Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

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Small Flag of the United Nations ZP.svg Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Acrônimo UNHRC
CDH
Fundação 15 de março de 2006
Sede Genebra, Suíça
Website https://www.ohchr.org
Organização das Nações Unidas
Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (United Nations Human Rights Council - UNHRC) é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (United Nations Commission on Human Rights - UNCHR) e é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Tem como principal missão promover e proteger os direitos humanos ao redor do mundo. O CDH é composto por 47 membros eleitos para mandatos de três anos com base em grupos regionais. A sede está localizada em Genebra. [1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 15 de março de 2006 a ONU aprovou a criação de uma nova organização de Direitos Humanos, apesar da oposição dos Estados Unidos.

O Conselho dos Direitos Humanos é formado por 47 países, enquanto a Comissão de Direitos Humanos contava com 53 países membros.

A criação do novo conselho foi aprovada por 170 membros da Assembleia - formada por 190. Quatro nações votaram contra :Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau, e Israel. Não votaram: Bielorrússia, Irã e Venezuela.

Os Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau e Israel justificaram seus votos contrários, alegando que haveria pouco poder envolvido e não se conseguiria evitar os abusos contra os Direitos Humanos que acontecem ao redor do mundo.[2]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

As 47 cadeiras do conselho são distribuídas entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e Caribe, e 7 para Europa Ocidental e Outros, que inclui a América do Norte, Oceania e a Turquia. A primeira eleição de membros aconteceu no dia 9 de Maio de 2006.[1]

Diferentemente da UNCHR, que era criticada pela escolha do Sudão como líder, apesar do conflito de Darfur, os membros do UNHRC serão obrigados a cumprir com os "padrões mais altos de serviço" dos Direitos Humanos, e estarão sujeitos a controle periódico. Um membro da comissão pode ser suspenso pela Assembleia Geral por maioria de 2/3.

Mesmo assim, um grande problema persiste: várias organizações de defesa dos direitos humanos lamentaram que a China e outros países frequentemente criticados por desrespeito aos Direitos Humanos, como Argélia, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bangladesh, Cuba, Nigéria, Paquistão[3], Rússia e Tunísia, tenham sido designados para fazer parte deste novo organismo. Os Estados Unidos decidiram não participar do Conselho, pelo menos durante seu primeiro ano de existência. As autoridades norte-americanas queriam a criação de um organismo mais forte para denunciar as violações das liberdades.

O Conselho reuniu-se pela primeira vez entre 19 e 30 de Junho de 2006.

Composição atual[editar | editar código-fonte]

Composição atual do Conselho de Direitos Humanos e membros eleitos para o mandato de 2021 - 2023.[4]

Mandato África

(13)

Ásia

(13)

Europa Oriental

(6)

América Latina e Caribe

(8)

Europa Ocidental e Outros

(7)

2021–2023

[5]

Costa do Marfim

Gabão

Malawi

Senegal

 China

Flag of Nepal.svg Nepal

Paquistão

 Uzbequistão

 Rússia

 Ucrânia

 Bolívia

 Cuba

 México

 França

 Reino Unido

2020–2022  Líbia

Mauritânia

Sudão

Namíbia

Indonésia

 Japão

Ilhas Marshall

 Coreia do Sul

 Armênia

 Polónia

 Brasil

 Venezuela

 Alemanha

 Países Baixos

2019–2021  Burkina Faso

Camarões

Eritreia

Somália

Togo

 Bahrein

 Bangladesh

Fiji

 Índia

Filipinas

 Bulgária

 Chéquia

 Argentina

 Bahamas

Uruguai

 Áustria

 Dinamarca

 Itália

2018–2020  Angola

 República Democrática do Congo

Nigéria

Senegal

 Afeganistão

Flag of Nepal.svg Nepal

 Catar

Paquistão

 Eslováquia

 Ucrânia

 Chile

 México

 Peru

 Austrália

Flag of Spain.svg Espanha

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Lista dos presidentes do CDHNU[6]:

Ordem Nome País Mandato
14 Elizabeth Tichy Fisslberger  Áustria 1 de janeiro de 2020 – presente[7]
13 Coly Seck  Senegal 1 de janeiro de 2019 – 31 de dezembro de 2019[8]
12 Vojislav Šuc  Eslovênia 1 de janeiro de 2018 – 31 de dezembro de 2018
11 Joaquín Alexander Maza Martelli  El Salvador 1 de janeiro de 2017 – 31 de dezembro de 2017
10 Choi Kyong-lim  República da Coreia 1 de janeiro de 2016 – 31 de dezembro de 2016[9]
9 Joachim Rücker  Alemanha 1 de janeiro de 2015 – 31 de dezembro de 2015
8 Baudelaire Ndong Ella  Gabão 1 de janeiro de 2014 – 31 de dezembro de 2014
7 Remigiusz Henczel  Polónia 1 de janeiro de 2013 – 31 de dezembro de 2013[10]
6 Laura Dupuy Lasserre  Uruguai 19 de junho de 2011 – 31 de dezembro de 2012
5 Sihasak Phuangketkeow  Tailândia 19 de junho de 2010 – 18 de junho de 2011[6]
4 Alex Van Meeuwen  Bélgica 19 de junho de 2009 – 18 de junho de 2010[6]
3 Martin Ihoeghian Uhomoibhi  Nigéria 19 de junho de 2008 – 18 de junho de 2009
2 Doru Romulus Costea  Roménia 19 de junho de 2007 – 18 de junho de 2008
1 Luis Alfonso de Alba  México 19 de junho de 2006 – 18 de junho de 2007

.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «OHCHR | HRC Membership of the Human Rights Council». www.ohchr.org. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  2. http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Pages/AboutCouncil.aspx
  3. Iqbal, Anwar (14 de outubro de 2020). «Pakistan re-elected to UN rights body with overwhelming majority» (em inglês). Dawn 
  4. «OHCHR | HRC Current Membership of the Human Rights Council by regional groups». www.ohchr.org. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  5. Welle (www.dw.com), Deutsche. «China, Cuba e Rússia são eleitas para Conselho de Direitos Humanos da ONU | DW | 14.10.2020». DW.COM. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  6. a b c «Human Rights Council – Membership of the Human Rights Council». .ohchr.org. Consultado em 26 de fevereiro de 2011. Cópia arquivada em 18 de fevereiro de 2011 
  7. «OHCHR | HRC Human Rights Council President of the 14th Cycle (2020)». www.ohchr.org. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  8. «President of the 13th Cycle». Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  9. The Human Rights Council elects Ambassador Ambassador Choi Kyong-lim of the Republic of Korea as its new President. Retrieved 4 January 2016.
  10. Section, United Nations News Service (10 de dezembro de 2012). «UN News - UN Human Rights Council: new President will help promote human rights equitably». UN News Service Section 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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