Liberalismo

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Liberalismo é uma filosofia política ou ideologia fundada sobre ideais que pretendem ser da liberdade individual e do igualitarismo.[1] Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas em geral, apoiam ideias como eleições democráticas, liberdade de expressão, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade religiosa,[2] livre-comércio[3], igualdade de gênero, estado laico e propriedade privada.[4][5][6]

O liberalismo transformou-se primeiramente em um movimento político durante o iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas no mundo ocidental. O liberalismo rejeitou as normas sociais e políticas prevalecentes de privilégio hereditário, religião estatal, monarquia absoluta e direito divino dos reis. O filósofo John Locke, do século XVII, é muitas vezes creditado como fundador do liberalismo como uma tradição filosófica distinta. Locke argumentou que cada homem tem um direito natural à vida, liberdade e propriedade,[7] acrescentando que os governos não devem violar esses direitos com base no contrato social. Os liberais opuseram-se ao conservadorismo tradicional e procuraram substituir o absolutismo no governo pela democracia representativa e pelo Estado de direito.

Prominentes revolucionários na Revolução Gloriosa, Revolução Americana e na Revolução Francesa, usaram a filosofia liberal para justificar a derrubada armada do que eles viam como tirania. O liberalismo começou a se espalhar rapidamente, especialmente depois da Revolução Francesa. No século XIX, foi estabelecido governos liberais em nações da Europa, América do Sul e América do Norte.[8] Nesse período, o opositor ideológico dominante do liberalismo clássico foi o conservadorismo, mas o liberalismo sobreviveu aos grandes desafios ideológicos de novos adversários, como o fascismo e o comunismo. Durante o século XX, as ideias liberais se espalharam ainda mais à medida que as democracias liberais estiveram no lado vencedor em ambas as guerras mundiais. Na Europa e na América do Norte, o estabelecimento do liberalismo social tornou-se um componente chave na expansão do Estado de bem-estar social, os conhecidos Trinta Anos Gloriosos.[9] No entanto, a crise do petróleo no meio dos anos 70 acabou com a estabilidade dos anos gloriosos; e a partir da década de 80 desenvolveu-se o neoliberalismo como resposta ao liberalismo social; implementado por Augusto Pinochet, no Chile, Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, o neoliberalismo é radicalmente favorável ao capitalismo laissez-faire, privatizações, estado mínimo e austeridade fiscal.[10][11][12] O impacto da crise de 2008 na economia global tem suscitado novas críticas ao modelo neoliberal,[13] incluindo do FMI, seu principal defensor. [14][15] Hoje, os partidos liberais continuam a exercer o poder e a influência em todo o mundo.

Definições[editar | editar código-fonte]

A palavra "liberal" deriva do latim, liber ("livre", ou "não-escravo"), e está associada com a palavra liberdade ou libertário.

O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.

A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.

Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.

Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.

Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.

Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos, sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamento do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio.

O liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Juntou-se mais tarde à ideia no nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação Alemã (1864-1870) e da Unificação da Itália (1848-1860).

Dificuldades conceituais[editar | editar código-fonte]

São três as razões da dificuldade de se precisar consensualmente o conceito de liberalismo:

  • “a história do liberalismo acha-se intimamente vinculada à história da democracia”, a tal ponto, que é difícil separar “o que existe de democrático e o que existe de liberal nas atuais democracias liberais”, porque, de fato, segundo a teoria política, o liberalismo é o critério que distingue as democracias liberais das suas outras formas não-liberais (populista, totalitária);
  • o liberalismo manifesta-se em tempos e espaços bastante diversos, o que dificulta a possibilidade de situá-lo num plano sincrônico e pontuar “o momento liberal capaz de unificar histórias diferentes”;
  • e, por fim, não obstante o modelo liberal inglês ter-se sobressaído em relação ao modelo derivado da Revolução Francesa, não podemos falar de uma “história-difusão” do Liberalismo, em razão das especificidades estruturais, culturais e sociais com as quais o liberalismo deparou-se em cada sociedade.[16]

História[editar | editar código-fonte]

Adam Smith, um dos principais economistas liberais

A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando na Guerra Civil Inglesa e continua após o fim da Guerra Fria. O liberalismo começou como uma doutrina principal e esforço intelectual em resposta as guerras religiosas, segurando a Europa durante os séculos XVI e XVII, embora o contexto histórico para a ascensão do liberalismo remonta a Idade Média. A primeira encarnação notável da agitação liberal veio com a Revolução Americana, e do liberalismo plenamente explodiu como um movimento global contra a velha ordem durante a Revolução Francesa, que marcou o ritmo para o futuro desenvolvimento da história humana.

