Câmara baixa

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde março de 2016). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Em alguns parlamentos bicamerais que usam o sistema de Westminster, a Câmara dos Comuns (ou Casa dos Comuns) é o nome histórico da câmara inferior do parlamento; equivalente a Câmara dos Deputados no Brasil ou a Duma do congresso russo. Geralmente a Câmara dos Comuns retém poderes maiores do que a câmara alta (Senado ou Câmara dos Lordes). O líder do partido com maioria na Câmara dos Comuns é o primeiro-ministro desde o século XIX, quando surgiram os partidos políticos. Estava os representantes da burguesia, da gentry e demais setores da população.

Historicamente, os "comuns" constituíam uma classe social na Europa pré-iluminismo, que dividia o governo de uma área entre os setores da sociedade. Outras classes (ou estados) incluíam o clero, os nobres, os comerciantes burgueses e os cavaleiros. A palavra "comum" é confundida às vezes com a palavra commoner (aldeão), mas são muito diferentes neste contexto. A Câmara dos Comuns foi criada para servir como a representação política para a classe dos "comuns", enquanto as classes que formavam a elite eram representadas na Câmara dos Lordes. Assim, a Câmara dos Comuns era eleita pelo povo, e os membros da Câmara Alta eram apontados com base em várias formas de mérito da elite, como a riqueza, família, ou pelo prestigio.

Países que tem ou tiveram uma Câmara dos Comuns baseiam seus sistemas democráticos no Parlamento britânico original. Muitos desses lugares faziam parte do Império Britânico, e são agora membros do Commonwealth. Há somente duas Câmaras dos Comuns atualmente. São:

Essa designação também já foi usada na Irlanda até 1801. Depois da guerra de independência foi usado na República da Irlanda (de 1921 a 1922 e pela Irlanda do Norte (entre 1921 e 1972. O nome já foi usado em tempos passados pela maioria das colônias britânicas, exceto por Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, onde desde suas instituições as câmaras baixas são chamadas House of Representatives.

Atributos comuns[editar | editar código-fonte]

Em comparação com a câmara dos lordes, a câmara dos comuns frequentemente exibe certas características:

  • Maior poder, geralmente com base em restrições contra a câmara alta.
  • Eleição direta dos representantes (repartição é geralmente baseado na população).
  • Maioria dos membros de um parlamento.
  • Eleição dos representantes é feita com mais freqüência.
  • Tem o controle total ou original sobre leis orçamentárias e monetárias.
  • Capacidade de substituir a câmara alta em quase todos os aspectos.
  • Em um sistema presidencialista, tem a competência exclusiva para legislar sobre o executivo (a câmara alta, então, determina o impeachment).

Ver também[editar | editar código-fonte]