Eurocomunismo

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O eurocomunismo foi uma vertente da ideologia e da teoria comunista surgida entre os partidos comunistas dos países da Europa Ocidental, na década de 1970, particularmente Itália, França e Espanha[1], tendo recebido, também, o apoio do Partido Comunista da Grã-Bretanha, do Partido Comunista da Áustria, do Partido Comunista da Bélgica, do Partido Comunista da Grécia (Interior) e do Partido Comunista dos Países Baixos[2][3]. Criticado como revisionista do marxismo pelos comunistas ortodoxos[4][5][6] ou saudado como alternativa ao stalinismo pelos admiradores, o eurocomunismo apresentou-se como uma versão democrática da ideologia comunista, buscando um intermédio socialista entre a social-democracia clássica e os regimes comunistas então implantados no Leste europeu e estruturados em torno da burocracia do partido único[1].

Entretanto, nenhum partido ou movimento eurocomunista conseguiu estabelecer-se no poder e implantar seus projetos: na Itália, onde o Partido Comunista Italiano (PCI) se destacou na elaboração de importantes pontos teóricos, a política de "compromisso histórico" com a Democracia Cristã teve vida relativamente curta, assediada pelo terrorismo de esquerda. Muito particularmente, o sequestro e e o posterior assassinato de Aldo Moro, líder democrata-cristão, por parte das Brigadas Vermelhas, privaram o PCI do seu mais importante interlocutor na Itália[7]. Além disso, rapidamente o PCI se viu isolado no quadro europeu, perdendo o apoio dos partidos comunistas francês e espanhol. Restou ao líder do PCI, Enrico Berlinguer, a interlocução com importantes dirigentes social-democratas, como Olof Palme e Willy Brandt.

Ainda no auge do movimento, teve circulação internacional uma expressão cunhada por Enrico Berlinguer, secretário-geral do PCI. Em 1977, numa conferência de partidos comunistas de todo o mundo, realizada em Moscovo, na União Soviética, Berlinguer referiu-se à democracia política como "valor universal". Os eurocomunistas do Partido Comunista Italiano também legaram uma significativa reflexão em torno de temas cruciais, como a articulação entre hegemonia, célebre conceito de Antonio Gramsci, e pluralismo político, vigente nas sociedades ocidentais.

Principais teses[editar | editar código-fonte]

Enrico Berlinguer (PCI) e Santiago Carrillo (PCE), expoentes máximos do eurocuminismo.

A teoria e a estratégia do Eurocomunismo podem ser resumidas com os seguintes pontos[8]:

  • A impossibilidade de uma revolução proletária com base no modelo da Revolução Russa nos países industrializados[8];
  • O socialismo só pode ser alcançado através do consenso da maioria da população, recorrendo às instituições parlamentares formais, respeitadas pela grande maioria das pessoas, tendo em conta as diferentes realidades nacionais, recorrendo a governos de coligação[8];
  • Ao intervir na vida económica, o Estado herda as contradições da sociedade capitalista, tornando-se assim uma arena para a luta de classes[8];
  • Um "teste de força", ou batalha, com a classe dominante deve ser evitado a todo custo. Não só terminaria em derrota, mas poria em risco o caminho gradual e parlamentar para o socialismo[8];
  • Negação de quaisquer apoios vindos do Partido Comunista da União Soviética;
  • Ajudados pela pressão e mobilização das massas, os socialistas deveriam ganhar a maioria no parlamento, o que poderia dar lugar a uma série de reformas que transformariam o sistema em etapas[8];
  • A primeira etapa dessa transformação deveria ter como objetivo os maiores monopólios capitalistas. Para tal, seria necessária uma aliança que incluísse não só a classe trabalhadora, como também classes das classes médias. Por esse motivo, o sistema de propriedade privada não poderia ser contestado, provavelmente inspirado na Nova Política Económica, de Lenin[8].

