Legislatura

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O Wikcionário possui o verbete legislatura.

A legislatura corresponde ao período do mandato de cada assembleia eleita.[1][2]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

De maneira análoga ao direito português, no Brasil se entende legislatura como o período de tempo que equivale à duração regular do mandato dos deputados (quatro anos), iniciando-se na data de posse desses parlamentares.[3][4][5]

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Em princípio, tem a duração de quatro anos, sendo cada ano designado por sessão legislativa. No entanto, uma legislatura pode não completar os quatro anos se a Assembleia da República for dissolvida. Neste caso, a nova Assembleia irá iniciar uma nova legislatura cuja duração será acrescida, no seu início, do período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição (será o caso, por exemplo, da 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura).

Lista de legislaturas em Portugal:[6]

  • V Legislatura (1987-1991) - Eleição em 19 de julho de 1987
    • 1.ª sessão legislativa - 13.08.87
    • 2.ª sessão legislativa - 18.10.88
    • 3.ª sessão legislativa - 17.10.89
    • 4.ª sessão legislativa - 16.10.90
  • VI Legislatura (1991-1995) - Eleição em 6 de outubro de 1991
    • 1.ª sessão legislativa - 04.11.91
    • 2.ª sessão legislativa - 15.10.92
    • 3.ª sessão legislativa - 20.10.93
    • 4.ª sessão legislativa - 19.10.94
  • VII Legislatura (1995-1999) - Eleição em 1 de outubro de 1995
    • 1.ª sessão legislativa - 27.10.95
    • 2.ª sessão legislativa - 16.10.96
    • 3.ª sessão legislativa - 08.10.97
    • 4.ª sessão legislativa - 16.09.98
  • X Legislatura (2005-2009) - Eleição em 20 de fevereiro de 2005
    • 1.ª sessão legislativa - 10.03.05
    • 2.ª sessão legislativa - 15.09.06
    • 3.ª sessão legislativa - 15.09.07
    • 4.ª sessão legislativa - 15.09.08

Referências

  1. «Legislatura». Michaelis On-Line. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  2. «Definição ou significado de legislatura no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico». Infopédia - Dicionários Porto Editora. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  3. «Legislatura. Glossário Legislativo do Portal de Notícias do Senado Federal.». Consultado em 29 de janeiro de 2014 
  4. «O que é uma Legislatura». Scribd (em inglês). Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  5. «Legislatura — Senado Federal - Portal de Notícias». Senado Federal. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  6. «Legislaturas». Assembleia da República. Consultado em 28 de outubro de 2015