Organização Mundial das Alfândegas
| World Customs Organization | |
Sede da WCO | |
Membros da OMA (2007) | |
| Tipo | organização intergovernamental |
|---|---|
| Fundação | 4 de novembro de 1952 (73 anos) |
| Sede | Bruxelas, Bélgica |
| Membros | 187 (16 de outubro de 2025) |
| Línguas oficiais | inglês e francês |
| Secretário-geral | Ian Saunders (January 2024 - presente) |
| Antigo nome | Customs Co-operation Council (CCC) |
| Website | https://www.wcoomd.org/ |
A Organização Mundial das Alfândegas (inglês: World Customs Organization, WCO; francês: Organisation mondiale des douanes, OMD) é uma organização intergovernamental originalmente fundada por 17 estados
em 1952, data de entrada em vigor da Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira. Foi criada sob a designação de Conselho de Cooperação Aduaneira (inglês: Customs Co-operation Council, CCC), que continua a ser o seu nome oficial, embora em 1994 tivesse passado a designar-se correntemente Organização Mundial das Alfândegas.
A organização, com sede em Bruxelas, na Bélgica, contava com 187 membros em outubro de 2025.[1] Tem como objectivos desenvolver a cooperação técnica entre as administrações aduaneiras dos países participantes e promover a simplificação das normas internacionais e a sua aplicação harmonizada.
Em resultado dessa actividade entrou em vigor em Janeiro de 1988 o Sistema Harmonizado (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), sistema de classificação pautal com seis dígitos. O SH é utilizado como ponto de partida para as pautas aduaneiras das partes contratantes da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias[2] e para as estatísticas comerciais internacionais.
Referências
Ligações externas
[editar | editar código]- «Página oficial» (em inglês)
