Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

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Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (United Nations Human Rights Council - UNHRC) é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (United Nations Commission on Human Rights - UNCHR) e é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseada em Genebra, sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados.[1] À Assembléia Geral, por sua vez, compete fazer recomendações ao Conselho de Segurança.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 15 de Março de 2006, a ONU aprovou a criação de uma nova organização de Direitos Humanos, apesar da oposição dos Estados Unidos.

O Conselho dos Direitos Humanos é formado por 47 países, enquanto a Comissão de Direitos Humanos contava com 53 países membros.

A criação do novo conselho foi aprovada por 170 membros da Assembléia - formada por 190. Quatro nações votaram contra (Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau, e Israel). Não votaram: Bielorrússia, Irã e Venezuela.

Os Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau e Israel justificaram seus votos contrários, alegando que haveria pouco poder envolvido e não se conseguiria evitar os abusos contra os Direitos Humanos que acontecem ao redor do mundo.[2]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

As 47 cadeiras do novo conselho serão distribuídas entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e Caribe, e 7 para "Europa Ocidental e Outros", que inclui a América do Norte, a Oceania e a Turquia. A primeira eleição de membros aconteceu no dia 9 de Maio de 2006.

Diferentemente da UNCHR, que era criticada pela escolha do Sudão como líder, apesar do conflito de Darfur, os membros do UNHRC serão obrigados a cumprir com os "padrões mais altos de serviço" dos Direitos Humanos, e estarão sujeitos a controle periódico. Um membro da comissão pode ser suspenso pela Assembleia Geral por maioria de 2/3.

Mesmo assim, um grande problema persiste: várias organizações de defesa dos direitos humanos lamentaram que a China e outros países freqüentemente criticados por desrespeito aos Direitos Humanos, como Argélia, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bangladesh, Cuba, Nigéria, Paquistão, Rússia e Tunísia, tenham sido designados para fazer parte deste novo organismo. Os Estados Unidos decidiram não participar do Conselho, pelo menos durante seu primeiro ano de existência. As autoridades norte-americanas queriam a criação de um organismo mais forte para denunciar as violações das liberdades.

O Conselho reuniu-se pela primeira vez entre 19 e 30 de Junho de 2006.

Composição atual do Conselho de Direitos Humanos[editar | editar código-fonte]

Em 2013, a composição do Conselho de Direitos Humanos, com o respectivo ano de expiração do mandato, é[3]:

  • Angola, 2013;
  • Argentina, 2015;
  • Áustria, 2014;
  • Benim, 2014;
  • Botswana, 2014;
  • Brasil, 2015;
  • Burkina Faso, 2014;
  • Chile, 2014;
  • Congo, 2014;
  • Costa Rica, 2014;
  • Costa do Marfim, 2015;
  • República Checa, 2014;
  • Equador, 2013;
  • Estônia, 2015;
  • Etiópia, 2015;
  • Gabão, 2015;
  • Alemanha, 2015;
  • Guatemala, 2013;
  • Índia, 2014;
  • Indonésia, 2014;
  • Irlanda, 2015;
  • Itália, 2014;
  • Japão, 2015;
  • Cazaquistão, 2015;
  • Quênia, 2015;
  • Kuwait, 2014;
  • Líbia, 2013 (os direitos de adesão ao Conselho de Direitos Humanos foram suspensos, pela Assembleia Geral, em 1 º de março de 2011 e restaurados em 18 de novembro de 2011);
  • Malásia, 2013;
  • Maldivas, 2013;
  • Mauritânia, 2013;
  • Montenegro, 2015;
  • Paquistão, 2015;
  • Peru, 2014;
  • Filipinas, 2014;
  • Polônia, 2013;
  • Catar, 2013;
  • República da Coréia, 2015;
  • República da Moldávia, 2013;
  • Romênia, 2014;
  • Serra Leoa, 2015;
  • Espanha, 2013;
  • Suíça, 2013;
  • Tailândia, 2013;
  • Uganda, 2013;
  • Emirados Árabes Unidos, 2015;
  • Estados Unidos da América, 2015;
  • Venezuela (República Bolivariana da), 2015;

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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