Política da Nigéria

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Nigéria
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Politica e Governo da
Nigéria


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A política da Nigéria realiza-se numa combinação de uma República federativa Democracia representativa Presidencial, pelo qual o Presidente da Nigéria (Umaru Musa Yar'Adua) é tanto chefe de estado como a chefe do governo, e de um sistema de pluripartidarismo. O Poder executivo é exercido pelo governo. O Poder legislativo é investido em ambos os governos e as duas câmaras da legislatura, a Câmara dos Representantes e do Senado. O Senado da Nigéria é a câmara alta da casa legislativa enquanto a Câmara dos Representantes é a câmara baixa; em conjunto eles compõem o corpo legislativo na Nigéria chamada a Assembleia Nacional. A mais alta magistratura do governo é a Suprema Corte da Nigéria. A Nigéria também pratica, a teoria da separação dos poderes do Barão de Montesquieu. A Assembleia Nacional funciona como um guardião para os excessos do ramo executivo do governo.

Poder executivo[editar | editar código-fonte]

O presidente é a pessoa escolhida pelo povo. Ele é tanto o chefe de Estado, chefe de governo e chefes do Conselho Executivo Federal. Nigéria tem uma presidência rotativa de modo que as três grandes regiões da Nigéria (a Norte, a Leste e a Oeste) partilham o controle político do país.

O poder executivo está dividido nas seguintes Ministérios: [1][2][3]

Federal Conselho Executivo (Gabinete)[editar | editar código-fonte]

CARGO NOME PERÍODO
Presidente Muhammadu Buhari
Vice-presidente Namadi Sambo 2010 – incumbido

Poder legislativo[editar | editar código-fonte]

A Assembleia Nacional da Nigéria tem duas câmaras. A Câmara dos Representantes é presidida pelo Orador da Câmara dos Representantes. Ela tem 360 membros, eleitos para um mandato de quatro anos na sede única de eleitorados. O Senado é presidido pelo Presidente do Senado. Ele tem 109 membros, eleitos para um mandato de quatro anos, sendo três lugares para cada um dos 36 eleitorados (correspondendo aos 36 estados do país) e um assento em um eleitorado de sede única (a capital federal, Abuja).

CARGO NOME PERÍODO
Presidente do Senado David Mark 2007–presente
Orador da Câmara dos Representantes Dimeji Bankole 2007–presente

Poder judiciário[editar | editar código-fonte]

O Poder judiciário consiste principalmente da Suprema Corte da Nigéria, que é o mais alto tribunal no país. Ele é presidido pelo Chefe de Justiça da Nigéria e treze juízes associados, nomeados pelo Presidente da Nigéria, por recomendação do Conselho Judicial Nacional e sujeita a confirmação pelo Senado.

CARGO NOME PERÍODO
Chefe de Justiça Idris Legbo Kutigi 2007–incumbente
juíz Associado Sylvester Umaru Onu 1993–incumbente
juíz Associado A. I. Katsina-Alu 1998–incumbente
juíz Associado Umaru Atu Kalgo 1998–incumbente
juíz Associado Niki Tobi 2002–incumbente
juíz Associado Dahiru Musdapher 2003–incumbente
juíz Associado G. A. Oguntade 2004–incumbente
juíz Associado Sunday A. Akintan 2004–incumbente
juíz Associado A. M. Mukhtar 2005–incumbente
juíz Associado Mahmud Mohammed 2005–incumbente
juíz Associado Walter Samuel Nkanu Onnoghen 2005–incumbente
juíz Associado Ikechi Francis Ogbuagu 2005–incumbente
juíz Associado F. F. Tabai 1999–incumbente
juíz Associado Ibrahim Tanko Muhammad 2007–incumbente

Partidos políticos e eleições[editar | editar código-fonte]

Para os outros partidos políticos ver Lista de partidos políticos na Nigéria. Uma visão geral sobre eleições e os resultados das eleições, está incluída em Eleições na Nigéria.


