Dissolução da União Soviética

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Dissolução da União Soviética
Tanques na Praça Vermelha durante o Golpe de Agosto de 1991
Participantes Povo da União Soviética
Governo federal
Repúblicas da União Soviética
Repúblicas autônomas
Localização  União Soviética
Data 26 de dezembro de 1991
Resultado Dissolução da União Soviética em repúblicas independentes

A União Soviética foi dissolvida em 26 de dezembro de 1991, como resultado da declaração nº. 142-Н do Soviete Supremo da União Soviética. A declaração reconheceu a independência das antigas repúblicas soviéticas e criou a Comunidade de Estados Independentes (CEI). No dia anterior, o presidente soviético Mikhail Gorbachev, o oitavo e último líder da União Soviética, renunciou, declarou seu cargo extinto e entregou seus poderes - incluindo o controle dos códigos do arsenal nuclear soviético - para o presidente russo, Boris Ieltsin. Naquela noite às 19h32, a bandeira soviética foi baixada do Kremlin de Moscou pela última vez e a substituída pela bandeira russa pré-revolucionária.[1]

Anteriormente, de agosto a dezembro, todas as repúblicas individualmente, incluindo a própria Rússia, se separaram da União. Na semana anterior da dissolução formal da URSS, 11 repúblicas - todas, exceto os Estados bálticos e a Geórgia - assinaram o Protocolo de Alma-Ata estabelecendo formalmente a CEI e declarando que a União Soviética tinha deixado de existir.[2][3] As revoluções de 1989 e a dissolução da URSS também assinalaram o fim da Guerra Fria.

Várias das ex-repúblicas soviéticas têm mantido laços estreitos com a Federação Russa e formaram organizações multilaterais, como a Comunidade Econômica Eurasiática, a União da Rússia e Bielorrússia, a União Aduaneira da Eurásia e a União Econômica Eurasiática para reforçar a cooperação econômica e militar. Algumas, no entanto, se juntaram à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e União Europeia.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

A política de abertura econômica e política levada a cabo por Mikhail Gorbatchev, secretário-geral do Partido Comunista no final dos anos 1980, desencadeou mobilizações pela independência de povos minoritários no país. Sob pressão externa e atravessando uma crise econômica, o governo central concordou com a reorganização do país numa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, conferindo maior poder às administrações locais. Em agosto de 1991, um golpe de estado depôs Gorbachev por três dias; a linha-dura do Partido Comunista tentou reassumir o controle da URSS e impedir o prosseguimento das reformas.

Liderada por Boris Ieltsin, a população revoltosa forçou a volta de Gorbachev ao governo. Em resposta ao golpe, o Partido Comunista soviético foi banido da Rússia pelo então presidente Ieltsin. Após sua restituição, Gorbachev não possuía mais que um poder esvaziado, e o controle da União fora enfraquecido. Em 25 de dezembro de 1991 Gorbachev renunciou à presidência da URSS e em 31 de dezembro todas as funções administrativas do país cessaram de existir.

Colapso[editar | editar código-fonte]

O golpe de agosto de 1991 praticamente abriu as comportas para o movimento de independência das repúblicas que compunham a União Soviética. As repúblicas do Báltico já tinham tentado separar-se em 1990, mas foram severamente reprimidas. Com o fracasso do golpe, o cenário mudou totalmente. As forças conservadoras estavam derrotadas e quem mandava realmente era Bóris Ieltsin – e não mais Gorbatchev, cujo poder estava completamente esvaziado.

Já no mês seguinte, setembro, as repúblicas da Letônia, Estônia e Lituânia, uma após a outra, reafirmaram, agora em caráter definitivo, suas declarações de independência. A própria Rússia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência dessas repúblicas. Estava aberto o processo para as outras, que em sua grande maioria também se declararam independentes. Outra consequência importante do golpe foi a suspensão, determinada por Ieltsin em toda a Rússia, das atividades do Partido Comunista, que implicou até mesmo o confisco de seus bens. A KGB, o poderoso serviço secreto soviético, teve sua cúpula dissolvida.

Ieltsin em um tanque desafiando o Golpe de Agosto de 1991
Mudanças nas fronteiras nacionais soviéticas após o fim da Guerra Fria

Gorbatchev admitiu a implosão da União Soviética, mas ainda tentou manter o vínculo entre as repúblicas, propondo a assinatura do chamado Tratado da União. Mas suas palavras não tiveram eco, e o processo de separação se tornou irreversível. Em 4 de setembro de 1991, Gorbatchev, como presidente da União Soviética, Boris Iéltsin, na qualidade de presidente da Rússia, e mais os líderes de outras nove repúblicas, em sessão extraordinária do Congresso dos Deputados do Povo, apresentaram um plano de transição para criar um novo Parlamento, um Conselho de Estado e uma Comissão Econômica Inter-Republicana. Embora tentasse estabelecer os parâmetros para uma nova união entre as diversas repúblicas, esse plano, na verdade, significava o desmantelamento formal da estrutura tradicional do poder soviético. De qualquer forma, a proposta acabou sendo aprovada.

