o Mediterrâneo é a sua arquitetura institucional. Na Cimeira de Paris foi decidido dotar a União de um conjunto completo de instituições de forma a melhorar o nível político das suas relações, promover mais copropriedade da iniciativa entre a UE e os países parceiros do Mediterrâneo e melhorar a visibilidade da Parceria Euro-Mediterrânica.[1]

Sistema de copresidência Norte e Sul[editar | editar código-fonte]

Com a finalidade de garantir a copropriedade da União para o Mediterrâneo, os chefes de estado e de governo decidiram, em Paris, que dois países, um da UE e um dos países parceiros do Mediterrâneo, presidirão conjuntamente à União para o Mediterrâneo. Os 27 acordaram que a copresidência da UE tinha de «ser compatível com a representação externa da União Europeia de acordo com as disposições do Tratado em vigor»[1] «Os países parceiros do Mediterrâneo decidiram escolher, consensualmente e entre si, um país para assumir a copresidência durante um período não renovável de dois anos.»[1]

De 2008 a 2012, a França e o Egito asseguraram a primeira copresidência da UpM.

Em 2012, o secretariado anunciou que a Jordânia e a União Europeia substituiriam o Egito e a França, respetivamente, na copresidência. A alteração, que teve lugar em setembro de 2012, foi decidida num encontro dos altos representantes, em Barcelona, a 28 de junho.[69]

Presidência do Norte Presidência do Sul
 FrançaFrança (julho de 2008 – março de 2012)  EgitoEgito (julho de 2008 – junho de 2012)
União Europeia União Europeia (março 2012 –) JordâniaJordânia (junho de 2012 –)


Encontro de altos funcionários da UpM[editar | editar código-fonte]

O encontro de altos funcionários da UpM, composto por embaixadores e altos funcionários para os assuntos externos nomeados individualmente pelos 43 países da UpM, é realizado várias vezes por ano, com intervalos regulares, na sede do Secretariado da UpM em Barcelona ou num dos países da UpM.[70] A função deste encontro é a de discutir assuntos regionais, orientar políticas e ações da organização e aprovar os projetos enviados ao mesmo. Cada país tem um poder de voto igual e todas as decisões são tomadas por consenso. Paralelamente a estes encontros, realizam-se outros, sobretudo ministeriais, que definem a agenda mediterrânica sobre questões específicas, tais como o ambiente e as alterações climáticas, a economia digital, o papel da mulher na sociedade, transportes ou indústria.

Secretariado[editar | editar código-fonte]

O Secretariado da União para o Mediterrâneo foi inaugurado a 4 de março de 2010 numa cerimónia oficial em Barcelona.[71]

A missão do Secretariado permanente é a de realizar o seguimento operacional dos encontros ministeriais sectoriais, identificar e monitorizar a implementação de projetos concretos para a região euro-mediterrânica, procurar parceiros para financiar estes projetos e coordenar várias plataformas de diálogo.[72]

Os ministros dos negócios estrangeiros euro-mediterrânicos decidiram, na conferência de Marselha, em novembro de 2008, que a sede do Secretariado seria o Palácio Real de Pedralbes, em Barcelona.[73] Também decidiram o seguinte sobre a estrutura desta nova instituição-chave e os países de origem dos seus primeiros membros:

