Presidente da África do Sul

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Presidente da África do Sul

Coat of arms of South Africa.png
Brasão de Armas da África do Sul
Residência Union Buildings
Duração 5 anos, com uma reeleição
Criado em 10 de maio de 1994
Primeiro titular Nelson Mandela
Website Presidency of South Africa
Coat of arms of South Africa (heraldic).svg
Parte da série sobre
Política da
África do Sul
Constituição
Portal da África do Sul

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.

O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.

Poderes e Funções[editar | editar código-fonte]

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

Funções[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

  • Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
  • Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
  • Deve aprovar todas as alterações legislativas;
  • Nomeia os Chefes de Justiça;
  • Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.

Presidentes da África do Sul[editar | editar código-fonte]

Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.

Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Nelson Rolihlahla Mandela Nelson Mandela 1994.jpg 10 de maio de 1994 16 de junho de 1999 ANC
2 Thabo Mvuyelwa Mbeki SthAfrica.ThaboMbeki.01 (cropped2).jpg 16 de junho de 1999 24 de setembro de 2008 ANC
3 Kgalema Petrus Motlanthe Kgalema Motlanthe, 2009 World Economic Forum on Africa-1 (cropped).jpg 25 de setembro de 2008 9 de maio de 2009 ANC
4 Jacob Gedleyihlekisa Zuma[1] Malcolm Turnbull and Jacob Zuma in Jakarta 2017 11 cropped.jpg 9 de maio de 2009 14 de fevereiro de 2018 ANC
5 Matamela Cyril Ramaphosa[2] Mr. Houlin Zhao, ITU Secretary-General with H. E. Mr. Cyril Ramaphosa, President, South Africa (cropped).jpg 15 de fevereiro de 2018 Incumbente ANC

Vice-presidentes[editar | editar código-fonte]

Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:

Vice-Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Presidente
1 F. W. de Klerk [nota 1] F. W. de Klerk 2012.jpg 10 de maio de 1994 30 de junho de 1996 Nelson Mandela
Thabo Mbeki SthAfrica.ThaboMbeki.01 (cropped2).jpg 10 de maio de 1994 14 de junho de 1999
2
3 Jacob Zuma Malcolm Turnbull and Jacob Zuma in Jakarta 2017 11 cropped.jpg 14 de junho de 1999 14 de junho de 2005 Thabo Mbeki
4 Phumzile Mlambo-Ngcuka Phumzile Mlambo-Ngcuka 2014.jpg 22 de junho de 2005 23 de setembro de 2008
5 Baleka Mbete Baleka Mbete.jpg 25 de setembro de 2008 9 de setembro de 2009 Kgalema Motlanthe
6 Kgalema Motlanthe Kgalema Motlanthe, 2009 World Economic Forum on Africa-1 (cropped).jpg 9 de maio de 2009 26 de maio de 2014 Jacob Zuma
7 Cyril Ramaphosa Mr. Houlin Zhao, ITU Secretary-General with H. E. Mr. Cyril Ramaphosa, President, South Africa (cropped).jpg 26 de maio de 2014 15 de fevereiro de 2018
8 David Mabuza David Mabuza.png 27 de fevereiro de 2018 Incumbente Cyril Ramaphosa

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.

Referências

  1. Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021 
  2. «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021