Liberais clássicos, que em geral destacaram a importância do livre mercado e as liberdades civis, dominaram a história liberal no século após a Revolução Francesa. O início da Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão, porém, aceleraram a tendência iniciada no final do século XIX na Grã-Bretanha para um novo liberalismo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e as suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. O liberalismo defendia a descentralização política.

Impacto e influência[editar | editar código-fonte]

Os elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes liberais. As primeiras ondas do liberalismo popularizaram o individualismo econômico, ao mesmo tempo em que expandiam os governos constitucionais e a autoridade parlamentar.[17] Um dos maiores triunfos liberais envolveu a substituição da natureza caprichosa dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisão codificado em leis escritas.[17]Liberais procuraram e estabeleceram de fato uma ordem constitucional que prezava pelas liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de associação, um Poder Judiciário independente e o julgamento por um júri público, além da abolição dos privilégios aristocráticos.[17]

Estas mudanças radicais na autoridade política marcaram a transição do absolutismo para a ordem constitucional.[17] A expansão e promoção dos mercados livres foi outra grande conquista liberal. Antes que eles pudessem estabelecer novas estruturas de mercado, no entanto, os liberais tiveram que destruir as antigas estruturas econômicas do mundo. Nesse sentido, os liberais acabaram com as políticas mercantilistas, monopólios reais e diversas outras restrições sobre as atividades econômicas.[17] Eles também tentaram abolir as barreiras internas ao comércio, eliminando as guildas, tarifas locais e as proibições sobre a venda de terras.[17]

As ondas posteriores do pensamento e da luta liberal foram fortemente influenciadas pela necessidade de expandir os direitos civis. Nas décadas de 1960 e 1970, a causa da segunda onda do feminismo nos Estados Unidos desenvolveu-se, em grande parte, por organizações feministas liberais como a Organização Nacional das Mulheres.[18] Além de defender a igualdade de gênero, os liberais também defendiam a igualdade racial a fim de promover os direitos civis, sendo que o movimento dos direitos civis no século XX alcançou vários desses objetivos. Entre os vários movimentos regionais e nacionais, o movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos durante a década de 1960 realçou fortemente a cruzada liberal pelos direitos iguais. Descrevendo os esforços políticos do período, alguns historiadores têm afirmado que "a campanha pelo direito de votar marcou ... a convergência de duas forças políticas em seu zênite: a campanha negra por igualdade e o movimento pela reforma liberal", comentando ainda sobre como "a luta para garantir o voto aos negros coincidiu com o apelo liberal pela maior ação federal para proteger os direitos de todos os cidadãos ".[19] O projeto da Grande Sociedade lançado pelo presidente dos Estados Unidos Lyndon B. Johnson previa a criação do Medicare e do Medicaid, o estabelecimento do Programa Head Start e o Job Corps, como parte da política contra a pobreza, uma série de eventos rápidos que alguns historiadores têm chamado de a Hora Liberal.[20]

