Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

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Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (United Nations Human Rights Council - UNHRC) é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (United Nations Commission on Human Rights - UNCHR) e é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseada em Genebra, sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados.[1] À Assembléia Geral, por sua vez, compete fazer recomendações ao Conselho de Segurança.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 15 de março de 2006 a ONU aprovou a criação de uma nova organização de Direitos Humanos, apesar da oposição dos Estados Unidos.

O Conselho dos Direitos Humanos é formado por 47 países, enquanto a Comissão de Direitos Humanos contava com 53 países membros.

A criação do novo conselho foi aprovada por 170 membros da Assembléia - formada por 190. Quatro nações votaram contra (Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau, e Israel). Não votaram: Bielorrússia, Irã e Venezuela.

Os Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau e Israel justificaram seus votos contrários, alegando que haveria pouco poder envolvido e não se conseguiria evitar os abusos contra os Direitos Humanos que acontecem ao redor do mundo.[2]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

As 47 cadeiras do novo conselho serão distribuídas entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e Caribe, e 7 para "Europa Ocidental e Outros", que inclui a América do Norte, a Oceania e a Turquia. A primeira eleição de membros aconteceu no dia 9 de Maio de 2006.

Diferentemente da UNCHR, que era criticada pela escolha do Sudão como líder, apesar do conflito de Darfur, os membros do UNHRC serão obrigados a cumprir com os "padrões mais altos de serviço" dos Direitos Humanos, e estarão sujeitos a controle periódico. Um membro da comissão pode ser suspenso pela Assembleia Geral por maioria de 2/3.

Mesmo assim, um grande problema persiste: várias organizações de defesa dos direitos humanos lamentaram que a China e outros países freqüentemente criticados por desrespeito aos Direitos Humanos, como Argélia, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bangladesh, Cuba, Nigéria, Paquistão, Rússia e Tunísia, tenham sido designados para fazer parte deste novo organismo. Os Estados Unidos decidiram não participar do Conselho, pelo menos durante seu primeiro ano de existência. As autoridades norte-americanas queriam a criação de um organismo mais forte para denunciar as violações das liberdades.

O Conselho reuniu-se pela primeira vez entre 19 e 30 de Junho de 2006.

Composição atual do Conselho de Direitos Humanos[editar | editar código-fonte]

Em 2013, a composição do Conselho de Direitos Humanos, com o respectivo ano de expiração do mandato, é:[3]

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Lista dos presidentes do CDHNU[3]:

Ordem Nome País Mandato
13 Coly Seck  Senegal 1 de janeiro de 2019 – presente[4]
12 Vojislav Šuc  Slovenia 1 de janeiro de 2018 – 31 de dezembro de 2018
11 Joaquín Alexander Maza Martelli  El Salvador 1 de janeiro de 2017 – 31 de dezembro de 2017
10 Choi Kyong-lim  República da Coreia 1 de janeiro de 2016 – 31 de dezembro de 2016[5]
9 Joachim Rücker  Alemanha 1 de janeiro de 2015 – 31 de dezembro de 2015
8 Baudelaire Ndong Ella  Gabão 1 de janeiro de 2014 – 31 de dezembro de 2014
7 Remigiusz Henczel  Polónia 1 de janeiro de 2013 – 31 de dezembro de 2013[6]
6 Laura Dupuy Lasserre  Uruguai 19 de junho de 2011 – 31 de dezembro de 2012
5 Sihasak Phuangketkeow  Tailândia 19 de junho de 2010 – 18 de junho de 2011[3]
4 Alex Van Meeuwen  Bélgica 19 de junho de 2009 – 18 de junho de 2010[3]
3 Martin Ihoeghian Uhomoibhi  Nigéria 19 de junho de 2008 – 18 de junho de 2009
2 Doru Romulus Costea  Roménia 19 de junho de 2007 – 18 de junho de 2008
1 Luis Alfonso de Alba  México 19 de junho de 2006 – 18 de junho de 2007
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Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Pages/HRCIndex.aspx
  2. http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Pages/AboutCouncil.aspx
  3. a b c d http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Pages/CurrentMembers.aspx Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "www2.ohchr.org" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  4. «President of the 13th Cycle». Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  5. The Human Rights Council elects Ambassador Ambassador Choi Kyong-lim of the Republic of Korea as its new President. Retrieved 4 January 2016.
  6. Section, United Nations News Service (10 de dezembro de 2012). «UN News - UN Human Rights Council: new President will help promote human rights equitably». UN News Service Section 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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