Política de Comores

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Comores
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Política e governo de
Comores



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Políitica da União das Comores ocorre em um quadro de uma república presidencial federal, em que o presidente das Comores é tanto chefe de Estado e chefe de governo, e de um sistema multi-partidário. O poder executivo é exercido pelo governo, o poder legislativo Federal é investido tanto no governo e no parlamento.

A partir de 2008, Comores e Mauritânia são considerados pela EUA organização Freedom House como a única verdadeira “ democracias eleitorais” do Mundo árabe.[1]

Contexto político[editar | editar código-fonte]

A União das Comores, conhecida como a República Federal Islâmica das Comores até 2003, é governada por Ahmed Abdallah Sambi. A situação política em Comores tem sido extremamente fluida desde a independência do país em 1975, sujeita à volatilidade dos golpes e à insurreição política. O coronel Azali Assoumani tomou o poder em um golpe sem derramamento de sangue em abril de 1999, derrubando o presidente interino Tadjidine Ben Said Massounde, que tinha ocupado o cargo desde a morte do presidente democraticamente eleito Mohamed Taki Abdoulkarim em novembro de 1998.

Em maio de 1999, Azali decretou uma constituição que lhe dava poderes executivos e legislativos. Curvando-se um pouco às críticas internacionais, Azali nomeou um primeiro-ministro civil, Bainrifi Tarmidi, em dezembro de 1999; no entanto, Azali manteve o manto de Chefe de Estado e Comandante do Exército. Em dezembro de 2000, Azali nomeou um novo primeiro-ministro civil, Hamada Madi, e formou um novo gabinete civil. Quando Azali assumiu o poder, ele também prometeu renunciar em abril de 2000 e renunciar ao controle de um presidente democraticamente eleito - uma promessa com resultados mistos.

Em um aceno separado a pressão para restaurar o governo civil, o governo organizou vários comitês para compor uma nova constituição, incluindo o Congresso Nacional de agosto de 2000 e a Comissão Tripartite de novembro de 2000. Os partidos da oposição inicialmente se recusaram a participar da Comissão Tripartite, mas em 17 de fevereiro, representantes do governo, dos separatistas de Anjouan, da oposição política e das organizações da sociedade civil assinaram um acordo. "Framework Accord for Reconciliation in Comoros," intermediado pelo Organização para a Unidade Africana

O acordo pedia a criação de uma nova Comissão Tripartida de Reconciliação Nacional para desenvolver uma "Nova Entidade Comoriana" com uma nova constituição. A nova Constituição federal entrou em vigor em 2002; incluiu elementos de consociacionalismo, incluindo uma presidência que gira a cada quatro anos entre as ilhas e uma extensa autonomia para cada ilha. Eleições presidenciais foram realizadas em 2002, na qual Azali Assoumani foi eleito Presidente. Em abril de 2004 eleições legislativas, completando a implementação da nova Constituição.

A nova União das Comores é constituída por três ilhas, Grande Comore, Anjouan e Mohéli. Cada ilha tem um presidente, que compartilha a presidência da União em uma base rotativa. O presidente e seus vice-presidentes são eleitos para um mandato de quatro anos. A constituição afirma que "as ilhas gozam de autonomia financeira, elaboram livremente e administram seus orçamentos".

O presidente Assoumani Azali, do Grande Comore, é o primeiro presidente da União. O Presidente Mohamed Bacar de Anjouan formou seu governo de 13 membros no final de abril de 2003.

Em 15 de maio de 2006, Ahmed Abdallah Sambi, um clérigo e empresário de sucesso educado no Irã, Arábia Saudita e Sudão, foi declarado vencedor das eleições para Presidente da República. Ele é considerado um moderado islamista e é chamado de aiatolá por seus partidários. Ele derrotou o policial aposentado da Força Aérea Francesa Mohamed Djaanfari e o político de longa data Ibrahim Halidi, cuja candidatura foi apoiada por Azali Assoumani, o presidente cessante.[2]

Um referendo ocorreu em 16 de maio de 2009 para decidir se reduziria a pesada burocracia política do governo. 52,7% dos eleitores votaram e 93,8% dos votos foram aprovados pelo referendo. O referendo faria com que o presidente de cada ilha se tornasse um governador e os ministros se tornassem conselheiros.[3]

Ilhas autônomas[editar | editar código-fonte]

A Constituição confere à Grande Comore, Anjouan e Mohéli o direito de governar a maior parte de seus próprios assuntos com seus próprios presidentes, exceto as atividades atribuídas à União das Comores como Política Externa, Defesa, Nacionalidade, Bancos e outros.

Executivo[editar | editar código-fonte]

Principais detentores de cargo
Cargo Nome Partido Desde
Presidente Ahmed Abdallah Mohamed Sambi 26 de maio de 2006

A presidência federal é rotacionada entre os presidentes das ilhas. As Comores aboliram a posição de Primeiro Ministro.

Legislativo[editar | editar código-fonte]

A Assembléia da União tem 33 assentos, 18 eleitos em círculos eleitorais de assento único e 15 representantes da assembleias regionais.

Judiciário[editar | editar código-fonte]

O Supremo Tribunal ou Suprema Corte, tem dois membros nomeados pelo presidente, dois membros eleitos pela Assembléia Federal, um pelo Conselho de cada ilha e ex-presidentes da república.

Partidos políticos e eleições[editar | editar código-fonte]

Eleições foram realizadas em 2004, onde o presidente federal Azali sofreu um grande revés, ganhando apenas 6 dos 18 assentos na Assembléia Nacional, o outro indo para os partidários dos presidentes das ilhas semi-autônomas. Predefinição:Eleição presidencial de Comores, 2006 Predefinição:Eleição parlamentar de Comores, 2004

Participação de organização internacional[editar | editar código-fonte]

As Comores são membros da ACCT, ACP, AfDB, AMF, African Union, FAO, G-77, IBRD, ICAO, ICCt (signatário), ICRM, IDA, IDB, IFAD, IFC, IFRCS, ILO, IMF, InOC, Interpol, IOC, ITU, LAS, NAM, OIC, OPCW (signatário), UN, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UPU, WCO, WHO, WMO.

Referências

  1. Freedom House Country Report 2008
  2. «Islamist elected Comoros leader». BBC News. 16 de maio de 2006. Consultado em 20 de maio de 2009 
  3. «Comoros: Referendum Approves Downscaling of Government». AllAfrica Global Media. 19 de maio de 2009. Consultado em 20 de maio de 2009 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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