A Conferência de Berlim[editar | editar código-fonte]

Posições dos Partidos Comunistas Europeus na Conferência de Berlim de 1976:
  Ortodoxo
  Eurocomunista
  Neutro

Foi na Conferência de Berlim, em 1976, que reuniu todos os 29 partidos comunistas na Europa, que as teses do eurocomunismo começaram a ser debatidas. No seu discurso na conferência, Enrico Berlinguer, secretário-geral do Partido Comunista Italiano, esclareceu como a importância dos restantes partidos comunistas da Europa Ocidental, "através das suas pesquisas independentes, chegassem a elaborações semelhantes sobre o caminho a seguir para alcançar o socialismo e as características da sociedade socialista para construir nos seus países. Essas convergências e essas características comuns foram expressas recentemente nas declarações que concordamos com os camaradas do Partido Comunista da Espanha, do Partido Comunista Francês, do Partido Comunista da Grã-Bretanha. É a essas elaborações e pesquisas de um novo tipo que alguns dão o nome de "eurocomunismo"."

No entanto, no documento aprovado[9], foi reiterada a posição pró-soviética. Se, de facto, de um ponto de vista teórico os contributos dos eurocomunistas haviam sido consideráveis, na prática o não respeito à dissidência nas sociedades orientais e o direito de intervir politicamente em África eram novamente justificados. A ideia soviética de uma Europa neutra entre os dois blocos geopolíticos também foi revivida.

De facto, após a conferência, o Eurocomunismo já tinha as suas ambições reduzidas. Isso foi entendido quando Santiago Carrillo, secretário-geral do Partido Comunista de Espanha, no livro Eurocomunismo y Estado, lançou críticas ao modelo estatal soviético, o que levou não só a uma reação hostil de Moscovo, proibindo-lhe de intervir nas comemorações do 60º aniversário da Revolução de Outubro, como também o surgimento de uma ala pró-soviética dentro do Partido Comunista de Espanha[10].

Os pilares da nova estratégia diziam respeito à política interna de cada país e ao posicionamento internacional dos partidos comunistas na Europa Ocidental. No primeiro campo, eles propuseram formas de cooperação política que implicariam a participação em governos de coligação, superando as perspectivas restritas de alianças à esquerda. A ideia de não deixar a estrutura das instituições democráticas, mas de levar a força de trabalho ao poder através do pluralismo partidário e do sufrágio universal, influenciou toda essa estratégia.

No plano económico, a prespetiva seria da extensão da democracia na gestão da economia, que se baseasse em formas de parcerias público-privadas, provavelmente inspirada na Nova Política Económica, de Lenin[8]. No campo internacional, a questão fundamental era obter uma posição independente do Partido Comunista da União Soviética, negando qualquer tipo de apoios e reivindicando a autonomia da elaboração política de cada partido em relação à sua própria situação nacional. Nos últimos anos, isso foi acompanhado pelas crescentes críticas às condições da democracia em países além da Cortina de ferro.

Para os críticos, por outro lado, esse "momento decisivo" foi uma mera tática para ampliar a popularidade dos partidos comunistas junto dos trabalhadores da classe média e empregados no setor público e dos novos movimentos sociais, como o feminismo e a ecologia.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Glossary of Terms: Eu». www.marxists.org. Consultado em 28 de maio de 2020 
  2. McDaniel, Bruce A. (2002). Entrepreneurship and Innovation: An Economic Approach (em inglês). [S.l.]: M.E. Sharpe 
  3. https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/12227/1/Jo%C3%A3o%20Arsenio%20Nunes.pdf
  4. Sebastian, Pablo (27 de setembro de 1977). «Alvaro Cunhal: "Eurocomunismo, una moda que pasará"». Madrid. El País (em espanhol). ISSN 1134-6582 
  5. EFE (27 de fevereiro de 1981). «Alvaro Cunhal reitera sus ataques contra el eurocomunismo». Madrid. El País (em espanhol). ISSN 1134-6582 
  6. «Jornal «Avante!» - PCP - Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal». avante.pt. Consultado em 28 de maio de 2020 
  7. Laura Fasanaro, "The Eurocommunism Years: Italy’s Political Puzzle and the Limits of the Atlantic Alliance.”." in Giles Scott-Smith, ed., Atlantic, Euratlantic or Europe-America?: The Atlantic Community and the European Idea from Kennedy to Nixon (2011): 548-72.
  8. a b c d e f g h Goulet, Tim (11 de novembro de 2015). «What is Eurocommunism?». SocialistWorker.org (em inglês). Socialist Worker. Consultado em 28 de maio de 2020 
  9. https://books.google.pt/books?id=UqrS4U6VfYEC&pg=PA9&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false
  10. https://anais9coloquiomarxengels.files.wordpress.com/2018/07/o-eurocomunismo-em-sua-unidade-tec3b3rica-pedro-felipe-narciso.pdf