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Organização Mundial das Alfândegas

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Organização Mundial das Alfândegas
(OMA)
World Customs Organization
Logótipo
Sede da WCO
Membros da OMA (2007)
Tipoorganização intergovernamental
Fundação4 de novembro de 1952 (73 anos)
SedeBruxelas, Bélgica
Membros187 (16 de outubro de 2025)
Línguas oficiaisinglês e francês
Secretário-geralIan Saunders (January 2024 - presente)
Antigo nomeCustoms Co-operation Council (CCC)
Websitehttps://www.wcoomd.org/

A Organização Mundial das Alfândegas (inglês: World Customs Organization, WCO; francês: Organisation mondiale des douanes, OMD) é uma organização intergovernamental originalmente fundada por 17 estados

em 1952, data de entrada em vigor da Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira. Foi criada sob a designação de Conselho de Cooperação Aduaneira (inglês: Customs Co-operation Council, CCC), que continua a ser o seu nome oficial, embora em 1994 tivesse passado a designar-se correntemente Organização Mundial das Alfândegas.

A organização, com sede em Bruxelas, na Bélgica, contava com 187 membros em outubro de 2025.[1] Tem como objectivos desenvolver a cooperação técnica entre as administrações aduaneiras dos países participantes e promover a simplificação das normas internacionais e a sua aplicação harmonizada.

Em resultado dessa actividade entrou em vigor em Janeiro de 1988 o Sistema Harmonizado (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), sistema de classificação pautal com seis dígitos. O SH é utilizado como ponto de partida para as pautas aduaneiras das partes contratantes da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias[2] e para as estatísticas comerciais internacionais.

Referências

Ligações externas

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