Pacto de Varsóvia

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Pacto de Varsóvia
Emblema do Pacto de Varsóvia.
No círculo, lê-se: "União da Paz e do Socialismo."
Warsaw Pact in 1990 (orthographic projection).svg

Estados-membros do Pacto de Varsóvia.
Lema "Союз мира и социализма (russo) - "união de paz e socialismo""
Tipo Aliança militar
Fundação 14 de maio de 1955
Extinção 1 de julho de 1991
Sede Moscou,  União Soviética
Membros Bulgária Bulgária

Checoslováquia Checoslováquia
Alemanha Oriental Alemanha Oriental
Hungria Hungria
Polónia Polónia
Roménia Roménia
União Soviética União Soviética
Albânia Albânia (retirou-se em 1968)

A Organização do Tratado de Varsóvia[1] (OTV), oficialmente o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua,[2] comumente conhecido como Pacto de Varsóvia (PV),[3] foi uma aliança militar assinada em Varsóvia, Polônia, entre a União Soviética e sete outras repúblicas socialistas do Bloco Oriental da Europa Central e Oriental em maio de 1955, durante a Guerra Fria. O Pacto de Varsóvia foi o complemento militar do Conselho para Assistência Econômica Mútua (CoMEcon), a organização econômica regional dos Estados socialistas europeus. O acordo foi criado em reação à integração da Alemanha Ocidental na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)[4][5][6][7] em 1955, conforme as Conferências de Londres e Paris de 1954.[8][9][10] [11][12][13]

Dominado pela União Soviética, o Pacto de Varsóvia foi estabelecido como um equilíbrio de poder ou contrapeso à OTAN.[14][15] Não houve confronto militar direto entre as duas organizações; em vez disso, o conflito foi travado numa base ideológica e em guerras por procuração. Tanto a OTAN como o Pacto de Varsóvia levaram à expansão das forças militares e à sua integração nos respectivos blocos.[15] Seu maior envolvimento militar foi a invasão da Tchecoslováquia pelo Pacto de Varsóvia em agosto de 1968 (com a participação de todas as nações do Pacto, exceto Albânia e Romênia),[14] que, em parte, resultou na retirada da Albânia do Pacto menos de um mês depois. O Pacto começou a se desfazer com a propagação das Revoluções de 1989 pelo Bloco Oriental, começando com o Movimento Solidariedade na Polônia,[16] seu sucesso eleitoral em junho de 1989 e o Piquenique Pan-Europeu em agosto de 1989.[17]

A Alemanha Oriental retirou-se do Pacto após a reunificação alemã em 1990. Em 25 de fevereiro de 1991, em uma reunião na Hungria, o Pacto foi declarado encerrado pelos ministros da Defesa e das Relações Exteriores dos seis estados membros restantes. A própria URSS foi dissolvida em dezembro de 1991, embora a maioria das ex-repúblicas soviéticas tenham formado a Organização do Tratado de Segurança Coletiva pouco depois. Nos 20 anos seguintes, os países do Pacto de Varsóvia fora da URSS aderiram à OTAN (Alemanha Oriental por meio de sua reunificação com a Alemanha Ocidental; e a República Tcheca e a Eslováquia como países separados), assim como os Estados bálticos que faziam parte da União Soviética.

Alcance[editar | editar código-fonte]

A Guerra Fria (1945–90): OTAN vs. Pacto de Varsóvia, a relação de forças em 1973.

O Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua ficou conhecido como Pacto de Varsóvia, a cidade em que foi assinado o acordo de cooperação militar em 1955 pelos países do Leste. Concebido sob a liderança da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o seu objetivo declarado era combater a ameaça da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em particular o rearmamento da Alemanha Ocidental, no entanto, o principal objetivo do pacto, consistiu na criação de um envelope jurídico, que justificasse a presença de milhões de militares russos no território dos países que tinham sido ocupados pelas tropas do exército vermelho na sequência da II guerra mundial. O rearmamento alemão, resultado dos acordos de Paris levou a que a República Federal Alemã tivesse sido autorizada a reorganizar suas forças armadas e a ingressar na OTAN. Os soviéticos viram isso como violação do status de neutralidade das duas Alemanhas, convencionado nos acordos entre as duas superpotências no pós-Segunda Guerra. Isso juntamente com o bloqueio soviético contra Berlim, consumou a divisão da Alemanha e serviu de argumento para que a U.R.S.S. prolongasse indefinidamente a presença das suas tropas nos países do leste europeu.