Outra importante conquista liberal inclui a ascensão do internacionalismo liberal, que é considerado o responsável pelo estabelecimento de organizações globais, como a Liga das Nações e, após a Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas.[21] A ideia de exportar o liberalismo para o mundo inteiro e construir uma ordem internacionalista harmoniosa e liberal tem dominado o pensamento dos liberais desde o século 18.[22] "Todos os lugares em que o liberalismo floresceu internamente, este tem sido acompanhado por visões de internacionalismo liberal", escreveu um historiador[22] Mas a resistência ao internacionalismo liberal foi profunda e amarga, com críticos argumentando que a crescente interdependência mundial poderia resultar na perda da soberania nacional e que as democracias representavam uma ordem corrupta incapaz de alcançar uma boa governança doméstica ou global.[23]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Russell 2000, pp. 577–8; Young 2002, p. 39.
  2. "O liberalismo situa-se no plano político-religioso. Defende a absoluta liberdade individual, tanto de pensamento como de ação, na vida privada e pública.", Dom Dadeus Grings. Dialética da política: história dialética do cristianismo. EDIPUCRS; GGKEY:3PUD50DKR6P. p. 257.
  3. "(...) o liberalismo incorporou ideias como o livre comércio, a democracia e a autodeterminação nacional.", William Outhwaite. Dicionário do pensamento social do século XX. Jorge Zahar Editor; 1996. ISBN 978-85-7110-345-0. p. 421.
  4. Kathleen G. Donohue. Freedom from Want: American Liberalism and the Idea of the Consumer (New Studies in American Intellectual and Cultural History) Johns Hopkins University Press [S.l.] Consultado em 2007-12-31. «Three of them - freedom from fear, freedom of speech, and freedom of religion - have long been fundamental to liberalism.» 
  5. The Economist, Volume 341, Issues 7995-7997 The Economist [S.l.] Consultado em 2007-12-31. «For all three share a belief in the liberal society as defined above: a society that provides constitutional government (rule by laws, not by men) and freedom of religion, thought, expression and economic interaction; a society in which ...» 
  6. Corentin de Salle. A Tradição da Liberdade - Grandes Obras do Pensamento Liberal. Movimento Liberal Social; ISBN 978-989-97083-1-0. p. 18.
  7. "All mankind ... being all equal and independent, no one ought to harm another in his life, health, liberty, or possessions", John Locke, Second Treatise of Government
  8. New Liberalism: Matthew Kalkman: 9781926991047: Amazon.com: Booksamazon.comISBN 1-926991-04-4.
  9. "Liberalism in America: A Note for Europeans" by Arthur Schlesinger, Jr. (1956) from: The Politics of Hope (Boston: Riverside Press, 1962). "Liberalism in the U.S. usage has little in common with the word as used in the politics of any other country, save possibly Britain."
  10. Haymes, Stephen; Vidal de Haymes, Maria; Miller, Reuben, : (2015). The Routledge Handbook of Poverty in the United States (London: Routledge). p. 7. ISBN 0415673445. «Neoliberalism represents a reassertion of the liberal political economic beliefs of the 19th century in the contemporary era.» 
  11. Investopedia. «Neoliberalism». Consultado em 23 de janeiro de 2016. 
  12. Monteiro, Sandra O. (14 de fevereiro de 2012). «Financeirização altera capitalismo após a década de 1980». Universidade de São Paulo. 
  13. Pradella, Lucia; Marois, Thomas (2015). Polarising Development: Alternatives to Neoliberalism and the Crisis Pluto Press [S.l.] pp. 1–11. ISBN 978 0 7453 3469 1. 
  14. Neoliberalism: Oversold?. Por Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri. Finance & Development, junho de 2016, v. 53, nº 2.
  15. «FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade». G1. 2016. 
  16. BOBBIO, Noberto. Dicionário de política. Brasília, Ed. UNB, 5ª ed., 2000.
  17. a b c d e f Gould, p. 3.
  18. Worell, p. 470.
  19. Mackenzie e Weisbrot, p. 178.
  20. Mackenzie and Weisbrot, p. 5.
  21. Sinclair, p. 145.
  22. a b Schell, p. 266.
  23. Schell, pp. 273–80.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Farr, Thomas. World of Faith and Freedom. New York: Oxford University Press US, 2008. ISBN 0-19-517995-1
  • Mackenzie, G. Calvin and Weisbrot, Robert. The liberal hour: Washington and the politics of change in the 1960s. New York: Penguin Group, 2008. ISBN 1-59420-170-6
  • Pierson, Paul. The New Politics of the Welfare State. New York: Oxford University Press, 2001. ISBN 0-19-829756-4
  • Schell, Jonathan. The Unconquerable World: Power, Nonviolence, and the Will of the People. New York: Macmillan, 2004. ISBN 0-8050-4457-4
  • Sinclair, Timothy. Global governance: critical concepts in political science. Oxford: Taylor & Francis, 2004. ISBN 0-415-27662-4
  • Worell, Judith. Encyclopedia of women and gender, Volume I. Amsterdam: Elsevier, 2001. ISBN 0-12-227246-3
  • Venturelli, Shalini. Liberalizing the European media: politics, regulation, and the public sphere. New York: Oxford University Press, 1998. ISBN 0-19-823379-5

Ligações externas[editar | editar código-fonte]