Protetorado

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

O termo protetorado (AO 1945: protectorado) refere-se a um território autônomo que é protegido diplomática ou militarmente contra terceiros por um Estado ou entidade mais forte. Em troca, o protetorado geralmente aceita obrigações específicas, que podem variar muito, dependendo da verdadeira natureza de seu relacionamento. No entanto, mantém a soberania formal, e continua a ser um Estado sob a lei internacional.[1] Um território sujeito a esse tipo de acordo é também conhecido como um "estado protegido".

Exemplos[editar | editar código-fonte]

Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde janeiro de 2013). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em 1884 até 1888, Portugal realiza uma Expedição ao império de Muatiânvua, que informado da competitividade que tinha para com os Belgas, Germânicos e Holandeses, e sobre a sua relação amigável para com estas outras Potências, decide realizar tratados de Protecção com o intuito de poder expandir o seu território para mais próximo de Moçambique, passando a criar um Estado sob o nome de Lunda, nome este que já existia sob a Língua dos nativos " Urunda " que passou a possuir um Estatuto de Protetorado, estatuto diferente do da Província Ultramarina de Angola, e estatuto similar ao de Cabinda. Com a realização da conferência de Berlim e com a vontade de Expandir os seus territórios até onde fosse possível em cada um dos Cantos de África, a Bélgica pretendeu adquirir os terrenos a Nordeste de Angola, e a Inglaterra pretendeu os territórios á Sudoeste de Angola, cercando a parte traseira da Província Ultramarina Portuguesa, mas Portugal perante estes factos decidiu afirmar que os terrenos a Leste de Angola são Independentes e apenas encontram-se sob sua proteção e nunca os pertenceram, atribuíndo assim um estatuto de Independente aos territórios a Leste de Angola, com a sua ratificação e delimitação territorial. Criando assim um Estatuto de Protetorado Internacional.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

No século XIX o Reino Unido utilizou o termo para “validar” a sua ocupação da ilha de Corfu e sete outras ilhas Jónicas durante os últimos anos do reinado de Napoleão. As ilhas tinham sido constituídas pelo Tratado de Paris, em 1810, como um estado “independente”, os “Estados Unidos das Ilhas Jónicas” sob “proteção” britânica.

Uganda[editar | editar código-fonte]

Em 1894, o primeiro ministro William Gladstone anunciou oficialmente que o Uganda, onde conflitos entre muçulmanos e cristãos tinham atraído a atenção internacional iria passar a ser um protectorado britânico. A administração britânica selecionou cuidadosamente os reis que passariam a dirigir indirectamente a colónia, criando um serviço para administrar os seus “protectorados”. A maior parte destes eram dirigidos por um “Comissário” ou “Alto Comissário”, em vez de por um governador.

Liga das Nações[editar | editar código-fonte]

Já no século XX, a Liga das Nações emitiu mandatos para várias nações "responsáveis" da Europa administrarem, na forma de protectorados, vários territórios não-europeus, que eram colónias de países derrotados na Primeira Guerra Mundial.

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Algumas agências do governo dos Estados Unidos, como a Agência de Proteção Ambiental, usam o termo protetorado quando se referem a regiões insulares dos Estados Unidos, Porto Rico, e as Filipinas, por exemplo. No entanto, a agência responsável pela administração dessas áreas, o “Escritório da Assuntos Insulares” (Office of Insular Affairs) do Departamento do Interior, usa exclusivamente o termo “áreas insulares” para se referir a esses territórios.

Referências

2. Richard C. Ramer, old and rare books ...DIAS DE CARVALHO,Enrique Augusto : A Lunda ou os Estados do Muatiânvua