  • O Secretário-Geral é eleito por consenso e provém de um país de fora da UE. O seu mandato é de três anos, que pode ser prolongado por outros três.[72] O primeiro Secretário-Geral foi o jordano Ahmad Khalaf Masa’deh, antigo embaixador da Jordânia na UE, Bélgica, Noruega e Luxemburgo e Ministro da Reforma do Setor Público, entre 2004 e 2005.[74] Renunciou ao cargo depois de o exercer durante um ano.[75] Em julho de 2011, o diplomata marroquino Youssef Amrani assumiu o cargo. Quando Youssef Amrani é nomeado Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros pelo governo de Benkirane, é substituído, no seu cargo de Secretário-Geral, pelo seu compatriota e embaixador marroquino Fathallah Sijilmassi, antigo Embaixador na União Europeia (2003-2004) e em França (2005-2009).[76][77] Fathallah Sijilmassi é Oficial da "Légion d’honneur" e Grande Oficial da "Ordre National du Mérite" da República de França.
  • Para potenciar a copropriedade da Parceria Euro-Mediterrânica, foram atribuídos seis postos de Secretário-Geral Adjunto a três países da UE e a três países parceiros do Mediterrâneo. Para o primeiro mandato de três anos (extensível por outros três) os Secretários-Gerais Adjuntos foram:[78]
  1. Panagiotis Roumeliotis (Grécia) – Departamento da Energia;
  2. Prof. Ilan Chet (Israel) – Departamento do Ensino Superior e Investigação;
  3. Lino Cardarelli (Itália) – Departamento do Desenvolvimento Empresarial;
  4. Emb.ª Celia Attard Pirotta (Malta) – Departamento dos Assuntos Sociais e Civis;
  5. Dr. Rafiq Husseini (Palestina) – Departamento Hídrico e Ambiental;
  6. Emb. Yigit Alpogan (Turquia) – Departamento do Desenvolvimento Urbano e Transportes.

O Secretariado da União para o Mediterrâneo foi inaugurado em março de 2010 numa cerimónia oficial em Barcelona.[79]

Em 2017, o Secretariado da UpM tinha 60 funcionários de mais de 20 nacionalidades, incluindo a presença permanente de altos funcionários destacados da Comissão Europeia, BEI, BERD e CDC.[80]

Outras organizações e instituições euro-mediterrânicas[editar | editar código-fonte]

Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica[editar | editar código-fonte]

A Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) não é uma instituição nova inserida no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica. Foi estabelecida em Nápoles, a 3 de dezembro de 2003, pelos ministros dos negócios estrangeiros euro-mediterrânicos e a sua primeira sessão plenária ocorreu em Atenas, a 22 e 23 de março de 2004. A APEM reúne parlamentares dos países euro-mediterrânicos e tem quatros comissões permanentes sobre as seguintes questões:[81]

  • Assuntos políticos, segurança e direitos humanos
  • Assuntos económicos, financeiros e sociais e educação
  • Promoção da qualidade de vida, intercâmbios de pessoas e cultura
  • Direitos das mulheres nos países euro-mediterrânicos

A APEM também tem uma comissão ad hoc sobre energia e ambiente. O papel da APEM tem sido reforçado desde o lançamento da União para o Mediterrâneo e, por isso, é considerada a «expressão parlamentar legítima da União».[1]

Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica[editar | editar código-fonte]

Na Conferência Euro-Mediterrânica de Ministros dos Negócios Estrangeiros, realizada em Marselha, em novembro de 2008, os ministros congratularam a proposta do Comité das Regiões Europeu para estabelecer uma Assembleia Euro-Mediterrânica de autoridades locais e regionais (ARLEM). A ARLEM visa criar pontes entre os representantes locais e regionais dos 43 países e a União para o Mediterrâneo e as instituições da UE.[82]

Os participantes da UE são membros do Comité das Regiões Europeu, bem como representantes de outras instituições da UE que se relacionam com a Parceria Euro-Mediterrânica. Os participantes vindos dos países parceiros do Mediterrâneo são representantes de autoridades regionais e locais, nomeados pelos seus governos nacionais. A ARLEM foi formalmente estabelecida e realizou a sua primeira sessão plenária em Barcelona, a 31 de janeiro de 2010. A copresidência da ARLEM é exercida pelo Presidente do Comité das Regiões Europeu, Luc Van den Brande, e pelo presidente da câmara de Al Hoceima, o marroquino Mohammed Boudra.[83]

Fundação Anna Lindh[editar | editar código-fonte]

A Fundação Anna Lindh para o Diálogo entre Culturas, com sede na cidade egípcia de Alexandria, foi criada em abril de 2005. É uma rede para as organizações da sociedade civil dos países euro-mediterrânicos que visa promover o diálogo intercultural e o entendimento mútuo.[84]

