Tratado Interamericano de Assistência Recíproca

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Membros do TIAR em azul escuro. Países que deixaram o tratado em azul-claro

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (em inglês: Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance; em espanhol: Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca), também conhecido pela sigla TIAR ou como Tratado do Rio, é um tratado de defesa mútua celebrado em 1947 na cidade do Rio de Janeiro entre diversos países americanos.[1] O princípio central do acordo é que um ataque contra um dos membros será considerado como um ataque contra todos, com base na chamada "doutrina da defesa hemisférica". O TIAR entrou em vigor em 3 de dezembro de 1948, conforme o seu artigo 22.[2]

O Brasil é o Estado depositário original do tratado, enquanto que a Organização dos Estados Americanos (OEA) é a depositária para fins de administração do acordo.

Membros[editar | editar código-fonte]

Os Estados-membros estão indicados com o ano da respectiva assinatura entre parênteses.[3]

Ex-membros[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

O tratado foi adotado pelos signatários originais em 2 de setembro de 1947, no Rio de Janeiro, e entrou em vigor em 3 de dezembro de 1948. Foi registrado nas Nações Unidas em 20 de dezembro daquele ano.[6] O acordo representa a formalização da Ata de Chapultepec, adotada na Conferência Interamericana sobre os Problemas de Guerra e Paz, realizada em 1945 na Cidade do México. Os Estados Unidos mantinham uma política de defesa hemisférica conforme a Doutrina Monroe e, durante os anos 1930, preocuparam-lhe as tentativas de aproximação militar do Eixo com governos latino-americanos, em especial o que via como uma ameaça estratégica contra o canal do Panamá. Durante a Segunda Guerra Mundial, os EUA haviam logrado assegurar apoio aliado dos governos do hemisfério, exceto Argentina e Chile, que se mantiveram neutros até 1945, e Washington desejava tornar permanentes estes compromissos.O estreitamento das relações entre os militares norte-americanos e latino-americanos, na palavras do historiador Voltaire Schilling, gerada por este tratado, fazendo com que os generais latino-americanos passassem a ver seus países em função da estratégia da Guerra Fria, a luta contra a "subversão interna" estendida tanto a comunistas como a governos "populistas" levou-os a instituírem, por meio de golpes militares, os Estados de Segurança Nacional (Brasil em 1964, Argentina em 1966 e 1976, Peru e Equador em 1968, Uruguai e Chile em 1973).

O tratado foi invocado algumas vezes, especialmente pelos EUA durante a Guerra Fria. Exceto por Trinidad e Tobago e pelas Bahamas, nenhum país americano que tenha se tornado independente após 1947 aderiu ao acordo. Durante a Guerra das Malvinas/Falklands, os Estados Unidos, que são partes tanto do Tratado do Rio quanto da OTAN, alegando que o agressor era a Argentina, favoreceu o Reino Unido, o que foi visto por países latino-americanos como o fracasso derradeiro do acordo.[7] Em 2001, os EUA invocaram o tratado após os atentados de 11 de setembro, mas os países da América Latina não se lançaram à "Guerra ao Terror" de maneira ativa. Em setembro de 2002, citando o exemplo das Malvinas e na expectativa da Guerra do Iraque, o México renunciou formalmente do tratado, que cessou seus efeitos para aquele país dois anos depois. Em 2012, Bolivia, Equador, Nicarágua e Venezuela também abandonaram o tratado, usando os mesmos motivos do México na época que abandonou.[5]

Referências

  1. «Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance». TheFreeDictionary.com. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  2. Texto em português do tratado.
  3. As datas completas de assinatura e ratificação podem ser encontradas na [http://www2.mre.gov.br/dai/tiar.htm página correspondente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
  4. http://www.jornada.unam.mx/2002/09/07/022n2pol.php?printver=1%7C1
  5. a b http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-06/paises-anunciam-que-nao-seguirao-tratado-interamericano-de-assistencia-reciproca
  6. «INTER-AMERICAN TREATY OF RECIPROCAL ASSISTANCE (RIO TREATY)». www.oas.org. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  7. Sennes, Ricardo; Onuki, Janina; Oliveira, Amacio Jorge de (2006). «The Brazilian foreign policy and the hemispheric security». Revista Fuerzas Armadas y Sociedad (SE): 0–0. ISSN 0717-1498. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]