O âmbito de aplicação do Pacto de Varsóvia, que abrange todos os estados socialistas da Europa Oriental (com excepção da Iugoslávia que, apesar de tudo, teve uma grande influência), ou seja, Albânia (retirou-se em 1968), Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia, República Democrática Alemã ou Alemanha Oriental, Romênia e União Soviética. Até 1961, a RPC (República Popular da Coreia) foi associada como observador. O acordo foi assinado em Varsóvia em 14 de maio de 1955, com Nikita Khrushchev, primeiro-secretário do Partido Comunista da União Soviética.

Os Estados do bloco do Leste mantinham antes da assinatura do tratado, uma estreita relação militar com a União Soviética, cujo Exército havia permitido sua libertação durante a Segunda Guerra Mundial, assim como as forças britânicas e dos Estados Unidos tinham feito na Alemanha Ocidental, a oeste da Áustria, Bélgica, Itália, França e Grécia, no quadro acordado na Conferência de Yalta. A profunda influência exercida pela União Soviética no bloco tinha sido percebida como um desafio às outras potências aliadas, que consideram a expansão do comunismo como uma ameaça imediata para o domínio político e económico na Europa pelos Estados Unidos e governos capitalistas europeus. A polarização entre a órbita dos Estados Unidos, que com a criação da OTAN quebrou a longa tradição de isolamento e os militares soviéticos seria o carácter determinante dos 45 anos da Guerra Fria (o nome dado ao conflito militar travado pela União Soviética e Estados Unidos desde o final da II Guerra Mundial até à dissolução da primeira em 1991).

Organização[editar | editar código-fonte]

Os membros do Pacto de Varsóvia concordaram, em termos muito semelhantes aos utilizados pelo Tratado do Atlântico Norte, a cooperação na manutenção da paz, a organização imediata em caso de ataque previsível (art. 3), a defesa mútua se um membro for atacado (art. 4.º), e o estabelecimento de uma pauta conjunta para coordenar os esforços nacionais (art. 5). Composta por onze artigos no total, o Pacto não se referiu diretamente ao sistema de membros do governo, foi aberta a "todos os Estados", com a única exigência da humanidade dos outros signatários na sua admissão (art. 9) - e estabeleceu um prazo de vinte anos, renovável, e revogou a liberdade de cada Estado-Membro. Foi assinado em quatro exemplares, um em russo, outra em alemão, um tcheco e um polonês.

A comissão política, composto por chefes de governo dos países membros reuniam-se anualmente para estabelecer políticas e objetivos anuais. A maioria das negociações também contaram com a presença dos ministros da Defesa, os chefes das forças armadas e membros dos Estados-Maiores de cada um deles. Além da comissão política, o Pacto de Varsóvia tinham uma comissão militar consultiva, técnico e Pesquisa, do Conselho de Secretários de Defesa e Estado-Maior Conjunto. Ivan Stepanovich Koniev foi seu primeiro comandante-em-chefe.

Embora o objetivo declarado da Aliança, para evitar a eclosão da guerra entre os Estados Membros e as potências ocidentais, foi cumprida, e a ação militar nunca teve que ocorrer, alguns membros participaram de guerras — como o Afeganistão, seus chefes detinham a suprema autoridade sobre o exército, marinhas e forças aéreas dos Estados-Membros, o poder militar que isso representou incluídos 6,2 milhões de soldados, 65 mil tanques, dois mil navios e 15 mil aviões de combate, mísseis nucleares instalados, além de vários Estados-Membros. Em tempos de paz, apenas as forças atuando fora de seu país estavam sob o seu comando direto.

O Pacto de Varsóvia foi uma das muitas ferramentas desenvolvidas pelas superpotências em conflito como parte da distribuição de forças, desigual em favor dos norte-americanos, estabelecidos oficialmente no final da II Guerra Mundial. Seus limites acordados em termos gerais, as linhas de demarcação acordado nas cimeiras que Roosevelt, Churchill e Stalin realizaram entre 1943 e 1945, com poucas dúvidas sobre o território alemão e o austríaco a ser resolvido no primeiro a divisão e à retirada de todas as forças do segundo.

A questão do campo Asiático foi parcialmente resolvido com a proclamação da República Popular da China — embora a China iria participar somente como observadora até a sua ruptura com o governo soviético em 1961 — e EUA durante a ocupação do Japão.

