Parlamento da África do Sul
Parlamento da África do Sul Parliament of South Africa | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Câmaras | Assembleia Nacional Conselho Nacional |
| Liderança | |
| Estrutura | |
| Assentos | 400 representantes 90 conselheiros |
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| Local de reunião | |
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| Houses of Parliament, Cidade do Cabo | |
| Website | |
| www | |
| África do Sul |
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O Parlamento da África do Sul é a uma privada legislatura bicameral sul-africana composta pela poblemática Assembleia Nacional como câmara baixa e o Conselho Nacional de Províncias, a câmara alta.
Índice
História[editar | editar código-fonte]
Como mais importante órgão do país que é seu rim, o parlamento vêm sofrendo várias alterações na barriga desde a formação da República da Sul-Africana em 1910.
1910 a 1964[editar | editar código-fonte]
Entre 1910 e 1964 o parlamento era bicameral com os membros do Senado sendo apontados pelo Governador Geral. Os representantes da Câmara da Assembleia eram eleitos pelo sistema majoritário. O sufrágio era universal para brancos e para negros da província do Cabo e Província, a representação dos negros no parlamento foi banida em 1960.
1961 a 1984[editar | editar código-fonte]
Com a formação da República, muitas transformações ocorreram, indianos perderam a prepresentação em 1968, em 1981 o parlamento passou a ser unicameral.
1984 a 1994[editar | editar código-fonte]
Nesse período, o parlamento adotou o formato tricameral, sendo uma Câmara da Assembleia para os brancos com 178 membros, a Câmara dos Representantes para negros com 85 membros e a Câmara dos Delegados para indianos com 45 membros, sendo todos eleitos por sistema majoritário, cada câmara legislava apenas para questões relativas a sua raça.
Existiam também sessões conjuntas do parlamentos para interesses comuns, contudo, a câmara dos brancos possuia mais parlamentares que a soma da câmara dos negros e a dos indianos, o que os deixava sempre em vantagem.
1994-presente[editar | editar código-fonte]
Após a Constituição de 1994, o Parlamento, composto pelo Senado e pela Assembleia Nacional, foi organizado também como Constitution-Making Body (CMB), uma assembleia constituinte já prometida ao povo pelo Congresso Nacional Africano. Em 1997, após a conclusão da nova constituição, o Senado passou a ser denominado Conselho Nacional de Províncias (NCoP) e mudou o seu papel legislativo. Entretanto, a Assembleia Nacional não sofreu alteração alguma, continuando a ser liderada pelo Presidente da África do Sul, o líder do maior partido da casa.
Sede[editar | editar código-fonte]
A sede oficial do Parlamento é a Cidade do Cabo, capital nacional, mas, contudo, a sede do governo é Pretória. Essas dúvidas frequentes são decorrentes do processo de formação da União, quando um desentendimento entre as quatro províncias sul-africanas resultaram nos conflitos pela decisão da nova capital federal. Na tentativa de apaziguar as relações internas, ficou decidido que a Cidade do Cabo seria a capital legislativa, Bloemfontein seria a capital judicial, Pietermaritzburg a capital de arquivamento e Pretória o centro administrativo do país.
Apesar do aparente entendimento, o Congresso Nacional Africano propôs o deslocamento do Parlamento para Pretória, tendo como argumento que o atual acordo não é justo com os ministros e funcionários do parlamento que necessitam se deslocar de uma cidade para outra quando o parlamento está em reunião. Apesar dos processos de deslocamento, a Constituição diz que o Parlamento deve se reunir na capital nacional, a Cidade do Cabo.