Percebendo a importância de Gorbatchev para a estabilidade da nação, naquele momento, Ieltsin prometeu o apoio da República russa ao novo plano. Enquanto isso, os líderes ocidentais também davam sinais de uma clara preferência pela permanência de Gorbatchev no poder, embora demorassem a assumir o compromisso de uma ajuda econômica mais efetiva à União Soviética. O agravamento da situação econômica era justamente o que tornava mais delicada a posição de Gorbatchev. Decididamente, o povo soviético tinha perdido a paciência com os problemas econômicos, que se manifestavam na vida diária de cada cidadão. A desorganização da economia era visível nas prateleiras vazias dos supermercados e nas filas intermináveis para comprar os produtos mais corriqueiros, como sabonete ou farinha de trigo.

Aprovado o plano de mudanças, faltava ainda conseguir a assinatura do Tratado da União com todas as repúblicas. Mas em 1º de dezembro de 1991 a situação se precipitou com a consolidação da independência da Ucrânia, aprovada em plebiscito por 90% da população. Uma semana depois, numa espécie de golpe branco contra Gorbatchev, os presidentes das repúblicas da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia, reunidos na cidade de Brest (Bielo-Rússia), criaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI), decretando o fim da União Soviética. Diante disso, James Baker, secretário de Estado norte-americano, declarou: “O Tratado da União, sonhado pelo presidente Gorbatchev, nunca esteve tão distante. A União Soviética não existe mais”. De fato, em 17 de dezembro Gorbatchev foi comunicado de que a União Soviética desapareceria oficialmente na passagem de Ano Novo. No dia 21 de dezembro, os líderes de 11 das 15 repúblicas soviéticas reuniram-se em Alma Ata, capital do Casaquistão, para referendar a decisão da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia e oficializar a criação da Comunidade de Estados Independentes (CEI) e o fim da União Soviética.

Repúblicas[editar | editar código-fonte]

Constitucionalmente, a União Soviética era uma federação das Repúblicas Socialistas Soviéticas (RSSs) e da República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), embora a regra do altamente centralizado Partido Comunista soviético fez federalismo meramente nominal. O Tratado sobre a criação de a URSS foi assinado em dezembro de 1922 por quatro repúblicas da fundação, a RSS da Rússia, RSS da Transcaucásia, RSS ucraniano e RSS bielorrussa. Em 1924, durante a delimitação nacional na Ásia Central, as RSSs do Uzbequistão e o Turcomenistão foram formadas a partir de partes do Turquestão, das ASSR do RSFSR e duas dependências Soviética, a Corásmia e RSS Bucara. Em 1929, o Tadjiquistão foi dividido a partir da RSS do Uzbequistão.

Com a Constituição de 1936, os constituintes da República Socialista Federativa Soviética da Transcaucásia, ou seja, da RSSs da Geórgia, Arménia e Azerbaijão, foram elevada à repúblicas da União, enquanto o Cazaquistão e Quirguistão foram separados da RSFS da Rússia. Em agosto de 1940 a União Soviética formou o RSS da Moldávia a partir de partes da RSS da Ucrânia e partes da Bessarábia anexou da Roménia, bem como anexo os Estados bálticos, a Estónia, Letónia e da Lituânia. A RSS Carélio-Finlandesa, foi dividido a partir do RSFSR março de 1940 e incorporada em 1956. Entre julho de 1956 e setembro de 1991, havia 15 repúblicas na União Soviética (ver mapa abaixo).

As Repúblicas da União Soviética (1956 — 1989)
Bandeira República Capital Mapa da União Soviética
1 Flag of Armenian SSR.svg RSS da Armênia Erevã
Republics of the Soviet Union
2 Flag of the Azerbaijan Soviet Socialist Republic.svg RSS do Azerbaijão Bacu
3 Flag of Byelorussian SSR.svg RSS da Bielorrússia Minsque
4 Flag of the Estonian Soviet Socialist Republic.svg RSS da Estônia Taline
5 Flag of Georgian SSR.svg RSS da Geórgia Tbilisi
6 Flag of the Kazakh SSR.svg RSS do Cazaquistão Alma-Ata
7 Flag of Kyrgyz SSR.svg RSS do Quirguistão Frunze
8 Flag of Latvian SSR.svg RSS da Letônia Riga
9 Flag of Lithuanian SSR.svg RSS da Lituânia Vilnius
10 Flag of Moldavian SSR.svg RSS da Moldávia Quixineve
11 Flag of the Russian SFSR.svg RSFS da Rússia Moscou
12 Flag of Tajik SSR.svg RSS do Tadjiquistão Duchambé
13 Flag of the Turkmen SSR.svg RSS do Turcomenistão Asgabate
14 Flag of Ukrainian SSR.svg RSS da Ucrânia Quieve
15 Flag of the Uzbek SSR.svg RSS do Uzbequistão Tasquente

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Gorbachev, Last Soviet Leader, Resigns; U.S. Recognizes Republics' Independence». New York Times [S.l.: s.n.] Consultado em 27 de abril de 2015. 
  2. «The End of the Soviet Union; Text of Declaration: 'Mutual Recognition' and 'an Equal Basis'». New York Times [S.l.: s.n.] 22 de dezembro de 1991. Consultado em 30 de março de 2013. 
  3. «Gorbachev, Last Soviet Leader, Resigns; U.S. Recognizes Republics' Independence». New York Times [S.l.: s.n.] Consultado em 30 de março de 2013. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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