Liberalismo social

 Nota: Não confundir com Socialismo liberal, nem com Socialismo libertário, nem com Liberalismo cultural.

Parte de uma série sobre o
Liberalismo
Desenvolvimento História do liberalismo Contribuições à teoria liberal
Ideias Liberdade política Câmbio flutuante Catalaxia Capitalismo democrático Democracia liberal Direitos e garantias individuais A Divisão do Trabalho Economia de mercado Educação democrática Igualitarismo Individualismo Laissez-faire Liberalismo cultural Liberalismo econômico Liberdades negativas / positivas Livre-comércio Liberdade de imprensa O Livre Mercado Moderno A Mão Invisível Monetarismo Ordem espontânea Praxeologia Princípio do dano Problema do cálculo econômico Secularismo Separação Igreja-Estado Soberania popular Sociedade aberta Sociedade permissiva A Vantagem Absoluta
Variantes Anarcocapitalismo Centrismo radical Clássico Conservador Democrático Liberalismo de mercado Libertarismo Geolibertarianismo Nacional Nacionalismo liberal Neoliberalismo Liberalismo nos Estados Unidos Liberalismo clássico nos Estados Unidos Ordoliberalismo Paleoliberalismo Radicalismo Religioso Social Verde Comunismo liberal Reformas de bem-estar social liberais Nacional-liberalismo
Pessoas Pierre Elliott Trudeau Victor Hugo John Locke Anders Chydenius David Hume Adam Smith Adam Ferguson Immanuel Kant Ali Latifiyan Thomas Jefferson Thomas Paine Alexis de Tocqueville Baron de Montesquieu Bertrand de Jouvenel Jeremy Bentham José Ortega y Gasset Adamantios Korais Mary Wollstonecraft Thomas Malthus Giuseppe Mazzini Wilhelm von Humboldt Frederic Bastiat Thomas Macaulay John Stuart Mill William Ewart Gladstone Thomas Hill Green Wilfrid Laurier Leonard Trelawny Hobhouse David Lloyd George Franklin D. Roosevelt Murray Rothbard Milton Friedman Václav Havel Ludwig von Mises Friedrich Hayek Lester B. Pearson Isaiah Berlin Joel Feinberg John Rawls Robert Nozick
Regiões Brasil Estados Unidos Portugal
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O social liberalismo, liberalismo social, novo liberalismo, ou liberalismo moderno é um desenvolvimento do liberalismo no início do século XX que, tal como outras formas de liberalismo, vê a liberdade individual como um objetivo central. A diferença está no que se define por liberdade. Para o liberalismo clássico, liberdade é a inexistência de compulsão e coação nas relações entre os indivíduos, já para o liberalismo social a falta de oportunidades de emprego, educação, saúde etc. podem ser tão prejudiciais para a liberdade como a compulsão e coação.

As ideias e partidos que adotam o liberalismo social são considerados de centro, com alguns setores de centro-direita e centro-esquerda. Derivando disso, os liberais sociais se encontram entre os mais fortes defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, embora combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor do acesso a todos (independentemente da sua capacidade econômica), aos serviços públicos que asseguram os direitos sociais considerados fundamentais. Todavia no liberalismo social, o estado não tem obrigatoriamente de ser o fornecedor do serviço público, tendo apenas de garantir que todos os cidadãos têm acesso a serviços públicos básicos, independentemente da sua capacidade económica. Nos Países Baixos, por exemplo, apenas um terço das escolas da rede pública de educação são detidas e geridas pelo estado, sendo as restantes dois terços detidas e geridas por privados.

A palavra social é utilizada nesta versão do liberalismo com um duplo sentido. Um primeiro como forma de diferenciação dos grupos que defendem correntes do liberalismo como o liberalismo clássico, o neoliberalismo e o libertarianismo. Um segundo como forma de se aproximar de ideais progressistas ao nível da defesa das liberdades individuais e em oposição às ideias defendidas pelos partidos conservadores. O Liberalismo Social é uma filosofia política que enfatiza a colaboração mútua através de instituições liberais, em oposição à utilização da força para resolver as controvérsias políticas. Rejeitando quer a versão "laissez-faire" do capitalismo, quer os elementos revolucionários da escola socialista, o liberalismo social coloca a sua ênfase nas liberdades positivas, tendo como objetivo aumentar as liberdades dos desfavorecidos da sociedade.

Origens

No final do século XIX e início do século XX, na Inglaterra, um grupo de pensadores Ingleses, conhecidos como os Novos Liberais considerou que o laissez-faire defendido pelo Liberalismo Clássico não era necessariamente promotor da liberdade individual e que por isso seria necessária alguma intervenção do Estado na vida social, econômica e cultural de um país. Os Novos Liberais, que incluíam pensadores como T. H. Green e Leonard Trelawny Hobhouse, consideravam por isso que a defesa da liberdade individual se deveria centrar na defesa de liberdades positivas, e que as liberdades que idealizavam para todos apenas poderiam ser alcançadas sob as condições económicas e sociais certas. Por forma a alcançar estas condições estavam dispostos a que existisse um Estado social e intervencionista.

