Presidente da África do Sul

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Presidente da África do Sul

Coat of arms of South Africa.png
Brasão de Armas da África do Sul
Residência Union Buildings
Duração 5 anos, com uma reeleição
Criado em 10 de maio de 1994
Primeiro titular Nelson Mandela
Website Presidency of South Africa
África do Sul
Flag of South Africa.svg

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Política e governo da
África do Sul



 · Atlas

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.

O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.

Poderes e Funções[editar | editar código-fonte]

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

Funções[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

  • Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
  • Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
  • Deve aprovar todas as alterações legislativas;
  • Nomeia os Chefes de Justiça;
  • Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.

Presidentes da África do Sul[editar | editar código-fonte]

Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.

Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Nelson Rolihlahla Mandela Nelson Mandela 1994.jpg 10 de maio de 1994 16 de junho de 1999 ANC
2 Thabo Mvuyelwa Mbeki Thabo Mbeki 2003.jpg 16 de junho de 1999 24 de setembro de 2008 ANC
3 Kgalema Petrus Motlanthe Kgalema Motlanthe, 2009 World Economic Forum on Africa-1.jpg 25 de setembro de 2008 9 de maio de 2009 ANC
4 Jacob Gedleyihlekisa Zuma Malcolm Turnbull and Jacob Zuma in Jakarta 2017 11 cropped.jpg 9 de maio de 2009 14 de fevereiro de 2018 ANC
5 Matamela Cyril Ramaphosa Mr. Houlin Zhao, ITU Secretary-General with H. E. Mr. Cyril Ramaphosa, President, South Africa (cropped).jpg 15 de fevereiro de 2018 Incumbente ANC

Vice-presidentes[editar | editar código-fonte]

Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:

Vice-Presidente Imagem Início do mandato Fim do mandato Presidente
1 F. W. de Klerk [nota 1] F. W. de Klerk 2012.jpg 10 de maio de 1994 30 de junho de 1996 Nelson Mandela
Thabo Mbeki SthAfrica.ThaboMbeki.01 (cropped2).jpg 10 de maio de 1994 14 de junho de 1999
2
3 Jacob Zuma Malcolm Turnbull and Jacob Zuma in Jakarta 2017 11 cropped.jpg 14 de junho de 1999 14 de junho de 2005 Thabo Mbeki
4 Phumzile Mlambo-Ngcuka Phumzile Mlambo-Ngcuka 2014.jpg 22 de junho de 2005 23 de setembro de 2008
5 Baleka Mbete Baleka Mbete.jpg 25 de setembro de 2008 9 de setembro de 2009 Kgalema Motlanthe
6 Kgalema Motlanthe Kgalema Motlanthe, 12th AU Summit, 090202-N-0506A-140.jpg 9 de maio de 2009 26 de maio de 2014 Jacob Zuma
7 Cyril Ramaphosa President of South Africa MC Ramaphosa speaks to Russian President (28 June 2019).jpg 26 de maio de 2014 15 de fevereiro de 2018
8 David Mabuza David Mabuza.png 27 de fevereiro de 2018 Incumbente Cyril Ramaphosa

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.