Presidente de Angola

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Presidente de Angola
Flag of the President of Angola.svg
Bandeira presidencial de Angola
Residência Palácio Presidencial
Duração 5 anos (constitucionalmente)
Criado em 11 de novembro de 1975
Primeiro titular Agostinho Neto
Emblem of Angola.svg
Parte da série sobre
Política de Angola
Constituição
Portal de Angola

Angola desde sua independência em 1975, é governada por presidentes, cujo cargo acumula duas funções: as de chefe de Estado e de chefe de governo.[1] O presidente tinha a faculdade de designar o primeiro-ministro e delegar nele poderes normalmente exercidas pelo presidente.[2]

Com a aprovação da Constituição de 2010, foi extinto o cargo de Primeiro-Ministro, e criado o cargo de Vice-Presidente.[3] O presidente passou a ser eleito nas eleições parlamentares, sendo o cabeça-de-lista do partido mais votado.[3] Após esta aprovação o Presidente passou a formalmente acumular também a função de comandante em chefe das forças armadas.[1]

O primeiro presidente, Agostinho Neto, governou desde a independência até à sua morte, de 1975 a 1979, quando Lúcio Lara interinamente o sucedeu até a eleição de José Eduardo dos Santos.[4]

Durante o governo de José Eduardo dos Santos, Angola tornou-se uma democracia multipartidária. As primeiras eleições multipartidárias remontam a 1992, quando o presidente foi reeleito com 49% dos votos. O seu oponente, Jonas Savimbi da UNITA, alegou que as eleições foram fraudulentas.[5]

Em 2017 José Eduardo dos Santos foi sucedido por João Lourenço para um mandato constitucional de cinco anos, com previsão de término em 2022.[6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b O Poder Executivo. Embaixada da República de Angola na República Federal da Alemanha. 2021.
  2. Mourão, Fernando Augusto Albuquerque; Porto, Walter Costa; Mantovanini, Thelmer Mário. (2008). As Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (PDF). 91. Brasília: Edições do Senado Federal 
  3. a b Gouveia, Jorge Bacelar (setembro de 2017). «O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010.» (PDF). Unisinos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 9 (3): 221-239. doi:10.4013/rechtd.2017.93.03 
  4. «Morreu José Eduardo dos Santos, o homem que queria "ser recordado como um patriota".». Expresso. 8 de julho de 2022 
  5. Nhuca Júnior. Uma viagem às eleições de 1992. Jornal de Angola. 4 de julho de 2022.
  6. Lusa (26 de Setembro de 2017). «João Lourenço tomou posse como Presidente». PÚBLICO