Nação

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CONCEITO DA ONU - Resolucão 1946

"Nacionalidade, Legitimidade de Indivíduos em uma Nação, conceito da United Nations Organizations (UNO), e advindo do latim clássico de natio, de mais preciso de natus (nascido) e legítimo, é uma ou mais comunidades estáveis, historicamente definidas como "Nativos" constituída essa por vontade própria de um agregado ou mais de indivíduos de mesma nacionalidade, com base num território, numa ou mais línguas, e com aspirações materiais e espirituais comuns em uma Constituinte escrita ou não." (CONCEITO DA ONU - Resolucão 1946)

É a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional, comumente denominadas de Império". Lembrando o Império Romano, que se tornou uma nacionalidade, segundo a ONU.

Mas, a rigor, os elementos território, língua, religião, costumes e tradição, por si sós, não constituem o caráter da nação. São requisitos secundários, que se integram na sua formação. O elemento dominante, que se mostra condição subjetiva para a evidência de uma nação assenta no vínculo que une estes indivíduos, coo uma Armada e Poder Nacional, determinando entre eles a convicção de um querer viver coletivo. É, assim, a consciência de sua nacionalidade, em virtude da qual se sentem constituindo um organismo ou um agrupamento, distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses especiais e necessidades peculiares.

Nesta razão, o sentido de nação não se anula porque seja esta fracionada entre vários Estados, ou porque várias nações se unam para a formação de um Estado Nacional de Poder Bélico. O Estado é uma forma política de Nacionalidade em que o Imperador represente a Unidade Nacional segundo a ONU, e adotada por um povo com vontade política de Estado Nacional, que constitui uma nação, ou por vários povos de nacionalidades distintas, para que se submetam a um poder público soberano, como o eram as Legiões Romanas de mar e terra com suas armas aéreas como foguetes e mísseis, sempre emanado da sua própria vontade, segundo ONU e que lhes vem dar unidade política de Nacionalidade Imperial como Roma representava. A nação preexiste sem qualquer espécie de organização legal. Porém se legitima pelo Poder. E mesmo que, habitualmente, seja utilizada em sinonímia de Estado Nacional sempre e Imperial, em realidade significa a substância humana que o forma pela arma de seu povo, atuando aquele em seu nome e no seu próprio interesse, isto é, pelo seu bem-estar, por sua honra, por sua independência e por sua prosperidade, sendo segundo a ONU, Üm povo fardado"..

História Romana (nascimento da nacionalidade romana e da Lei - no Direito Romano)[editar | editar código-fonte]

Logicamente o termo, proveniente do latim, natio, era, inicialmente utilizado pelos estudantes das universidades medievais (em que se destacava a Universidade de Paris - Sorbonne), que se organizavam em grupos com esse nome, devido ao facto de terem proveniências diversas. Em cada nação, falava-se a língua materna dos estudantes, sendo estes regidos pelas leis dos seus próprios países.

Com o início das navegações no Atlântico e Pacífico por Portugal e Espanha um novo desenvolvimento econômico surgiu na Europa. O modelo colonialista fez surgir os dois primeiros Estados fortes e coesos na Europa. Foi um grande momento de riqueza cultural que fez surgir o Renascimento. As universidades européias viram surgir muitas ideias e o Humanismo e o Iluminismo se tornaram as grandes correntes de contestação dos valores da Igreja Católica.

Com a decadência da Espanha e de Portugal no domínio da navegação internacional, estados como a Inglaterra, Holanda e França começaram a participar de novas ocupações da América, África e Ásia. Estes estados tinham grande vinculação de seus monarcas e príncipes com os protestantes e por isso tinham pouco ou nenhum apoio da igreja de Roma. Desde então, o humanismo passou a ser o centro dos estudos sobre as relações entre o homem e a natureza.

Uma das primeiras obras que lançam luzes sobre este tema é o livro de Adam Smith publicado em 1776, A Riqueza das Nações, que apesar de utilizar o termo "nação" para designar as várias organizações humanas, não se debruça em uma categorização minuciosa, deixando aberta sua interpretação. A colaboração mais visível desta obra é a vinculação do termo nação à organização social necessária para a organização das relações econômicas entre as sociedades, ou seja, o Estado. Essa vinculação deu origem a uma corrente de pensamento teórico que sustenta o capitalismo.

Neste mesmo período, surgiram duas revoluções interligadas em vários ideais. A primeira foi a Revolução Americana de 1776 que em com base na Declaração da Independência dos Estados Unidos da América a Revolução Francesa lança a sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão onde o termo "nação" foi utilizado para identificar a reunião do povo para legitimar o novo poder e as novas leis que agora não adivinham de um poder monárquico legitimado por uma religião, mas sim pelo povo reunido pela sua autodeterminação. É nesta acepção política que emergem os Estados-nação na Europa e nas Américas.

Durante o Século XIX, as organizações humanas discutiram vários modelos de organização em todo o mundo e na Europa se fortaleceram Estados que mais tarde seriam consideradas as nações de origem de várias colônias pelo mundo tais como França e Inglaterra. A Alemanha e a Itália passaram por diversas reformas e conflitos internos (Unificação Alemã e Risorgimento) que resultariam em organizações políticas e territóriais com poder centralizador e uma organização do Estado unido pelo idioma e pela luta de mercados e unificações monetárias.

Ao final do século XIX e começo do XX, houve a expansão do Imperialismo que culminou com a Primeira Guerra Mundial. Este momento foi de grande apreensão sobre o que é o sentimento nacional, o Nacionalismo que levou a morte tantas pessoas e vários intelectuais publicaram estudos sobre o tema, tais como Lord Acton, Ernest Renan e Otto Bauer. Os países vitoriosos da guerra tentaram criar a Liga das Nações o que futuramente, após novo massacre na Segunda Guerra Mundial, resultaria na Organização das Nações Unidas, a principal organização legitimadora dos Estados-Nacionais atualmente.

Movimentos pela autodeterminação versus terrorismo[editar | editar código-fonte]

Muitas vezes, o nacionalismo (como sentimento comum de uma comunidade humana) entra em conflito com os estados formados institucionalmente, o que leva a lutas políticas, guerrilhas, terrorismo (consoante o ponto de vista: por exemplo, vários países - não obstante a dura repressão do governo indonésio - consideravam a guerrilha timorense como terrorismo, o que em Portugal - e agora que Timor-Leste se definiu como estado - não era de forma alguma aceito, tendo em conta o apoio institucional dado a este movimento de libertação nacional). Isso verifica-se em várias comunidades, sendo algumas delas os curdos e os bascos.

Uma manifestação diferente do nacionalismo é o irredentismo, que é a aspiração de um povo a completar a própria unidade territorial nacional, anexando terras sujeitas ao domínio estrangeiro ("terras irredentas").

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008; ISBN 978-85-359-1188-6
  • BALAKRISHNAM, Gopal (org). Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000. ISBN 85-85910-36-4
  • ELIAS, Norbert. Os Alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
  • GELLNER, Ernest. Nacionalismo e Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981
  • GELLNER, Ernest. Nações e nacionalismo. Lisboa, Portugal: Gradiva, 1993.
  • HOBSBAWM, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914/1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
  • HOBSBAWM, Eric J. Nações e nacionalismos desde 1870. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
  • SILVA, De Plácidos e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense - Volume III 4.ed. 1975

Ligações externas[editar | editar código-fonte]