Comparação com liberalismo clássico

O Liberalismo Clássico acredita que a defesa da liberdade se deve concentrar na defesa das liberdades individuais e consequentemente num Estado laissez-faire. Já o Liberalismo Social vê um papel para o Estado no garantimento de liberdades positivas para o indivíduo. Para o liberal social, a falta de liberdades positivas como oportunidades econômicas, educação e saúde podem ser consideradas ameaças à liberdade.

Os Liberais Sociais, consequentemente, defendem uma economia essencialmente de mercado, mas onde o Estado também pode fornecer alguns serviços directamente, garantir o seu fornecimento ou regular a economia. Por exemplo, alguns Liberais Sociais defendem que deve existir uma seguro de saúde universal e obrigatório, com o Estado a pagar um nível de serviço básico aos mais desfavorecidos da sociedade. É também habitual ver-se Liberais Sociais a defender políticas anti-monopólio, a criação de entidades reguladoras ou o estabelecimento de um salário mínimo. Mesmo a acumulação de riqueza por um pequeno grupo de interesse pode ser vista por um liberal social como uma excessiva concentração de poder numa fracção demasiado pequena da sociedade e consequentemente ser considerada uma ameaça à liberdade.

Liberais clássicos como Nozick rejeitam o Liberalismo Social como uma forma pura de liberalismo. Para estes autores o governo não tem qualquer dever de intervir na sociedade para ajudar os mais desfavorecidos pois tal traduz-se em retirar riqueza aos outros sob a forma de imposto. Consideram também que interferir no mercado é destruir a liberdade e fazer isto para dar mais liberdade ao indivíduo constitui uma contradição.

Comparação com liberalismo conservador

Ambas as formas de Liberalismo partilham as preocupações com a defesa da liberdade individual, mas enquanto o termo Liberalismo Social é adequado para descrever alguns partidos liberais que se situam à esquerda do centro no que toca a questões económicas e suportam um vasto conjunto de direitos democráticos, o Liberalismo conservador coloca a ênfase na defesa da liberdade económica e tende a situar-se à direita do centro. Por exemplo, partidos liberais conservadores como o Holandês VVD e o Alemão FDP adotam uma agenda economicamente conservadora, defendendo um Estado mínimo na economia. Alguns autores, como Merquior, defendem que o Liberalismo Conservador se baseia no conceito de liberdade negativa (“onde não existe lei não existe transgressão”), são moralmente pluralistas, defendem o progresso, o individualismo e um Estado controlável pelo cidadão, enquanto os partidos liberais sociais, como o Holandês D66 e o Dinamarquês Radikale Venstre, se focam na ilegitimidade de um Estado tirânico que controla em demasia a vida dos cidadãos e nas condições sociais que tornam esse governo possível.

Comparação com neoliberalismo

O Liberalismo Social é muito diferente do termo ambíguo Neoliberalismo, que é frequentemente atribuído aos vários proponentes de mercados livres. A palavra Neoliberalismo tem sido usada para descrever as políticas económicas liberais de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Como um corpo de pensamento, o Neoliberalismo defende posições contrárias a muitas das que são tomadas pelos Liberais Sociais, especialmente no que toca ao desmantelamento das medidas de apoio social.

Comparação com social-democracia

As grandes diferenças entre o Liberalismo Social e a Social Democracia centram-se essencialmente na relação do Estado com o indivíduo.

Os Liberais Sociais valorizam extremamente as liberdades individuais, considerando a propriedade privada como uma liberdade individual, essencial à felicidade do indivíduo. Adicionalmente, consideram a Democracia como um instrumento que permite manter uma sociedade onde o indivíduo pode gozar do máximo de liberdade possível. Consequentemente, a democracia e o parlamentarismo são meros sistemas políticos que se legitimam a si mesmos apenas via a liberdade que promovem. Embora considerem que o Estado tem um importante papel no assegurar das liberdades positivas, os Liberais Sociais consideram que o indivíduo é no geral capaz de decidir sobre a sua própria vida e não necessita que o conduzam em direção à felicidade.

A Social Democracia, por outro lado, tem as suas raízes no Socialismo e defende uma visão mais comunitária da sociedade. Enquanto os social democratas também defendem a liberdade individual, não acreditam que uma liberdade real possa ser atingida sem se transformar também a natureza do Estado. Tendo rejeitado o Marxismo revolucionário e pretendendo atingir os seus objetivos através do processo democrático, os sociais democratas defendem que o capitalismo necessita ser regulado ou gerido, para beneficiar a sociedade como um todo. A sua defesa de uma sociedade mais comunitária conduz muitas vezes também à defesa de uma sociedade mais igualitária que os Liberais Sociais.