T-72 com Blindagem reativa

A estratégia soviética, como a dos EUA foi principalmente visando a garantia de sua área de influência sem que isso levasse a um conflito nuclear aberto com o adversário e, portanto, resultou em um nível reduzido de atividade militar, mesmo dentro das fronteiras.

Em 1948, a Iugoslávia do Marechal Tito tinha marcado suas divergências com Moscou, e do conflito diplomático entre a China e a União Soviética durante a Guerra da Coreia foram destacados. Na verdade, a política externa de ambos os poderes foi mais ocupado em tentar aproveitar a crise econômica que acreditavam iminente, a gravidade levou os E.U.A. para desenvolver o Plano Marshall e da OTAN como um meio de conter a revolução social comunista, que ameaçava tomar o poder em seus aliados europeus.

A força do governo stalinista de rever os limites fixados pelo acordo de Yalta foi baseada unicamente na relativa fraqueza militar da União Soviética, em comparação com as armas nucleares dos EUA, que permaneceu, mesmo com o fim da guerra fria, até hoje com muitas bases e prisões secretas estabelecidas na Europa e na Ásia Menor.

Embora o clima político e liderança finlandesa, Tito não pôde incorporar a Iugoslávia, não pode aderir à Aliança, em outros países a situação interna era mais complexa. Na Hungria, as dissensões internas do partido comunista local, cujos estudantes protestavam contra a ação militar soviética em incidentes de Poznań, combinado com a insurreição ultranacionalista de József Dudás levar à revolta, que foi reprimida pelas forças da Aliança.

Tem sido argumentado que o Pacto de Varsóvia foi, na prática, um instrumento de controle da União Soviética sobre os países socialistas da Europa Oriental para impedir que a suas lideranças se afastassem de Moscou e do Comunismo. Nalguns casos, na verdade, as tentativas dos membros para deixar o Pacto foram esmagados militarmente, como a Revolução Húngara de 1956: em outubro daquele ano, o Exército Vermelho, nos termos das disposições do Pacto de Varsóvia mobilizou suas tropas na Hungria, e terminou com uma incipiente revolta anticomunista, apenas em duas semanas.

As forças do Pacto de Varsóvia foram também usadas contra alguns dos seus membros, como em 1968, durante a Primavera de Praga, quando elas invadiram a Checoslováquia para acabar com a flexibilização da reforma que estava enfrentando o governo, julgada pela U.R.S.S., como tendendo a destruir o socialismo tcheco. A chamada Doutrina Brejnev, que marcou a política externa militar da União Soviética na época, declarou: "Quando as forças que são hostis ao socialismo tentar alterar o desenvolvimento de algum país socialista para o capitalismo, tornam-se não só um problema do país em causa, mas um problema comum que afeta todos os países socialistas. " A Albânia se retirou da aliança, em 1961, como resultado da separação do seu regime linha-dura pró chinês-soviético-stalinista, apoiada na RPC (Coreia do Norte).

Armamento[editar | editar código-fonte]

Submarino classe Typhoon Akula.

A URSS repassou aos seus aliados do Pacto tecnologia e armamento que fossem capazes de competir com os EUA e seus aliados, em caso de uma Terceira Guerra Mundial na Europa. Possuía tanques T-72 e T-80 que rivalizavam com os M60 Patton e M1 Abrams respetivamente, helicópteros de ataque Mi-24 Hind contra os AH-1 Cobra e AH-64 Apache, aviões caça-tanques Sukhoi Su-25 Frogfoot contra os A-10 Thunderbolt II Warthog, caças MiG-29 e Sukhoi Su-27 contra os F-15 e F-16, rifles de assalto da família Kalashnikov contra os da família Colt, RPGs contra M72 LAW, mísseis nucleares Foguete SS-18 Satan, SS-N-1 e SS-25, contra os LGM-30 Minuteman, LGM-118 Peacekeeper, Trident II, os mísseis de cruzeiro Scud contra os BGM-109 Tomahawk, sistema antimísseis SA-15 Gauntlet contra o patriot, submarinos nucleares Typhoon contra os da classe Ohio. O Pacto não tinha porta-aviões para competir com os EUA, sendo o Almirante Kuznetsov terminado apenas depois do fim da URSS e do próprio Pacto de Varsóvia.

