Bipartidarismo

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O bipartidarismo é uma situação política em que apenas dois partidos dividem o poder, ou constitucionalmente ou de facto, sucedendo-se em vitórias eleitorais em que um deles conquista o governo do país e o outro ocupa o segundo lugar nas preferências de voto, passando a ser a oposição oficial e institucionalizada.

Esta situação depende de estes dois partidos atraírem quase exclusivamente a atenção da mídia e da opinião pública, passando os demais partidos despercebidos pela maior parte da população.

Existem graus sobre o bipartidarismo, sendo alguns sistemas políticos mais bipartidaristas que outros. Em geral, em certa medida, a maioria dos sistemas favorecem este fenômeno, embora alguns sejam organizados, desde a raiz, de forma a provocar a polarização do eleitorado.

História[editar | editar código-fonte]

O bipartidarismo tradicional nasce após Revolução Francesa. Com maior ou menor êxito, foram sendo implantados intermitentemente na Europa parlamentos bipartidaristas nos quais se apresentaram sempre dois blocos opostos: conservadores e liberais. Os primeiros tentavam sempre conservar os privilégios da nobreza e da aristocracia, enquanto os segundos pretendiam equiparar os direitos da burguesia. Houve vários momentos assim, por exemplo, na Inglaterra, na Espanha e no Brasil.

Em todos esses sistemas, o povo — ainda analfabeto em larga medida — permaneceu incapaz de influenciar no poder político. Com o advento do marxismo, o bipartidarismo foi rompido na maioria das democracias europeias, já que uma terceira força social, a massa operária ou proletariado, passou a exigir representação. O sufrágio feminino, na virada do século XIX para o XX, também contribuiu para desagregar ainda mais o mapa político europeu. A tendência em quase todos os países era a de modernizar seus sistemas para levar em conta a nova realidade social e, sobretudo, para evitar que houvesse mais revoluções proletárias.

Contudo o espectro político, mesmo numa pluripartidarismo, tende a encaminhar-se para uma partidocracia.

Sistemas bipartidários[editar | editar código-fonte]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

O Brasil teve um período bipartidarista durante 12 anos, entre 1966 e 1979, quando havia apenas a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Oficialmente, o Ato Institucional Número Dois (AI-2), decretado em 1965, permitia a fundação de outros partidos políticos, mas criava pré-requisitos (como a exigência de 20 senadores e 120 deputados federais para se fundar um novo partido), o que na prática impedia a existência de mais do que duas agremiações.

Assim, em 1966 os partidos extintos no ano anterior (UDN, PSD, PTB, PSB, PSP, entre outros) foram obrigados a se reorganizar em dois grupos: um alinhado com o regime militar (a ARENA) e outro na oposição consentida (o MDB). Como os políticos mais à esquerda e nacionalistas haviam sido cassados com os decretos do AI-1 e AI-2, logo após o golpe, sobraram apenas os considerados mais "dóceis" aos olhos do regime. Os políticos conservadores (a maioria da UDN, mas também alguns do PSD) formaram a ARENA, enquanto os de centro-esquerda e liberal-democratas se juntaram ao MDB.

As eleições sob o bipartidarismo foram rigorosamente controladas, para dificultar a vitória da oposição e garantir a maioria absoluta da ARENA no Senado e na Câmara dos Deputados. Em 1966, a ARENA elegeu 19 dos 22 governadores elegíveis (além de quatro nomeados diretamente pelo presidente da República). O controle se ampliou a partir de 1970, quando o regime, com receio de sofrer uma derrota eleitoral e perder a maioria no Congresso Nacional, criou a figura do "senador biônico" (nomeado pelo governo, sem a realização de eleições).

Uma anedota comum na época do bipartidarismo era dizer que no Brasil havia "o partido do sim" (o MDB) e o "partido do sim, senhor" (a ARENA). A piada sugeria que não havia oposição de fato, apenas uma posição de consentimento e outra de submissão.

O bipartidarismo foi extinto em 1979 e, em 1985, os partidos autodenominados socialistas e comunistas foram novamente legalizados.

No Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Inglaterra.jpg

Claramente bipartidarista no início, com conservadores (tories) e liberais (whigs) alternando-se no poder, no final do século XIX surgiram os trabalhistas como terceira força política. Pouco a pouco, ganharam relevância até o ponto de, nas últimas décadas, terem se alternado no poder com os conservadores. Por outro lado, atualmente o sistema britânico, ainda que bastante alterado desde então, mantém suas instituições essencialmente quase intactas. A Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns, por exemplo, continuam sendo iguais na organização e estética que séculos antes. Na realidade, as mudanças nunca haviam sido nos fundamentos do sistema, apenas retoques para adaptar-se aos tempos. No século XIX o bipartidarismo inglês formava respectivamente o partido liberal e conservador. No século XX o bipartidarismo foi mantido seguindo a tradição política, existido apenas dois partidos políticos de peso no parlamento inglês: o partido trabalhista e o partido conservador.[1]