Na prática, contudo, as diferenças entre as duas ideologias podem ser difíceis de se perceber, principalmente na atualidade onde os partidos sociais-democratas se aproximaram mais do centro económico.

Exemplos na atualidade

Por exemplo na Países Baixos, metade das escolas da rede pública são detidas por instituições privadas, mas o Estado garante que qualquer criança tenha acesso à educação independentemente das condições financeiras dos pais, podendo os pais escolher qualquer escola da referida rede pública. Na Países Baixos o sistema de saúde funciona apenas por seguros, todavia caso o cidadão não tenha condições financeiras para suster um seguro básico de saúde, o Estado paga-o.

Em geral, os liberais sociais contemporâneos apoiam:

• Uma economia de mercado constituída essencialmente por empresas privadas, mas onde existem programas e serviços detidos ou subsidiados pelo governo de educação, saúde, cuidado infantil, etc., para todos os cidadãos;
• Entidades reguladoras que defendem os trabalhadores, consumidores e a competição;
• Comércio livre;
• Um sistema básico de segurança social; podendo ser gerido por privados;
• Níveis moderados de taxação;
• Leis de proteção ambiental, embora muitas vezes não com a extensão defendida pelos ecologistas;
• Uma grande abertura à emigração, imigração e multiculturalismo;
• Uma política social laica e de alta liberdade civil, incluindo apoio a educação sexual, direitos LGBT, direitos reprodutivos, pesquisa em células estaminais, abolição da pena capital e eutanásia;
• Uma descrença na existência de crimes sem vítima (ex: drogas e prostituição) e na necessária descriminalização ou legalização destas práticas;
• Sistemas decisórios descentralizados;
• Internacionalismo, em oposição ao nacionalismo extremista;
• Uma política externa promotora da democracia, direitos humanos e sempre que possível, do multilateralismo;
• Direitos humanos, a defesa de direitos sociais e civis.
• Direito inalienável à legítima defesa, incluindo o direito de possuir armas para tal fim.

No mundo

• Dinamarca: Partido Social-Liberal
• Luxemburgo: Partido Democrático
• Reino Unido: Partido Liberal Democrata
• Países Baixos: Democratas 66;

Pensadores

Alguns pensadores liberais sociais de referência são:

• Jeremy Bentham (1748–1832)
• John Stuart Mill
  (1806–1873)
• Thomas Hill Green (1836–1882)
• Lester Frank Ward (1841–1913)
• Lujo Brentano (1844–1931)
• Pieter Cort van der Linden (1846–1935)
• Bernard Bosanquet (1848–1923)
• Woodrow Wilson (1856–1924)
• Émile Durkheim
  (1858–1917)
• John Atkinson Hobson (1858–1940)
• John Dewey (1859–1952)
• Friedrich Naumann
  (1860–1919)
• Gerhart von Schulze-Gävernitz
  (1864–1943)
• Leonard Trelawny Hobhouse
  (1864–1929)
• William Beveridge (1879–1963)
• Hans Kelsen (1881–1973)
• Mohammad Mossadegh (1882–1967)
• John Maynard Keynes
  (1883–1946)
• Franklin D. Roosevelt (1882–1945)
• Lester B. Pearson (1897–1972)
• Carlo Rosselli (1899-1937)
• Pierre Elliot Trudeau (1919–2000)
• Bertil Ohlin (1899–1979)
• Piero Gobetti (1901–1926)
• Karl Popper (1902–1994)
• John Hicks (1904–1989)
• Isaiah Berlin (1909–1997)
• Norberto Bobbio (1909–2004)

• John Rawls (1921–2002)
• Don Chipp (1925–2006)
• Karl-Hermann Flach (1929–1973)
• Vlado Gotovac (1930–2000)
• Richard Rorty (1931–2007)
• Ronald Dworkin
  (1931–2013)
• Amartya Sen (1933)
• Álvaro Valle (1934–2000)
• Conrad Russell (1937–2004)
• José G. Merquior (1941–1991)
• Bruce Ackerman (1943)
• Roh Moo-hyun (1946–2009)
• Martha Nussbaum (1947)
• Paul Krugman (1953)
• Dirk Verhofstadt (1955)

Leitura adicional

• Hobhouse, L. T. (1994). Liberalism and Other Writings. Cambridge: Cambridge University Press. 0521437261 
• Merquior, J.G. (1991). Liberalism Old and New. Boston: Twayne Publishers. 0805786279 

Ver também

• Liberalismo clássico
• Liberalismo dos Estados Unidos
• Ordoliberalismo alemão