Ficou decidido na Cimeira de Paris que a Fundação Anna Lindh, juntamente com a Aliança das Civilizações da ONU, ficará responsável pela dimensão cultural da União para o Mediterrâneo.[1]

Em setembro de 2010, a Fundação Anna Lindh publicou um relatório denominado «Tendências interculturais na Região EuroMed 2010».[110] Esta avaliação sobre perceções mútuas e a visibilidade da União para o Mediterrâneo em toda a região é baseada no Inquérito de opinião pública Gallup, no qual participaram 13.000 pessoas dos países da União para o Mediterrâneo.


Parcerias com outras organizações e instituições euro-mediterrânicas[editar | editar código-fonte]

Sendo uma plataforma para o diálogo e a cooperação, a União para o Mediterrâneo envolve-se em parcerias estratégicas com organizações globais, regionais e sub-regionais.

Durante os últimos anos, a UpM fortaleceu os seus laços com partes interessadas relevantes através da assinatura de vários Memorandos de entendimento:

  • CIHEAM (Centro Internacional para Estudos Avançados Agronómicos do Mediterrâneo) — 8 de janeiro de 2015
  • CESE (Comité Económico e Social Europeu) — 13 de janeiro de 2015
  • Ministério espanhol da Economia e Competitividade — 26 de janeiro de 2015
  • AFAEMME (Associação de Organizações de Mulheres Empreendedoras do Mediterrâneo) — 11 de fevereiro de 2015
  • Agência para o Desenvolvimento Local e Cooperação Internacional no Mediterrâneo — 16 de fevereiro de 2015
  • Universidade Britânica no Egito — 14 de março de 2015
  • Universidade EMUNI — 8 de abril de 2015
  • IRU (União de Transportes Rodoviários Internacionais) — 10 de abril de 2015
  • IPEMED (Instituto de Perspetiva Económica do Mundo Mediterrânico) — 4 de maio de 2015
  • UNIDO — 22 de maio de 2015
  • BUSINESSMED — 9 de junho de 2015
  • BSEC (Organização da Cooperação Económica do Mar Negro) — 18 de junho de 2015
  • UNESCO — 14 de outubro de 2015
  • CETMO (Centro de Estudos de Transportes para o Oeste do Mediterrâneo) — 26 de novembro de 2015
  • Secretariado da Carta da Energia — 26 de novembro de 2015
  • Universidade EMUNI — 1 de fevereiro de 2016
  • Agência Internacional de Energia — 17 de fevereiro de 2016
  • Agência Marroquina de Cooperação — 8 de março de 2016
  • Habitat-ONU — 5 de abril de 2016
  • Conselho da Região de Tânger-Tetuão-Al Hoceima — 22 de junho de 2016
  • Ministério espanhol dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação — 29 de julho de 2016
  • Rede de Investimentos ANIMA — 7 de setembro de 2016
  • Grupo Interacadémico para o Desenvolvimento — 29 de setembro de 2016
  • IEMed (Instituto Europeu do Mediterrâneo) — 20 de janeiro de 2017
  • ASDI (Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional) — 23 de janeiro de 2017
  • Gabinete da ONU para a Cooperação Sul-Sul — 24 de janeiro de 2017
  • Fundação Mulheres por África — 24 de janeiro de 2017
  • Unidade Técnica de AGADIR — 24 de janeiro de 2017
  • Secretariado Permanente da Rede MENBO — 10 de março de 2017
  • Universidade EMUNI — 14 de março de 2017
  • Konrad Adenauer Stiftung — 10 de abril de 2017
  • Aliança Mundial para Soluções Eficientes — 24 de maio de 2017
  • SDSN Mediterrâneo — 1 de junho de 2017
  • Instituto Mediterrânico da Água — 8 de junho de 2017
  • Universidade Euro-Mediterrânica de Fez — 20 de junho de 2017
  • IEMed — 20 de julho de 2017

Veja também[editar | editar código-fonte]

Referências

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