Presidente

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Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Presidente (desambiguação).

Presidente é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, comunidade, coro, concílio, associação, tribunal ou ato literário, e ter nele alguma direção.[1][2]

Em uma república presidencialista, é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele/ela as tarefas de chefe de Estado e o chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas, cabe a ele ou a ela apenas a chefia de Estado. Normalmente, o/a presidente também é o/a comandante-em-chefe das Forças Armadas.

O cargo de presidente também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando sociedades anônimas no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações.

O termo Presidente deriva do latim prae- "em frente" + sedere "sentado", "sentando à frente" — porque o ato de presidir assembleias era (como ainda o é) feito sentando-se a uma mesa diretora situada à frente dos/as demais integrantes.[3]

Presidenta, se mulher[editar | editar código-fonte]

As presidentas de Chile e Brasil, Michelle Bachelet e Dilma Rousseff, em 2014.

É correto falar presidenta, se for uma mulher a presidir: a forma feminina, segundo o Dicionário Aurélio, verbete presidenta, aplica-se tanto à mulher que preside, quanto à esposa de um presidente.[4]

O questionamento da forma feminina "presidenta" também ocorre no espanhol, sendo comum sua refutação na internet por razões pseudo-gramaticais - nestes arrazoados diz-se, naquele idioma, que a forma feminina não é aceita por conta de um suposto sufixo ~ente - que entretanto não existe segundo Manual de estilo da Real Academia.[5]

Como exemplo, colocam: "Los que luchan, los que inventan, los que trabajan, los que corren, etc. no son los luchantes, los inventantes, los trabajantes, etc. sino el luchador y la luchadora, el inventor y la inventora, el trabajador y la trabajadora." (Tradução livre: "Os que lutam, os que inventam, os que trabalham, os que correm, etc, não são os lutantes, os inventantes, os trabalhantes, etc. sim o lutador e a lutadora, o inventor e a inventora, o trabalhador e a trabalhadora.")[5]

Os especialistas espanhóis são categóricos em concluir: "nada na morfologia histórica de nossa língua, nem na das línguas das que a nossa procede, impede que as palavras que se formam com este componente [~ente ou ~nte] tenham uma forma para o gênero feminino".[5]

Na sua obra "Em defesa da língua vernácula" de 1991, Francisco Martins de Araújo explica que os gramáticos não tratam do assunto, a forma feminina de presidente é correta, apontando outros autores que consignam a forma.[6]

Em 2011 a equipe do Dicionário Aurélio dirimiu a dúvida feita pelo portal IG, informando que o termo existe no uso desde pelo ao menos desde 1872, passando a figurar nos dicionários a partir de 1925.[7] O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa, em 2001, também consigna o vocábulo.[7]

A Lei nº 2.749, de 2 de Abril de 1956, assinada por Juscelino Kubitschek, determina a variação do gênero gramatical, quando possível, no emprego oficial de nome designativo de cargo público.[8]

O fato de chamar ou não uma chefe de estado de presidenta se tornou para muitos uma expressão de apoio ou oposição ao seu governo.

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Presidente dos Estados Unidos

No Estados Unidos, o presidente é eleito por meio do voto dos delegados de cada estado. O voto do cidadão é secundário. O voto no Estados Unidos não é obrigatório.

O atual Presidente dos Estados Unidos é Donald Trump, o 45º a ocupar o cargo, eleito em 2016.

Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Presidente do Brasil

No Brasil, para que um cidadão ou uma cidadã possa concorrer ao cargo de presidente, deve ser brasileiro(a) nato(a), ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor(a), ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o/a atual presidente nos seis meses anteriores ao eleito. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.

Caso o(a) presidente esteja ausente, quem assume o poder é o(a) vice-presidente, seguido do(a) presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O atual Presidente da República Federativa do Brasil é Michel Temer, o 37.º Presidente da República. Assumiu após o processo de impeachment de Dilma Rousseff em 30 de agosto de 2016.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser português, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor/a e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.

Os funcionários do Estado ou de outras pessoas colectivas públicas não precisam de autorização para se candidatarem à Presidência da República.[9]

Com a ausência do/a presidente, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo/a presidente da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do primeiro-ministro ou primeira-ministra e, finalmente, pelo/a presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O atual Presidente da República Portuguesa é Marcelo Rebelo de Sousa, o 20º a ocupar o cargo, eleito em 2016.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. António de Morais Silva (1813). «Diccionario de Lingua Portuguesa». Google books. Consultado em 22 de julho de 2013 
  2. s/a (1819). «Diccionario geral da lingua Portuguesa de albibeira». Google books. Consultado em 22 de julho de 2013 
  3. http://dictionary.reference.com/features/presidents.html
  4. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1993). Novo Dicionário da Língua Portuguesa. [S.l.]: Nova Fronteira, Rio de Janeiro. p. 1388. ISBN 85-209-0411-4 
  5. a b c Fundéu - Fundación del Español Urgente (7 de abril de 2011). «'Presidenta', en femenino: es correcto». Fundéu/BBVA. Consultado em 17 de outubro de 2013 
  6. Francisco Martins de Araújo (1991). Em defesa da língua vernácula: questiúnculas de português. [S.l.]: Thesaurus. p. p. 246 a 248. ISBN 085706205X 
  7. a b «"Presidenta" existe na língua portuguesa desde 1872» 
  8. «LEI Nº 2.749, DE 2 DE ABRIL DE 1956». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 29 de abril de 2017.
  9. http://www.portaldoeleitor.pt/Documents/DecretosLei/presidente-republica-2006-lei.pdf

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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