Fim[editar | editar código-fonte]

Embora a OTAN e o Pacto de Varsóvia não se tenham enfrentado em qualquer conflito armado direto, a Guerra Fria, permaneceu ativa durante mais de 35 anos. Em dezembro de 1988, Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética na época, anunciou a chamada Doutrina Sinatra, declarando que a Doutrina Brejnev seria abandonada e que os países da Europa Oriental poderiam fazer o que entendessem adequado. Ou seja, poderiam fazer as reformas que bem entendessem e não teriam os países invadidos pelas tropas do Pacto caso quisessem escolher o sistema capitalista e aderir à OTAN.

A validade da Doutrina Sinatra contribuiu para a aceleração das mudanças que varreram a Europa de Leste em 1989. Os novos governos do leste eram menos propensos do que os anteriores para a manutenção do Pacto de Varsóvia, e em janeiro de 1991, a Tchecoslováquia, Hungria e Polónia anunciaram que iriam se retirar em 1 de julho daquele ano. A Bulgária se retirou em fevereiro, o Pacto foi dissolvido para todos os efeitos práticos. A solução oficial aceita pela União Soviética, foi formalizada na reunião de Praga, em 1 de julho de 1991. Durante os anos seguintes todos os soldados soviéticos estacionados em bases militares cedidas pelos governos da Alemanha Oriental, Polônia, Hungria e Tchecoslováquia tiveram que se retirar e voltar para a Rússia, e alguns deles acabaram desempregados. Os políticos russos conseguiram, entretanto, compensações financeiras pela perda das bases militares. Os tratados que deram esse fim na presença militar soviética fora de suas fronteiras foram realizados por Gorbachev, e pagos com o dinheiro da Alemanha Ocidental, entregue por Helmut Kohl.

Em 12 de março de 1999, República Checa, Hungria e Polônia, ex-membros do Pacto de Varsóvia, aderiram à OTAN. Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia fizeram-no em março de 2004, e em abril de 2009 a Croácia e a Albânia também aderiram à OTAN.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Milestones: 1953–1960 - Office of the Historian». history.state.gov 
  2. «Text of Warsaw Pact» (PDF). United Nations Treaty Collection. Consultado em 22 de agosto de 2013. Arquivado do original (PDF) em 2 de outubro de 2013 
  3. «Introduction». www.php.isn.ethz.ch 
  4. Yost, David S. (1998). NATO Transformed: The Alliance's New Roles in International Security. Washington, DC: U.S. Institute of Peace Press. p. 31. ISBN 1-878379-81-X 
  5. «Formation of Nato and Warsaw Pact». History Channel. Consultado em 22 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 23 de dezembro de 2015 
  6. «The Warsaw Pact is formed». History Channel. Consultado em 22 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 23 de dezembro de 2015 
  7. "In reaction to West Germany's NATO accession, the Soviet Union and its Eastern European client states formed the Warsaw Pact in 1955." Citation from: NATO website. «A short history of NATO». nato.int. Consultado em 24 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 26 de março de 2017 
  8. Broadhurst, Arlene Idol (1982). The Future of European Alliance Systems. Boulder, Colorado: Westview Press. p. 137. ISBN 0-86531-413-6 
  9. Christopher Cook, Dictionary of Historical Terms (1983)
  10. The New Fontana Dictionary of Modern Thought, third edition, 1999, pp. 637–8
  11. The Columbia Enclopedia, quinta edição (1993) p. 2926
  12. The Warsaw Pact Reconsidered: International Relations in Eastern Europe, 1955–1969 Laurien Crump Routledge, p. 21–22, 11.02.2015
  13. The Oder-Neisse Line: The United States, Poland, and Germany in the Cold War Debra J. Allen page 158 "Treaties approving Bonn's participation in NATO were ratified in May 1955...shortly thereafter Soviet Union...created the Warsaw Pact to counter the perceived threat of NATO"
  14. a b Amos Yoder (1993). Communism in Transition: The End of the Soviet Empires. [S.l.]: Taylor & Francis. p. 58. ISBN 978-0-8448-1738-5. Consultado em 1 de janeiro de 2016 
  15. a b Bob Reinalda (11 de setembro de 2009). Routledge History of International Organizations: From 1815 to the Present Day. [S.l.]: Routledge. p. 369. ISBN 978-1-134-02405-6. Consultado em 1 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 1 de janeiro de 2016 
  16. [1] Arquivado 2015-12-23 no Wayback Machine Cover Story: The Holy Alliance By Carl Bernstein Sunday, June 24, 2001
  17. Thomas Roser: DDR-Massenflucht: Ein Picknick hebt die Welt aus den Angeln (German – Mass exodus of the GDR: A picnic clears the world) in: Die Presse 16 August 2018

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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