Oclocracia

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Oclocracia (do grego clássico ὀχλοκρατία, transl. okhlokratia, composto de ὄχλος «multidão, massa, turba» e -κρατία «poder, governo») não é, rigorosamente, uma forma de governo, mas uma situação crítica em que vivem instituições, ao sabor da irracionalidade das multidões.[1] O termo indica o jugo imposto pelas multidões ao poder legítimo e à lei, fazendo valer seus intentos acima de quaisquer determinações de Direito Positivo.

A oclocracia também pode ser definida como o abuso que se instala num governo democrático quando a multidão se torna senhora dos negócios públicos, mediante intimidação das autoridade legítimas. Embora as multidões governantes possam às vezes refletir genuinamente a vontade da maioria, de forma aproximada da democracia, a oclocracia é caracterizada pela ausência ou sério comprometimento do processo democrático.[2]

Origem e teoria[editar | editar código-fonte]

Políbio parece ter cunhado o termo em sua obra Histórias (6.4.6) do século II a.C.. Ele o emprega para nomear a versão "patológica" do governo popular - em oposição à boa versão, a que ele se refere como democracia. Há numerosas menções à palavra ochlos no Talmud - onde ochlos se refere a qualquer coisa desde "ralé", "populacho", até "guarda armada" - assim como nos escritos de Rashi, um comentarista judeu da Bíblia. A palavra foi registrada pela primeira vez em português em 1720, derivada do grego okhlokratia.

Os antigos pensadores políticos gregos consideravam a oclocracia como uma das três "más" formas de governo - ao lado da tirania e da oligarquia - em oposição às três "boas" formas de governo: monarquia, aristocracia e politeia. Se o governo agisse no interesse de toda a comunidade, seriam "boas"; se agisse no interesse exclusivo de um grupo ou indivíduo, em detrimento da justiça, seriam "más".

A terminologia polibiana para formas de Estado na antiga filosofia grega se tornou usual.[3]

A ameaça do "governo da turba" a uma democracia é contida quando se assegura que o Estado de direito proteja as minorias ou os indivíduos contra a demagogia ou o pânico moral.[4] Embora considerando o modo pelo qual as leis, em uma democracia, são estabelecidas ou revogadas, a proteção das minorias sob Estado de direito é questionável. Alguns autores, como o teórico político bósnia Jasmin Hasanović, relacionam o surgimento da oclocracia nas sociedades democráticas com a decadência da democracia, no neoliberalismo, no qual "o papel do povo foi reduzido principalmente ao processo eleitoral".[2]

Referências

  1. Infopédia:'oclocracia'
  2. a b Hasanović, Jasmin. «Ochlocracy in the Practices of Civil Society: A Threat for Democracy?». Studia Juridica et Politica Jaurinensis. Cópia arquivada em 15 de maio de 2018 
  3. A distinção polibiana entre democracia e oclocracia está ausente nos trabalhos de Platão e Aristóteles, que consideravam a democracia como uma forma degradada de governo. Segundo a visão aristotélica, a tirania, a oligarquia e a democracia são os três tipos de degeneração das formas puras de governo (respectivamente, monarquia, aristocracia e politeia ou constitucional). Ver Aristóteles, Política. Livro IV. Vega, 1998, p. 275 e 614 (nota 8)
  4. Jesús Padilla Gálvez, «Democracy in Times of Ochlocracy». Synthesis philosophica, Vol. 32 No.1, 2017. p. 167-178. Cópia arquivada em 24 de dezembro de 2017 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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