Nos Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Se o sistema partidário britânico é um bipartidarismo clássico monárquico já que respeita e se submete formalmente à instituição da coroa, o sistema norte-americano é um típico exemplo de bipartidarismo presidencialista com essência republicana. Este sistema permanece ainda mais intacto em relação a como foi criado pelos fundadores dos EUA (founding fathers). De fato, a evolução do sistema foi a de acentuar este bipartidarismo já que cada vez são necessárias maiores somas de dinheiro para poder fazer política. Na atualidade só existem dois grandes partidos, conhecidos como Partido Democrata e Partido Republicano que obtenham um respaldo superior a 5% (necessário para obter a subvenção eleitoral do tesouro público). A situação se fez patente nas eleições do ano 2000, quando o candidato Ralph Nader prejudicou Al Gore contra seu adversário George W. Bush.[2][3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16].[17][18][19][20][21][22][23][24][25][26][27][28][29][30][31][32][33][34]

Críticas[editar | editar código-fonte]

Em relação à idoneidade ou não do bipartidarismo na democracia, existem opiniões contrapostas. Há quem pense que é positivo porque ajuda a estabilidade política e geral de um país, enquanto outros acreditam que supõe uma diminuição pouco saudável de opiniões representadas nos organismos de poder.

Estabilidade versus representatividade têm sido sempre os fatores encontrados. A máxima estabilidade seria representada pelos regimes unipartidários, as ditaduras e as monarquias, e outras variedades de regimes não-democráticos ou não-republicanos. Por outro lado, sistemas como o italiano — no qual se prima pela representação dos partidos pequenos — viriam a ser os mais instáveis, já que é quase impossível que nenhum grupo parlamentar alcance a maioria absoluta ou uma maioria suficientemente clara, o que obriga a realizar complicados pactos. Mas, na opinião de muitos, a incapacidade de realizar pactos estáveis de legislatura se deve mais à imaturidade democrática de quem governa que não pelo povo, que simplesmente vota nos partidos para que negociem com o peso recebido pela população. Seguindo esta teoria, na Itália tal instabilidade seria devida mais ao governo de unidade nacional contra os comunistas, então muito fortes, e pela grande corrupção política propiciada por instituições mafiosas encrustadas na vida política do país.

O bipartidarismo deve realimentar-se já que muitos eleitores, pensando que votar em outros partidos políticos é desperdiçar o voto (por ser muito improvável que consigam representação parlamentar), acabam elegendo entre uma das duas opções majoritárias. É o que se denomina voto útil e que os partidos maiores usam como argumento para atrair os eleitores de partidos minoritários coagindo assim ainda mais o sistema bipolarizado.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. SERRA, José et al. Parlamentarismo ou Presidencialismo? República ou Monarquia? São Paulo: Contexto 1993.
  2. How About "Resetting" the 2016 Election by Ending the Two-Party Monopoly?
  3. Americans Continue to Say a Third Political Party Is Needed
  4. As November nears, voters turn backs on both parties
  5. Conservative rebellion against Washington GOP establishment heating up
  6. Americans Renew Call for Third Party
  7. Has Obama lost the trust of progressives, as Krugman says?
  8. THE ECONOMIC ELITE VS. THE PEOPLE OF THE UNITED STATES OF AMERICA
  9. Democrats Seek to Own 'Occupy Wall Street' Movement
  10. Could a Third-Party Candidate Actually Win in 2012?
  11. Debt Political Theater Diverts Attention While Americans’ Wealth Is Stolen
  12. Neolibs and Neocons, United and Interchangeable
  13. Works: with a life of the author, Volume 9
  14. George Washington's Farewell Address
  15. House members in the know score ‘abnormal’ stock profits, study says
  16. Are Members of Congress Engaged in Insider Trading?
  17. Remember Bain Capital? You Will by November
  18. Obama’s Tipping Point: Bain Capital
  19. Dems backing Occupy Wall St. are funded by Wall St.
  20. Common Sense 2009
  21. It's Not Over: SOPA's Chief Sponsor Isn't Backing Down
  22. Senate Democrats hold fast to anti-piracy bill
  23. Ike was right all along: The danger of the military-industrial complex
  24. Dan Froomkin: On Calling Bullshit
  25. IRS scrutiny went beyond Tea Party, targeting of conservative groups broader than thought
  26. 7 Ways Republicans and Democrats are exactly the same
  27. Federal government routinely hires internet trolls, shills to monitor chat rooms, disrupt article comment sections
  28. Obama's secrecy fixation causing Sunshine Week implosion
  29. The Rich And Educated Believe Wealth Correlates With Virtue, Says Study
  30. Noblesse Oblige? Social Status and Economic Inequality Maintenance among Politicians
  31. As November nears, voters turn backs on both parties
  32. Democracy and the Policy Preferences of Wealthy Americans
  33. College-Educated Republicans Most Skeptical of Global Warming
  34. McMurtry, J. (2002), Value Wars: The Global Market versus the Life Economy, 262pp. London: Pluto Press

Ligações externas[editar | editar código-fonte]