Ditadura do proletariado

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Ditadura do Proletariado refere-se a condição na qual o proletariado (ou a classe trabalhadora), detém o controle do poder político.[1]

O termo foi criado por Joseph Weydemeyer e adotado por diversos autores, incluindo os idealizadores do marxismoKarl Marx and Friedrich Engels, no século XIX. De acordo com teoria marxista, a ditadura do proletariado é o que se coloca entre o capitalismo e o comunismo.[2]

A ditadura do proletariado trata-se de um estado democrático caracterizado pela existência de organismos de governo de classe, onde toda autoridade pública é eleita e revogada sob as bases do sufrágio universal.[3] É a derrota do Estado burguês, mas não ainda do modo de produção capitalista e, ao mesmo tempo, o único elemento que transfere para o reino das possibilidades a superação daquele modo de produção.

Tanto Marx quanto Engels argumentaram que a Comuna de Paris (que ocorreu na capital francesa por mais de dois meses antes que fossem reprimidos pela burguesia), foi um exemplo da ditadura do proletariado. De acordo com a teoria marxista, qualquer estado é necessariamente burguês ou proletário por natureza.[4]

Abordagens teóricas[editar | editar código-fonte]

Karl Marx[editar | editar código-fonte]

De acordo com Marx, toda forma de governo é uma ditadura de uma classe sobre a outra. Ele não escreveu muito sobre a natureza da ditadura do proletariado, com suas obras em grande parte focalizadas em analisar e criticar a sociedade capitalista, porém ele não acreditava que as elites abandonariam seus privilégios sem uma luta. Em 1848, ele e Engels escreveram no Manifesto Comunista que "seus fins só podem ser alcançados pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes".[5]

Em 01 de janeiro de 1852, o jornalista comunista Joseph Weydemeyer publicou um artigo intitulado "Ditadura do Proletariado" no jornal de língua alemã Turn-Zeitung, onde escreveu que "é bem claro que não pode haver aqui qualquer duvidas sobre transições pacíficas graduais”, e lembrou os exemplos de Oliver Cromwell na Inglaterra e do Comitê de Salvação Pública na França, como exemplos de "ditadura" e "terrorismo" (respectivamente), necessários para derrubar a burguesia.[6] No mesmo ano Karl Marx escreveu para ele, dizendo:

Muito antes de mim, historiadores burgueses haviam descrito o desenvolvimento histórico dessa luta entre as classes. Minha própria contribuição foi mostrar que a existência das classes está simplesmente ligada a determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção; que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; que esta ditadura, em si, não constitui mais que uma transição para a abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes

Marx expandiu suas idéias sobre a ditadura do proletariado, em sua obra Crítica ao Programa de Gotha, publicada em 1875, na qual faz uma crítica mordaz e ataques aos princípios estabelecidos no programa do Partido dos Trabalhadores Alemães (antecessor do Partido Social-Democrata da Alemanha). O programa apresentava uma forma moderada e evolutiva para o socialismo, em oposição à abordagem revolucionária e violenta dos marxistas "ortodoxos". Como resultado, Marx acusou o programa de Gotha como sendo revisionista e ineficaz.[8]

O autor ainda afirmou que, em uma sociedade comunista, o Estado Proletário deve controlar os rendimentos do trabalho subtraindo-lhes aquilo que fosse necessário economicamente, ou seja, o suficiente para substituir os meios da produção consumidos, bem como uma parcela adicional para a expansão da produção e fundos de seguros para serem usado em situações de emergência (como catástrofes naturais). Além disso, ele acredita que o Estado Proletário deve cobrir os custos administrativos, empregar recursos para a execução dos serviços públicos e manter fundos para auxiliar no sustento daqueles que estivessem fisicamente incapacitados para produzir.

Uma vez que o suficiente para cobrir todas essas despesas tivesse sido retirado dos rendimentos laborais, Marx acreditava que o restante deveria então ser repartido entre os trabalhadores de forma que cada indivíduo recebesse uma remuneração equivalente ao esforço trabalhista por eles empregado.[9] Desta forma, os trabalhadores que colocassem mais trabalho ou desempenhassem trabalhos mais complexos deveriam receber mais rendimentos do trabalho coletivo do que alguém que não tivesse contribuído da mesma maneira. Para Marx, no entanto, o Estado Proletário representaria apenas um estágio transitório necessário até que o capitalismo cessasse suas contradições internas.

