Estado mínimo

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O Estado mínimo ou Estado minarquista é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país, na expectativa de que tal procedimento maximize o progresso e a prosperidade do país.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A expressão "estado mínimo" tem sua origem no neoliberalismo, corrente surgida nos anos 1970 e 1980 que procura reviver o capitalismo laissez-faire do liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX.[1]

História[editar | editar código-fonte]

O conceito de "estado mínimo" já era sugerido por Lao-Tsé na China Antiga em seu clássico Tao Te Ching, ao defender que o soberano ideal deveria agir o mínimo possível.[2]

Historicamente, o país mais próximo do minarquismo puro foi os Estados Unidos durante o período de 1780 até 1913. Durante este período, os Estados Unidos se transformaram de uma economia rural e primitiva, que possuía menos de 1% do volume da produção global, para o país mais rico e industrializado do mundo, com um terço da produção industrial global.

A concepção da expressão "estado mínimo" na década de 1970 foi uma reação à maciça presença dos estados nas economias de todo o mundo durante a maior parte do século XX.[3]

A cidade do mundo hoje mais próxima do Estado Mínimo ou Estado Minarquista, segundo os adeptos desta teoria, é Hong Kong, porque tem a melhor proteção da propriedade privada no mundo, a segunda menor carga tributária e praticamente não existem tarifas de importação e exportação. Durante os 99 anos (1898-1997) em que foi administrada sob o conceito minarquista, Hong Kong se tornou uma ilha de prosperidade e riqueza. Outras economias Asiáticas, notadamente alguns dos "Tigres Asiáticos", adotaram políticas semelhantes de baixas tarifas, governo enxuto e confiança na economia de mercado. Talvez o melhor exemplo seja o de Singapura. Porém vale ressaltar que esses estados, embora promotores da livre concorrência, possuem um papel ativo na promoção do desenvolvimento de seus países.[4]

Há casos em que o minarquismo não melhorou a situação do país. Um desses exemplos é a Irlanda, que, nos anos 1980, sofria de uma grave crise econômica e social, tendo resolvido, a partir de então, adotar a política do estado mínimo. Porém, no início do século XXI, o país sofre com um empreendedorismo reprimido, uma dívida gigantesca e uma economia falida.[5]

Segundo a doutrina do estado mínimo, a atuação do estado deveria se limitar a algumas poucas funções essenciais à sociedade, como a polícia, por exemplo

Referências

  1. Estado mínimo. Disponível em http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_estado_minimo.htm. Acesso em 6 de maio de 2016.
  2. TSAI, C. Tao em Quadrinhos. Tradução de Maria Clara de B. W. Fernandes. Rio de Janeiro. Ediouro. 1997. p. 52,53,85,86.
  3. Estado mínimo. Disponível em http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_estado_minimo.htm. Acesso em 6 de maio de 2016.
  4. Revista Espaço Acadêmico. Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/084/84bertonha.htm. Acesso em 17 de maio de 2016.
  5. Diálogos do Sul. Disponível em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/18605/compreender+a+crise+economica+da+irlanda.shtml. Acesso em 17 de maio de 2016.
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