e • d 'Sumário de 1 de abril de 2007
resultados da eleição presidencial da Nigéria
Candidates – Parties Parties Votes %
Umaru Yar'Adua Partido Democrático do Povo (PDP) 24,638,063 69.82
Muhammadu Buhari Partido do Povo de Toda a Nigéria (ANPP) 6,605,299 18.72
Atiku Abubakar Action Congress (AC) 2,637,848 7.47
Orji Uzor Kalu Aliança Popular Progressista 608,803 1.73
Attahiru Bafarawa Partido Popular Democrático (DPP) 289,324 0.82
Chukwuemeka Odimegwu Ojukwu Partido do Povo de Toda a Nigéria 155,947 0.44
Pere Ajuwa Aliança para Democracia (AD) 89,241 0.25
Chris Okotie Partido Democrata novo 74,049 0.21
Patrick Utomi Congresso Democrático Africano (ADC) 50,849 0.14
Ambrose Owuru Hope Democratic Party 28,519 0.08
Emmanuel Okereke Partido de Libertação Africano (ALP) 22,677 0.06
Lawrence Adedoyin Sistema Político Africano (APS) 22,409 0.06
Habu Fari Partido Nacional Democrático 21,934 0.06
Maxi Okwu Citizens Popular Party (CPP) 14,027 0.04
Bartholomew Nnaji Better Nigeria Party 11,705 0.03
Emmanuel Obayuwana National Conscience Party 8,229 0.02
Olapade Agoro National Action Council 5,752 0.02
Mojisola Obasanjo Nigerian Masses Movement 4,309 0.01
e • d Sumário de 21 de abril de 2007
Assembleia Nacional da Nigéria resultados da eleição
Partidos Câmara dos Representantes Senado
Votos % Assentos Votos % Assentos
Partido Democrático do Povo 260 85
Partido do Povo de Toda a Nigéria 62 16
Ação Congresso 32 6
Aliança dos Povos Progressistas 3 1
Partido trabalhista 1
Acordo 1
Total   3600   109
Fonte: IPU Parline

A Nigéria é uma república federativa composta por 36 estados e o Território da Capital Federal de Abuja. Abuja é capital desde 1982, e é o centro de decisões do país. As concentrações urbanas mais importantes, porém, são Lagos, a ex-capital, com cerca de 10 milhões de habitantes, Ibadan e Kano. O presidente da Nigéria é o general Olusegun Obasanjo, que é conhecido por ter sido o primeiro líder militar africano a ter entregado o poder para um civil, em 1979. Vinte anos depois, ele se tornou um líder civil, venceu as eleições presidenciais e substituiu os militares no poder.

Divisões administrativas[editar | editar código-fonte]

A federação é dividida em 36 estados e um território*; Território da Capital Federal (Abuja)*, Abia, Adamawa, Akwa Ibom, Anambra, Bauchi, Bayelsa, Benue, Borno, Cross River, Delta, Ebonyi, Edo, Ekiti, Enugu, Gombe, Imo, Jigawa, Kaduna, Kano, Katsina, Kebbi, Kogi, Kwara, Lagos, Nasarawa, Níger, Ogun, Ondo, Osun, Oyo, Plateau, Rivers, Sokoto, Taraba, Yobe, Zamfara

Cada estado é ainda dividido em Áreas de Governos locais (LGAs). Existem 774 LGAs na Nigéria.[4] Para cada Estado eles são enumerados no artigo. O estado Kano tem o maior número 44 LGAs, e Bayelsa tem o menor número 9. O Território da Capital Federal de Abuja tem 6 LGAs.[4]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. O portal informativo oficial da República Federal da Nigéria (acessado 16 de julho de 2006)
  2. «Nigeria: President Swears in Five New Ministers, Reshuffles Cabinet». Nigeria First. 22 de junho de 2006. Consultado em 16 de julho de 2006. 
  3. Okey Mugbo and Olawale Rasheed (23 de junho de 2006). «Obasanjo sacks 8 Atiku's aides - Swears in 2 new ministers». Nigerian Tribune. Consultado em 16 de julho de 2006. 
  4. a b "USAID Nigeria mission: Nigeria administrative divisions" outubro 2004


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