Friedrich Engels[editar | editar código-fonte]

Segundo Friedrich Engels a força e a violência desempenham um papel importante no processo de transformação histórica, concluindo que não poderia ser diferente sob a óptica da revolução e do Estado Proletário - uma vez que, como supramencionado, dificilmente as elites abandonariam seus privilégios voluntariamente. Em 1877, argumentando com Eugen Dühring, ridicularizou a reservas deste contra o uso da força:

Essa força, no entanto, desempenha ainda outro papel na história, um papel revolucionário, que nas palavras de Marx, é a parteira de toda velha sociedade que está grávida de uma nova, sendo o instrumento de auxilio de um movimento social ao forçar seu caminho através de formas políticas mortas e fossilizadas.

No mesmo ano, ele criticou "os socialistas anti-autoritários" novamente referindo-se aos métodos da Comuna de Paris:

Uma revolução é certamente a coisa mais autoritária que existe; é o ato pelo qual uma parte da população impõe a sua vontade à outra parte por meio de espingardas, baionetas e canhões - meios autoritários, caso estes existam em tudo; e se o grupo vitorioso não quiser ter lutado em vão, deve manter esta regra por meio do terror que as suas armas inspiram aos reacionários. Será que a Comuna de Paris teria durado um único dia se não tivesse feito uso da autoridade armada do povo contra os burgueses?

Lenin[editar | editar código-fonte]

No século XX, Lenin desenvolveu o leninismo - a adaptação do marxismo às condições sócio-econômicas e políticas atrasadas da Rússia Imperial (1721-1917). Este corpo de teoria mais tarde se tornou a ideologia oficial de alguns estados comunistas.

Em sua obra de 1917, O Estado e a Revolução, ele cita explicitamente a aplicação prática da "ditadura do proletariado" por meio de uma revolução violenta. Lenin nega qualquer interpretações reformistas do marxismo, como a de Kautsky. Lenin especialmente se concentra na frase de Engels do "definhamento do Estado", negando que ela poderia se aplicar a "Estado burguês" e destacando que o trabalho de Engels é principalmente "panegírico sobre a revolução violenta". Com base nesses argumentos, ele denuncia os reformistas como "oportunistas", reacionários e aponta o Terror Vermelho como o único[12] método de introdução de ditadura do proletariado compatível com o trabalho de Marx e Engels.[13]

Lenin argumentou que, em um país subdesenvolvido como a Rússia, a classe capitalista continuaria a ser uma ameaça, mesmo depois de uma revolução socialista vitoriosa.[14] Como resultado, ele defendeu a repressão desses elementos da classe capitalista e que o povo em armas, constituído em milícias, seria responsável pela repressão da contra-revolução perpetrada inevitavelmente pelos segmentos da burguesia reacionária que tentariam acabar com o desenvolvimento da revolução socialista no caso de uma sua vitória inicial.[14]

O uso da violência, terror e o governo de um único partido, o comunista, foi criticado por Karl Kautsky, Rosa Luxemburg e Mikhail Bakunin. Em resposta Lenin acusou Kautsky de ser um "renegado" e "liberal"[15] e esses movimentos socialistas que não suportavam linha do partido bolchevique foram condenados pelo Comintern e chamados de social-fascistas.

Referências

  1. On Authority (1874). Visitado em 18 de novembro de 2014.
  2. Karl Marx (Maio de 1875). Critica do Programa de Gotha. Visitado em 18 de novembro de 2014.
  3. Twiss, Thomas M.. Trotsky and the Problem of Soviet Bureaucracy. [S.l.: s.n.]. p. 28-29.
  4. Lênin. O Estado e a Revolução. Visitado em 18 de novembro de 2014.
  5. Manifesto Comunista, 1848, Chapter IV
  6. Joseph Weydemeyer. (1962). "The dictatorship of the proletariat" (em English). Labor History 3 (2): 214–217. DOI:10.1080/00236566208583900.
  7. Correspondência de Marx para Joseph Weydemeyer em 5 de março de 1852 em Karl Marx & Frederick Engels, Collected Works Vol. 39 (International Publishers: New York, 1983) paginas 62–65.
  8. The Gotha and Erfurt Programs (1875). Visitado em 13 de setembro de 2014.
  9. Marx 1875. Chapter One.
  10. Engels, Friedrich (1877). Theory of Force (Conclusion). Visitado em 6 de novembro de 2013.
  11. Engels, Friedrich (1872). On Authority. Visitado em 6 de novembro de 2013.
  12. The supersession of the bourgeois state by the proletarian state is impossible without a violent revolution (The State and Revolution, Chapter 1)
  13. The State and Revolution, Chapter 1
  14. a b www.marxists.org/archive/lenin/works/1918/prrk/equality.htm.
  15. Vladimir Lenin (1918). The Proletarian Revolution and the Renegade Kautsky. Visitado em 13 setembro 2014.