Estado mínimo

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O Estado mínimo ou Estado minarquista é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país, na expectativa de que tal procedimento maximize o progresso e a prosperidade do país.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A expressão "estado mínimo" tem sua origem no neoliberalismo, corrente surgida nos anos 1970 e 1980 que procura reviver o capitalismo laissez-faire do liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Segundo a doutrina do estado mínimo, a atuação do estado deveria se limitar a algumas poucas funções essenciais à sociedade, como a polícia, por exemplo.

O conceito de "estado mínimo" já era sugerido por Lao-Tsé na China Antiga em seu clássico Tao Te Ching, ao defender que o soberano ideal deveria agir o mínimo possível.[2]

Historicamente, o país mais próximo do minarquismo puro foi os Estados Unidos durante o período de 1780 até 1913. Durante este período, os Estados Unidos se transformaram de uma economia rural e primitiva, que possuía menos de 1% do volume da produção global, para o país mais rico e industrializado do mundo, com um terço da produção industrial global.

A concepção da expressão "estado mínimo" na década de 1970 foi uma reação à maciça presença dos estados nas economias de todo o mundo durante a maior parte do século XX.[1]

A cidade do mundo hoje mais próxima do Estado Mínimo ou Estado Minarquista, segundo os adeptos desta teoria, é Hong Kong, porque tem a melhor proteção da propriedade privada no mundo, a segunda menor carga tributária e praticamente não existem tarifas de importação e exportação. Durante os 99 anos (1898-1997) em que foi administrada sob o conceito minarquista, Hong Kong se tornou uma ilha de prosperidade e riqueza. Outras economias Asiáticas, notadamente alguns dos "Tigres Asiáticos", adotaram políticas semelhantes de baixas tarifas, governo enxuto e confiança na economia de mercado. Talvez o melhor exemplo seja o de Singapura. Porém vale ressaltar que esses estados, embora promotores da livre concorrência, possuem um papel ativo na promoção do desenvolvimento de seus países.[3]

Há casos em que o minarquismo não melhorou a situação do país. Um desses exemplos é a Irlanda, que, nos anos 1980, sofria de uma grave crise econômica e social, tendo resolvido, a partir de então, adotar a política do estado mínimo. Porém, no início do século XXI, o país sofre com um empreendedorismo reprimido, uma dívida gigantesca e uma economia falida.[4]

Referências

  1. a b Minto, Lalo Watanabe. «Estado mínimo». Histedbr. Consultado em maio de 2016. 
  2. C., Tsai (1997). Tao em Quadrinhos Ediouro [S.l.] pp. 52, 53, 85, 86. 
  3. Bertonha, João Fábio. «Modelos para o Brasil: Tigres asiáticos?». Revista Espaço Acadêmico. Consultado em maio de 2016. 
  4. «Compreender a crise econômica da Irlanda». Opera Mundi. dezembro de 2011. Consultado em maio de 2016. 
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